Tabocas do Brejo Velho

Nesta quarta-feira, 12, dois municípios no oeste da Bahia, que são vizinhos, fazem aniversários de emancipação política juntos e com a mesma idade, 55 anos. São eles: Tabocas do Brejo Velho e Serra Dourada.

Os dois municípios que fazem divisa, foram emancipados no dia 12 de abril de 1962. Tabocas do Brejo Velho é um município considerado em 2016, capital da energia solar da América Latina e quem nasce lá é chamado de taboquense.

De acordo com informações históricas, a região onde está localizada a cidade de Tabocas do Brejo Velho pertenceu a Pernambuco até meados de 1824. D. Pedro I desligou o atual Oeste da Bahia do território pernambucano como punição pelo movimento separatista conhecido como Confederação do Equador. A então Comarca do São Francisco foi o último território desmembrado de Pernambuco, impondo àquele estado uma grande redução da extensão territorial, de 250 mil km² para os 98.311 km² atuais. Após três anos sob administração mineira, a região foi anexada à Bahia em 1827.



Tabocas do Brejo Velho, era uma vila com a existência de um grande tabocal, que originou o nome TABOCAS, já o complemento do “Brejo Velho” decorreu da situação político-administrativa de ser o antigo povoado pertencente ao segundo Distrito de Brejo Velho, hoje Brejolândia, sendo que naquela época tanto Tabocas quanto Brejolândia pertenciam ao município de Angical. Em 1962, Tabocas conseguiu se desmembrar de Angical através de sua emancipação política.



No caso do município de Serra Dourada, quem nasce lá é chamado de serradouradense. Segundo relatos históricos, Originalmente habitado por índios acroás, foi povoada com o nome de São Gonçalo pois, segundo a tradição local, ali teria empacado uma besta de carga que, após ter a mesma transferida a outra alimária, esta também teria se recusado a mover-se; observando o conteúdo, descobriram que levava uma imagem daquele santo que, então, foi adquirida pelo senhor Pelegrino Lourenço da Silva, que mandou no lugar fosse erguida uma igreja.

Em torno do santuário foi se estabelecendo um povoado que, no ano de 1880, contava com 180 moradores, e com muitos sítios nas cercanias. Já antes, em 1836 era distrito de Santo Antônio do Urubu (atual Paratinga). Em 1868 compunha, com o distrito do mesmo nome, o distrito de Santana dos Brejos, pertencente a Rio das Éguas (atual Correntina), por decreto 1018, de 2 de maio daquele ano, sendo Presidente da Província José Bonifácio Nascente de Azambuja.



O decreto provincial 11.089, de 30 de novembro de 1898, alterou o nome de São Gonçalo para Penamar. Já no ano de 1962 o distrito de Penamar emancipou-se, com o nome de Serra Dourada, em alusão à formação orográfica local.
Parabéns ao povo desses dois municípios.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar requisitada pela Bom Jesus Agropecuária Ltda. em um pedido de providências para suspender o processo de reintegração de posse de terras no oeste baiano, determinadas pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio nesta segunda-feira (10). A empresa pede que reintegração de posse seja suspensa até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifeste sobre os pedidos formulados na petição. Em um pedido de providências impetrado em 2016, a Bom Jesus pediu a suspensão de todos os efeitos da Portaria CCI-105/2015 GSEC e do acórdão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reintegrar aos verdadeiros donos terras no oeste baiano.

Para o ministro, o pedido não merece ser acolhido, por não satisfazer os requisitos previstos no regimento interno do CNJ, de não poder ser utilizado como órgão “meramente revisional de decisões administrativas”. O corregedor destacou que o ato administrativo em discussão foi confirmado pelo Conselho do TJ-BA, baseada em sentença judicial transitada em julgado, que reconheceu a “nulidade de óbito e inventário fraudulentos, os quais originaram as matrículas n.s 726 e 727 (Id 2085298)”. A Portaria reconheceu a nulidade das matrículas e determinou a regularização da matrícula 1037, na região de Formosa do Rio Preto. “Não há, portanto, fundado temor em violação do direito, uma vez que o direito ora discutido está baseado em premissas reconhecidamente ilegais, cujo fundamento está acobertado pela coisa julgada jurisdicional. De certo que o ato administrativo detém ao seu favor a presunção de legitimidade e veracidade e os requerentes não apresentaram qualquer fundamento concreto que rechace tal conclusão”, diz Noronha. O corregedor reforçou que a o pedido de providências anterior que suspendeu a reintegração de posse, não declarou como ilegal a Portaria CCI-105/2015 GSEC.

Segundo o corregedor, no caso discutido naquele procedimento administrativo, o CNJ apenas determinou que “decisão administrativa que anula matrículas não confere direito ipso fato de imitir o proprietário na posse do imóvel”, e salientou que medidas de urgência em processo judicial deve ser combatida pelos meios judiciais. Noronha ainda reforça que a portaria questionada determina a devida correção da matrícula pelo delegatário responsável pelo cartório onde o imóvel está registrado, “baseando-se no que foi exaustivamente discutido em processo judicial”. “Portanto, não há falar em dano irreparável ou de difícil reparação quando o direito almejado conflita com a situação de ilegalidade corrigida de forma reiterada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, finaliza.

Bom dia Sigi;

Gostaria que você colocasse no blog essas fotos... Tem banheiro químico e caminhão no meio da rua e a prefeitura não faz nada para resolver isso. Banheiro químico é guardado em ambiente reservado, adequado.

Endereço para a prefeitura mandar a fiscalização fazer uma visita: Rua Durval Regis, próximo ao complexo policial de Barreiras, na Morada da Lua

Na noite desta terça-feira, 11, ocorreu uma queda de moto na altura da rotatória do Galego Lanches, no centro de Barreiras. A condutora da moto ficou ferida, sendo socorrida no local por uma equipe do SAMU.

Na noite desta terça-feira, 11, por volta das 19h30, durante a realização da Operação Saturação, as forças policiais efetuavam rondas na Avenida ACM, em Barreiras, quando avistaram uma caminhonete Toyota Hilux, placa HNS 5031, de cor prata. 

Durante a aproximação dos policiais, o condutor de nome Wilton Silva Santos, 30 anos, apresentou sinais de nervosismo, momento em que foi determinado que o mesmo parasse o veículo.

Na abordagem, os policiais encontraram no interior do carro um revólver calibre 38 especial, de marca Taurus, com cinco cartuchos intactos. O condutor foi apresentado no complexo policial foi lavrado o flagrante.

A Operação Saturação é realizada por todas as forças policiais


O material apreendido

Durante a operação saturação, ao realizar rondas no bairro Barreirinhas, próximo ao colégio Roberto santos, foi avistado um indivíduo em atitude suspeita, indo jogar lixo fora de casa e ao avistar as guarnições, tentou entrar. 

Ao realizar a abordagem, dentro da lata foi encontrada grande quantia de dinheiro e uma pequena quantidade de droga. Tendo em vista a situação de flagrante, as guarnições adentraram na casa, ali encontrando uma quantia de aproximadamente R$ 40 mil, bem como cerca de 10 quilos de crack, cocaína, maconha, um revólver taurus calibre 38, com seis munições intactas.

Uma parte do dinheiro e da droga foi encontrada no banheiro da casa dos fundos. O indivíduo, Manuel Henrique Fernandes Pereira, conhecido como "tatu", foi conduzido pelas forças policiais ao complexo policial e o material apreendido, para a tomada das providências cabíveis.

Foi identificado pela polícia civil nesta terça-feira, 11, o suspeito pela tentativa de homicídio ocorrido dentro do Hospital do Oeste (HO) na tarde de ontem, 10, em Barreiras.

Trata-se de Deived Allan Pereira de Souza Lima. Ele entrou armado no horário de visitas aos pacientes do HO, foi até o local onde estava internado Evangelista Pereira do Nascimento e atirou contra ele na altura do tórax. O autor da tentativa de homicídio fugiu do hospital em um mototáxi (Clique AQUI para rever o caso).

Evangelista Pereira do Nascimento, baleado dentro do HO, foi acusado pelo homicídio, que ocorreu no bairro Ribeirão na madrugada de ontem, sendo que ele também foi esfaqueado. Ele teria sido esfaqueado por Jéssica da Conceição dos Santos, de 25 anos, que acabou vindo a óbito no local (Clique AQUI para rever o caso). Já Evangelista foi socorrido para o Hospital do Oeste, onde acabou sofrendo o atentado.

A polícia civil, juntamente com o delegado Dr. Yves Silva, foi até o HO e após investigação, identificou o autor que atirou no paciente dentro do HO. A polícia pede para quem tiver alguma informação ou localização de Deived Allan Pereira de Souza Lima, pode ligar para a delegacia de polícia no 197, ou também na delegacia de homicídios de Barreiras, (77) 3613-9866. A denúncia pode ser feita anonimamente.

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