A diretoria do SINPROLEM vem a público externar nossa gratidão a todos os professores que tem confiado em nosso trabalho. O último resultado positivo desta entidade representativa foi a conquista do pagamento integral do 13º salário dos professores concursados que não acontecia desde o ano de 2013. Mesmo já havendo decisão judicial sobre o direito de recebermos de forma correta o 13º salário do ano de 2013, a atual gestão continuou cometendo o mesmo erro da gestão anterior. O SINPROLEM então entrou com denúncia junto ao Ministério Público em dezembro de 2017, que resultou na instauração de inquérito civil em abril de 2018.

 

Em reunião ocorrida no dia 30 de outubro desse ano, entre a diretoria desse sindicato e o gestor municipal, ao ser questionado sobre o pagamento do 13º salário aos concursados o mesmo afirmou que pagaria como no ano anterior, ou seja, sem as gratificações. Posteriormente no dia 27 de novembro, em entrevista a uma rádio local, o secretário municipal de educação, declarou que enquanto a CELEUMA existente entre a lei municipal e a Constituição Federal, o 13º salário continuaria a ser pago sem as gratificações. 

 

Diante de tudo isso, o SINPROLEM entrou com denuncia junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos municípios para garantir que pudéssemos receber de forma correta em 2018, como também foi entrado com medida cautelar no poder judiciário.

Após ciencia dessas ações a municipalidade na quarta-feira, dia 03 de dezembro, através do prefeito  em entrevista à uma rádio local, anunciou que receberíamos de forma integral no ano de 2018 o 13º salário e que isso já estava sendo programado desde janeiro desse ano.

O pagamento correto do nosso 13º salário é resultado da nossa luta e um direito da categoria, e não é a primeira vez que isso acontece pois até o ano de 2012 era pago conforme prevê a Constituição Federal.

 

A união faz a força, e só assim garantiremos a manutenção e conquistas de nossos direitos. O ano de 2018 provou isso, quando a categoria aderiu a paralisação e a greve geral, porém nossa luta apenas está iniciando, haja visto tudo de ruim que a Secretaria Municipal de Educação está querendo fazer com a educação e os professores no ano de 2019.

 

Continuemos unidos, para que o ano novo que se aproxima seja de muitas vitórias a toda nossa categoria.