O periodo de chuvas chegou. Nessa época a gente sabe que as chuvas são bem constantes e intensas com riscos até mesmo de alagamentos e infiltrações em algumas residências.

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Está desaparecida desde da última quarta-feira, 28, a jovem senhora Eliana Gomes.

De acordo com a família Eliana, que é casada e tem três filhos, saiu de sua residência na manhã da última quarta-feira, por volta das 6h e tinha como destino uma lotérica que próxima ao banco Itaú, no centro de Barreiras, onde pagaria algumas contas e sacaria também um valor para o dia a dia da família.

Por volta das 10h do mesmo dia o esposo Leandro Santos, falou por telefone com a Eliana, e depois desse momento não se tem mais notícias o telefone está sempre na caixa e seu whatsapp não foi mais acessado.

O caso foi registrado na delegacia do complexo policial da cidade e o delegado responsável pelas investigações já solicitou as imagens da lotérica e de acordo com os famílias, nas imagens mostram Eliana entrando na lotérica onde realizou pagamentos, depois disso saiu e desapareceu sem deixar pistas.

A família está em desespero em busca de notícias e pede a quem tiver qualquer informação que leve ao paradeiro de Eliana Gomes, que ligue ou mande mensagem urgente para o 190 da polícia militar ou no zaps da PM: 77 9.9825-2130 e 9.9826-5260

Maísa Regis. Corretora e Coordenadora de Cursos. São mais de 1000 (mil) Corretores de Imóveis formados na Região Oeste da Bahia. Sobre sua Coordenação.

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Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de nesta sexta-feira (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.

A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.

De acordo com a Agência Brasil, até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos. As equipes também estarão atentas a casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e ao cumprimento das normas de segurança para o transporte de crianças – lembrando que, por lei, crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo veicular de retenção infantil (cadeirinha) apropriado para o caso da criança não ter atingido 1,45m de altura. Além disso, é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade em motos.

A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.

A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.

Em caso de restrição de visibilidade, o motorista deve diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto) e uma distância segura em relação ao veículo a sua frente, sinalizando antes de qualquer mudança de direção. A PRF recomenda que os motoristas evitem parar no acostamento, e que se isto for absolutamente necessário, procure se afastar o máximo possível da pista de rodagem, deixando o pisca-alerta ligado.

Na manhã desta sexta-feira, 30, por volta das 10h30, a CIPE/Cerrado, através de informações da ROCAM da 85 CIPM, se deslocou para a rua Cachoeira, no bairro Santa Cruz, onde um homem, ao avistar a guarnição, correu para dentro de uma casa.

Alcançado e abordado, foram encontrados com ele porções de crack e cocaína. Na casa, foi encontrada vasta quantidade de drogas e material para refino e embalagem de entorpecentes. Todo material encontrado e o homem foram conduzidos para o DISEP, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos.

O Supremo começou a julgar o assunto no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. De acordo com a Agência Brasil, o julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento.

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde.

A legenda pediu a derrubada do trecho do Decreto 7.660/2011 que incluiu na tabela de isenção de IPI 23 substâncias relacionadas a agrotóxicos. O partido também pediu a suspensão de duas cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz em 60% o ICMS nas saídas interestaduais de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, desfolhantes, dessecantes e outros produtos para uso agrícola.

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto da renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos sobre o orçamento público deste ano deve superar os R$ 100 milhões.

Em defesa da renúncia, a Advocacia-Geral da União alegou que a derrubada dos dispositivos pode ter impacto negativo sobre a oferta e os preços dos alimentos. A renúncia fiscal por si só não estimula o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, prática que é fiscalizada e combatida pelo governo, argumentou o órgão.

A Procuradoria-Geral da União manifestou-se favorável à derrubada da isenção fiscal sobre os agrotóxicos. Diversas outras instituições também foram ouvidas na ação, como a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diversos ministérios e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira de Produtores de Soja.

Fachin adotou rito abreviado para a A Ação Direta de Inconstitucionalidade, levando o tema para deliberação de mérito diretamente pelo plenário do Supremo após ter recebido as diversas manifestações. A ação chegou a entrar em pauta duas vezes neste ano para julgamento por videoconferência, a última em 15 de outubro, mas a análise não chegou a ser iniciada, o que levou o relator a remeter o processo para o plenário virtual.

VOTO
“A utilização de agroto?xicos, ao acarretar riscos a? sau?de humana e ao equili?brio da fauna e da flora, mostra inafasta?vel a incide?ncia do princi?pio da precauc?a?o, que deve orientar o agir do Estado”, escreveu Fachin ao votar pela derrubada das desonerações fiscais.

Ele citou diversos estudos de entidades ouvidas na ação que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.

O ministro reconheceu ser legal e constitucional que o governo regule e fiscalize o uso de agrotóxicos, mas considerou ser “desconforme às normas constitucionais o seu fomento, em detrimento, ademais, de outras alternativas a? produc?a?o”.

Fachin discordou do argumento de que a derrubada da isenção fiscal poderia ter efeito direto sobre os preços dos alimentos para o consumidor final, pois “há uma série de fatores do mercado internacional que determinam sua cotação”, escreveu o ministro.

A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por cerceamento de defesa no processo da Operação Faroeste. A desembargadora está presa desde novembro de 2019.

A defesa alega falta de acesso ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes e da demora para analisar um habeas corpus impetrado em julho deste ano. A reclamação será relatada pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Os advogados narram que pediram uma audiência com o ministro Og no início de outubro. A defesa pediu ao ministro o relaxamento da prisão preventiva para que fosse substituída por domiciliar, conforme ocorreu com a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciolelli, também investigados e presos na 5ª fase da operação.

Em resposta, o gabinete do ministro informou que ele “não disponibilizará audiências por videoconferência” e que os pedidos devem ser peticionados nos autos. Alegou “ser escasso o suporte técnico” e haver “sobrecarga no sistema, esta em virtude do teletrabalho dos servidores e Ministros”.

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A empresa Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME registrou no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, um pedido de registro de pesquisa eleitoral em Luís Eduardo Magalhães. Acontece que a empresa, que atende pelo nome fantasia de Win Eleven, com endereço sediado em Salvador, está inapta diante da Receita Federal.

Em consulta realizada nesta quinta-feira, 29, a empresa se encontra inapta por motivo de “omissão de declarações” conforme informa o cartão de CNPJ, que serve como comprovante de inscrição e de situação cadastral, diante da receita federal.


De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem como atividade econômica principal o “desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis” e foi criada em março de 2003.

Empresa faz contrato com ela mesmo
Segundo a solicitação de registro da pesquisa eleitoral para prefeito em Luís Eduardo Magalhães, TSE nº BA-04361/202, a empresa contratante da pesquisa é a mesma que foi contratada. Ou seja, a Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME, pagou para a Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME a quantia de R$ 4.600,00 pelo serviço prestado.

O registro da pesquisa, contratada e paga pela mesma empresa e que tem como estatístico responsável Caroena Alves Santos, CONRE 8706, informa que foram entrevistados 767 eleitores residentes no município de Luís Eduardo Magalhães entre os dias 24 a 27 de outubro de 2020.


Tentamos falar com os sócios Uelson Damasceno Santos e Filipe Cores de Mendonça pelos telefones disponibilizados na internet, mas não conseguimos contato para saber quem iria divulgar a pesquisa contratada.

Todos os telefones disponibilizados na internet aparecem como inexistentes.