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No final da tarde de ontem, quarta-feira, 5, a BR 242, em frente a antiga rodoviária de LEM, foi interditada para que funcionários da empresa que presta serviços ao DNIT pudessem começar os trabalhos para reativar o radar que fica próximo da passarela.

Os motoristas que trafegam por esse trecho estavam confusos devido a duas placas que haviam no local, uma sinalizando 40 km/h e outra 50 km/h. A SUTRANS procurou os responsáveis para que pudessem analisar o caso.

Portanto bastante atenção e reduza a velocidade ao trafegar pelo perímetro urbano da rodovia, pois em breve o radar estará de fato funcionando.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a Portaria 105/2015, da Corregedoria das Comarcas do Interior, que cancelava as matrículas 726/727, de mais de 300 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Tais terras eram alvos de uma disputa judicial com o borracheiro José Valter Dias. A disputa judicial é investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças e tráfico de influências, que culminou com afastamento de desembargadores e juízes, inclusive, com prisão.

O mandado de segurança foi impetrado por representantes da Bom Jesus Agropecuária, empresa que disputava as terras com o borracheiro. Na petição, disseram que foram surpreendidos com o ato da Corregedoria das Comarcas do Interior de cancelar as matrículas das terras, afetando 336 proprietários de terras na região. A referida portaria havia sido publicada em julho de 2015. O texto revogava a portaria 226/2008 para revalidar uma outra portaria que cancelava as matrículas, determinando a regularização da numeração 1037, sem observação do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, “sem que nenhum dos prejudicados fosse, efetivamente, ouvido no processo”.

O mandado de segurança foi relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. No voto, a desembargador afirma que a questão de fundo posta nos autos é “ausência de contraditório e ampla defesa na condução dos procedimentos administrativos que originaram os atos ora impugnados”. A magistrada destacou que a questão foi objeto de um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatado pela conselheira Maria Tereza Ulile Gomes, contra o ato do TJ-BA que cancelou as matrículas 726 e 727 e seus desmembramentos, promovidos no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia, também no oeste baiano. A desembargadora destaca que o caso não diz respeito a grilagem de terras públicas ou devolutas, e sim, sobre o cancelamento administrativo de terras privadas. O voto aponta que a portaria causava instabilidade jurídica na região. A conselheira do CNJ havia cancelado a Portaria 105/2015 e determinado ao TJ-BA que não efetuasse o cancelamento administrativo das matrículas 726 e 727 e delas decorrentes.

A desembargadora Sandra Inês destacou alguns trechos do voto de Maria Tereza em sua decisão. Sobre o imóvel de matrícula 1037, se afirmou que as terras de José Valter Dias apresentavam aproximadamente 43 mil hectares, a partir de um processo de inventário e partilha e possuía limites com os sucessos de Suzano Ribeiro de Souza. Já sobre os imóveis 726 e 727, se compreende que foram originados da partilha de bens que correu em Corrente, Piauí. O caso começou a complicar em 1978, a partir de um falso óbito de Suzano Ribeiro de Souza, promovido 85 anos após seu real falecimento, o que culminou com a abertura de um inventário fraudulento. Tais questões são discutidas em uma ação possessória de 1990. De acordo com a conselheira, duas pessoas se passaram por cessionários de direitos hereditários de Suzano Ribeiro, falecido em 1890, e com isso, deram início ao processo de um inventário. Com a certidão falsa, pediram ao juízo de Santa Rita de Cássia a transferência do imóvel 54 para seus nomes. 25 anos depois, em 2005, após a partilha de bens, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao juízo de Corrente a apreciação e a declaração de nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro e o pedido foi acatado.

Em dezembro de 2007, o MP-BA, paralelo a isso, solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA que fossem declaradas inexistentes e canceladas as matrículas e os registros do 726 e 727 e os deles derivados. O pedido ministerial foi deferido resultando a edição da Portaria 909/2007. Três meses depois, a desembargadora Telma Britto, então corregedora, entendeu pela necessidade de se revogar a Portaria 909/2007 por ser necessário observar os princípios do contraditório e ampla defesa, do juiz e promotor natural, além do devido processo legal. Ainda entendeu que o MP não tinha legitimidade para requerer o cancelamento das matrículas. Com isso, as matrículas 726 e 727 foram restabelecidas. Passado sete anos, a Corregedoria das Comarcas do Interior editou a Portaria 105/2015, cancelando as matrículas 726 e 727, editando a matrícula 1037, em favor de José Valter Dias. Houve recurso contra o ato, analisado no Conselho da Magistratura do TJ-BA, mantendo a Portaria 105/2015. O argumento era de que o cancelamento das matrículas 726 e 727 foram em decorrência da nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza.

Para a desembargadora Sandra Inês, o cancelamento só poderia ter ocorrido após manifestação das partes interessadas e não por “manifestação unilateral da vontade de um dos interessados (o Senhor José Valter Dias)”. Ao fim, reforçou que o Conselho da Magistratura do TJ-BA não tem o poder de esvaziar o objeto do mandado de segurança.

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O prefeito de São Desidério, Zé Carlos anunciou durante a abertura da Jornada Pedagógica 2020, ocorrida na manhã de terça-feira 04, um aumento salarial de 12,85% para os professores do município. O reajuste marca São Desidério como um dos poucos municípios a pagar um dos maiores pisos salariais da Bahia aos profissionais do magistério. O aumento salarial dos professores proposto pelo Ministério da Educação foi de 12,84% e está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008.

A boa notícia causou uma grande alegria e satisfação para a classe docente. “Considerando a situação de crise em que o Brasil se encontra, o aumento salarial de 12,85% é extremamente significativo para os professores de nosso município, pois irá refletir em nossa qualidade de vida e demonstra o reconhecimento pelo trabalho realizado”, comentou a professora Maria Xavier dos Santos.

“Desde o início do nosso mandato buscamos a valorização dos nossos professores, com formações, atendimento às solicitações de direitos e vantagens e também com as melhorias contínuas dos salários. Com esse reajuste de 12,85% para o salário dos nossos professores, São Desidério passa a pagar um dos maiores pisos salariais de professores do estado da Bahia. Seguimos em frente, cada dia melhorando mais a nossa educação”, destacou o gestor municipal.

Policiais penais e civis deliberam por paralisação por 24 horas, nesta sexta-feira

Em assembleia unificada, policiais penais e civis deliberam por paralisação por 24 horas, nesta sexta-feira (7). De acordo com os sindicatos, o ato é em repúdio “à truculenta e ditatorial” condução e aprovação da PEC 159/2020 e em repúdio ao ato do secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, “que puniu os policiais penais Baltazar Felipe (Coordenador do SINSPEB) e Ithamar Cruz, com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente”.

Além disso, os policiais reivindicam a reabertura do diálogo com o governo, para discutir as reivindicações dos policiais penais e civis, início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial aos contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade, Assembleia Geral 72h antes do Carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários. A Assembleia contou com as presenças dos deputados estaduais Hilton Coelho (PSOL-BA), Capitão Alden (PSL-BA) e Soldado Prisco (PSDB-BA).

Após o ato, realizado no auditório do Sindae, localizado nos Barris, cerca de mil servidores de outras categorias como professores, guardas municipais, entre outros, saíram em marcha junto com os policiais penais e civis pelas ruas do centro da cidade em protesto à PEC 159/2020.Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, a PEC 159/2020 foi aprovada de forma ditatorial, sem respeitar o processo legislativo e sem diálogo com os servidores.

“O governador optou por virar as costas para o servidor público. Somos nós servidores públicos, que fazemos a máquina do governo rodar. Muitas vezes, utilizamos recursos próprios para prestarmos serviços à sociedade e, mesmo assim, ainda não somos valorizados pelo Governo do Estado”, frisa o sindicalista, ao ressaltar que já encontra-se no “Pacote de Maldade” do Governo do Estado a reforma administrativa.

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Vila dos Sargentos do 4º BEC Barreiras Bahia, para garotos de 11 a 17 anos. A bola rola de 15 de fevereiro a 23 de março de 2020, a copa envolvem 36 equipes dividida em 4 categorias, sub-11 sub-13 sub-15 e sub-17, Participam do evento 540 atletas e comissão técnica.

Cidades participantes: RIACHÃO DAS NEVES, BARREIRAS, LEM,BAIANOPOLIS. Serão atendidos e beneficiados pelo Projeto crianças e jovens, com idade entre 10 a 17 anos, em quatro categorias assim distribuídas:
Sub 13 - de 10 a 13 anos
Sub 15 - de 14 a 15 anos
Sub 17 - de 16 a 17 anos

O evento visa atender as crianças de vários bairros de Barreiras, e toda a região de todas as classes sociais, sem discriminação, dando ênfase as crianças e adolescente de 10 a 17 anos objetivo da competição é no intuito de fomentar a prática desportiva e a integração entre Crianças, Adolescentes, jovens através do futebol de campo e society.

O esporte vem sendo uma das formas mais viável para se fazer integração, por isso procuraremos através desse projeto proporcionar momento de lazer para os praticantes do futebol, bem como para as famílias dos atletas – proporcionando um clima de paz e amizade diz o professor josenilton (chicão)

A mãe do suspeito passou mal na UPA ao saber da morte do filho




A Funerária PAFIR foi autorizada a remover o corpo do rapaz para o IML de Barreiras

Na tarde quarta-feira, 5, por volta das 15h, após denúncia anônima, uma guarnição da CIPE/CERRADO, com apoio da ROCAM da 85ª CIPM de LEM, se deslocou até à Rua Oitizeiro, n° 1140, no bairro Jardim das Acácias, à procura de um indivíduo suspeito de tráfico e homicídios na região, um rapaz de 20 anos, natural de Irecê. Chegando ao local, ao se aproximar da porta de uma das casas, os policiais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, não restando outra alternativa se não, se abrigar e repelir a injusta agressão.

Cessados os disparos, um indivíduo foi encontrado ao solo junto com um revólver calibre 32, com cinco cartuchos deflagrados e um intacto.
Imediatamente foi prestado socorro ao resistente até a UPA, contudo, seu óbito foi constatado pelo médico de plantão.

Na casa onde o indivíduo estava foram encontradas uma trouxa de maconha, um pedaço de tablete de maconha, uma trouxa de cocaína, balança de precisão, um talão de cheques e um celular.

Estamos no cruzamento das ruas Pará e Castro Alves, no centro da cidade

A loja Foco Fashion está encerrando suas atividades em Luís Eduardo Magalhães e para vender toda a mercadoria está realizando uma mega liquidação total de 50%.

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