O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) garantiu com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a renegociação das dívidas de agricultores baianos que tiveram suas produções afetadas pela estiagem prolongada. A medida que abrange também produtores de outros estados prorroga o prazo de vencimento das parcelas de crédito rural vencidas ou vincendas em 2016, correspondente aos financiamentos de custeio e de investimento. A decisão ministerial foi tomada em audiência nessa terça-feira (23), em Brasília.

“Fizemos essa ponte entre o produtor e o governo para evitar um colapso social no campo”, explica Aleluia. Segundo ele, a seca tem causado grandes prejuízos à agricultura baiana, principalmente nas regiões Oeste, Nordeste e Sul do estado. “Produtores de soja, milho e algodão estavam sob o risco de não conseguir crédito para o Plano Safra 2016/17”, observa.

Aleluia assinala que as regiões mais fortemente afetadas são aquelas em que a produção agrícola vem se expandindo nesses últimos anos, conhecidas como novas fronteiras. “Em razão disso, além dos compromissos financeiros relacionados ao custeio da lavoura, os produtores também enfrentam dificuldades em amortizar as parcelas de investimentos, relativamente elevadas, dada a necessidade de adequação de sua infraestrutura produtiva”.

Com a iniciativa, os agricultores prejudicados com a estiagem vão poder prorrogar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2016 num prazo de um a cinco anos. “O ministro Blairo Maggi já encaminhou o processo ao Ministério da Fazenda que deverá reunir extraordinariamente o Conselho Monetário Nacional (CMN) para liberar a medida”, informa Aleluia, acrescentando que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste deverão renegociar com os agricultores a prorrogação de prazo ou liquidação das dívidas com desconto de financiamentos contraídos sobretudo na safra 2015/16, encerrada em junho.

O parlamentar da Bahia explica que a decisão vale para municípios que já decretaram estado de calamidade ou emergência. “Mas produtores de municípios sem decreto também serão contemplados mediante laudo comprobatório emitido por profissional autorizado com responsabilidade técnica”, informa. Segundo a Conab, na Bahia, a seca causou a perda de 30% da produção de algodão e de 23% no caso da soja. “Com esta medida podemos salvar o financiamento do plantio de nova safra e evitar um problema social nas fronteiras agrícolas baianas”, considera o deputado baiano.