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O Ministério Público Federal (MPF) manifestou perplexidade com a “força da organização criminosa” investigada na Operação Faroeste, a partir de uma matéria publicada pelo Bahia Notícias. No dia 24 de junho, durante a primeira sessão plenária administrativa realizada durante a pandemia, o vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Roberto, manifestou preocupação diante da dificuldade em formar comissões para investigar magistrados ligados à Faroeste, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja aqui). 

Os dados levantados pelo Bahia Notícias, de que houve 13 modificações nas comissões, por 13 desembargadores se declararem suspeitos para investigar os colegas, revela a força do grupo. “É tamanha magnitude que sequer comissões de magistrados para apuração dos fatos conseguem ser formadas para atender determinação do Conselho Nacional de Justiça”. “Ou seja, 13 desembargadores, sequencialmente, dão se por suspeitos, positivando, assim, que a prisão dos réus é inevitável para manutenção da ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal”, diz a manifestação do MPF. 

Nesta quarta-feira (1ª), o MPF pediu a manutenção preventiva dos seis presos investigados na Operação Faroeste (saiba mais). Entre os motivos, estavam também fatos de que o grupo continuava cometendo crimes, mesmo sendo investigados pela Polícia Federal e pelo órgão ministerial (veja). 

O Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (1º), pediu a manutenção preventiva de seis investigados na Operação Faroeste: Adailton Maturino, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Maturino, Márcio Duarte Miranda, Maria do Socorro e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Os réus são investigados na operação por venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano.  

Os réus estão presos desde novembro de 2019. Desde a edição da Lei 13.964/19, conhecida como “Pacote Anticrime”, é preciso reavaliar as prisões preventivas a cada 90 dias. Em abril, o ministro Og Fernandes, relator da ação penal contra os réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou como marco inicial para contagem do prazo o dia 23 de janeiro de 2020. O MPF diz que, no dia 23 de julho, uma nova revisão deverá ser feita. Para evitar a alegação de excesso de prazo ou ilegalidade da prisão, o MPF se manifestou mais uma vez para pedir a manutenção das prisões para colheita de provas e garantir a ordem pública, além da aplicação da lei, “vez que demonstrada está a prova da materialidade delitiva e latentes são os indícios de sua autoria”. 

A manifestação, assinada pela subprocuradora da República, Lindôra Araújo, pontua que já foram apresentadas três ações penais a partir de investigações da Operação Faroeste, e que outras estão em “fase de maturação”. Para o MPF, contra os investigados, “pesam atos graves, que abalam a ordem pública e a normal colheita de provas, contemporâneos e cuja única resposta para sua cessação é a prisão preventiva”. Desde que foram presos, há sete meses, os réus tentam revogar a prisão, mas não têm obtido êxito. 

A procuradora assevera que “há fundamento concreto para a prisão cautelar”, pois os réus integram “associação criminosa complexa e especializada no cometimento de corrupção e lavagem dinheiro, motivação que justifica a medida extrema, diante da necessidade de interromper a autuação criminosa e garantir o transcurso normal da instrução criminal”. 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão de seis investigados na Operação Faroeste nesta quarta-feira (1º). Um dos fundamentos para manter a prisão de Adailton Maturino, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Maturino, Márcio Duarte Miranda, Maria do Socorro e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio é a existência de “atos contemporâneos”. O MPF aponta que, mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, “agricultores continuam sendo extorquidos e ameaçados na região, por pistoleiros, razão pela qual a prisão é a única medida cabível para impedir que vidas sejam ceifadas” (saiba mais). 

Na manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, é dito que os membros do grupo, “não satisfeitos com a multiplicação jurídica das terras na região de Coaceral, moldaram idêntica investida na região de Estrondo, que somadas devem ultrapassar 800 mil hectares, tendo, agora, função de destaque o grupo Castro Empreendimentos Imobiliários”. Além disso, o MPF descobriu que o advogado Márcio Duarte tinha documentos indicando a cessão de créditos de R$ 112,5 milhões. Um laudo pericial também constatou que o advogado detinha uma pedra preciosa de quase US$ 1 milhão, “que plenifica lógica profissional de lavagem de ativos”.  

O MPF reforça que a prisão preventiva da ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro é necessária por ela “ter atuado sem qualquer tipo de pudor”, no julgamento do recurso administrativo que garantiu sobrevida a Portaria nº 105/2015 da Corregedoria das Comarcas do Interior, anulada, posteriormente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a “causar temor aos que ousassem confrontar o plano criminoso de Adailton Maturino”. 

O órgão ministerial lembrou que Socorro atuou junto com o genro, o advogado Márcio Duarte, para captar vantagens indevidas, “em troca de decisões judiciais, num desenho estrutural de dissimulação patrimonial, ruído com a medida de busca e apreensão em desfavor deles”. A subprocuradora assinala que as investigações revelaram que Maria do Socorro movimentou R$ 1,7 milhão sem origem, e que foram encontradas em sua residência joias, obras de arte e R$ 100 mil em dinheiro vivo e escrituras de imóveis para lavagem de ativos. 

O parecer também frisa que Márcio Duarte foi investigado e denunciado em outra operação por negociar créditos processuais inexistentes (veja aqui) para compensar dívidas tributárias em prejuízo da Fazenda Pública Nacional, com movimentação de R$ 1,3 milhão, sem origem e destino. Também foi apreendida uma minuta de cisão judicial, de um processo de R$ 3,5 milhões, “o que redobra seu grau de perigosidade, já que ele não é magistrado e solto poderá voltar a operar”. O MPF ainda escreve em uma nota de rodapé que Márcio Duarte desistiu dos pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Sobre os outros réus, o MPF apresenta argumentos para necessidade da prisão diante do vasto patrimônio construído pelo juiz Sérgio Humberto com recursos da atividade criminosa e “seu descaso para com as instâncias de controle, abalando a ordem pública”. Já Adailton Maturino, o MPF frisa que o réu movimentou R$ 21,1 milhões, sem origem ou destino, além de possuir uma aeronave e carros de luxo. Adailton e a esposa, Geciane Maturino, conforme o MPF diz, destruíram os aparelhso celulares no dia da prisão, “inviabilizando relevantíssima fonte de prova para obtenção de mais evidências contra eles, a reforçar que soltos continuem a apagar seus rastros ilícitos, inviabilizando a persecução penal”. O casal também responde a uma ação penal, junto com a desembargadora Maria da Graça Osório, por negociar a primeira sentença que deu origem ao esquema (veja aqui). 

Sobre Antônio Roque, é dito que ele é o homem de confiança do ex-presidente do TJ, Gesivaldo Britto, com grande poder no esquema e “livre acesso a informações confidenciais acerca de medida sigilosa, que buscava debelar eventuais fake news de vendas de decisões” pelos investigados. 

Toda a droga apreendida

Na noite da última segunda-feira, 29, por volta das 21h30, duas guarnições da RONDESP OESTE realizavam rondas pela Rua Geraldo Rocha, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, quando avistaram em uma esquina uma pessoa em atitude suspeita.

Os policiais realizaram a abordagem e na busca pessoal encontraram no bolso do suspeito uma trouxa com substância análoga a cocaína, e ao lado dele no chão uma sacola com certa quantidade de substância análoga a maconha.

Ao ser indagada a pessoa abordada informou não ser a dona desse material ilícito e sim outro indivíduo que se encontra preso, informando ainda que haveria mais drogas em uma quitinete nas proximidades, e que segundo ele apenas guardava esse material, levando os policiais até o local onde os policiais encontraram uma quantidade maior de entorpecentes.

RETIRANDO das ruas: • 5,893Kg (cinco vírgula oitocentos e noventa e três quilogramas) de substância análoga à maconha; • 20g (vinte gramas) de substância análoga à cocaína; • 2 (duas) Balanças de precisão.

O indivíduo foi apresentado na delegacia de polícia, juntamente com todo o material apreendido, e autuado em flagrante por tráfico de drogas

Os policiais apreenderam ainda dois celulares e a quantia de R$ 1.302,20, o que aumenta a suspeita de que o casal vendia droga

No final da noite de ontem, 1º, por volta ds 23h30, a RONDESP OESTE realizava patrulhamento tático no bairro Santa Luzia, em Barreiras, quando abordou um casal em uma motocicleta.

A mulher ficou visivelmente nervosa durante a abordagem o que ensejou o pedido das guarnições para que a mesma esvaziasse os bolsos, sendo então encontrado um pacote com aproximadamente 100 gramas de cocaína.

Diante do fato o casal foi conduzido para a delegacia de polícia onde foi formalizado o flagrante por tráfico de drogas.

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O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgado ontem, quarta-feira (1º), aponta que apenas 29, dos 417 municípios baianos, não possuem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.

A maior parte dessas cidades sem registros da doença possui uma população pequena e localiza-se na regiões sudoeste e oeste do estado. Com mais de 27 mil habitantes e localizado na região oeste, Santana é o maior município baiano sem caso confirmado da Covid-19. A prefeitura realizou 35 testes rápidos, todos com resultados negativos. Entretanto, a gestão segue incentivando que a população fique em casa, mantenha o distanciamento social e usando máscaras.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 20 (VINTE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: treze pacientes do gênero masculino, entre 20 e 60 anos; sete pacientes do gênero feminino, entre 17 e 54 anos. Nenhum dos pacientes refere história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 310 (trezentos e dez) casos confirmados da Covid-19 e 06 (seis) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

Após a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) dizer que os governadores de São Paulo (PSDB), João Doria, e da Bahia, Rui Costa (PT) podem ser investigados pela Polícia Federal (PF), o baiano ironizou as declarações da parlamentar.

"Se ela comanda hoje os órgãos, eu só tenho a lamentar isso", respondeu ao ser questionado pela imprensa durante a celebração simbólica da Independência da Bahia, na manhã desta quinta-feira (2). "Olhe minha cara de preocupado com isso. Quem tem consciência da correção, não tem receio de absolutamente nada", acrescentou o governador.

Segundo o portal Yahoo, a declaração de Zambelli foi feita à Rádio Gaúcha na terça-feira (30). "É bem possível [que atinja Doria]. Outra pessoa que tem que estar preocupada é o governador da Bahia. Deve ter tido um superfaturamento ali", disse a parlamentar.

Caso operações contra esses governadores se confirme, não seria a primeira vez que Zambelli antecipa a notícia. Um dia antes da PF deflagrar uma operação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a deputada indicou que isso aconteceria em uma entrevista à mesma rádio. Em ambos os casos, ela nega ter se tratado de vazamentos.

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