Vai a plenário, em sessão virtual nesta segunda, 20, votação do PL 735/2020 que cria o abono para feirantes e agricultores familiares que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e estão em isolamento ou quarentena. A proposta foi elaborada pela bancada do PT - Partido dos Trabalhadores - na Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o benefício seria liberado para estas pessoas que comprovarem a impossibilidade de comercializar seus produtos por conta dos decretos municipais, estaduais e federais a partir do mês de fevereiro, com a criação da Lei 13.979/2020 que trata sobre a pandemia do novo coronavírus.

Na justificativa, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) citam dados do Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE, mostrando que a agricultura familiar é responsável por 3,897 milhões de estabelecimentos agropecuários, com 10.1 milhões de ocupações no campo.

Para os parlamentares, há uma vulnerabilidade econômica para este público, com renda média abaixo de R$ 28,87 mil reais. Com as medidas de emergência em função da pandemia, a venda dos alimentos em feiras livres por exemplo, acabam afetando ainda mais a renda destas famílias, podendo criar uma pressão inflacionária dos alimentos, inclusive.