Empresa orienta moradores, e casos graves são encaminhados para autuação do órgão ambiental, como recomenda a legislação. 

Ao apontar o asfalto danificado junto ao meio fio da calçada e o mau cheiro, o morador Jorge Mituo Sato, 66, reclama das conseqüências desagradáveis do esgoto que passa em frente à sua casa. “Já diminuiu muito a quantidade de esgoto, mas seria muito bom que todas as pessoas se interligassem na rede eliminando o fedor e a água suja aqui na frente”, afirma o morador do bairro Renato Gonçalves, em Barreiras, cuja residência já tem o esgoto coletado e levado para tratamento. Embora a rede esteja disponível, com a caixa de inspeção instalada na calçada, muitos moradores continuam despejando esgoto diretamente na rua.

Por meio de denúncias da população, os técnicos da Embasa de Barreiras, no oeste da Bahia, estão identificando os imóveis já notificados e cadastrados, como ligação de esgoto ativa, que desrespeitam a legislação e o “bom senso” comunitário. “Primeiro é realizada o sensibilização, e nos casos mais graves, a empresa encaminha para o órgão ambiental a lista das matrículas dos imóveis que continuam com a prática, como indica a legislação”, explica o gerente da divisão de esgoto da Embasa, o engenheiro sanitarista, Patrick Alves. O decreto estadual de saneamento básico Nº 7.765 de 2000, estabelece a fiscalização pelos órgãos ambientais com multa, e até recomenda a suspensão do abastecimento por parte da concessionária de água e esgoto, para aqueles imóveis que não utilizam o sistema de esgoto, caso esteja em funcionamento. 

Durante a sensibilização, os moradores são orientados que todo tipo de água servida do banheiro, cozinha e lavanderia deve se dirigir para a rede de esgoto disponível, mais especificamente, na caixa de inspeção instalada na calçada. A água de chuva dos quintais deve ser direcionada para a rua ou para um sistema de drenagem, caso exista. Mesmo depois de interligar todo o esgoto do seu hotel localizado no bairro JK, em Barreiras, o proprietário José Maria de Melo, 35, ainda sofre com o esgoto que passa em frente do seu negócio decorrente de uma ligação irregular do imóvel vizinho. “Olha como está do outro lado da rua. Está tudo limpo e sem água de esgoto porque todo mundo interligou. Pago pela tarifa de esgoto e fiz a minha parte. Gostaria que todos também fizessem”, reclama.

Diante do recente processo de expansão do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras, iniciado em 2014, Patrick Alves entende que a adesão da população vem ocorrendo de forma gradual em todos os bairros. “Estamos recebendo as denúncias, mas a própria legislação limita a atuação da Embasa, que deve atuar de forma educativa e direcionando os casos mais graves para o órgão ambiental, como vem acontecendo”, explica ele, ao acrescentar a importância da população atuar no bairro para que todos se interliguem na rede de esgoto e parem de jogar esgoto na rua. Para este tipo de caso, os moradores podem entrar em contato com a Embasa pelo 0800 055 195 ou denunciar diretamente nos órgãos de fiscalização municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) - ou estadual – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).