Bioma de grande importância e riqueza, o Cerrado é um dos mais ameaçados do país, com a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas 8,21% do seu território está legalmente protegido por unidades de conservação, dos quais 2,85% são de unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo as Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs), com apenas 0,07%.

Em vista desta realidade é que diversas instituições se uniram ao esforço público de conservação da natureza com um objetivo em comum: aumentar a extensão de áreas sob proteção legal e assegurar a proteção da biodiversidade, através da criação de Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs) – uma categoria de Unidade de Conservação (UC) prevista nas legislações federal e de alguns Estados. Este é o objetivo do Projeto Reservas Privadas do Cerrado, iniciativa que está sendo realizada nos diversos estados que compõem o bioma e que está sendo difundida também no Oeste da Bahia, com o apoio do Parque Vida Cerrado na divulgação.

Para a bióloga do Parque Vida Cerrado, Gabrielle Bes da Rosa, além de melhorar a qualidade ambiental das propriedades, as RPPNs possuem grande potencial como instrumento de conservação da biodiversidade, na proteção da fauna, da flora, da água e dos demais recursos naturais presentes na área. “O produtor rural que decide adotar uma RPPN em sua propriedade dá um exemplo de responsabilidade socioambiental porque tem amor à natureza, convicção e sensibilidade de que é preciso conservar permanentemente os ambientes naturais para as futuras gerações. As RPPNs são uma oportunidade para criação de novas unidades de conservação no país e o projeto representa uma esperança para a conservação do Cerrado no Oeste da Bahia”, destaca.

Benefícios - A iniciativa que traz inúmeras vantagens ao meio ambiente, através da preservação dos recursos naturais, também se converte em benefícios ao produtor rural. Além de contribuir para o aumento das áreas de proteção, produtores rurais que decidem criar, implementar e gerir uma RPPN ficam permitidos a realizar atividades turísticas, pesquisa científica e educação ambiental, podem ter mais uma fonte de renda através do ecoturismo, ganham isenção no pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) da área criada, têm prioridade na análise de concessão de créditos agrícolas por bancos fiscais e podem captar recursos para financiamento de projetos voltados à preservação e conservação da reserva. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e podem ser acessados via organizações da sociedade civil, órgãos públicos ou fundações. O município também é beneficiado com o recebimento de ICMS Ecológico, que deve ser empregado em atividades ligadas à conservação do meio ambiente.

Para criação de uma RPPN, não há exigência quanto ao tamanho da área. É necessário, apenas, que existam características naturais relevantes que justifiquem a conservação e que o produtor manifeste interesse no uso sustentável e obtenha autorização junto ao órgão ambiental responsável. Uma vez criada a reserva de forma totalmente voluntária, esta área adquire status de proteção permanente e deverá ser utilizada, exclusivamente, com a finalidade de preservação da biodiversidade. As demais atividades econômicas desenvolvidas na propriedade não são prejudicadas.

O projeto Reservas Privadas do Cerrado é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura) e conta com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Conta ainda com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) - associação brasileira sem fins econômicos que se destaca no cenário nacional por dedicar-se a formar e capacitar pessoas e fortalecer organizações nos diversos aspectos e temas relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento e à sustentabilidade.

Os interessados na criação de uma RPPN em suas propriedades podem buscar mais informações no site do projeto (www.reservasprivadasdocerrado.com.br), pelo e-mail ([email protected]) ou diretamente com o consultor de cada região. A relação dos consultores está disponível no site do projeto.