A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 28 (VINTE E OITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município. Os casos se referem: dezesseis pacientes do gênero masculino, entre 07 e 55 anos; doze pacientes do gênero feminino, entre 12 e 57 anos.

Três dos pacientes tem história de contato com caso positivo. Os demais pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 952 (novecentos e cinquenta e dois) casos confirmados da Covid-19 e 12 (doze) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem

Secretário Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público confirmar a DÉCIMA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA MORTES pelo novo coronavírus no município. Os óbitos se referem: paciente de gênero masculino, 75 anos, portador de comorbidades, deu entrada na UCC de Luís Eduardo Magalhães no dia 13/07 e foi transferido para o Hospital do Oeste (HO), no dia 18/07.

Apesar de todos os esforços das equipes médicas que o assistiu, o paciente não resistiu à gravidade do caso, entrando em óbito na quarta-feira (29), às 13h15min. Paciente de gênero feminino, 72 anos, que estava sendo monitorada em domicílio, sem comorbidades, com agravamento súbito, a família acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a paciente não resistiu, entrando em óbito quarta-feira (29), às 13h30min.

Paciente de gênero masculino, 88 anos, portador de comorbidades, deu entrada na UCC de Luís Eduardo Magalhães no dia 25/07, encaminhado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e foi transferido para o Hospital do Oeste (HO), no dia 29/07. Apesar de todos os esforços das equipes médicas que o assistiu, o paciente não resistiu à gravidade do caso, entrando em óbito na quarta-feira (29), às 16h44min.

Solidarizamo-nos com as famílias e amigos dos pacientes neste momento, ao tempo em que reiteramos que todas as medidas de assistência tem sido tomadas na intenção de minimizar dentro do possível, a dor de suas perdas.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 952 (novecentos e cinquenta e dois) casos confirmados da doença, destes, 598 recuperados. Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle da Covid-19 em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

Ressaltamos que todos os procedimentos de prevenção e cuidados tem sido deliberados em consonância com as determinações da SESAB, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem

Secretário Municipal de Saúde.

A Justiça Federal determina prazo de 90 dias para que o governo do estado da Bahia transfira o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) para a estrutura da Polícia Civil da Bahia, devendo cessar, a partir de então, o seu funcionamento na Secretaria de Segurança Pública. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A irregularidade foi denunciada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia em 2017. “Esta é uma grande luta da entidade classe, que exigiu significativos esforços dos delegados e resultou da decisão de uma histórica assembleia realizada em 2016. Nós não só comemoramos o reconhecimento da justiça neste sentido, como damos um passo extraordinário na luta por nossa autonomia investigativa”, afirma o presidente da entidade Fabio Lordello.

A ação civil pública que foi formulada pelo Ministério Público Federal afirma que o LAB/BA instalado por meio de convênio celebrado entre a União e o estado da Bahia deveria ser instalado na Polícia Civil e por ela operado, pois a atividade de investigação é constitucionalmente atribuição exclusiva da Polícia Judiciária. O estado da Bahia resolveu instalá-lo na Superintendência de Inteligência (SI) da SSP/BA, a qual, segunda a decisão é “unidade estranha a organização da Polícia Judiciária, considerando não deter poder de investigação criminal”, descumprindo a Bahia então o referido convênio.
O juiz da 10ª Vara Federal da Seção Bahia entendeu os argumentos do MPF e fundamentou a decisão entendendo que “afetação do referido laboratório à cúpula da Secretaria de Segurança do estado, embora possa aparentar benéfica concentração de comando e maior controle dos procedimentos investigatórios, esbarra no fundamental mandamento de só ser atribuída à Polícia Civil estadual a atividade investigativa criminal a qual certamente deve ser dotada de igualdade de condições hoje existentes na Secretaria de Segurança Pública”.

O Sindicato afirma que o estado da Bahia conduzindo de maneira irregular o convênio utilizou os recursos, equipamentos e sistemas contemplados pelo acordo para instalar o laboratório na SI, cuja atribuição prevista em lei é assessorar o Poder Executivo na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade e não na Polícia Civil que detém a atribuição de operacionalizar medidas cautelares autorizadas pela justiça, a exemplo das quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal.

O presidente Fabio Lordello comemora a decisão, considerando que se trata de uma grande conquista da categoria. “Não poderíamos assistir de braços cruzados à violação da legislação pátria e do Estado Democrático de Direito”, finaliza.
Contato:
Polyana Bittencourt 
Celular/WhatsApp: (71) 99611-0358
E-mail: [email protected]

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Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, vem realizando um estudo inédito em propriedades rurais do Oeste da Bahia com o objetivo de determinar a evolução do teor de carbono no solo em áreas de agricultura da região. De forma preliminar, depois da coleta de 10 mil amostras de solo, a pesquisa identificou que o sequestro de carbono, com a remoção do gás carbônico na atmosfera, em áreas irrigadas é maior do que onde o plantio é realizado somente em sequeiro, respeitando o regime das chuvas. Com artigo publicado em revista internacional, o estudo, realizado com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) fomentado pelo Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (PRODEAGRO), através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), também pretende discutir a inserção da agricultura baiana no conceito de agricultura climaticamente inteligente.

O pesquisador líder do projeto, o engenheiro agrícola Marcos Heil Costa, explica que o estudo também analisou o sequestro de carbono em áreas de solos com diferentes composições, áreas irrigadas e de sequeiro, além das comparações com áreas de mata nativa do Cerrado. “Ao contrário das áreas de sequeiro arenosas, os solos mais argilosos e em área irrigada possibilita melhores condições para proteção física e química da matéria orgânica (MO) e realizam maior troca gasosa. Além de praticar uma agricultura intensiva, os produtores da região estão adotando várias técnicas de conservação de solo e água, como o plantio direto e o cultivo na safrinha, fatores que contribuem para a elevação do teor de carbono dos solos”, afirma ele, que também tem pós doutorado em Climatologia pela Universidade de Wisconsin – Madison.

Apesar de manter o nível dos solos, a pesquisa demonstra ainda que a maior parte da agricultura da região é de sequeiro com solos arenosos e não estavam realizando, durante a análise dos dados o papel de sumidouros de gás carbônico, função que poderia ser potencializada com a irrigação. “Os resultados são relevantes e medem o real impacto que a agricultura tem ocasionado na região. Com esse dado é possível que gestores se orientem na formulação de políticas públicas, favorecendo a qualidade de vida e executando uma agricultura sustentável”, afirma o pesquisador da UFV, Everardo Mantovani, que também se dedica ao Estudo do Potencial Hídrico do Oeste da Bahia.

Ainda segundo Mantovani, que também é Dr. em Agronomia pela Universidade de Córdoba, na Espanha, os resultados preliminares deste estudo demonstraram a possibilidade de ampliação da área irrigada na região em diversas bacias. “Estudos complementares estão sendo feitos para caracterizar melhor este tema com base no levantamento de outorgas na região, sendo importante avaliar caso a caso através de um processo normal de solicitação de outorga junto ao INEMA, que participa ativamente do estudo", reforça.

Com 8% da produção irrigada no Oeste da Bahia, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, reforça a importância da base científica para a tomada de decisões no uso dos recursos naturais. “Este é mais um estudo que demonstra o quanto a irrigação pode ser benéfica para os solos no sequestro de carbono. Além do desenvolvimento socioeconômico regional, a irrigação com o amparo tecnológico, com uso de equipamentos modernos para otimização e controle da água para a irrigação, pode trazer benefícios para toda a comunidade, garantindo inclusive mais produtividade, sendo mais produtivo e sustentável, utilizando toda a potencialidade do solo e das terras”, afirma.

O artigo da UFV sobre o sequestro de carbono publicado em revista internacional pode ser acessado em: https://www.mdpi.com/2077-0472/10/5/156, ou no site da Abapa em: http://abapa.com.br/pesquisas/

A cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia, lidera a lista de municípios em que servidores das prefeituras receberam indevidamente o auxílio emergencial dado pelo governo federal. Ao todo, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), 1.433 servidores na cidade tiveram acesso ao benefício sem ter direito.

Na sequência, aparecem os municípios de Lauro de Freitas, com 1.380 casos, e Salvador, com 1.241. Entre as 30 primeiras, há cidades de todas as regiões do estado como Juazeiro (563), Porto Seguro (725), Ruy Barbosa (686) e Paramirim (876). A lista completa você confere no final da reportagem.

AUDITORIA - De acordo com uma auditoria feita por técnicos do TCM-BA e da Controladoria-Geral da União (CGU), Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia - ativos, inativos - podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial.

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600. Contudo, as cifras podem crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 - trabalho que está em fase de conclusão.

Conforme o Tribunal, o número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

Para Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da CGU na Bahia, devido a forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família. 

Desta forma, com exceção dos casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. 

Além disso, o servidor pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Nestes casos, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível através deste link.

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-BA e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. 

As instruções para a devolução voluntária - disse - estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas neste link.

Confira a lista das 30 cidades onde houve maior quantidade de servidores que receberam o auxílio emergencial:

BARREIRAS - 1433

LAURO DE FREITAS - 1380

SALVADOR - 1241

CANSANÇÃO - 1036

PARAMIRIM - 876

ITAMARAJU - 869

CASA NOVA - 838

MONTE SANTO - 828

ARAÇÁS - 727

INHAMBUPE - 726

PORTO SEGURO - 725

ITABERABA - 721

PILÃO ARCADO - 691

CANAVIEIRAS - 688

RUY BARBOSA - 686

CÍCERO DANTAS - 679

CAMPO ALEGRE DE LOURDES - 657

MACAÚBAS - 652

ITAPICURU - 649

CRUZ DAS ALMAS - 623

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - 620

FEIRA DE SANTANA - 613

MALHADA - 609

CAMAMU - 600

RIO REAL - 588

VALENTE - 579

ITAGUAÇU DA BAHIA - 574

JUAZEIRO - 563

BOQUIRA - 551

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A Prefeitura Municipal de Barreiras publicou no diário oficial desta quarta-feira, 29, o edital para licitação de venda do antigo prédio do órgão, que fica na avenida Cleriston Andrade, no centro da cidade. A licitação acontecerá no dia no da 14 de setembro às 10h da manhã. Atualmente, a Prefeitura está funcionando em um espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia (antigo fórum de Barreiras).

Um acidente com uma das aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal  (CBMDF) assustou quem passava pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG). O helicóptero de resgaste caiu por volta das 10h, na Unidade Básica de Saúde 1, localizada em Vicente Pires. Os militares da corporação estão prestando socorro às cinco vítimas, três bombeiros, um médico e uma enfermeira do SAMU.

 

As causas do acidente ainda não foram divulgadas, mas o CBMDF informou que os tripulantes não sofreram lesões graves e que têm quadro de saúde estável. Na queda, o helicóptero acertou um veículo que estava estacionado no local.