No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional vai votar uma série de projetos relacionados ao público feminino. No Senado, propostas indicadas pelas senadoras terão preferência. A Câmara também deve dar atenção especial a matérias que tratam de direitos voltados às mulheres.

Na última quinta-feira (2), cada uma das 15 senadoras em exercício escolheu um projeto deseja ver aprovado até o fim do mês. Entre os temas, há propostas que tratam sobre combate à violência doméstica e ao assédio sexual, proteção à saúde de mulheres indígenas, representação proporcional de mulheres e homens na composição das Mesas e comissões do Congresso, entre outros.

No final da noite de ontem, sábado, 4, por volta das 23h, a 86ª CIPM retira moeda falsa de circulação e prende indivíduo em flagrante
na Avenida Siqueira Campos, na cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição foi acionada via telefone funcional por prepostos de uma lanchonete, relatando que um cliente havia feito uma compra e teria efetuado o pagamento com uma cédula falsa de R$50.

De imediato, a equipe deslocou até o referido estabelecimento, onde verificou a falsificação da cédula e deslocou até o endereço onde foi realizada a entrega.

Ao chegar ao local, a Guarnição deparou-se com o suspeito em frente a sua residência, sendo feita a abordagem policial.
Indagado a respeito da origem da cédula falsa, o abordado informou ter recebido como parte de um pagamento, além de alegar desconhecer que a nota não seria legítima.

Diante do fato, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, o qual foi conduzido e apresentado juntamente com a cédula falsa na Central de Flagrantes de Barreiras para adoção dos procedimentos relativos ao crime de competência da Justiça Federal de uso de moeda falsa.

No início da noite deste sábado, 4, por volta das 18h, durante patrulhamento, uma guarnição do PETO, foi acionada por pais desesperados, de uma criança recém nascida dando conta que sua filha estava engasgada e cianótica, nesse momento a guarnição pegou a recém nascida e iniciou os primeiros socorros e deslocou para a maternidade infantil Gileno de Sá.

Durante o deslocamento ainda efetuando as manobras de primeiro socorros, a guarnição obteve êxito em desengasgar a criança, e ao chegar na maternidade a equipe médica procedeu o atendimento e constatou que as manobras realizadas no trajeto foram cruciais para salvar a pequena criança de 15 dias de vida.

No final da tarde deste sábado, 4, pouco depois das 16h, um veículo Fiat Uno capotou e caiu de uma ribanceira quando passava pela ponte sobre o Rio de Janeiro, próximo ao povoado Muriçoca, zona rural de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o veículo trafegava sentido centro da cidade e havia quatro pessoas no veículo. Duas ambulâncias do SAMU foram para o local, mas ao chegar no local dois ocupantes do veículo já haviam sido socorridos por terceiros, outros dois estavam caminhando pela estrada e foram socorridos por uma das ambulâncias e encaminhados para a UPA.

Não há informações do que provocou o acidente.

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No final da tarde de ontem sexta-feira, 3, pouco depois das 16h, um corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado nas imediações do km 601, no povoado do Cipó, municipio de Muquém do São Francisco.

De acordo com informações da 28 CIPM, a guarnição foi acionada via Central de Operações informando que havia um corpo na Serra do Cipó. Ao chegar no local, foi constatado um corpo masculino, seminu, com o rosto desfigurado.

O fato foi informado a Central de Operações, ao CICOM e ao Coordenador de área para as devidas providências.

A guarnição permaneceu no local  até a chegada da equipe do DPT, que removeram o referido corpo para a unidade do IML em Bom Jesus da Lapa.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a tributação da energia elétrica no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão permite que os estados voltem a cobrar as tarifas de TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e outros encargos relacionados à operação do setor. O retorno dessas tarifas pode aumentar o valor da conta de luz. 

Uma alteração havia sido feita pela Lei Complementar 194/2022, aprovada no Congresso Nacional em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o Legislativo fixou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, gás natural, transporte coletivo e energia elétrica.  

No entanto, governadores recorreram ao STF alegando que a mudança de cálculo no imposto causou queda na arrecadação. Segundo eles, a estimativa é de que, a cada 6 meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS seja repassada aos municípios. 

Em 10 de fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do caso, atendeu ao pedido dos Estados e suspendeu o trecho da lei que alterou a cobrança do imposto. Agora, a decisão individual de Fux foi referendada pela maioria dos demais ministros da Corte.  

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte – modalidade em que os ministros incluem seus votos no sistema em um prazo pré-determinado. Até o início da noite desta sexta-feira (3), dez, dos 11 ministros do STF, já haviam votado. Nunes Marques, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski seguiram integralmente o voto de Fux. Gilmar Mendes, concordou parcialmente, ponderando que o assunto complexo. André Mendonça discordou de Fux, mas defendeu que o trecho da lei ficasse suspenso até a discussão do mérito. Falta ainda o voto do ministro Rosa Weber.

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:

A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos.
A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos.
A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência.
Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias.
A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).

Descumprimento

Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.

A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.

Obesidade é o excesso de gordura corporal em quantidade que cause prejuízos à saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é igual ou superior a 30 quilos por metro quadrado (kg/m²). A faixa de peso normal varia entre 18,5 kg/m² e 24,9 kg/m².

O Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade, prevê que, em 2030, cerca de 30% dos brasileiros adultos e 15,7% das crianças e adolescentes deverão apresentar algum grau da doença. No mundo, o Atlas estima que 1 bilhão de pessoas estarão obesas naquele ano.

Para marcar o Dia Mundial da Obesidade, comemorado neste sábado (4), a campanha da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) tem como tema este ano Uma Nova Forma de Olhar. “O objetivo é chamar a atenção como uma doença crônica, multifatorial, recidivante, que tem aspectos múltiplos na sua gênese e não apenas como uma visão antiga de fruto de maus hábitos, disse o presidente da entidade, Paulo Miranda.

A campanha destaca a importância do olhar empático e da percepção que se deve ter da pessoa que vive com obesidade, as dificuldades que enfrenta, os aspectos orgânicos que envolvem o ganho e a perda de peso, além das múltiplas comorbidades. O objetivo da SBEM é alertar a sociedade para esses múltiplos aspectos e a necessidade de “perceber a obesidade de forma diferente, com olhar novo e mais empático, entendendo as histórias das pessoas que vivem com a doença”, disse o especialista.

Miranda confirmou que tanto no Brasil quanto no mundo há um número crescente de pessoas com sobrepeso e obesidade. No Brasil, segundo ele, as pessoas com sobrepeso ultrapassam metade da população adulta e atingem número cada vez maior de crianças. “A obesidade e o sobrepeso na infância chamam a atenção e preocupam mais ainda. Quanto mais tempo de vida e mais precoce o aparecimento, maior o risco do acúmulo de comorbidades, maior a exposição do tempo de vida a esses problemas, levando a complicações múltiplas, como o risco de diabetes, de hipertensão, de doença cardiovascular com morte precoce, de alguns tipos de câncer. Ou seja, tudo isso além do impacto sobre a qualidade de vida e outras doenças que também pioram quando acometem pessoas com obesidade”.

Paulo Miranda lembrou que é muito importante ter a visão de que obesidade é doença crônica, com aspectos multifatoriais, cuja incidência vem aumentando no mundo inteiro e que, aparentemente, pelos números que se observa, ainda continuará crescendo na próxima década. Dados do Ministério da Saúde indicam que a prevalência da obesidade entre crianças no Brasil está em torno de 15%. Acrescentou que quanto mais tempo a pessoa vive com excesso de peso, maior o impacto metabólico e o risco de desenvolvimento de complicações associadas, incluindo comorbidades musculoesqueléticas.

Na avaliação de Paulo Miranda, a melhor forma de prevenção da obesidade está no estímulo a hábitos de vida saudáveis. Ele considera que esse fator passa por políticas públicas como incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, taxação de alimentos associados ao maior risco de obesidade, como ocorre em alguns países. “A gente já sabe que o consumo excessivo de alimentos industrializados, ultraprocessados, refrigerantes e bebidas adoçadas também está relacionado ao maior risco de desenvolver obesidade”.

Em contrapartida, deve ser incentivado o consumo de alimentos in natura, de preparo caseiro, que têm, cientificamente comprovada, maior ação preventiva contra a obesidade. O mesmo ocorre em relação ao incentivo à prática de atividade física e à transformação de ambientes, para que a movimentação ativa possa ser feita de maneira mais frequente e, inclusive, estimulando os espaços públicos à prática dessas atividades. “Todas essas ações, comprovadamente, vão nos ajudar a ter mais saúde e a conseguir prevenir a doença”.

Genética

“A gente sabe que há meios de prevenir boa parte dos casos de obesidade e sobrepeso. Contudo, não devemos ver as pessoas que desenvolvem sobrepeso ou obesidade como fruto somente de maus hábitos, porque há outros aspectos importantes que envolvem o risco individual para o desenvolvimento da doença. Entre eles está, por exemplo, a predisposição genética”, afirmou o médico endocrinologista.

Miranda destacou a importância de se ter uma visão ampla sobre aquilo que é uma ação de prevenção populacional e o olhar sobre o risco individual. “Isso faz com que a gente veja melhor a complexidade do problema da obesidade, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que têm a doença, seja no seu dia a dia e com redução da qualidade de vida, seja ao buscar atendimento e tratamento em busca de reverter a situação”.

Segundo o especialista, uma das limitações enfrentadas pelas pessoas obesas é a falta de disponibilização de uma medicação para o tratamento farmacológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No final da manhã de ontem, sexta-feira, 3, por volta das 11h, policiais militares apreenderam armas de fogo no bairro Mariano na cidade de Canápolis.

A guarnição, encontrava-se realizando Pctran no bairro Mariano, saída para o povoado de vaca morta. Momento em que foi dado ordem de parada a um veiculo Gol, ao realizar uma busca veicular foi encontrado no interior do mesmo 02 armas de fogo, sendo 01 uma espingarda cartucheira .32 e uma espingarda chumbeira com 04 cartuchos intactos e 06 deflagados.

Ao indagar ao condutor de quem pertencia os armamentos, o mesmo confessou ser de sua propriedade as armas e as munições citadas, a Gu deu a voz de prisão em flagrante e conduzido junto com as armas e munições para delegacia de Santa Maria da Vitoria para que fossem tomadas as devidas providencias cabíveis.

Foi verificado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais apresentadas.

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja.

Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais.

Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano.

Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

Na noite de ontem, sexta-feira, 3, policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente a unidade operacional de Itaberaba (Km 225 da BR 242), quando deram ordem de parada a uma carreta, com placas de Luís Eduardo Magalhães (BA).

No momento da abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Em continuidade à fiscalização detalhada, foi solicitado ao motorista o disco do cronotacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias seguidas sem descanso.

Em revista feita no veículo, foram encontrados 14 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”).

Diante das circunstâncias, o homem de 40 anos assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas (art. 28 da Lei 11.343/2006).

Lei do descanso

A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros” ou “Lei do descanso”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

Tem o intuito de regulamentar o tempo máximo de direção e os tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de transporte de escolares.

Por serem veículos que acarretam grande quantidade e gravidade de vítimas quando envolvidos em acidentes, há uma preocupação especial em garantir que os condutores destes veículos estejam devidamente descansados e atentos no trânsito.

É através do cronotacógrafo (equipamento de uso obrigatório) que os policiais verificam se o motorista profissional está cumprindo a Lei do Descanso. O equipamento também registra a distância percorrida e a velocidade do veículo no caso de algum acidente na rodovia, podendo ser utilizado para perícia técnica.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito liberou nesta sexta-feira (3), o tráfego na BR 242 após a desmontagem da megaestrutura do Barreiras Folia, o maior e melhor carnaval do interior da Bahia.

A parceria entre a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e a Secretaria de Infraestrutura, permitiu que o trecho do Circuito Aguinaldo Pereira fosse totalmente limpo, com varrição, lavagem do pavimento e retirada de lixo, possibilitando a antecipação do prazo que estava previsto para o dia 7 de março.

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito informa que as atividades físicas no percurso retornarão a partir de segunda-feira (6). “Liberamos hoje, sexta-feira, o trânsito de veículos com total segurança na BR 242, porque entendemos a importância da celeridade na liberação deste trecho da via. Em tempo, informamos para as pessoas que fazem caminhada, atividades físicas e lazer, que as pistas só serão fechadas no horário de 19:30h até 00h, somente a partir da próxima segunda-feira”, destacou Júnior Sampaio.

Como uma das ações que marcam o mês das mulheres, o governo federal vai entregar 270 viaturas a unidades que atuam no combate à violência contra a mulher nos estados e no Distrito Federal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e a entrega dos veículos faz parte também da volta do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), lançado em 2007, durante a gestão do presidente Lula. De acordo com Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, os critérios para recebimento dos estados são os índices de violência contra a mulher

O Pronasci terá 3 focos em sua nova fase: redução do feminicídio, trabalho com egressos do sistema prisional e retomada dos Territórios da Paz e Cidadania, em bairros com mais índices de violência.

Os 270 veículos serão destinados a delegacias da mulher e Patrulhas Maria da Penha, serviço para promover acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que já têm medidas protetivas de urgência. As Patrulhas incluem a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.

O mês de março será marcado pelo anúncio de diversas ações voltadas para as mulheres e comandadas pelos ministérios; a maioria dos anúncios será feita no dia 8 de março, celebrado como o Dia Internacional da Mulher. Nesse dia, as viaturas do Pronasci que serão enviadas aos estados serão exibidas na Praça dos 3 Poderes.

Ainda em janeiro, o presidente Lula anunciou que uma das principais pautas de seu governo será o combate ao feminicídio, sinalizando, inclusive, que o Brasil precisa de penas mais severas contra esse tipo de crime. Além disso, o governo deve apresentar neste mês uma lei de equiparação de salários entre os sexos para pessoas que desempenham a mesma função.

Mais uma vez Barreiras sai na frente no quesito investimentos e potencializa o destaque de Capital dos Negócios e Serviços, agora na área médica com a chegada da Clínica Heads – Dr. Gerd Schreen em parceria com a fisioterapeuta osteopata, Dra. Katiane Dias. A unidade é a primeira da Bahia e a segunda no Nordeste, após o funcionamento em João Pessoa.

A inauguração da Clínica Heads aconteceu na noite desta quinta-feira (2), e o Dr. Gerd acompanhado da Dra. Katiane recepcionou o vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho e o vereador Rider Castro, além de profissionais de saúde, imprensa e famílias dos pacientes já acompanhados.

No Brasil, o médico Dr. Gerd Schreen já possui clínicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, João Pessoa e Barreiras. A sede fica na cidade de São Paulo, e funciona desde 2014, após o médico ter se especializado em assimetrias cranianas em bebês, ao viajar para os Estados Unidos para tratar este mesmo problema na sua filha caçula. Neste período ele já tratou mais de 2000 crianças.

“Eu sou pai e conheci as dificuldades do tratamento de assimetrias cranianas quando minha filha mais nova apresentou o diagnóstico. Então, busquei especialização nos Estados Unidos e hoje tratamos as crianças brasileiras com ética, seriedade profissional e carinho. Nosso tratamento se tornou referência ao oferecer tecnologia de ponta. E depois de conhecer Barreiras, saber das potencialidades e acima disso, atender pacientes em São Paulo, encaminhados pela Dra. Katiane, resolvemos abrir a Clínica Heads aqui”, disse Dr. Gerd.

A fisioterapeuta osteopata Dra. Katiane, explica que a Clínica vai atender pacientes pediátricos e adultos no tratamento de assimetria craniana, osteopatia e tratamento avançado em coluna vertebral. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho parabenizou o investimento, ressaltando a importância da unidade.

“É uma noite memorável para a área de saúde e serviços de Barreiras e todo estado da Bahia, com a inauguração da Clínica Heads em parceria com a Dra. Katiane Dias. Agora, mães e pais que residem em Barreiras, região Oeste, Piauí, Tocantins, Goiás e demais estados nordestinos, poderão ter acesso ao tratamento especializado em assimetrias cranianas, sem precisar se deslocar a cada 15 dias para São Paulo. Tudo isso é reflexo do grande trabalho da Gestão Municipal, que tem projetado Barreiras como Capital do Oeste confirmando potencial para múltiplos negócios e serviços”, destacou o secretário.

Em Barreiras, a Clínica Heads- Dr. Gerd Schreen está sediada na Rua Guarujá, nº 108ª, bairro Renato Gonçalves.

Representantes do movimento LGBTQIA+ do Oeste da Bahia, divulgou na noite desta sexta-feira, 3, que vão realizar a Primeira Parada da Diversidade da região.

De acordo com informações, um dos objetivos é pedir justiça por Lorena Fox, transexual, encontrada morta na tarde da última terça-feira, 1, nas proximidades da Avenida Tancredo Neves, setor de condomínios do bairro Jardim Paraíso, em LEM.

Uma reunião será realizada na próxima segunda-feira, 6, as 20h, via Google Meet, para tratar do assunto.

No final da tarde desta sexta-feira, 3, pouco depois das 16h, uma colisão envolvendo uma carreta e uma Saveiro tirou a vida do motorista Sinval Nery de Amorim Neto, de 27 anos. O acidente aconteceu no KM 872 da BR 242, pouco depois do complexo da Bahia Farm Show, entre a zona rural de LEM e Barreiras.

De acordo com informações, a carreta trafegava sentido o centro de LEM, quando um ônibus a sua frente realizou uma frenagem brusca surpreendendo o caminhoneiro que tentou ainda frear o veículo para não ocorrer a colisão, mas perdeu o controle da direção invadindo a pista contrária, atingiu a lateral da Saveiro que trafegava sentido Barreiras e só parou ao ficar atravessada em forma de "L" na rodovia.

O SAMU chegou a socorrer Sinval, mas ele não resistiu aos graves ferimentos e morreu. O passageiro da Saveiro sofreu escoriações leves. O caminheiro não se feriu. A PRF registrou o acidente.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por meio da presente nota, manifesta a sua solidariedade à família, amigos e amigas de Lorena Fox, mulher trans, residente em Luís Eduardo Magalhães, cujo corpo foi encontrado na última quinta-feira, dia 02 de março.

A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ representa uma violação dos direitos humanos básicos e não deve ser tolerada em nenhuma circunstância.

Nesse sentido, expressamos o repúdio e indignação à violência contra pessoas LGBTQIAPN+, representada neste inaceitável episódio. O fato atesta a urgência pela construção de espaços em que impere o respeito, a dignidade e a igualdade, pautados nas múltiplas liberdades, sobretudo quanto à orientação sexual ou identidade de gênero. É inaceitável que, em pleno Século XXI, pessoas continuem sendo brutalmente assassinadas por essas razões.

A Universidade, enquanto espaço de diversidade, continuará seu compromisso em contribuir com promoção do respeito e da tolerância entre todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, e na cobrança por justiça e pela cultura da paz.

Assim, clamamos para que as autoridades governamentais tomem medidas para garantir a segurança e proteção de toda comunidade LGBTQIAPN+.

O atual cenário reforça a urgência pela implementação de leis que protejam os direitos, da criação de mecanismos eficazes para denunciar e punir a violência, e pela promoção da igualdade e diversidade em todas as áreas da sociedade.

Dito isso, a UFOB manifesta sua disposição aos Poderes constituídos e aos órgãos responsáveis pelas investigações para auxiliar no que for necessário e apoiar a luta pela igualdade e diversidade em nossa sociedade.