Barroso também enviou o caso para o referendo do plenário do STF

Utilizando-se de números e estatísticas, o ministro Luís Roberto Barroso demoliu os argumentos repetidos inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contra prisão após condenação em segunda instância. Mostrou que mentem os que afirmam haver aumentado a população carcerária após segunda instância: ao contrário, até diminuiu. E apenas 0,035% dos réus condenados acabaram absolvidos, após condenação em segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos mais de 25 mil recursos extraordinários apresentados em sete anos, apenas nove casos renderam absolvições dos réus. Para o ministro Barroso, não há razoabilidade em “subordinar todo o sistema jurídico a esses números irrisórios”.

Para Barroso, não há mais dúvida sobre “autoria e materialidade” após o segundo grau e o cumprimento da pena é questão de “ordem pública”.

Entre 2009 e 2019, 97,23% dos recursos criminais foram desprovidos, segundo dados fornecidos pela Presidência do STF.

O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou um novo estudo da Arko Advice. 

O levantamento considerou como “elite parlamentar” aqueles que atuaram decisivamente na definição da agenda legislativa e que representam, com influência, interesses organizados da sociedade brasileira ou facções políticas relevantes durante este ano.

Maia e Wagner foram decisivos, para o levantamento, ao negociar e buscar consenso nas decisões do governo federal. Os dois baianos estão entre os líderes informais, ou seja, aqueles que mesmo sem cargos oficiais de liderança na estrutura de poder do Congresso, foram decisivos no andamento do primeiro ano desta legislatura. 

A Arko Advice aponta Wagner como um líder informal por comandar um bloco de votos em razão da sua influência política estadual. O ex-governador baiano ainda é voz importante dentro da aliança do governador Rui Costa e recentemente passou a ser cogitado para voltar ao Palácio de Ondina em 2022. O apoio de Wagner também foi decisivo na escolha do novo presidente estadual do PT na Bahia, o seu ex-assessor Éden Valadares. 

Já Arthur Maia é apontado como líder informal especialista por sua qualificação para debater temas específicos. O advogado ganhou evidência na Câmara durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao ser relator da reforma da Previdência à época. 

Entre os baianos da elite parlamentar que são líderes formais - possuem cargos previstos na estrutura das duas casas legislativas -, estão o vice-líder da maioria e relator da LDO 2020 Cacá Leão (PP), o líder do PCdoB baiano Daniel Almeida, o líder do DEM na Câmara Elmar Nascimento, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Félix Mendonça Júnior (PDT), o 1° vice-líder do Republicanos João Roma e o senador Otto Alencar, atual líder do PSD no Senado. 

A Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite. É o quarto estado com os deputados e senadores mais influentes, atrás de São Paulo (22), Paraíba (9) e Rio de Janeiro (9). A Elite Parlamentar Arko Advice 2019 é formada por 110 parlamentares: 74 deputados federais e 36 senadores.

O MDB é o partido com o maior número de lideranças, tendo 12 parlamentares, seguido por PT e Progressistas com 11 e o PSL e DEM com 10 congressistas. 

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Polícia Militar através da Base Comunitária visita a Creche e ao Projeto social "Ação Progresso"

Policiais militares da Base Comunitária realizam visita a Creche e ao Projeto Social "Ação Progresso", no bairro Progresso na cidade de Formosa do Rio Preto. A aproximação com as crianças do bairro tem sido bastante proveitosa, pois muitas delas olhavam a PM com medo e insegurança, atualmente abraçam, elogiam e confiam no trabalho dos policiais militares. Essas ações fazem parte do ciclo do Projeto Social da 86° Companhia Independe da Polícia Militar/Formosa do Rio Preto.

Uma casa pegou fogo na tarde desta quarta-feira, 23, por volta das 14h30, na Rua Bahia, no bairro Mimoso II, em LEM. Em entrevista ao repórter JB (da Rádio Mundial FM, do Blog do Sigi Vilares e do JB Notícias), dona Angela, vizinha ao imóvel contou que começou uma chuva e em seguida dois estouros bem fortes, quando olhei de casa vi a fiação já arrebentada, quando conseguir sair de casa, já pegava fogo na casa da vizinha.

O corpo de bombeiros foi ao local e conseguiu após muito trabalho conseguir apagar as chamas. A dúvida é se foi um raio ou um curto circuito que teria provocado o fogo. Uma perícia deverá revelar a real causa do incêndio. A polícia civil e a Coelba também estiveram no local.

Animados pela regularidade das chuvas dos últimos dias no Oeste da Bahia, os produtores da região deram início ao plantio da soja há uma semana e com as melhores expectativas, já que quase que a totalidade da produção dessa oleaginosa é de sequeiro, ou seja, depende das águas das chuvas para ser cultivada. A etapa de plantio dura em média dois meses e a previsão para a colheita é em meados de março do ano que vem, se estendendo até o mês de maio. Entre plantio e colheita, a produção da soja dura em média seis meses.

“A chuva veio mais cedo do que os produtores esperavam este ano. Foram quase 50 milímetros no primeiro final de semana deste mês. De acordo com as previsões climáticas, a perspectiva é de chuvas bem distribuídas”, ressaltou o produtor de Barreiras, David Schimidt.

David é um dos proprietários da Schimidt Agrícola e conta que no ano passado, na safra de verão, foram 11 mil hectares destinados à produção de soja em sua propriedade, resultando numa produtividade de 71 sacas/ha (saca de 60kg). No caso do algodão, a área plantada foi de 3 mil ha, com produtividade de 270 arrobas/ha. “Temos esperanças de repetir o resultado da soja e aumentar significativamente a média produtiva de algodão”, explicou.

No final do mês de novembro começa o plantio do algodão na região. De 20 de setembro a 20 de novembro é o período do vazio sanitário da pluma – período em que não pode existir plantas vivas de algodão no campo, para evitar a disseminação de pragas nas próximas safras. O ciclo de produção do algodão tem a duração de oito meses.     

Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), 60% da produção de soja do Oeste da Bahia é destinada aos países asiáticos e 40% para abastecer os mercados do Norte e Nordeste do Brasil. No caso do algodão, a fatia que fica no mercado interno é maior e tem seu destino basicamente para atender as indústrias têxteis da região Nordeste. A outra parte segue para o mercado internacional, através de trades - investidores do mercado financeiro que buscam ganhar dinheiro com operações de curto prazo, aproveitando-se da volatilidade do mercado.

Em relação aos valores de comercialização, a tendência é que o algodão venha com preço elevado em 2019, como aconteceu durante todo o ano de 2018, com diversas oportunidades de fechamentos acima das médias históricas. Já a soja, devido a trade war -  guerra comercial – entre os Estados Unidos e a China, agravada pelo tabelamento do frete, fixou um cenário de baixos preços e incerto para 2019. Essa situação faz com que os produtores aguardem um cenário mais claro e favorável para comercializar parte da produção.

Produção   

De acordo com o último Levantamento da safra de grãos 2017/18 da Aiba, o Oeste da Bahia colheu mais de 9,345 milhões de toneladas de grãos, numa área plantada de mais de 2,415 milhões de hectares, entre soja, algodão, milho, café e outras culturas. A soja alcançou produtividade média de 66 sacas por hectare e o algodão deve chegar a 320 arrobas/ha.

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