Mediante a solicitação de ajuda dos moradores dos bairros circunvizinhos ao lixão, representados pelo Movimento Fora Lixão, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, intermediar o diálogo entre a sociedade civil organizada, Poder Público e Ministério Público, os Vereadores em resposta á população, requisitaram Audiência Pública. Que ocorreu nesta quinta-feira (12/12), às 19horas no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal.





A Audiência Pública para discussão sobre a localização do LIXÃO e as providências para a retirada do mesmo do local em que se encontra hoje, e onde será instalado o futuro Aterro Sanitário do Município, foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Senhor Reinildo Nery dos Santos e contou com a presença dos Senhores Vereadores: Ivaney Victor de Oliveira Freitas, Silvano Oliveira dos Santos, Luciano de Souza Santos, Sizisnei Vilares dos Santos, Deusdete Petronílio de Jesus, Filipe Carneiro Araújo e Kenni Roberto Henke; Representante do Movimento Fora Lixão, Senhor Gerdson Henrique Santos Vieira; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, Senhor Alcides Júnior Ribeiro Meira; Procurador Municipal, Excelentíssimo Senhor Teófilo Jerônimo Penno da Silva Motta e do Promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Antônio Bittencourt Filho Eduardo. Além da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.

O Objetivo desta Audiência foi discutir os problemas relacionados ao “lixão” da cidade, no intuito de encontrar soluções inerentes e tratar, inclusive, de questões como a construção do aterro sanitário e sua localização.

O Senhor Alcides, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, explanou sobre o projeto de construção e localização do aterro sanitário, bem como, apresentou ações desenvolvidas neste sentido durante o período de gestão até o momento. O Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça, Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo, cobrou ações emergenciais na questão do lixão em favor do conforto dos moradores circunvizinhos ao mesmo. O Movimento Fora Lixão, reivindicou prazos para realização destas ações emergenciais. O público presente participou argumentando sobre a questão em pauta. Após debate fora acordado entre as partes envolvidas, que no prazo de 8 dias o Poder Executivo deve apresentar respostas concretas e favoráveis a solução da questão lixão, cumprindo as exigências feitas pelo Ministério Público ao município.

A Audiência Pública finalizou-se com a afirmação do compromisso da SMMAES, junto à assembleia representativa presente, no sentido de tomar providências que lhe sejam próprias, em caráter de urgência.

Luís Eduardo Magalhães, 13 de dezembro de 2019.