Durante visita ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Salvador, o prefeito Oziel Oliveira recebeu a importante notícia da instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. A solenidade será realizada no dia 04 de outubro, às 9h30min, no fórum da cidade, e terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Genivaldo Britto.

“Esta é uma grande notícia para a nossa cidade. Com a instalação do juizado especial muitas pendências judiciais serão resolvidas de forma mais rápida, beneficiando assim todos os cidadãos que precisam dos serviços do poder judiciário do nosso município”, comentou o prefeito Oziel Oliveira.

Ainda durante a visita a capital do estado, o prefeito Oziel Oliveira também protocolou junto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o requerimento de elevação da Comarca de Luís Eduardo Magalhães para Entrância Final. O pedido, subscrito pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Seccional da OAB-BA, juízes da Comarca municipal, Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores, foi apresentado na companhia do ilustre senador Otto Alencar e da digníssima vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas.

“Esta soma de esforços entre os poderes busca conquistar a melhoria do Poder Judiciário de nosso município, uma vez que com esta elevação serão criadas 9 novas varas judiciais possibilitando a vinda de mais juízes e servidores para nossa comarca, o que resultará na celeridade de julgamento dos processos bem como facilitará o acesso da população aos serviços jurídicos” finalizou o prefeito Oziel Oliveira.