O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus para a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Ela pedia reavaliação da decretação da prisão preventiva decretada pelo ministro Og Fernandes, do SUperior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da desembargadora aponta vício na fundamentação da prisão e diz que ela é genérica. A defesa também reforça que é necessário relaxar a prisão diante do risco de contaminação com o coronavírus no Presídio da Papuda, em Brasília.  

O pedido diz que Maria do Socorro é idosa, com 67 anos, diabética e hipertensa, tendo perdido já 7kg desde quando foi presa. Diz também que muitos detentos com mais de 60 anos já foram colocados em prisão domiciliar. 

Ao negar o pedido, Fachin afirmou que os precedentes do STF dizem que é “inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente”. Fachin assevera que o “recurso interno para o órgão colegiado é medida indispensável não só para dar adequada atenção ao princípio do juiz natural, como para exaurir a instância recorrida, pressuposto para inaugurar a competência do STF”. 

"“evido ao caráter excepcional da superação da jurisprudência da Corte, a ilegalidade deve ser cognoscível de plano, sem a necessidade de produção de quaisquer provas. Nesse sentido, não pode ser atribuída a pecha de flagrante à ilegalidade cujo reconhecimento demande dispendioso cotejamento dos autos”, diz o ministro. Fachin também diz que o Poder Público tem adotado medidas para combater o coronavírus nas unidades prisionais, e que o relaxamento de prisões está sendo analisado caso a caso. 

Dr. José Barbosa

Com a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Barreiras, como medida de prevenção ao coronavírus, o ano letivo poderá ser prejudicado. Por isso, nessa segunda, 02, o vereador Dr. José Barbosa (PP) protocolou uma indicação para que a Prefeitura distribua material didático aos pais de alunos, e, transmita vídeoaulas por meio da TV Câmara.

“As crianças não podem ter o seu ano letivo prejudicado. Possibilitar que os estudantes assistam aulas em casa neste momento é, com certeza, um serviço fundamental. Salientamos, ainda que, por essa transmissão não depender de conexão via internet, será portanto mais acessível para todas as classes sociais”, relatou o vereador.

INCLUSÃO – A indicação possui o objetivo de democratizar o acesso ao conteúdo das aulas e dar seguimento ao cronograma escolar. A TV Câmara de Barreiras por meio do canal 4.3 poderá transmitir aulas aos alunos de todas as unidades de ensino da Prefeitura. A medida viabilizará uma interação a longo alcance, e, a inclusão dos estudantes que, em sua maioria, são de baixa renda.

Foram considerados alguns motivos para a extensão do prazo da vacinação. A começar pela difícil logística de distribuição das vacinas através das indústrias, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a suspensão das atividades comerciais em diversas cidades baianas, o que dificultou o acesso dos produtores à vacina, a interrupção do transporte intermunicipal e a antecipação dos feriados estaduais e municipais. “No entanto, apesar do cenário de isolamento que vivemos hoje, podemos dizer que a venda foi bastante expressiva, pois a estimativa é imunizarmos 10 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos de todas as idades, o que significa que, até aqui, as vacinas vendidas foram suficientes para imunizar 75% do rebanho”, reforçou Maurício.

Declaração obrigatória

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última terça-feira (2), por unanimidade, a venda de máscaras de tecido em farmácias e drogarias. A aprovação, em caráter excepcional, visa ampliar o alcance do equipamento para a população, que precisa se proteger em meio à pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada após análise de uma solicitação da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), que pediu que o produto fosse vendido apenas em farmácias de manipulação. No entanto,  a diretora substituta, relatora da pauta, Meiruze Sousa Freitas, se manifestou favorável à comercialização do produto por farmácias e drogarias em geral.

Em nota, a Anvisa informou que enviou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

O governo de Dilma Rousseff deu continuidade a política do governo antecessor também do Partido dos Trabalhadores (PT). Desse modo, foram mantidos os programas de assistência social como “Bolsa Família” e “Minha Casa, minha vida”.

Economicamente, a pauta neoliberal continuou sendo adotada. Os problemas sociais do país foram incumbidos à iniciativa privada, por meio de programas que investiam dinheiro público no setor privado. Forte recessão econômica mundial atingiu a economia nacional, essa crise, aumentou os investimentos na infraestrutura.

A crise política avultou, abateu a classe trabalhadora e setores proletarizados da população Em junho de 2013, a juventude brasileira tomou as ruas em protesto contra a precarização da vida de modo geral, as manifestações ocorreram em diversas cidades do país a insatisfação popular vieram à tona casos de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás, investigados pela Polícia Federal, surgindo a operação “Lava Jato”.



No segundo mandato de Dilma a situação econômica brasileira se agravou ainda mais, gerando polarização política no país, abertura de processo de impeachment de Dilma, por crime de responsabilidade fiscal, os senadores decidiram pelo impeachment de Dilma Rousseff, que foi sucedida pelo vice-presidente Michel Temer.

Vendo o total fracasso do governo Dilma, isso faz lembrar um reinado de Atalia filha de Jezabel em II Reis 11, não que as mulheres não tenha capacidade de exercer com excelências funções de alto cargo como a liderança de uma nação, mas o fato de que Deu não esteja com a liderança, o coração ganancioso e mal do governante, as péssimas influencias, tudo isso e um pouco mais, pode fazer com um a nação sofra as piores desastre catastróficos políticos, morais e espirituais, agora reflita sobre a historia dessa rainha má.



“Vendo, pois, Atalia, mãe de Acazias, que seu filho era morto, levantou-se e destruiu toda a descendência real da casa de Judá. Porém Jeoseba, filha do rei, tomou a Joás, filho de Acazias, furtando-o dentre os filhos do rei, aos quais matavam, e o pôs com a sua ama na câmara dos leitos; assim Jeoseba, filha do rei Jeorão, mulher do sacerdote Joiada (porque era irmã de Acazias), o escondeu de Atalia, de modo que ela não o matou. E esteve com eles seis anos escondido na casa de Deus; e Atalia reinou sobre a terra.” Atalia era uma mulher perversa, odiosa, ao ponto de a Bíblia dizer que a cidade ficou tranquila depois que ela morreu (2Re 11.20).

Quando começamos a estudar a vida dela, muita coisa começa a fazer sentido. Ela era filha de Acabe e Jezabel, o casal mais perverso da Bíblia! E sucedeu que (como se fora pouco andar nos pecados de Jeroboão, filho de Nebate) ainda tomou por mulher a Jezabel, filha de Etbaal, rei dos sidônios; e foi e serviu a Baal, e o adorou. E levantou um altar a Baal, na casa de Baal que edificara em Samaria. Também Acabe fez um ídolo; de modo que Acabe fez muito mais para irritar ao Senhor Deus de Israel, do que todos os reis de Israel que foram antes dele. (1 Reis 16:31-33).

Atalia recebe influência desse homem, o rei mais terrível em toda a história de Israel. Já neste texto podemos ver que Acabe também foi influenciado por um homem mau, Jeroboão, e embora tenha visto o poder de Deus quando desceu fogo do céu, não quis abandonar sua vida de pecados. Por que? Porque ele sofria também a influência de uma outra pessoa: sua esposa Jezabel e foi neste ambiente hostil que Atalia cresceu. Vamos refletir sobre as coisas que acontece ao nosso redor, esse é um ano politico, antes de tomar uma decisão não pense somente em você, mas principalmente no futuro, em especial de seus filhos e netos, é hora de garantir um futuro melhor para eles.

Att Shirley Costa

"Os estudantes do Município não podem mais ter o seu ano letivo prejudicado. A EDUCAÇÃO é a melhor forma para que eles obtenham um futuro melhor. Por isso, protocolamos ontem, 02, uma indicação para que a Prefeitura entregue material didático já impresso aos pais dos alunos, e, formalize uma parceria com a TV Câmara para transmitir, a partir deste mês, videoaulas", informou o vereador em suas redes sociais.

Essa é a sua grande chance de concorrer a bolsas de estudos (inteira ou parcial) na melhor escola de cursos profissionalizantes de Luís Eduardo Magalhães. Par aconcorrer, basta enviar uma mensagem com a frase: "QUERO ESTUDAR NA MELHOR ESCOLA DE CURSO DE LEM", para o WhatsAPP: 77 9.9905-0094.

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Com mais de 21,4 mil casos confirmados do novo coronavírus na Bahia até esta terça-feira (2), parcela expressiva da população afirma não ter sido e nem conhecer ninguém que tenha sido infectado e nem pelo vírus. A informação foi revelada por pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias.

Apenas 14,2% respondeu "sim" ao questionamento sobre já ter sido infectado ou conhecer alguém que foi. O índice dos que responderam negativamente foi de 85%. Não souberam responder 0,7%.

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2.016 habitantes, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade e nível econômico.

O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas com habitantes com 16 anos ou mais em 184 municípios entre os dias 25 e 28 de maio de 2020. O nível de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Ao observar gênero e faixa etária o padrão dos resultados seguiu.