Cargas chegam embaladas e seu conteúdo precisa ser conferido pelos fiscais, mas, apesar da urgência pelas máscaras contra COVID-19, vinte dias depois eles não se interessam em fazer seu trabalho

Mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde estão retidas há vinte dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, porque a Receita Federal do Brasil “precisa saber” se realmente são máscaras. É ais um caso em  que a burocracia se sobrepõe à saúde pública.

Pior é que os custos de armazenamento são bancados pela empresa que importou as máscaras e essa conta já ultrapassou os R$200 mil. Seria mais barato guardar as máscaras em uma suíte de hotel de luxo.

A empresa que importou as máscaras, Brasliv Comercial, tentou contato com o Sapea, órgão da Receita Federal, para entender o procedimento. Foi orientada a “enviar um e-mail”, o que foi feito e reiterado duas vezes. Nenhuma resposta até hoje.

Apesar de alegar que “precisa saber” se a carga é mesmo de máscaras, os fiscais não se interessam em conferir, num desdém intrigante para um País que enfrenta situação dramática pandemia de Covid-19. E em clara afronta ao Ministério da Economia e à Instrução Normativa da própria Receita que determina agilidade na liberação de cargas destinadas ao combate à pandemia de coronavírus.

Proteção individual

No total são 3 milhões e 40 mil máscaras que foram desembarcadas no último dia 6, no aeroporto de Guarulhos, importadas pela empresa Brasliv Comercial a serem fornecidas para órgãos públicos e privados.

Segundo detalhamento da empresa, são máscaras de proteção individual, descartável, cor branca, atóxica, hipoalergênica, em tecido não tecido (TNT), 100% polipropileno, com tripla camada com filtro que proporciona uma BFE (eficiência de filtração bacteriana) maior que 95%. O fabricante é a indústria chinesa Hunan Xiutianxia Intelligent Technology Co., LTD.

O desleixo da burocracia

No despacho aduaneiro, a carga foi parametrizada (para verificar a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada), ao “canal amarelo”, isto é, armazenamento. A requisição de documentos foi feita por fiscal da Receita identificado por Wagner.

Foi solicitada a entrega antecipada da mercadoria, por se tratar de item constante de uma instrução normativa da própria Receita Federal do Brasil para agilizar o desembaraço de carga destinada ao combate à pandemia.

Apesar de essa instrução normativa orientar que em casos de material de combate a Covid-19 o fiscal deve liberar a carga e prosseguir, se for o caso, com diligência, a regra foi solenemente ignorada.

Fiscais não estão nem aí

O artigo 47-B da instrução normativa cita “máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido” como cargas cuja liberação deve ser feita imediatamente.

Apesar disso, o pedido de entrega antecipada sequer foi avaliado pelo fiscal. Ao contrário, apesar do cumprimento imediato de todas as exigências documentais, o processo foi encaminhado à Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sapea) da Receita Federal para “análise”. O pedido de entrega antecipada foi reiterado no dia 8, às 17:45h, também sem resposta.

Por solicitação do Sapea, foram apresentados novos documentos, em duas oportunidades. A segunda entrega de documentos, há 10 dias, nem sequer foi baixada pelo fiscal responsável (redistribuída para o fiscal de nome Lauro Campos), conforme aponta a movimentação da DI.

Manobra compromete a empresa

Até agora, vinte dias depois, o fiscal não abriu os documentos e as 3,04 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde estão paradas no depósito da Receita Federal do Brasil no aeroporto de Guarulhos.

Os custos com o armazenamento da carga são arcados pela importadora. Esses custos já superam os R$200 mil, o que significa que todo o lucro da importação se esvaiu por mera burocracia e má vontade da RFB.

Seria mais barato a empresa alugar a suite presidencial de um hotel para deixar a carga do que o deposito da Receita.

A Justiça foi acionada, mas a Receita disse ao juiz que “tem duvidas” do material importado. Ou seja, mais de vinte dias depois, nem sequer checou se são mesmo de máscaras o que se encontra em seus armazéns.

Não há canal de comunicação direta com a Receita e as máscaras permanecem armazenadas, mum cenário desolador da Covid-19 em que se multiplicam as denúncias sobre a falta de máscaras de proteção para profissionais de saúde.

Além da crise econômica que compromete a sobrevivência das empresas, o governo federal, por meio da Receita, acrescenta custos inesperados e sem propósito que podem impactar diretamente na continuidade das atividades da empresa. Além disso, é inaceitável que a burocracia se sobreponha à saúde pública.

O estado da Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde (Sesab), registrou nas últimas 24 horas novos 3.632 casos de infecção pelo novo coronavírus. No mais recente balanço divulgado pela pasta foram contabilizados mais 44 óbitos pela doença, totalizando, até o momento, 3.140 mortes pela Covid-19 no território. 

De acordo com mesmo levantamento, foram registrados no mesmo período 4.206 curados. No total, a Bahia já registra 128.739 recuperados. Desde o início da pandemia, num período de quatro meses, o estado notificou 146.399 casos de infecção pela Covid-19 em 407 dos 417 municípios. Salvador apresenta 36,13% dos acometidos. 

Entre as cidades baianas com a maior incidência do novo coronavírus, considerando número de casos para cada 100.000 habitantes estão: Gandu (3.428,69), Itajuípe (3.103,80), Dário Meira (2.903,83), Almadina (2.708,64) e Ipiaú (2.576,68).

Depois de bater recorde positivo de aprovação, com 48%, o governador Rui Costa (PT) apresentou uma leve melhora na pesquisa do DataPoder360 com o jornal A Tarde e, neste sábado (25), alcançou 53% de aprovação.

Ainda de acordo com o levantamento, 25% consideram o governador como tendo gestão regular, enquanto 18% acham “ruim ou péssimo”. 4% não souberam responder.

Em Salvador, 64% dos entrevistados avaliaram o trabalho do governador como “ótimo ou bom”, enquanto a parcela da capital baiana que avalia a atuação do petista como “regular” é de 27%. Na capital, 8% consideram a gestão de Rui “ruim ou péssima”.

A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho, teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia e contou com a participação de 2.500 pessoas em 192 municípios do Estado. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu aumento dos seus índices de aprovação na Bahia, mostrou a pesquisa do DataPoder360 realizada em parceria com o jornal A Tarde e divulgada neste sábado (25).

De acordo com o levantamento, a avaliação positiva de Bolsonaro na Bahia subiu de 27% para 29%, enquanto sua avaliação negativa caiu de 50% para 42% em duas semanas.

Quando o entrevistado só tem duas opções de resposta (aprova ou desaprova), Bolsonaro conseguiu 38% de aprovação (há duas semanas, esse índice era de 31%). A desaprovação caiu de 55% para 58%.

A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho, teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia e contou com a participação de 2.500 pessoas em 192 municípios do Estado. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Manoel Vitório, secretário da Fazenda 

O secretário da Fazenda do governador Rui Costa (PT), Manoel Vitório, afirmou que é a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A medida tem o apoio da ala econômica do governo de Jair Bolsonaro, mas enfrenta resistência, principalmente por conta de partidos de esquerda, no Congresso.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Vitória afirma que a CPMF pode ajudar a identificar lavagem de dinheiro.

“A CPMF, para quem toca a área fazendária, é uma tentação. Não tanto para a arrecadação, porque você pode regular a alíquota para que a carga dela fique reduzida. Mas ela é interessante porque quando você lança um imposto desse você começa a colocar todo o pessoal do fisco olhando a movimentação financeira – que é efetiva para o combate à lavagem de dinheiro, ao tráfico”, disse o secretário.

Ele destacou que sua opinião favorável ao imposto não necessariamente é igual a do governador Rui Costa (PT).

“É um imposto interessante porque ajuda até no batimento de dados para checar se está tendo evasão de receitas. Não sou contra. Agora essa é uma opinião pessoal. Não é uma opinião do governo do Estado e não sei qual é a opinião do governador (Rui Costa) a respeito. Mas quem dirige a Fazenda, acaba sendo um instrumento interessante para combater outros crimes”, afirmou.

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Um homem foi morto a tiro, na noite de ontem, sexta-feira (24), no bairro Ibotiraminha, em Ibotirama. O crime aconteceu na rua Oliveira dos Brejinhos, por volta das 19h50.

Segundo informações, a vítima, identificada como Thiago, de 29 anos, seguia de moto quando foi alvejada por indivíduos em uma moto. Pelo menos cinco disparos teriam sido efetuados, mas apenas um atingiu o rapaz.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou o óbito. Equipes da 28ª CIPM isolaram a cena do crime até a chegada da Polícia Civil. O corpo deve ser removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Moradores da rua onde aconteceu o crime, local onde a vítima também morava, descreveram Thiago como sendo uma pessoa trabalhadora e tranquila. Até o momento, não há informações sobre as causas do assassinato nem a identificação dos suspeitos.

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Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, a impossibilidade de velar e até mesmo enterrar os entes queridos deixou de ser uma realidade distante vivenciada em outros países e passou a fazer parte do cotidiano brasileiro.

Após a confirmação da primeira morte provocada por Covid-19, em 17 de março, no Estado de São Paulo, outras centenas de pessoas não resistiram às complicações da doença no Brasil. Desde então, medidas sanitárias foram adotadas para evitar a transmissão do vírus durante as cerimônias fúnebres, que acabaram interferindo nos ritos de despedida com os quais estamos acostumados. Na nossa situação atual, onde o covid-19 mata pessoas em todos os cantos do mundo, as perdas vão ser sentidas como abandonos, distantes.

Haverá um sentimento de impotência muito maior do que em outras situações, e diante disso é importante você saber o que te espera, para que assim você tenha armas para lutar quando necessário. Olhar para a morte do outro também é um olhar da própria finitude. É comum sentirmos angustia diante da morte ou iminência dela...



Fato é que a perda sempre vai doer, mas o luto sem despedidas e muito mais difícil... Lembre-se de que você é importante para alguém, assim como você se importa com outras pessoas, guarde as boas lembranças dos mortos e viva encontros com os vivos.... Meus sentimentos a você neste momento, lamento muito por sua perda neste momento, Saiba que você tem todo o meu apoio e solidariedade.

Desejo-lhe paz, conforto, coragem e muito amor neste momento de tristeza. Continue acreditando isso vai passar...

Att. Shirley Costa

O potencial de conservação do bioma Cerrado no oeste da Bahia foi detectado pelo projeto Áreas Protegidas Municipais no MATOPIBA, implementado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento, executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil).

Uma das atividades do projeto está na realização do curso online Criação e Gestão de Áreas Protegidas Municipais no MATOPIBA, lecionado pelo arquiteto e urbanista mestre em Planejamento Urbano e Territorial Miguel von Behr , entre os dias 27/07 e 10/08.  O curso online tem vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas por meio do preenchimento do formulário neste link: https://bit.ly/inscricaocursoieb. A seleção acontece pela coordenação do projeto e pretende analisar o conhecimento prévio dos candidatos e o envolvimento com temas relacionados à conservação ambiental.

“As áreas protegidas de Barreiras e região têm um enorme potencial. Trata-se de um território com importantes nascentes, potencial turístico, grande biodiversidade e com espaço para a prática do extrativismo sustentável. Para os municípios, as Unidades de Conservação e as Áreas Protegidas têm um importante papel na geração de emprego e renda e no abastecimento de água proporcionado pelos mananciais”.

Na programação serão abordados assuntos como aquecimento global, desafios na gestão de unidades de conservação, impactos ambientais e planos de manejo.

Sobre o IEB

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma associação brasileira sem fins econômicos, sediada em Brasília, fundada em novembro de 1998, com a missão de fortalecer os atores sociais e o seu protagonismo na construção de uma sociedade justa e sustentável. O IEB se destaca no cenário nacional por dedicar-se a formar e capacitar pessoas e fortalecer organizações nos diversos aspectos e temas relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento e à sustentabilidade.



Sobre o GGP

A iniciativa global “Parceria para o Bom Desenvolvimento (The Good Growth Partnership)” tem como objetivo promover estabelecimento de paisagens agrícolas sustentáveis que conciliem a produção de commodities e a conservação da natureza. No Brasil, o projeto atua na cadeia produtiva da soja na região conhecida como Matopiba. O projeto é executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Sobre Miguel von Behr 

Arquiteto urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional, atuou por um pouco mais de 30 anos com criação e implantação de diversas categorias de unidades de conservação federais em várias regiões do Brasil. Autor e ministrante do curso www.uc-urbanas.com

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