Prefeito de Feira de Santana Colbert Martins

A Prefeitura de Feira de Santana deverá, de acordo com decisão judicial, publicar no site oficial específico todas as informações detalhadas sobre gastos, contratações e aquisições feitas pelo município durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada após o pedido, por meio de ação civil pública ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Deverão constar na página o tempo de contrato e termo de referência ou projeto básico simplificados com critérios de medição e pagamento, fundamentação simplificada da contratação e declaração de objetos. Segundo a promotora Monia Lopes Ghignone, essas informações são públicas e devem ser divulgadas pelo Poder Público Municipal.

Nota do Blog: O MP-BA bem que podia estender essa decisão para todos os municípios baianos. Em LEM, por exemplo, os vereadores de oposição até tentaram fazer com que a prefeitura divulgasse esses gastos, mas os vereadores da base vetaram. Transparência não é o forte da maioria dos gestores. Sendo assim, a farra continua...