A Petrobras (PETR4) anunciou a redução de R$ 0,20 por litro do preço do diesel para as distribuidoras. A partir de amanhã, o valor médio de venda do diesel passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro e o equivalente a 3,6%.

A redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, de acordo com a Petrobras.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba, ainda de acordo com a estatal.

Bolsonaro reclama, preço cai

O corte no preço do diesel acontece depois de duas reduções no valor da gasolina que sai das refinarias. A redução deve aliviar um pouco mais a pressão sobre a estatal, que vem sendo pressionada pelo governo a conter a escalada de preços dos combustíveis.

Hoje mesmo, em encontro com pastores evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar ter "boas notícias" sobre os preços dos combustíveis. Na ocasião, o presidente voltou a criticar o lucro da estatal.

Do seu lado, a Petrobras defende, no comunicado que acompanha a decisão, que a redução é coerente com a prática de preços da companhia.

A primeira reação do mercado ao corte no preço do diesel reforça essa visão, já que as ações da Petrobras praticamente não sentiram o anúncio. Por volta das 12h20, PETR4 era cotada em queda de 0,03%, em um dia de baixa nas cotações internacionais do petróleo.

Por fim, vale lembrar que o próprio governo — na condição de maior acionista da Petrobras — é quem mais ganha com os resultados da companhia. Aliás, a estatal anunciou na semana passada uma megadistribuição de dividendos de quase R$ 90 bilhões.

Banhada pelo Rio São Francisco e rodeada por morros e grutas que conferem clima místico, a cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, reúne devotos de todo país para peregrinar e expressar fé e gratidão. Após dois anos sem comemoração, a 331ª edição da tradicional Romaria do Bom Jesus da Lapa, que já começou e vai até sábado, deve festejar também o reconhecimento da manifestação cultural como patrimônio imaterial da Bahia.

Membros da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura (CEC) entram em votação para aprovação hoje. Segundo o presidente da CPHAAN, Táta Ricardo, a validação é certa.

Ele ressalta que é preciso reconhecer a peregrinação de devotos ao santuário como especial, uma vez que é a maior romaria da Bahia, do Nordeste e terceira do Brasil. Assim como se consagra como a maior festa popular no estado depois do Carnaval.

Segundo Tavares, o município reúne mais de 2 milhões de turistas por ano, sobretudo entre 28 de julho e 6 de agosto, quando ocorre a programação oficial da romaria. O novenário é sucedido pela festa com missa festiva e procissão no último dia.

“A intenção é proteger para que não sofra nenhum tipo de ruptura, dano ou perda em sua própria identidade. Já é algo mantido na fé dos romeiros. O processo de registro especial, além de valorizar e reconhecer, visa a proteção da manutenção por toda vida. A Câmara, para além do registro, recomenda ao estado que [...] efetive processo de tombamento por todo conjunto arquitetônico do patrimônio físico e natural que compõe o Santuário de Bom Jesus [gruta que deu origem à tradição]”, afirma.

O processo para reconhecimento da Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio imaterial da Bahia começou em 2017 pelo governo estadual. Após cinco anos, o registro especial foi concluído pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Agora, está sob relatoria da conselheira Evanice Lopes e responsabilidade da Câmara de Patrimônio da Bahia, cuja função é emitir parecer final e aprovar a consagração. Depois da aprovação, o texto segue para homologação do governador e publicação no Diário Oficial.

"Com certeza vai ser aprovada, porque é uma das mais antigas do Nordeste, acontece há 331 anos. É muito justo a Câmara [...] poder validar e solicitar registro", assegura Táta.

TRADIÇÃO

O microempresário Leônidas Pereira, 64, foi criado em Bom Jesus da Lapa e mora em Brasília desde os 22 anos. No entanto, retorna anualmente para participar da peregrinação. Neste ano, chegará em 6 de agosto, dia no qual sai a procissão da Catedral Nossa Senhora do Carmo em direção ao Santuário Bom Jesus. O percurso tem 2 km e atravessa a cidade.

“Todo ano visito meu Bom Jesus. Cresci vendo o período da romaria. É impossível descrever a sensação. Na minha infância presenciei muitos milagres que aconteceram. Isso eleva a fé mais ainda. Bom Jesus da Lapa é a capital da fé na Bahia. Vou nessa ida só agradecer. Fico três dias só recordando minha infância e visitando os locais históricos”, diz.

"Para mim, que sou cristão, é muito gratificante ter esse privilegio de visitar todo ano", reconhece.

Já a advogada Jianine Pichite, 40 anos, fez o processo inverso. Nascida no Rio Grande do Sul, ela se casou com um baiano e, junto, veio a paixão pelo Bom Jesus da Lapa. “Desde a minha chegada, ainda residindo em Salvador, meu marido me dizia: ‘Um dia vou lhe levar em uma igreja que fica em uma gruta, em Bom Jesus da Lapa’”, recorda.

Em 2020 o casal visitou o local e Jianine pediu ao Bom Jesus para retornar. A advogada recebeu a resposta no ano seguinte: uma proposta para trabalhar como coordenadora de Direito em uma instituição no município.

“É minha primeira romaria, mas, me sinto parte integrante desta linda festa como se há muito tempo estivesse aqui. As demonstrações de fé são contagiantes. Não há como não se sentir integrante desse lugar. Viver esse momento é dádiva”, agradece.

HISTÓRIA E TURISMO

Ex-superintendente de Cultura de Bom Jesus da Lapa, o produtor cultural João Paulo Lelis conta que a fundação da cidade se fez em volta da religiosidade. Em 1961, o monge português Francisco de Mendonça Mar encontrou a forma de uma cruz em uma caverna da região. Foi onde construiu o que hoje é conhecido como Santuário do Bom Jesus. Ao longo do tempo, devotos construíram morada na região até formar a primeira cidade às margens do São Francisco.

“A Romaria do Bom Jesus me move, emociona”, declara.

Lelis ressalta que a economia do município de 70 mil habitantes (estimativa IBGE 2021) é movida pelo turismo gerado na época de romaria. Durante o período de suspensão do evento por causa da pandemia, no entanto, a região foi impactada pela ausência de visitantes.

“Hoteleiros tiveram que demitir funcionários, foi um estado bem caótico. A gente viu a realidade nos depoimentos dessas pessoas que trabalham com turismo de forma direta. O que sustenta uma parte dos recursos do município é a romaria. Existem pessoas que sobrevivem o ano inteiro com o dinheiro da romaria. Foi muito difícil”, lamenta.

A educadora Maria Helena Laranjeira, 55 anos, vive de perto o comércio em torno do evento desde pequena. A mãe, Dejanira, e a irmã, Tânia, trabalham há mais de 30 anos vendendo lembranças com temática da manifestação religiosa. Enquanto isso, o pai, Otaviano, vendia peixe seco e rapadura, elementos fortes na cultura festiva.

Como devota, Maria cita dois casos em que sentiu a intercessão do Bom Jesus. “Já tive muitos milagres em decorrência da fé em Bom Jesus, um foi minha filha Maria Vitória, ela teve um acidente de moto e foi arremessada no poste. Quebrou o maxilar e ficou um mês internada. Graças à fé no Bom Jesus [...] ela está aí inteira, não tem outras sequelas. Em 2018 tive AVC [acidente vascular cerebral]. Perdi a fala, mas em nenhum momento perdi a fé. Quando consegui fazer minha primeira Ave-Maria e Pai-Nosso, vi que estava curada”, diz, emocionada.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Bom Jesus da Lapa solicitando dados sobre o quanto a romaria movimenta no município e quais impactos têm no turismo. No entanto, não recebeu retorno até o fechamento da matéria.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da saúde para que o Palácio do Planalto sancione o texto.

Bolsonaro, porém, deve vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela inflação, medida pelo INPC.

A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos, nessa quarta-feira (3), a lei que autoriza a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do programa social Auxílio Brasil -substituto do Bolsa Família. A medida foi aprovada pelo Congresso em julho. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (4).

"A sanção, portanto, ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

O Auxílio Brasil é uma das principais apostas da campanha de reeleição do presidente, a menos de dois meses da disputa. O programa, inclusive, foi incrementado e chegará a R$ 600 para os beneficiários. Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício. O texto também libera esse crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.

De acordo com o texto, divulgado pelo Planalto, dentre os vetos está o dispositivo que determinava que o total de consignações facultativas não passaria de 40% da remuneração mensal do servidor, dos quais 35% destinados exclusivamente a empréstimos, a financiamentos e a arrendamentos mercantis, e 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado, ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado.

O limite de 40% previsto para os beneficiários de programas de transferência de renda também passará a ser aplicado para os funcionários celetistas e servidores públicos civis e militares, ativos e inativos. Apenas será necessário destinar exclusivamente 5% para a amortização de despesas de cartão de crédito ou para saques por meio de cartão consignado de benefícios. Esse percentual máximo, segundo a medida provisória, não poderá sofrer qualquer limitação de uso por número de contratos.

O texto prevê, entre outras coisas, a restituição de valores creditados indevidamente a alguém já falecido, assim como descontos após a morte do beneficiário em decorrência de empréstimo consignado ou cartão de crédito consignado. A regra não se aplica a valores financeiros recebidos pela família relativos aos benefícios do Programa Auxílio Brasil.

O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, caso isso esteja previsto no contrato de empréstimo ou de cartão de crédito. A lei também prevê que a União não pode ser responsabilizada nem subsidiariamente por inadimplência do beneficiário.

Com o objetivo de dar maior segurança ao processo, os remetentes de encomendas nacionais deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) a partir do próximo dia 1º de setembro. Os dados não ficarão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O não atendimento da solicitação implicará em recusa da postagem no ato do atendimento.

Uma das formas de trazer mais agilidade ao processo é realizar a pré-postagem por meio do App Correios ou por meio dos sistemas de pré-postagem disponíveis para integração por meio de APIs. Para tanto, as orientações de integração estão disponíveis no site.

Vale lembrar que, no caso de envios internacionais, as informações de CPF/CNPJ já são exigidas conforme regulação aduaneira e que a obrigatoriedade de cumprimento da legislação tributária vigente é de responsabilidade do remetente.

Fazendo uma alusão com a eleição do Papa, ainda não teve fumaça branca saindo das bases de ACM Neto (União Brasil), pré-candidato a governador da Bahia. Mas a nuvem negra da dúvida sobre quem será o seu candidato a vice-governador começa a se esbranquiçar aos poucos: o partido de onde virá o nome está sacramentado.

Foi uma noite de muito diálogo com vários nomes. Zé Ronaldo (União Brasil), ex-prefeito de Feira de Santana, voltou a ganhar força nos bastidores desde a última segunda-feira. ACM Neto se reuniu com o colega de partido durante a noite e chegou a deixar a sede da legenda, em Salvador, acompanhado de Zé Ronaldo.


Márcio Marinho

No entanto, era necessário um aval para avançar com o esquema puro-sangue do União Brasil: o do Republicanos de Márcio Marinho.

Depois de Marcelo Nilo (Republicanos) ser rifado, a ideia geral dentro da base é que seria necessário que o partido desse o sinal de positivo antes de ACM Neto avançar com Zé Ronaldo. Não foi o que aconteceu: a ideia era de que a vaga já era do Republicanos antes dos entraves com Nilo.

Enquanto isso, Zé Ronaldo ganhava apoio de partidos da base. Foram quatro até a madrugada de quarta-feira (3). PDT, PTB e PSC confirmaram que apoiam o nome do ex-gestor feirense e o Solidariedade também confirmou adesão em nota emitida pela Executiva Estadual da Legenda.

Problema resolvido, certo? Errado. O entrave Márcio Marinho acabou sendo definitivo: a vaga será do Republicanos, falta ACM Neto decidir o nome, que pode ser do próprio Marinho.

Vereador de Salvador e ex-secretário municipal, Luiz Carlos (Republicanos) publicou uma foto durante a madrugada ao lado de ACM Neto e Bruno Reis (União Brasil), prefeito da capital. Márcio Marinho também estava presente na imagem, publicada com a legenda: "Vamnos juntos por um Bahia melhor".

Pra você profissional do trânsito, carreteiro, motorista de ônibus, ou motorista de categoria B,C,D,E que quer se qualificar fale com especialista em trânsito Josafá Arnaldo. Fale com quem realmente entende de trânsito.

Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao Ministério Público estadual durante a “Romaria de Bom Jesus da Lapa”. A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel da Instituição prestará atendimento à população local e aos romeiros na Praça do Cruzeiro - Av. Duque de Caxias. O atendimento acontecerá das 8h às 18h. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o promotor de Justiça Paulo Telles Zavarize, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas.

Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso. O MP, explica o promotor de Justiça, expediu diversos ofícios às autoridades e instituições que participam do evento, solicitando o plano de atuação de cada um deles, tendo em vista o aumento exponencial do número de pessoas que transitam na cidade nesta época. Foram solicitadas informações à Prefeitura Municipal, secretarias municipais de Saúde,  Assistência Social e Turismo, 38º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, 24ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil, 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Coelba, SAAE, instituições bancárias e ao Santuário do Bom Jesus da Lapa.

O MP também expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual, devendo comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita. Ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Assistência Social, foi orientado que elaborassem um plano especial de atuação para combate à exploração sexual, o trabalho infantil e a situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria. Já ao Município, o MP recomendou que adotasse medidas visando a regularização do trânsito, de veículos e de pessoas, durante o evento festivo; aumentasse o número de contingente de guardas municipais; intensificasse medidas de limpeza pública e combate à poluição sonora, dentre outras. Também recomendou à Secretaria de Turismo que a adoção de ações visando à proteção do turista, bem como à Polícia Rodoviária Estadual, à Polícia Militar e aos órgãos de controle de trânsito a intensificação de medidas preventivas e repressivas de fiscalização no trânsito.  

Paulo Telles Zavarize realizou ainda reuniões na sede da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa com os membros da Associação dos Hotéis, Pousadas e Similares, com as secretarias de Administração, de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Cultura e Turismo, e com o Conselho Tutelar para discutir temas relacionadas à Romaria 2022. O MP também participou de reuniões promovidas pelo Santuário do Bom Jesus da Lapa e pelo Ministério Público Federal e inspecionou, juntamente com o Tenente BM Bernardo, do 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, a região da Coroa do Rio São Francisco, localizado às margens do rio, por se tratar de local frequentado por populares e turistas como área de banho e lazer.

Durante os quatro dias do evento Aviva Lem SUTRANS fecha balanço com  mais de 46 ocorrências, entre elas diversos registros de ocorrências de trânsito, rondas pelo perímetro urbano da BR-020 e BR-242, rondas nas principais avenidas da cidade, principalmente em horários de picos, auxílio na saída de alunos nas escolas municipais e auxílio viário na BR após derramamento de óleo na via. 

Outros fatos ocorreram e necessitaram de atendimento, como por exemplo condutores embriagados que foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), um menor de idade apresentado no DISEP por conduzir veículo e se envolver em acidente de trânsito, participação na Operação “LEM em Paz”, apoio no evento Aviva Lem, apoio na Marcha para Jesus e 12 atendimentos de perturbação do sossego público por veículo automotor na via.

E a novela da vice de ACM Neto continua. Depois de horas de reunião, o pré-candidato do União Brasil ao Governo da Bahia deixou a sede do partido ao lado do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. O destino da dupla é incerto.

Ao longo do dia, diversos deputados federais estiveram na sede do União Brasil. Márcio Marinho (Republicanos) esteve terça (2) e nesta quarta-feira (3). Informações dão conta de que caberá a ele a decisão final na escolha. Isso porque a vaga era do Republicanos, mas como o deputado federal Marcelo Nilo está fora do páreo, esta foi a forma encontrada para continuar contemplando o partido.

Mais uma rodada de conversa teria ocorrido entre Marinho e Neto ainda na noite de ontem. A intenção é anunciar o nome do vice em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 4, entre 16h e 17h.

Zé Ronaldo, embora do União Brasil, é o único nome que consegue pacificar a base. Ademais, caberia a ela conseguir votos para Marcelo Nilo tentar a reeleição.

Uma característica que pesa a favor de Ronaldo foi apontada em pesquisa qualitativa. O vice de Neto deve ter, segundo pessoas ouvidas no levantamento, respaldo político. 

Triste com a notícia de que não será o vice do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) vai definir até esta quinta-feira (4), véspera da convenção do União Brasil, qual será o próximo passo da sua carreira política.

O deputado, que alimentava o sonho de ser vice de Neto, viu seu projeto ser vetado por conta de um suposto dossiê de assédio. O documento estaria sendo montado por opositores e seria divulgado, caso seu nome fosse anunciado na chapa do ex-prefeito de Salvador. Para evitar desgastes na campanha, o nome de Nilo foi vetado.

As notícias sobre o suposto dossiê explodiram na imprensa na semana passada. Em contato com o Portal M! quando as informações começaram a circular, Nilo afirmou que já teve diversos adversários políticos e que nunca teve a sua honra atacada. 

"Antônio Carlos Magalhães foi meu grande adversário por 16 anos e nunca pegou nada contra a minha honra. Eu troquei tapa com César Borges, quando foi governador da Bahia, e ele nunca conseguiu nada contra minha honra", disse Nilo em sua defesa.

O deputado destacou ainda outros atritos em sua vida pública que não foram "tratados com ameaças à sua honra". "Mário Kertész, um jornalista respeitado, fez uma campanha contra mim na eleição que perdi contra Coronel, e nunca falou mal da minha honra. Chico Neto, que foi secretário de Segurança Pública, foi meu inimigo e nunca pegou nada contra mim. Fui presidente da AL-BA por 10 anos, com 63 feras, nunca um deputado levantou contra minha honra", disse Nilo. 

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Na tarde de terça-feira, 2, por volta das 17h, o CIPRv Barreiras/TOR -Tático Ostensivo Rodoviário, recuperou na Agrovila II, no município de Serra do Ramalho, uma moto.

Ao realiza patrulhamento, foi abordado a moto Honda Biz 125 ES, placa policial OTQ-0039 Marabá-PA, e ao fazer uma identificação veículo minunciosa e consulta ao sistema Fiscalização Senatran e MOP, verificou-se que o veículo possuí restrição de na cidade de Marabá/PA.

Diante dos fatos, veículo e o condutor foram conduzidos e apresentados a autoridade competente na DP de Bom Jesus da Lapa, para as medidas cabíveis.

Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público da Bahia e Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), busca cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Um dos alvos na capital baiana foi um prédio localizado no bairro da Pituba.

Batizada de "Operação Graft", a ofensiva busca combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

Participam da ação o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04), a Operação No Service, que investiga irregularidades na contratação de empresa do atual secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município, que fica a cerca de 100 km de Salvador, por valores superfaturados.

São cumpridos 07 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 02 mandados de afastamento de dois secretários, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

O crime

Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação no  ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. 

A polícia informou também que a contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação falsa e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Na noite de ontem, quarta-feira, 3, por volta das 19h40, o condutor de um veículo Toyota Corolla, morreu ao colidir fortemente seu carro contra uma árvore. O acidente foi próximo da rotatória do Terminal Rodoviário de Barreiras.

O condutor Higor Daniel de Jesus Santos, 22 anos, que estava sozinho no veículo, perdeu o controle da direção, bateu no meio fio, vindo a colidir violentamente do lado do motorista.

Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros estivaram no local e Higor foi retirado das ferragens já em óbito.

A Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para sinalizar o trânsito e registrar o acidente.

O Departamento de Polícia Técnica após perícia, removeu o corpo para o IML.

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) anunciou que decidiram aumentar a produção em 100 mil barris por dia, quebrando as expectativas dos Estados Unidos sobre um possível aumento significativo da oferta. As informações são de Nursultan (Cazaquistão), Londres, Reuters e AFP.

Os preços do petróleo avançaram nesta quarta-feira (3). Os contratos futuros de petróleo Brent avançou mais 1%, a US$ 101,85 por barril, por volta das 9h30. Os futuros negociados nos EUA subiam mais, quase 2%, para cerca de US$ 96 por barril.

A Opep+ se reuniu nesta quarta em meio à pressão dos EUA para adicionar barris ao mercado, e enquanto a maioria de seus membros já esgotou o potencial de produção.

“Sempre dissemos que a faixa de preços preferida é entre US$ 60 e U$S 80 por barril. Hoje o preço é de US$ 100. Portanto, podemos ter que aumentar a produção para evitar superaquecimento”, declarou o ministro de Energia do Cazaquistão, Bolat Akchulakov, a repórteres.

Os EUA têm pressionado a Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, a bombear mais petróleo para ajudar a contribuir com os preços impulsionados pela recuperação da demanda e pela invasão da Ucrânia por Moscou.

Os países membros vem aumentando a produção seguindo as  metas em cerca de 430 mil a 650 mil barris por dia nos últimos meses.

A leve alta pode ser explicada pela influência da Rússia na aliança.

A cesta básica de Feira de Santana caiu 0,34% em julho e encerrou o mês com o valor de R$ 519,46, segundo informações da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). No ano, entretanto, a cesta básica registrou elevação de 11,46% e, em 12 meses, o incremento foi de 21,02%.

A equipe de pesquisadores do curso de Ciências Econômicas da Uefs informou que, dos 12 produtos que compõem a cesta, sete tiveram seus preços médios majorados nesse mês em Feira de Santana. O grupo trabalha no Programa “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”.

As maiores elevações foram verificadas para: Leite (21,72%); Banana-da-prata (8,13%); Manteiga (4,37%). Dos produtos que registraram queda de preço médio, os mais significativos foram: Tomate (-15,77%); Óleo (-7,55%); Feijão (-3,50%).

Em 12 meses, a variação da cesta básica foi de mais 21,02%, sendo as maiores altas de alimentos observadas no: Café (71,94%); Leite (64,36%); Farinha (35,31%); Óleo (34,69%); Feijão (32,63%).

Os únicos dois itens que tiveram queda de preço médio foram: Arroz (-4,59%); Carne (-0,17%). Os demais produtos que compõem a cesta básica apresentaram elevações de preços médios variando de 20% a 30%.

Refeições 

Participação da cesta básica no salário mínimo

Quanto à participação da cesta básica no salário mínimo líquido vigente (salário mínimo descontado a previdência), constata-se que o trabalhador comprometeu 46,33% do seu ganho com a aquisição dos 12 produtos alimentares em julho.

Trata-se de um comprometimento de 0,16 ponto percentual a menor que o calculado em junho (46,49%).

Em relação ao tempo de trabalho gasto para a compra dos produtos da cesta, constata-se um dispêndio de 101 horas e 56 minutos. Isso significa uma redução de 21 minutos do tempo de trabalho do feirense que recebe o salário mínimo para adquirir a cesta em relação ao observado no mês anterior.