Sede do STF

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 municípios dos 26 estados e do DF, entre 11 e 15 deste mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões do STF, enquanto 9,1% não sabem ou não quiseram opinar.

A campo da pesquisa se deu durante os dias em que repercutiu o ataque do ministro Gilmar Mendes ao Exército, associando-o a “genocídio”.

Especialistas em pesquisas acham que a reputação do STF está ruim mesmo, mas “a última do Gilmar” contribuiu para piorar essa situação.

A coluna solicitou um comentário do ministro Dias Toffoli sobre números tão desfavoráveis da pesquisa, mas o presidente do STF não respondeu.

O abono salarial varia entre 88 e 1.045 reais, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar o abono salarial a partir desta quinta-feira, 16, pela Caixa Econômica Federal. Aqueles que não são titulares de contas individuais da Caixa e não receberam o pagamento até 30 de junho podem sacar o valor com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, nos Correspondentes CAIXA Aqui e agências.

O abono salarial varia entre 88 e 1.045 reais, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O valor costumava ser disponibilizado aos trabalhadores a partir do final de julho, mas como uma medida de atenuar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, foi antecipado a metade do mês.  Ao todo, 6 milhões de trabalhadores tem acesso ao abono, que soma um total de R$ 4,6 bilhões de reais. 

O calendário para sacar o abono salarial se estende até março de 2021, quando serão contemplados os nascidos em junho. O valor será liberado aos trabalhadores por volta do meio em que fazem aniversário, por exemplo: aqueles nascidos em agosto terão acesso ao dinheiro no dia 18 de agosto de 2020; aos de setembro, em 15 de setembro, e assim por diante. 

"O trecho da Rua Piauí com a Rua Jorge Amado, região central de LEM, está com uma rede em manutenção e o vazamento de água fez com que o solo cedesse bem na hora que a caçamba da prefeitura passava pelo local. Apesar do susto, ninguém se feriu", contou o internauta que nos enviou as fotos acima.

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar de habeas corpus movido pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

De acordo com informações do site Bahia Notícias, o pedido foi manejado contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou um outro pedido de soltura da magistrada, investigada e presa na Operação Faroeste.

O novo pedido é baseado no risco de contaminação da Covid-19, no presídio da Papuda, em Brasília, onde a desembargadora está custodiada. A defesa alega que Maria do Socorro, que tem 67 anos, é hipertensa e diabética, o que a coloca no grupo de risco da doença.

Segundo a publicação, a defesa ainda diz que houve “omissão” do ministro Edson Fachin ao não conceder a soltura da investigada. Outra alegação é que, apesar de Socorro estar detida em Sala de Estado Maior, em instalações consideradas como excelentes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e haver equipe médica no local, não são garantias de que “poderá sobreviver caso contraia a doença”.

Na nota pública informando ter ido à Justiça contra a revalidação de diplomas de médicos pelas universidades públicas estaduais da Bahia, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) acusou o governador Rui Costa (PT) de ter pressionado as universidades estaduais do estado para começarem a revalidação.

No comunicado, o Cremeb lembra que Rui “foi impedido pela justiça de utilizar o Consórcio Nordeste para fazer a revalidação em massa”.

“Para o Cremeb, tal medida demonstra a intenção clara de burlar a Justiça Federal, transferindo às universidades estaduais a responsabilidade pela revalidação dos diplomas”, diz a nota.

O Cremeb acrescenta ainda que todos os cursos de Medicina das universidades estaduais da Bahia julgaram “inconveniente” realizar um processo próprio de revalidação de diplomas de medicina oriundos do exterior. Entre as justificativas apresentadas, estão a falta de pessoal e recursos materiais nas mesmas, reconhecendo o Revalida como a forma adequada de se proceder a avaliação de diplomas de medicina.

SUPER MAIS Supermercado – Rua Pernambuco, antigo Super Econômico, no centro de LEM/BA


Escarlope de carne, Paleta suína assada, Frango a Milanesa e variações de salada

A Prefeitura Municipal de Angical, por meio da Secretaria de Saúde, informa a toda a população que está monitorando todos os casos notificados, e seus devidos contactantes, com suspeição de COVID 19.

CONFIRA ABAIXO UM PANORAMA DOS CASOS NOTIFICADOS

Nas ultimas 24h 5 pessoas foram notificadas com suspeição de coronavirus. Todos os pacientes que apresentam sintomas leves, e estão sendo monitorados pela equipe, aos que contemplam critérios para realização dos testes, estão sendo solicitados, agendados e realizados. 88 Pessoas foram notificadas, destes, 76 pacientes foram descartados por critérios clínicos epidemiológicos e realização de exames (Teste rápido/RT-PCR), tendo resultado negativo. Dos pacientes monitorados e que aguardavam coleta, 3 casos testaram positivo. Um pelo exame RT-PCR e dois por teste rápido. Destes, duas pessoas apresentam sintomas leves, e uma pessoa encontra-se assintomática. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino com 36 anos de idade, uma pessoa do sexo feminino com 37 anos e uma criança com 1 ano de idade, residente nesse município.

Atualmente, a secretaria de saúde do município está monitorando 12 (doze) pessoas com sintomas leves. A Secretaria de saúde, informa ainda, que está realizando rondas dia e noite, com profissionais da saúde e de outros setores da prefeitura, conjuntamente com a Policia Militar, para fazer com que as regras dos decretos sejam cumpridas. Precisamos da colaboração de cada um para manter o controle da pandemia, em nosso município. Reforça ainda as orientações básicas ao enfrentamento do COVID-19.

Fiquem em casa!! Pratiquem o distanciamento social, e obedeçam! Saia se necessário! Evite sair do município, ou receber visita de pessoas de fora, principalmente se a mesma possuir sintomas de gripe! Use máscara! O uso é obrigatório! Lembrem – se e reforcem as medidas de limpeza das mãos utilizando água e sabão ou álcool em gel, na indisponibilidade do mesmo. Não é hora de aglomerações e recebimento de visitas! Se chegou de localidades onde circula o vírus, redobrem esses cuidados.

Gilmar Matos
Secretario de saúde

Juiz substituto João Batista Alcântara Filho

O juiz substituto João Batista Alcântara Filho pode se tornar alvo de um processo administrativo disciplinar movido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O juiz, atualmente, está vinculado a uma vara cível de Bom Jesus da Lapa. O magistrado atuava antes como substituto em Barreiras, no oeste baiano. Em 2018, esteve envolvido em um bate-boca com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (relembre aqui). Ao Bahia Notícias, Alcântara Filho disse desconhecer a sindicância e negou estar envolvido em irregularidades.

A sindicância sinaliza que o juiz pode ter violado o artigo 7º do Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a Lei de Organização Judiciária da Bahia (LOJ), e o Código de Ética da Magistratura Nacional. Aponta ainda que o juiz, supostamente, atuou de forma parcial e açodada em dois processos que tramitam na 3ª Vara Cível de Barreiras.  

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2019, é sinalizado uma insatisfação da juíza Marivalda Moutinho, também afastada na Faroeste, “com a chegada de mais um julgador, supostamente, corrupto na região, o qual captaria eventuais vantagens indevidas de advogados, nos moldes do investigado Sérgio Humberto”. A denúncia afirma que a juíza se referia ao juiz João Batista Alcântara Filho. 

A Corregedoria determinou que os autos sejam encaminhados para distribuição ao Tribunal Pleno do TJ-BA, com relatoria vinculada ao Corregedor Geral de Justiça. Caberá ao Pleno decidir pela abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. O juiz também será intimado para apresentar sua defesa. Uma cópia dos autos será remetida para a Corregedoria Nacional de Justiça e ao vice-presidente do TJ-BA, desembargador Carlos Roberto.

CASOS CONCRETOS

As representações contra o magistrado foram movidas por duas empresas. Uma é a Deltaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa é uma das partes rés de um processo de ação de cobrança que versa sobre a compra e venda de imóveis registrados em Barreiras, no ano de 2009, no valor de quase R$ 3,4 milhões. O caso envolve a venda de um imóvel duas vezes, para pessoas diferentes. A decisão do juiz foi em condenar os réus a pagar R$ 2,8 milhões, mais a quantia de R$ 85 mil, acrescidos de juros desde fevereiro de 2011 até os dias atuais, atendendo ao pedido do autor da ação. A decisão foi proferida em maio de 2019. Um dos advogados do autor da ação, José Edvaldo Gregorutti, é o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, delator da Operação Faroeste (veja aqui). 

A segunda representação é movida pela Sato Aviação Agrícola, autora de uma ação de execução. Em um embargo de declaração interposto por José Volter Laurindo de Castilhos e Leandro Volter Laurindo de Castilhos, o juiz extinguiu a ação de execução, movida por um serviço de pulverização agrícola, com pagamento realizado por notas promissórias. Os autores alegavam que a relação era consumerista, que houve excesso de execução, e que o caso deveria ser analisado a partir do Código de Defesa do Consumidor.

RESPOSTA

Em resposta ao Bahia Notícias, João Batista Alcântara Filho disse que desconhece sindicância instaurada contra ele, enquanto magistrado e no exercício do cargo.

"Entretanto, tenho de dizer, que o exercício do cargo de magistrado está sujeito a irresignações quanto a decisões proferidas e estas reclamações podem gerar sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de qualquer magistrado, seja porque o magistrado contraria interesses, seja em decorrência de erros cometidos diante do ser humano que é o julgador", diz, em nota.

"Todas as decisões proferidas por mim, no exercício do meu cargo, são baseadas nos documentos constantes dos autos e estão de acordo com a interpretação que a lei autoriza, visto que o artigo 41 da Lei Complementar 35/1979( LOMAN) estabelece que "Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir", assim como o Código de Ética da Magistratura Nacional indica que o magistrado independente é aquele que julga segundo a justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos", completa o magistrado.

Os municípios de Angical, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano; Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, extremo oeste baiano; e Lagoa Real, no Sertão Produtivo, sudoeste do estado, entram na lista com transporte suspendo. A interrupção do serviço ocorre a partir desta sexta-feira (17) e é uma das ações para conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Com a inclusão das três cidades, o número de municípios sem transporte intermunicipal é de 375, 89,9% dos 417 do estado. Conforme o decreto do governador Rui Costa, publicado nesta quinta-feira (16), transporte intermunicipal é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

Obedecendo as normas da Organização Mundial de Saúde, para prevenção ao novo coronavirus, o Sorteio dos 18 anos do Grupo Santo Antonio foi prorrogado para o dia 11 de outubro de 2020 às 16hs em frente ao Hiper Santo Antonio!

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 92 (noventa e dois) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Trata-se de 46 (quarenta e seis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 83 anos e 46 (quarenta e seis) pessoas do sexo masculino, com idades entre 07 meses e 70 anos.

Informa ainda que no dia de hoje foram concluídos 37 (trinta e sete) resultados, sendo que 04 (quatro) testaram negativo e 33 (trinta e três) testaram positivo. Os 04 (quatro) casos que testaram negativo trata-se de 03 (três) pessoas do sexo feminino, com idades entre 24 e 32 anos e 01 (uma) pessoa do sexo masculino, de 52 anos.

Já os 33 (trinta e três) casos que testaram positivo, trata-se de 15 (quinze) pessoas do sexo feminino, com idades entre 16 e 59 anos. Destas, 10 (dez) são sintomáticas, sendo duas profissionais de saúde, 04 (quatro) tiveram contato com casos confirmados, destas, três profissionais de saúde e uma preencheu os requisitos para coleta. E 18 (dezoito) pessoas do sexo masculino, com idades entre 19 e 77 anos. Destes, 10 (dez) são sintomáticos, sendo um profissional de saúde, 05 (cinco) tiveram contato com casos confirmados, sendo dois profissionais de saúde e 03 (três) preencheram os requisitos para coleta. Dos 33 (trinta e três) casos positivos, 20 (vinte) foram confirmados mediante Teste Rápido, não sendo diminuídos dos 142 (cento e quarenta e dois) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 697 (seiscentos e noventa e sete) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 411 (quatrocentos e onze) estão recuperados, 269 (duzentos e sessenta e nove) estão em isolamento domiciliar, 08 (oito) pessoas estão internadas e o município registra 09 (nove) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 217 (duzentos e dezessete).

Barreiras contabiliza hoje 5.501 (cinco mil quinhentos e um) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 1.274 (mil duzentos e setenta e quatro) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função de descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos, serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 15 de julho de 2020.

Anderson Luiz Vian de Abreu
Secretário Municipal de Saúde