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26
Set/18

Presidente da OAB de LEM fala da elevação da comarca municipal



O repórter Weslei Santos da Rádio Mundial FM 91,3 e do Blog do Sigi Vilares entrevistou na tarde desta quarta-feira (26), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes que falou sua viagem a Salvador, na última semana, juntamente com o prefeito Oziel Oliveira. Na ocasião, ele teve um encontro com o Senador Otto Alencar, com a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas, além de ter tido uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto.

Na oportunidade, foi protocolado um requerimento de elevação da comarca de LEM para entrância final. O pedido foi subscrito pela OAB subseção de LEM, prefeitura de LEM, senador Otto Alencar, seccional da OAB-BA, pelos juízes da comarca de LEM, Ministério Público e Câmara Municipal de LEM, somando esforços e unindo forças para a melhoria do judiciário na cidade. Com a elevação da comarca serão criadas mais nove varas judicias, possibilitando a vinda de mais juízes e servidores para a comarca, agilizando o julgamento dos processos e melhorando o acesso da população da cidade ao judiciário.

De acordo com presidente da OAB, atualmente com uma população de 100 mil habitantes, há pelo menos 30 mil processos tramitando no município.

Questionado se há a possibilidade da instalação de uma vara do trabalho em LEM, Gilvan Antunes revelou que esteve no Tribunal Regional do Trabalho, onde assinou a renovação do convênio do posto da justiça do trabalho que funciona na câmara. Esse é um convênio entre TRT, OAB-LEM, prefeitura e Câmara Municipal e foi assinado por cada um dos representantes.

"Hoje temos dois juízes na vara criminal e dois juízes na vara civis, dando entrada para entrância final vamos aí para 14 varas judicias. LEM vai ficar no topo da hierarquia do judiciário da Bahia a exemplo de Barreiras, Vitoria da Conquista, Feira de Santana que são Comarca de entrância final é um salto enorme para melhorar o judiciário na nossa cidade", afirmou Gilvan Antunes.

Na próxima quinta-feira (4), às 9h30, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto vai estar em LEM juntamente com outras autoridades do município onde vai inaugurar a Vara do Sistema do Juizado Especiais da Comarca da cidade.

Fonte: Reportagem de Weslei SantosBlog do Sigivilares
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