Vereador Erik Café, preocupado com a segurança em LEM

Uma das principais bandeiras do vereador Erik Café é a busca por mais segurança pública. Com esta visão o vereador tem criado vários projetos de leis e feito indicações para aumentar a sensação de segurança no município.

No Projeto de lei nº 0050/2015 de 18 de junho de 2015, o vereador dispõe sobre a instalação de portas giratórias individuais de segurança nas casas lotéricas do município, com dispositivos de detecção de metais, travamento e retorno automático, abertura e entrega ao vigilante de metal detectado, vidros laminados e resistentes ao impacto de projeteis oriundos de arma de fogo até calibre 54.

Eric também criou o projeto de lei 0030/2015 de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre a instalação de porta eletrônica de segurança nas agências dos correios com banco postal em LEM.

O vereador em defesa do cidadão, alterou o incisos I, II , III e IV do artigo 6º da lei municipal nº 569, de 11 de abril de 2012, para conferir legitimidade aos agentes fiscais do município a lavrarem atos infracionais com aplicação de multas às agências bancárias que descumprirem qualquer dispositivo da lei municipal. A partir de agora, qualquer cidadão que ficar por mais tempo na fila do que determina a lei ou perceber qualquer forma de irregularidade nos bandos de LEM, poderá se dirigir até a ouvidoria do município e fazer sua reclamação.

Após o fiscal comparecer a agência e detectar a infração, será aplicado multa no valor de R$ 5 mil por cada infração, logo após será encaminhada a notificação para ser apresentada a defesa no prazo máximo de 30 dias.

Valorização dos atores de segurança pública - Em reconhecimento as instituições de segurança de Luís Eduardo Magalhães, o Vereador Eric café criou projeto de lei declarando de Utilidade pública o Conselho Comunitário de Apoio a Segurança Pública de LEM – CONSEG. Criou o dia municipal do Policial Civil e Militar, a ser comemorado todo dia 21 de abril.
Instituiu também o dia da Guarda Municipal.

Tenho conduzido o mandato, com a consciência de que sou funcionário do povo de Luís Eduardo Magalhães. Nosso gabinete está sempre aberto para receber sugestões e criticas. Além dos 51 Projetos de Lei e das 123 Indicações, que servem para ecoar  o que é o anseio da população Luís Eduardo Magalhães, também faço parte das comissões de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços e de Educação.

Como legislador, também temos fiscalizado a aplicação dos recursos públicos. Somos conscientes, que não é possível fazer tudo. Contudo, temos feito um grande esforço, para contribuir com uma Luís Eduardo Magalhães mas digna para todos.