Na última sexta-feira (22), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA, Subseção Luís Eduardo Magalhães, realizou sua primeira reunião oficial, que aconteceu na sala de reunião da sede do Banco Sicredi e foi conduzida pelo Presidente da Comissão, Dr. Paulo G. Souza Pereira.

A Comissão foi nomeada por meio da Portaria nº 02/2019 para responder no triênio 2019/2021 e é composta pelos advogados Dr Paulo Gledson Souza Pereira, Dra Thaís Cecília Farias de Carvalho, Dr Roney Oliveira de Araújo, Dra Letícia Regina Nakonecsny, Dr Jeandreson Souza Bispo e Dra Juliana Bispo Oliveira.

Ciente da sua importância como instrumento de defesa da sociedade, a Comissão de Defesa de Consumidor da OAB/BA de Luís Eduardo Magalhães traçou metas de atuação com o objetivo principal de fortalecer a rede de defesa do consumidor no município, buscando estreitar as relações de parcerias com órgãos como Procon, Ministério Público, CDL, ACELEM, Polícias Militar e Civil e Poderes Judicial, Legislativo e Executivo.

Na ocasião, a Comissão determinou como uma das suas principais metas colocar-se à disposição da sociedade para inibir práticas que violam os direitos do consumidor através de diversas medidas, como a realização da prática “blitz”, distribuição de panfletos e participação na imprensa e mídias sociais.

Foram discutidas na reunião estratégias efetivas na busca pela preservação dos direitos do consumidor, os quais fazem parte dos direitos fundamentais do cidadão e, portanto, merecem uma atenção especial da OAB.



Nos próximos dias, os órgãos que fazem parte da rede de defesa do consumidor serão convidados a se reunirem com os membros da Comissão para discutir os principais problemas relacionados à causa consumerista no município, viabilizando a organização de todas as metas a serem colocadas em prática durante a nova gestão.

A Comissão pretende atuar de maneira forte e combativa na defesa da sociedade, principalmente estabelecendo parcerias na luta em defesa dos direitos consumeristas.
Letícia Nakonecsny – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/LEM.