Uma importante reunião virtual extraordinária do Consórcio de Saúde do Oeste Baiano (CONSOB) não terminou em absoluto consenso.
A referida reunião se propunha a decidir sobre a partilha de custos, entre os municípios membros, da compra de equipamentos e insumos para doação ao Laboratório da UFOB, o responsável pelos testes do Covid-19 no Oeste.

Vários prefeitos da Região se mostraram cordatos com o rateio dos custos, quando o prefeito Oziel Oliveira tomou a palavra e “se colocou definitivamente contra a aquisição dos equipamentos e insumos pelos municípios e deixou registrado o seu sentimento de repúdio ao comportamento do Governo do Estado”, conforme relata a ata da reunião.

Pessoas que assistiram a reunião dizem que rolaram até algumas palavras de baixo calão na manifestação de Oziel, no entanto isso não pode ser assegurado porque a ata não registra a íntegra da intervenção do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães.

Nelson Portela, representante do Governo do Estado na reunião e Coordenador Estadual dos consórcios de Saúde, em resposta a Oziel, disse compreender a preocupação do Prefeito, justificou que o Estado tem buscado cumprir suas obrigações, disse que as reivindicações dos gestores públicos seriam encaminhadas ao secretário de Saúde, Fábio Villas-Boas, para que na medida do possível sejam atendidas.

O que está acontecendo é que o veto da base legislativa do Governo Oziel, na Câmara Municipal, ao projeto de transparência das verbas emergenciais recebidas do Governo Federal, agora transformou-se numa faca de dois gumes. Ninguém sabe quanto Luís Eduardo recebeu dos quase R$8 milhões da verba de socorro de emergência da Pandemia. E por que Oziel demonstra não ter dinheiro ou estar economizando esse dinheiro justamente para a parte mais importante do atendimento a aos contaminados pelo Covid-19: a testagem no padrão PCR, a única que dá uma resposta 100% às dúvidas do pessoal médico.

Se todos aqueles positivados no teste PCR começarem a receber imediatamente os medicamentos recomendados, os danos da violenta virose poderão ser minimizados.

Oziel agora precisa se manifestar sobre a sua negativa em participar do esforço coletivo dos municípios e se existem ou não recursos para participar.

Publicamos AQUI a íntegra da ata da reunião, para conhecimento dos munícipes.

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Uma arma de fogo foi apreendida por policiais militares da 28ª CIPM, na última segunda-feira (6), em Muquém do São Francisco.

A apreensão aconteceu logo após uma denúncia anônima, que alertou sobre a presença de um homem em atitude suspeita, em uma fazenda.

Ao chegarem no local, no trecho da fazenda Vale do Rio Grande, os policiais foram recebidos a tiros, efetuados pelo suspeito. O indivíduo conseguiu fugir pelo matagal, deixando a arma ao solo.

A guarnição chegou a fazer buscas pelo matagal, entretanto ninguém foi preso. Já a arma, de marca CBC, calibre 32, e dois cartuchos foram encaminhados para a delegacia de Muquém do São Francisco.

Desde a última quinta-feira (2), o funcionamento do comércio e outros serviços em Ibotirama obedece a um decreto editado pela prefeitura do município. O documento prevê a abertura dos setores conforme os dias da semana. Veja, abaixo, como fica o funcionamento nesta quarta-feira (8).

O que pode funcionar?

Postos de combustíveis, serviços de oficina, borracharia e farmácia

O que pode funcionar até as 19h?

Supermercados, mercearias, loja de produtos agropecuários, distribuidora de gás, loja de peças, padarias, mercadinhos e açougues

Consultórios odontológicos, oftalmológicos, laboratórios e clínicas médicas

Loja de material de construção, madeireira, materiais elétricos, artigos de vestuário, empresas de crédito

Barbearia, salão de beleza e centros de estética

Lanchonetes, sorveterias, açaís, bares e distribuidoras de bebidas, que devem proibir o consumo de bebidas em suas dependências

Academias de ginastica e similares

A prefeitura também editou normas sobre os serviços de entregas em domicílios. Fica autorizado o Delivery a restaurantes, lanchonetes, padarias, sorveterias, açaís e distribuidoras de gás, desde que sejam seguidas as normas vigentes emitidas pela vigilância sanitária.

Por outro lado, está proibida a retirada de produtos no próprio estabelecimento, e os  bares, distribuidoras de bebidas e quaisquer outros estabelecimentos que não estejam autorizados no decreto não poderão fazer entregas nos dias em que não tiverem o funcionamento autorizado.

O decreto também prevê a proibição de novas hospedagens em hotéis, motéis e pousadas, exceto para pessoas que exerçam atividade essencial ao abastecimento do
município de Ibotirama, podendo os clientes que já estão hospedados permanecerem até a data de seus checkout, sendo obrigatório a comunicação aos órgãos de saúde, sobre o fluxo de hóspedes.

Caso precisem de hospedagem, para serem autorizadas, as pessoas que exercem atividades essenciais deverão ser avaliadas pela secretaria de saúde, no que diz respeito a condições de saúde e necessidade de quarentena.

Vende-se ou Aluga-se ponto comercial com 620 metros quadrados localizado na Avenida Kichiro Murata, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães.

Intessados ligar para os fones: 73 9.9987-7059 - 73 3013-6362 - 73 9.9968-0532.

O atendimento presencial para os segurados do Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS), que estava prevista para começar de forma gradual a partir de 13 de julho, foi adiada para 3 de agosto.

Em portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal decidiu prorrogar o atendimento remoto até 31 de julho, uma sexta-feira.

Por meio de nota, o INSS justificou o adiamento. "Foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista. Essa decisão mostra que os gestores da Previdência Social estão comprometidos com o objetivo de conciliar a segurança sanitária da população e dos servidores com a garantia da proteção social dos segurados e beneficiários".

O atendimento presencial foi suspenso em março por conta da pandemia do coronavírus.

Após a reabertura, o atendimento presencial será retomado de forma gradual. Primeiramente, apenas para os segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos. 

A prefeitura de Irecê, no Centro Norte baiano, adquiriu máscaras de proteção individual para serviços de saúde com a empresa investigada por vender testes falsos de novo coronavírus, identificada como MS Med Distribuidora de Medicamentos. A compra foi feita com dispensa de licitação em caráter emergencial.

Além disso, os preços se mostraram superiores aos de mercado. Conforme o diário oficial do município [a informação também consta no TCM-BA], a compra de 3 mil máscaras PFF2 com manta de carvão ativo saiu por R$ 74.400, o que dá R$ 24,80 por unidade. Uma máscara do mesmo tipo no Mercado Livre pode ser comprada em um preço mínimo por R$ 12.

De acordo com o diário da prefeitura, o material seria destinado para “atender as demandas dos serviços de saúde frente à pandemia”.  Na semana passada, a Operação Falso negativo cumpriu mandados de busca e apreensão em Irecê e São Gabriel. Desencadeada pelo Ministério Público do Distrito Federal, com apoio do MP-BA, a ação apura supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 de baixa qualidade. Os promotores estimam que o superfaturamento na compra dos testes superaram R$ 40 milhões (veja aqui e aqui). 

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 15 (QUINZE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município. Os casos se referem: cinco pacientes do gênero masculino, entre 38 e 59 anos; dez pacientes do gênero feminino, entre 03 e 42 anos.

Um dos pacientes é profissional de saúde. Dois pacientes tiveram contato com casos positivos. Os demais não referem história de viagem ou contato com caso positivo. Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica. Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 401 (quatrocentos e um) casos confirmados da Covid-19 e 06 (seis) óbitos. Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

Uma carreta carregada de soja perdeu o controle no perímetro urbano da BR 242, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta quarta-feira, 8.

De acordo com informações do condutor do veiculo, o mesmo seguia pela rodovia quando foi fechado por dois veículos de passeio e, para evitar uma colisão traseira nos referidos veículos, o mesmo tentou desviar e acabou perdendo controle da carreta, vindo a sair da rodovia, atravessando o canteiro, tombando em seguida.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido, houve apenas danos materiais na carreta e perda de parte da carga.

Empresa: Cerrado Pneus Ltda.
Cidade/Estado: Luís Eduardo Magalhães/Bahia.

Papeis e responsabilidades:

- Responsável pelas compras de matéria-prima, material de expediente, uso e consumo da produção, ferramentas e equipamentos, conforme demanda interna das áreas.
- Desejável expertise em Excel para elaboração de tabelas, gráficos e indicadores de performance.
- Desejável conhecimento no Fiscal, para realizar cadastro de produtos, fornecedores e classificação fiscal.
- Realizar o follow up de compras, acompanhando todo processo desde a solicitação interna, cotação, negociação de preços, prazo de pagamento e prazo de entrega, fechamento do pedido, contratação de frete e entrega da mercadoria pelo fornecedor.
- Responsabilidade sob o material recebido, realizando classificação de fornecedores e prospectando novos parceiros comerciais.
- Auxiliar na gestão da área e na implementação de inventários cíclico e geral, sendo sob responsabilidade o acompanhamento diário das entradas e saídas de materiais, quer sejam para revenda ou consumo.

Pré- Requisitos:
 
- Formação: Ensino Superior completo ou Cursando.
- Conhecimentos: Pacote Office, com nível intermediário em Excel e apresentações Power Point. Habilidade em negociação com cliente interno e externo. 

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem enviar seu curriculum até o dia 30 de Julho de 2020, para o e-mail: [email protected].

Se houver dúvidas utilize o e-mail citado acima para entrar em contato conosco.

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O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), surpreendeu ao fazer críticas públicas ao secretário de Saúde do estado, Fabio Vilas-Boas.

O prefeito manifestou indignação com o tratamento que a cidade de Juazeiro vem recebendo por parte do secretário. Segundo o chefe do executivo municipal, a Sesab vem deixando de cumprir compromissos assumidos pessoalmente pelo governador Rui Costa.

“No momento em que resolvemos transformar a UPA em unidade de referência para o coronavírus, o governador Rui Costa assegurou apoio financeiro à iniciativa. Investimos recursos municipais para transferir o atendimento adulto para a Pró-Matre e pediátrico para o Hospital São Lucas. Porém, até este momento, a única ajuda que recebemos da SESAB foi uma faixa que está colocada na frente da unidade de pronto atendimento”, declarou Paulo.

O prefeito relatou surpresa após mais uma tentativa de diálogo com Fábio Villas Boas. “Na conversa que tivemos por telefone, nesta terça-feira, ao negar que faria os repasses assegurados, Fábio me sugeriu que eu fechasse a UPA se fôssemos precisar dos recursos estaduais. Eu quero dizer aqui, de público, que a UPA não somente não será fechada como ainda será ampliada porque, ao contrário de Fábio, nós temos compromisso com o povo de Juazeiro”.

A relação com a Sesab não tem sido fácil nos últimos anos, segundo o prefeito: “Temos recebido todo o apoio da parte do governador. Rui fala comigo praticamente todos os dias, mas ele tem na sua equipe alguém que sabota o seu trabalho e faz mal à saúde do nosso povo”.

Além de dizer que Fábio Vilas-Boas faz mal à saúde do povo, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), ainda fez uma grave acusação contra o secretário de Saúde da Bahia – e citou testemunhas.

De acordo com Paulo Bomfim, Vilas-Boas teria dito, no ano passado, que “velho tem que morrer em casa, não no hospital”.

A declaração teria sido testemunhada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Irmão Robson, pela representante da Comissão de Saúde da Câmara, Neguinha da Santa Casa, e pelos deputados Zó e Roberto Carlos. “Tal postura é inaceitável para um agente público!”, disse o prefeito de Juazeiro.

Paulo Bomfim seguiu, afirmando que a sorte do município é poder contar “com a sensibilidade do governador Rui Costa. Todavia, ter Fábio como interlocutor é pior do que não ter interlocutor nenhum”.

O Política ao Vivo entrou em contato com Fábio Vilas-Boas na manhã desta quarta-feira (08). “Não vou comentar as declarações dele”, disse o secretário.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na compra de respiradores feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia junto à empresa Pulsar Developmet Internactional LTD em favor do Consórcio do Nordeste.

Segundo portaria publicada assinada na segunda-feira (06) pelo procurador da República Fernando Tulio Silva, o inquérito vai “apurar eventuais irregularidades e os eventuais atos de improbidade administrativa relacionados à contratação da empresa” Pulsar.

Esse não será o primeiro inquérito instaurado pelo MPF para apurar compras malfeitas de respiradores pelo governo baiano, como representante do Consórcio do Nordeste.

Também há inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa na compra de respiradores junto a Hempcare. Nessa investigação, a Polícia Federal auxilia o MPF. Além disso, o MPF também apura via inquérito civil, juntamente com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a compra de respiradores comprados pelo Governo da Bahia junto à empresa Asano Eletronics.

Na decisão que determinou a suspensão de repasses financeiros do estado do Rio Grande do Norte para o Consórcio do Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT), o juiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, questionou a compra feita pelo governo baiano junto à empresa Hempcare e fez ponderações relevantes.

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública”, diz o magistrado na decisão.

Ele prossegue: “Há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 respiradores pulmonares mecânicos, no valor contratado de R$ 48.748.572,82 […] sem a garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos pela Covid-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.

Vale lembrar que a compra de respiradores junto a Hempcare é alvo de inquérito no MPF.

Depois de testar positivo para Covid-19 e passar a despachar no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem que faria a Bahia na sexta-feira.

O presidente faria visitas a obras federais no estado, ao lado de políticos e do coordenador do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, além da previsão de inaugurar uma adutora que capta água do Rio São Francisco em Pilão Arcado. As informações são do jornal Correio.

Bolsonaro acompanharia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na viagem programa ao estado baiano, e sua visita era cercada de expectativa pelos seus apoiadores na Bahia.