O programa A Voz do empreendedor deste sábado, 13, das 08h às 09h, com apresentação de Gilson Sena e Cleu Fegally, terá a participação especial de Fábio Fox (Criador do método Manada), falando sobre “COMO TORNAR O SEU NEGÓCIO UM SUCESSO EM VENDAS?”.

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A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Assistência à Saúde com as equipes de Atenção Básica e apoio dos agentes comunitários de saúde, iniciou o cadastramento de famílias de sua área de abrangência, bem como o mapeamento de novos casos de síndrome gripal, entre eles o novo coronavirus (Covid-19). A ação que começou no bairro Conquista se estenderá por todos os bairros da zona urbana e comunidades da zona rural.

Atualmente os agentes acompanham cerca de 14.400 mil famílias e de acordo com a Secretaria de Saúde, as visitas domiciliares são uma importante ferramenta educativa para informar a população acerca dos cuidados e fazer a busca ativa de suspeitos e acompanhamento de casos de síndrome gripal.

“É muito importante informar corretamente os moradores sobre o novo coronavírus, ainda mais em tempos de tantas “fake news”. Nós estamos concentrando todos os nossos esforços para diminuir o risco de contágio e afastar esse perigo que ameaça a todos e que atinge com muita força os nossos idosos e pessoas com doenças crônicas, como hipertensos e diabéticos”, comentou o secretário de Saúde, Felipe Melhem.

Além de orientar sobre a doença, medidas de prevenção e sinais e sintomas, os agentes também estão realizando a aferição de temperatura dos moradores; auxiliando a equipe da Vigilância em Saúde na identificação de casos suspeitos e auxiliando no monitoramento dos casos suspeitos e confirmados.

Os municípios enfrentam alguns desafios que retardam o processo de modernização da administração local, persistem modelos de administração marcados pelo patrimonialismo e pela burocracia.

Na prática, a autonomia dos municípios enfrenta algumas limitações, principalmente financeiras e constitucionais que está atrelada à execução das ações, muitas dessas políticas são adesões a programas federais, em que há repasse de verbas que dependem do cumprimento de vários critérios para que esse repasse seja realizado.

Segundo a Constituição, os municípios devem esta organizado, o problema é que a definição de “serviços públicos de interesse local” é muito vaga. Por isso, muitas vezes municípios, estados e governo federal oferecem serviços concorrentemente, gerando ineficiência na prestação dos serviços públicos. Em muitos lugares é grande a oferta de serviços para determinadas áreas, enquanto outros serviços não são bem executados, pois nenhum dos entes se responsabiliza diretamente por nenhum deles.

Outro problema da gestão municipal é o corpo técnico de funcionários. Muitas vezes apresentam qualificação baixa: a grande maioria dos servidores públicos municipais não possui ensino superior. A gestão pública municipal requer o desenvolvimento de competências básicas para o gestor, que deem conta da complexidade da administração do município, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.



Para desenvolver essa qualidade, é preciso investir na capacitação e no aperfeiçoamento de profissionais na função de verdadeiros gerentes da cidade, o gestor deve desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, investindo no planejamento das ações, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados.

Além disso, municípios de pequeno porte reproduzem, ainda na atualidade e apesar das reformas administrativas que têm ocorrido no Brasil desde 1988 – as características da gestão patrimonialista, sendo comuns práticas personalistas, clientelistas e a troca de favores, como forma de permanecer no poder e garantir privilégios.

Dentre essas características peculiares e desafiadoras estão:

Receita: Os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação própria, gerando grande dependência das transferências intergovernamentais vindas do Governos Federal e Estadual Economia: a base econômica é predominantemente agropecuária, com baixo valor agregado e prevalência da agricultura familiar.

Renda: A maior parte da renda dos municípios de pequeno porte vem de benefícios da Previdência (aposentadorias, pensões e outros benefícios), tornando-os conhecidos como municípios previdenciários.

Continuacao na próxima pauta...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nova nota nesta sexta-feira (12) destacando que agiu “100% dentro da legalidade” no processo administrativo para contratação da empresa Hempcare para a compra de respiradores ao Consórcio do Nordeste.

No comunicado, a PGE ressalta o parecer técnico a favor da contratação da empresa (leia aqui). “O parecer trouxe, ainda, a necessidade de se estabelecer a garantia de execução do contrato, dado o valor vultoso e a condição do pagamento antecipado. A partir da emissão do parecer, como ocorre em qualquer outra contratação, a Procuradoria Geral do Estado não mais participa”, disse.

Segundo a PGE, após a não entrega dos respiradores, “foram indicadas à Administração Pública as medidas cabíveis: notícia crime, que embasou a Operação Ragnarok, rescisão do contrato, instauração de sindicância interna para apuração administrativa, processo sancionatória contra a empresa e ação ordinária para recuperação de valores”.

Confira a nota completa:

Com relação aos fatos noticiados sobre a Operação Ragnarok e quanto à sua atuação, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia esclarece que, sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete a PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.

No que se refere ao processo administrativo para contratação direta da empresa Hempcare Pharma Representação Ltda., a PGE informa que o mesmo foi instaurado e instruído com todas as formalidades necessárias: descrição do que seria o contrato (termo de referência), documentação de existência e regularidade fiscal da empresa, proposta, manifestação técnica acerca da necessidade de contratação dos ventiladores pulmonares e da adequação do valor ao quanto praticado no mercado, e minuta contratual. A Procuradoria explica ainda que a contratação direta, sem licitação, mostra-se possível em situações emergenciais, que foi o caso (pandemia da COVID-19), e que o pagamento antecipado, de natureza excepcional, também se mostra legal quando necessário.

 A análise da contratação foi  realizada de maneira técnica e consoante a legislação vigente pela procuradora Aline Azevedo Nunes, e revisada e acolhida pela procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli. O parecer trouxe, ainda, a necessidade de se estabelecer a garantia de execução do contrato, dado o valor vultoso e a condição do pagamento antecipado. A partir da emissão do parecer, como ocorre em qualquer outra contratação, a Procuradoria Geral do Estado não mais participa.

O retorno

O processo retornou à PGE com a notícia da não entrega dos bens, quando foram indicadas à Administração Pública as medidas cabíveis: notícia crime, que embasou a Operação Ragnarok, rescisão do contrato, instauração de sindicância interna para apuração administrativa, processo sancionatória contra a empresa e ação ordinária para recuperação de valores.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa que toda a sua participação no processo se encontra documentada e disponível, em observância aos princípios da publicidade e transparência.

O 2º lugar do Brasil no ranking de mortes por covid-19 faz parecer que usamos a pior estratégia no combate ao vírus. Comparar números absolutos não faz sentido entre países de tamanhos e demografias tão diferentes. Um olhar mais apurado mostra que a chance de alguém ter morrido no Brasil por coronavírus é 49% menor que nos EUA. Se a comparação for com França, Itália, Espanha e Reino Unido, a chance de uma pessoa infectada morrer por lá é até 3,4x maior que no Brasil. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

No Brasil, são 17,6 mortes por 100 mil habitantes contra 34,3 nos EUA. Na França são 44,8, Itália, 56,1, Espanha, 58,1 e Reino Unido, 60,1.

Entre os países com mais de 3.000 óbitos, a Bélgica tem 83,6 mil óbitos por 100 mil habitantes. O top 10 ainda tem Suécia, com 46,9 mil mortes.

Acusam o Brasil, mas o pior cenário na América do Sul é no Equador (21,3 mil óbitos/100 mil habitantes). No Canadá, são 20,9 mil.

Países com mais de 3 mil mortes concentram 52,5% da população global e 91,1% de todas as mortes por covid. Dados atualizados até 8 de junho.

A Prefeitura de Irecê ampliou a testagem em massa da população para a COVID-19. A ação, que já havia sido anunciada pelo prefeito Elmo Vaz em uma live, foi iniciada pelos profissionais de Saúde do município.

“O objetivo principal dessa ação é conhecer com mais detalhes a situação epidemiológica do município, e antecipar medidas de prevenção e controle”, explica o prefeito. “A iniciativa vai produzir informações para subsidiar a gestão na tomada de decisões sobre as ações epidemiológicas”.

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O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse em entrevista para a Veja que os militares não vão dar um golpe, desde que o outro lado não estique a corda.

“É ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, avisou.

E explicou o que seria “esticar a corda”: “O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos. Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos. […] Um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que não seja justo. Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma e Temer. Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”.

Leia a entrevista completa AQUI.

A Covid-19 ainda não possui vacina e nem remédio. Em estudo por linhas de pesquisa sobre a possibilidade de uso no tratamento da doença, a cloroquina e hidroxicloroquina foi tema de levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Mais da metade dos brasileiros (50,4), afirmou que tomaria o medicamento caso fossem infectados pelo novo coronavírus.

O questionamento foi feito a brasileiros com idade a partir dos 16 anos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O tema divide opiniões da sociedade geral e também de especialistas e pesquisadores. Os dados mostram que aqueles que não tomariam as substâncias se contraíssem a Covid-19 somam 44,7%.

Entre os que não souberam responder ou não opinaram sobre o tema o índice foi de 4,9%.

O protocolo do Ministério da Saúde permite que as substâncias sejam utilizadas no tratamento da Covid-19 desde os primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a orientação para prescrição a pacientes adultos de dois medicamentos associados à azitromicina: a cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra, conforme o Ministério.

Entre as mulheres os dados revelam empate técnico entre as que concordariam com o uso da cloroquina e as que responderam negativamente, 47,9% e 47,1% respectivamente. Enquanto entre os homens a diferença foi mais de 10%: 53,1% disseram "sim" e 42,2% "não".

A resposta negativa ao uso da cloroquina no caso de infecção pelo vírus foi maior entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos.

O Instituto Paraná ouviu 2.226 pessoas através de entrevista telefônica em 240 municípios entre os dias 6 e 11 de junho. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.