A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a Operação “THE GUARDIAN”, visando coibir a produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, expedido pela Justiça Federal em Barreiras/BA, para obtenção de elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos de produção, divulgação e armazenamento de cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

As investigações revelaram um grupo formado por estrangeiros e brasileiros que compartilhavam e trocavam material pornográfico infantojuvenil por meio de redes sociais e, a partir da utilização de técnicas especializadas, o investigado brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e disponibilização dessas imagens e vídeos em plataformas de mídia social.

Durante as diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento em seus aparelhos eletrônicos de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil, razão pela qual foi preso em flagrante.

O suspeito responderá pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenado, as penas somadas podem alcançar 10 anos de reclusão.

Os autores foram presos pela Rondesp/Oeste e autuados em flagrante pelo delegado plantonista, Dr. Leonardo Almeida, na noite de ontem (21), no complexo policial do bairro Aratu.

Uma menina de oito anos, identificada como Maysa da Silva Abreu, morreu depois de ter sido atropelada por um carro com dois homens, que era perseguido pela Polícia Militar da Bahia. O acidente aconteceu na quinta-feira (10), no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Na época, um homem morreu em confronto com a polícia.

Ainda de acordo com a PMGO, equipes da CPE Companhia de Policiamento Especializado, bloquearam um trecho da BR-070, depois de identificar os veículos. A PMGO informou que houve tentativa de fuga e troca de tiros e o acusado morreu.

A polícia informou também que ele tinha antecedentes por porte ilegal de arma em 2021, receptação em 2020, tráfico de drogas em 2019, roubos a estabelecimentos comerciais em 2018 e 2020 além da acusação do atropelamento da criança. Uma pistola 9mm e um veículo foram apreendidos na operação.

Relembre o caso

Uma menina de oito anos, identificada como Maysa da Silva Abreu, morreu depois de ter sido atropelada por um carro com dois homens, que era perseguido pela Polícia Militar da Bahia. O acidente aconteceu na quinta-feira (10), no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Na época, um homem morreu em confronto com a polícia.

Testemunhas disseram que um grupo de crianças brincava de bicicleta na rua, quando ouviram o som da sirene da viatura e de tiros. Todas correram para tentar se proteger, contudo, Maysa foi atingida por um carro quando tentava voltar para casa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

Segundo o TRE-BA, a obrigação vale para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.

A medida publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (21), ocorreu após o aumento do número de casos de Covid-19 no estado.

Com o aumento de casos de covid-19 na Bahia, escolas públicas começaram a recomendar o uso de máscaras. Ao Bahia Notícias, o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), Rui Oliveira, disse que a medida é uma questão de prudência. Uma audiência com o secretário de Educação da Bahia, Danilo de Melo, já foi solicitada pelo sindicato, para que um comunicado seja enviado aos diretores com a orientação. Falta menos de um mês para o fim do ano letivo. 

“Nós estamos pedindo ao governo estadual e aos governos municipais por precaução o uso de máscaras nas escolas públicas, para evitar a contaminação dos estudantes, professores e funcionários das unidades de ensino. Já solicitamos na última semana uma audiência com o secretário de Educação e ela deve acontecer ainda até sexta-feira”, afirmou Rui Oliveira.

Em abril de 2022, com a queda na quantidade de pacientes com covid e a redução da taxa de transmissão da doença, o uso de máscara em espaços fechados, como salas de aula, deixou de ser obrigatório na Bahia.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), na Semana Epidemiológica 46 (de 13/11/2022 até 19/11/2022) foram registrados 2.988 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um aumento de 195,3% em relação à semana anterior, uma média de 1.260 casos ativos e 5 óbitos foram notificados. Até o momento, a pasta estadual não recomendou o uso de máscaras.

Na última semana, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para "o aumento do número de casos e a circulação de novas linhagens da variante Ômicron e informou que 21 unidades da federação registraram aumento no número de casos, com destaque para Maranhão, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Roraima, Amapá, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

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Parlamentares do centrão articulam uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 para burlar o teto de gastos e conseguir ampliar despesas ainda neste ano, no apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

A medida é central para destravar emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso. Mas também é de interesse do atual governo, uma vez que a perspectiva de um novo bloqueio no Orçamento pode impor um apagão nos ministérios no último mês do ano.

Ainda não está claro quanto a proposta pode liberar em espaço no Orçamento deste ano. Se o valor for abaixo do total bloqueado, a tendência é que haja uma disputa entre Executivo e Congresso para ver quem será beneficiado.

O governo tem hoje cerca de R$ 10,5 bilhões bloqueados, dos quais R$ 2,6 bilhões incidem sobre ministérios. O valor restante (R$ 7,87 bilhões) recai sobre as emendas de relator —bloqueio que irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que controla boa parte da distribuição dessa verba.

O diagnóstico preliminar do governo é de que não só inexiste qualquer folga para liberar recursos, mas que seria necessário impor uma trava adicional de R$ 5,6 bilhões para assegurar o cumprimento do teto —regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Isso deixaria os ministérios com apenas R$ 3,8 bilhões para gastar até o fim do ano.

A articulação dos membros do centrão busca evitar o novo bloqueio e criar espaço para a liberação das emendas.

A manobra introduz na LDO uma série de dispositivos para descontar despesas do teto de gastos ou alterar o cronograma de despesas obrigatórias, redistribuindo "sobras" dentro do limite para outras despesas.

Técnicos experientes ouvidos sob reserva avaliam que a proposta busca "inaugurar interpretações criativas" sobre o funcionamento do teto de gastos, ou simplesmente burlar o limite.

O projeto de lei originalmente só alterava a data-limite para abertura de novos créditos no Orçamento. O relatório com as mudanças é do deputado AJ Albuquerque (PP-CE), correligionário do presidente da Câmara e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.
 

Um dos trechos do parecer desconta do teto de gastos os ajustes referentes a despesas primárias que são empenhadas no fim de um ano, mas só têm impacto financeiro no início do exercício seguinte —como ocorre com a folha de pagamento de servidores e da Previdência Social.
 

O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de efetuar aquele pagamento. No caso dos salários e benefícios, o empenho é feito em dezembro, mas parte do desembolso só ocorre em janeiro, conforme o cronograma das folhas. A proposta prevê que a diferença proporcionada por esses ajustes não precisa ser contabilizada.
 

"Também se buscou afastar o risco de interpretação de que a necessidade orçamentária de despesas sujeitas ao teto, em que o relatório prevê ajustes de caixa/competência, deve ser atendida mediante abertura de crédito compensada com cancelamento de despesas, resultando em maior bloqueio de dotação dos órgãos, hoje em patamar crítico", diz o texto.

TÉCNICOS VEEM RISCO DE PEDALADA NAS DESPESAS

Outro dispositivo permite ao Poder Executivo alterar o cronograma de execução mensal das despesas obrigatórias, caso identifique que haverá "sobra de valores na execução financeira" após o relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre —que será divulgado nesta terça-feira (22). O saldo não empenhado seria liberado e poderia ser remanejado para outro gasto.

A avaliação de técnicos é de que, na prática, esse trecho gera risco elevado de uma pedalada nas despesas obrigatórias, diante da pressão para revisão do cronograma de pagamento. Isso jogaria no colo do novo governo um passivo a ser regularizado já no começo de 2023.

O parecer ainda permite contabilizar no Orçamento apenas a previsão de repasse efetivo referente à lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Bolsonaro chegou a editar uma MP (medida provisória) para adiar o gasto de R$ 3,8 bilhões, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a medida é inconstitucional.

"A despesa da Lei Paulo Gustavo, após abertura do crédito, não terá execução completa até o encerramento do exercício. Dada a natureza financeira de verificação do teto de gastos, se faz necessário incorporar a efetiva projeção de pagamento até o encerramento de exercício, de modo que o espaço do teto não seja comprometido com essas despesas", diz o relatório.

Segundo integrantes do governo, a solução de usar a LDO para flexibilizar o pagamento dos recursos da lei vinculada à cultura ainda pode ser questionada do ponto de jurídico. Por isso, há incerteza se a manobra será capaz de efetivamente liberar espaço no teto.

Técnicos do Congresso avaliam, sob reserva, que a proposta a ser votada pelos parlamentares é uma forma de flexibilizar a contabilidade do teto de gastos em 2022 com um projeto de lei.

O governo Bolsonaro tem sido pressionado pelo aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões. A redução da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eleva as despesas previdenciárias e tem forçado o governo a cortar gastos em outras áreas.

O aperto orçamentário deste ano já tem prejudicado a prestação de serviços. A Polícia Federal (PF) informou que parou de emitir passaportes desde o último dia 19, por falta de verba.

A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.

A dez dias do primeiro turno da disputa, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos.

A medida gerou insatisfação entre aliados do Congresso, em especial com o presidente da Câmara. Dentre os recursos contingenciados, quase R$ 8 bilhões eram de emendas de relator, mais conhecidas como orçamento secreto.

Esses recursos são fundamentais para Lira garantir a fidelidade de sua base, em busca de se reeleger para o comando da Casa no próximo ano. Segundo relatos, ele tem prometido emendas de relator até mesmo para parlamentares recém eleitos.

Antes disso, em 6 de setembro, Bolsonaro havia editado um decreto para antecipar a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas de relator e outros R$ 2,1 bilhões para ministérios, na expectativa de que o relatório bimestral de avaliação do Orçamento apontasse na sequência a viabilidade desse alívio.

Mas o relatório do 5º bimestre mostrou um crescimento inesperado de despesas com benefícios previdenciários, o que reduziu o espaço orçamentário e forçou o novo bloqueio.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou os horários das posses do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também falou sobre os rumores de que pode ser o sucessor de Lula em uma candidatura em 2026. 

"Tudo indica que a programação da posse de Lula deve acontecer durante a tarde, por volta das 14h30. E, portanto, a posse de Jerônimo e transmissão de cargo deve acontecer às 9h da manhã", declarou, durante a entrega de 65 ônibus escolares ontem. Rui ainda confirmou que deve estar presente nas duas posses. "Vamos pegar um avião", ressaltou. 

Sobre uma eventual candidatura à Presidência, ele reagiu. "Lula, em uma atitude de desprendimento, declarou que não seria candidato à reeleição. E eu entendo que não dá para começar um governo já falando de sucessão. O problema do Brasil, às vezes, é esse, você mal acabou uma eleição e já está pensando na próxima. É preciso governar e adotar políticas de Estado, isso que nós precisamos. Políticas e ações de Estado, não só de Governo, que possam ser mantidas durante um longo período, mesmo que mudem os governos. [...] A gente, infelizmente, tem implementado uma atitude de desmontar tudo o que foi feito no governo anterior, isso não é bom para a nação. Nós precisamos pensar quais processos serão implementados", pontuou o petista. 

O gestor do Palácio de Ondina também não quis comentar sobre a possibilidade de entrar para a Esplanada dos Ministérios de Lula: "Não vou comentar sobre notas ou especulações que colocam meu nome em ministérios ou empresas". 

Ele esclareceu que, pela legislação atual, não pode assumir direção nem presidência de empresas, ao comentar sobre a possibilidade de presidir a Petrobras. 

"Mudaram as leis das estatais e agora é proibido quem ocupou cargo eletivo nos últimos quatro anos assumir presidência de empresas. São 30 meses. É tão desorientada essa lei, na minha opinião, que alguém pode ser governador de São Paulo, da Bahia ou de Minas Gerais, mas não pode ser presidente da Petrobras ou de outra estatal. É um negócio esdrúxulo", reclamou. 

Com repertórios que destacaram desde a música regional até clássicos da MPB, o I Festival de Fanfarras de Barreiras levou centenas de pessoas, entre estudantes, professores, comunidade escolar e visitantes para a estrutura montada na BR 242 na tarde deste sábado (19), para conferir a musicalidade e performance das fanfarras.

O evento realizado pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer através da Diretoria de Cultura, homenageou in memoriam, o professor e regente de fanfarra Itanajá Ferreira de Carvalho, emocionando a família e amigos. O vice-prefeito Emerson Cardoso, a secretária de administração Gislaine Barbosa, a subsecretária de Educação Cátia Alencar, a diretora de Cultura Emília Moreno, recepcionaram a mãe de Itanajá, dona Maria Ferreira de Carvalho.

Ao todo, oito fanfarras de escolas da rede municipal de ensino participaram do festival: Colégio Municipal de Aplicação Octávio Mangabeira Filho (FANMAF), Colégio Municipal Padre Vieira (FANPEV), Colégio Municipal Prof.ª Valdete Piedade de Holanda(FANEV), Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus (FANSCOJ), Colégio Municipal Eurides Sant´Anna(FANES), Escola Municipal Cleonice Lopes (FANCLO), Fanfarra Agente Jovem (FANAJ) e convidadas como o Colégio Estadual Duque de Caxias (FANDRAGO), Centro Territorial de Educação Profissional de Santa Rita de Cássia (FANCELV).

Encantada com as apresentações, a diretora de Cultura Emília Moreno evidenciou que a 1ª edição do festival é um marco para a cultura e memória do regente Itanajá. “É muita emoção, alegria e sentimento de valorização da cultura e incentivo da música, como ação potencializadora na educação, permanecendo viva a tradição das fanfarras e eternizando o nome do amigo Itanajá”, disse.

A subsecretária de Educação, Cátia Alencar destacou que o objetivo do festival foi de explorar o potencial educativo da música, estimular o desenvolvimento dessa arte e oferecer espaço aos estudantes que participam dos projetos de música nas escolas, de fazer uma demonstração da cultura popular, além de fomentar o desenvolvimento artístico revelando talentos.

“Esse Festival de Fanfarras em homenagem ao nosso querido regente e professor Itanajá nos envolve de emoção, ainda mais pela presença de sua mãe Maria e irmãos. Além de toda valorização da cultura, de incentivo à música, expressão artística, percepção e sensibilidade, esse momento é realmente para marcar o legado de Itanajá, que sempre foi um defensor das fanfarras e da alegria em levar a musicalidade para os desfiles de 7 de Setembro”, disse a subsecretária Cátia Alencar.

No final da noite de ontem, segunda-feira, 21, por volta das 23h50, um ciclista veio a óbito, após ser atropelado num acidente de trânsito que envolveu a bicicleta um carro e uma carreta na BR 242, na cidade de LEM.

O ciclista Johnny Goodman de Oliveira Santos de 23 anos, natural de Belém/PA, foi socorrido no local por uma equipe do SAMU, mas acabou não resistindo e vindo a óbito.

O corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

No veículo e na carreta não houve vítimas.

Filiado ao PP, o prefeito de Itapé, Naeliton, disse que o presidente estadual do seu partido, João Leão, saiu um “gatinho” das eleições deste ano.

O vice-governador João Leão rompeu com o PT para apoiar ACM Neto (UB), ficou de fora da chapa majoritária e foi o menos votado, entre os eleitos, do PP para deputado federal.

“Meu partido é Itapé, por isso eu lá em março declarei apoio a Jerônimo. O governo do estado investiu mais de R$ 30 milhões na nossa cidade. O vice-governador João Leão saiu da eleição um ‘gatinho'”, declarou Naeliton ao programa Frequência Política.

Apesar de contar com mais de 100 prefeitos, o PP viu a maioria dos gestores municipais caminhar com Jerônimo Rodrigues (PT) na eleição para o Governo do Estado.

Depois de Lula e Azeredo, Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A qualidade do entorno de Lula explica declarações desastrosas e a perda de noção sobre a importância da escolha do ministro da Economia, por exemplo. Há muitas queixas de aliados sobre falta de comando no governo paralelo, o vice eleito Geraldo Alckmin não é levado a sério e Lula não tem paciência para o “varejo” da política. Velhos aliados do presidente eleito pedem maior protagonismo do ex-ministro José Dirceu, a quem petistas prestam obediência e outros políticos aliados respeitam.

Triunvirato

Em 2002, Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken controlavam a boca e “mastigavam” decisões para Lula. Hoje não há ninguém nesse papel.

Papel político

Durante a campanha, José Dirceu negociou apoios importantes, em nome de Lula, e até redefiniu chapas majoritárias sobretudo no Nordeste.

Presidiários

Dirceu foi vetado porque o presidente eleito concordou que “pegaria mal” um ex-presidiário na transição. Como se Lula também não o fosse.

Burocracia

O ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula apenas tem feito listas de candidatos a ministros e a cargos de segundo escalão.

 

TSE faz crescer expectativa por denúncia do PL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ter sido alvo de fake news que apontava indício de fraude pela movimentação de urnas armazenadas no TRE-SP. Segundo o TSE, as urnas seriam de 2009 e seguiam para a “baixa patrimonial”. Essa explicação fez crescer a expectativa pela denúncia do PL sobre a impossibilidade de checar 250 mil urnas cujo problema seria justamente possuir o mesmo número de patrimônio.

Trabalho em silêncio

Segundo auditoria do próprio PL, por insistência de Bolsonaro, todas as urnas de modelos pré-2020 possuem o mesmo número de identificação.

É preciso explicar

Presidente do partido, Valdemar Costa Neto disse que apresentaria a denúncia até hoje, sem buscar nova eleição. Só uma explicação do TSE.

E agora, manés?

Costa Neto disse ter “tudo documentado” e fotografado, comprovando que não há como ligar o Boletim de Urna ao equipamento que o gerou.

Quem sofre

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, disse ao “Canal Livre” da Band que o mercado “sofre por antecipação”. O País é que sofre com a falta de atitude responsável do presidente eleito em relação à economia.

Ódio do bem

As manifestações começam a ser alvo da intolerância de apoiadores da extrema-esquerda. Caminhões incendiados no Mato Grosso e tentativa de atropelamento em Manaus são apenas o começo.

Olhando para os lados

Imagens do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia em um resort ouvindo gritos de “ladrão” mostram que daqui para frente políticos de comportamento lamentável não terão mais sossego.

Mais um retrocesso

A ideia do governo de transição de revogar o marco do saneamento gerou preocupação no setor. Associação de empresas lembra que o déficit atual de tratamento de esgoto atinge 150 milhões de pessoas.

Benefícios continuam

Segue produzindo bons efeitos o sucesso da limitação do ICMS, depois que combustíveis passaram a ser considerados essenciais e o preço do frete caiu 3,61% em outubro. É o terceiro mês seguido de queda.

Sabe de nada

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse em tom irônico que o mercado está “ansioso” pela futura equipe econômica, “mas o presidente Lula, não”. Papo de quem não faz a menor ideia de quem será o ministro.

Estranho reforço

É intrigante o reforço reclamado pela Polícia Federal para seguir fazendo passaportes, até porque tudo está em dia: salários, aluguéis, tarifas de serviço públicos etc. Além disso, o cidadão paga quase 260 reais por um passaporte que custa R$20, se tanto, e há estoque. “Reforço” para quê?

Justiça à família

Melhor jogador do mundo de 1995, George Weah, nunca desfilou seu talento em uma Copa do Mundo pela fragilidade da Libéria, mas o filho Timothy, que nasceu nos EUA, marcou seu primeiro gol logo na estreia.

Pensando bem...

...nada como um fim de semana de sol na black pool do Copacabana Palace, após três dias ouvindo xingamentos.