A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães solicitou no dia 24 de março, através do Fundo Municipal de Saúde, a compra de 2.000 unidades de máscaras “a fim de atender as necessidades da Prefeitura”, fazendo uso da prerrogativa da Dispensa de Licitação oferecida aos prefeitos durante a pandemia do Covid-19.

Nada de estranho se não fosse o valor de compra do produto. A reportagem do site Veja Política, após ter acesso ao Processo de Administrativo nº 386/2020 e a Dispensa de Licitação nº 132/20202, decidiu fazer uma pesquisa de preço e encontrou uma diferença, entre o valor que é vendido e o valor pago pela prefeitura, de 375% no mesmo produto.



O Produto comprado, segundo a nota fiscal de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) paga pelo Secretário de Administração e Finanças, Ricardo Knupp, é uma “máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex”. O valor unitário, para a compra de 2 mil unidades, foi de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos).


Nota fiscal da compra da máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 33,50 paga pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.



A mesma máscara respiratória PFF2 N95 da Nutriex é vendida no mercado por apenas R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos) para pagamento à vista.


Procurado para falar sobre a compra, o vereador Filipe Fernandes se disse indignado. “Eu não acreditei no valor pago pela prefeitura numa única máscara e fui pesquisar. Achei a mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25. Comprei cinco máscaras e paguei R$ 31,25. Praticamente o preço de uma máscara paga pela prefeitura. Isso é um desaforo com o dinheiro público”, disse o vereador democrata Filipe Fernandes.


Nota fiscal de compra da mesma máscara PFF2 N95 da Nutriex por R$ 6,25 paga pelo vereador Filipe Fernandes.

“Usar a pandemia para claramente superfaturar um produto é vergonhoso. Com o valor pago para comprar duas mil máscaras, em qualquer gestão responsável compraria pelo menos dez mil unidades. Ou isso é muita falta de responsabilidade com o dinheiro público ou é um superfaturamento descarado”, disse o vereador Nei Vilares (DEM).

Outro fato que chama bastante a atenção neste Processo de Compra nº 1304, é o tempo entre a solicitação da existência de recursos, feita pelo presidente da comissão de licitação no dia 24 de março, e o pagamento da compra, realizado no dia 25 de março; apenas 24 horas.

Compra de máscaras é alvo de investigação da Polícia Federal no Maranhão - Investigações apontaram possíveis desvios de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento ao novo coronavírus, no Maranhão. 60 policiais federais cumpriram três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís após a investigação apontar indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras, feita pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O material foi adquirido por R$ 9,90, a unidade, enquanto o preço médio, praticado no mercado nacional, é R$ 3,17. O sobrepreço é estimado em R$ 2,3 milhões, no total.