Os partidos PROS e PMB vão oficializar a Convenção Estadual do PL na Bahia e ratificar o apoio ao pré-candidato a governador, João Roma (PL), e à pré-candidata a senadora, Dra. Raíssa Soares (PL), em um ato na manhã desta sexta-feira (22), na Avenida Juracy Magalhães Jr., antes do Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha).

O presidente do PL-BA, Vítor Azevedo, vai abrir a convenção que vai abrir a convenção por volta das 8h20, para oficializar a chapa majoritária com João Roma para o Governo da Bahia e Dra. Raíssa para o Senado, ambos com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Durante o evento será anunciado também o nome do candidato ou candidata à vice de João Roma, além de 40 candidaturas para deputado estadual e 30 para deputado federal.

Por falta de quórum qualificado, o juiz João Batista Alcântara Filho foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por atuação irregular em dois processos que tramitavam na região de Barreiras, no oeste do estado. Oficialmente, com 14 impedimentos e suspeições registradas, o TJ-BA não pode dar prosseguimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz. Eram necessários 29 votos pela procedência do processo, mas somente 24 desembargadores puderam votar.

Extraoficialmente, foram proferidas 19 suspeições e um impedimento, porém seis não foram computados, pois os desembargadores estavam ausentes da sessão. Eles haviam manifestado suspeições via sistema. O presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco só considerou válidas as declarações feitas durante a plenária, ocorrida nesta quarta-feira (20).

Declararam suspeição os seguintes desembargadores: Soraya Moradillo, Aracy Lima, José Aras, Adenilson Barbosa, Regina Helena, Márcia Borges, Heloísa Graddi, Nágila Britto, Aliomar Britto, Luis Fernando Lima e Joanice Guimarães - por ser amiga íntima. No sistema do PJE, haviam declarado suspeição e estavam ausentes na sessão os seguintes desembargadores: Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Pimentel, Ivone Bessa, Rita de Cássia e Lidivaldo Britto. O desembargador Baltazar Miranda iria acompanhar o relator, desembargador Júlio Travessa, mas não conseguiu por uma falha no sistema de julgamento telepresencial. Três desembargadores modificaram a suspeição para votar no julgamento: Maria de Fátima, Paulo Chenaud e Silvia Zarif - esta última que declarou suspeição para eventualmente não ter que ir para o oeste, acaso fosse sorteada relatora do processo. O desembargador José Alfredo manteve seu impedimento de votar.

O desembargador José Rotondando, atual corregedor geral de Justiça, votou pelo encaminhamento do processo, sem arquivamento, para o Conselho Nacional de Justiça CNJ), diante do elevado número de suspeições no TJ-BA para analisar o caso. Mesmo com arquivamento, o processo contra o juiz João Batista será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para análise de possíveis atos criminais que possam ensejar uma ação penal. 

O CASO

De acordo com o relator, desembargador Julio Travessa, o juiz atuou como auxiliar na 2ª Vara Cível de Barreiras, sem estar presente na lista anual de substituição do TJ-BA. Durante a atuação como auxiliar, João Batista proferiu sentença em um processo que versa sobre embargos à execução, com cinco notas promissórias no valor de R$ 1 milhão; ter sentenciado um caso de uma cobrança de dívida no valor de R$ 2,8 milhão que tramitavam na 3ª Vara Cível da cidade. Em outro processo, havia determinação da juíza titular para que o exequente apresentasse o documento original do título nos autos. Entretanto, João Batista, sem permitir manifestação da prova à parte adversa, proferiu sentença, sendo que não havia caráter de urgência nos pedidos. As sentenças foram proferidas no último dia do curto afastamento de 10 dias da juíza titular da 3ª Vara Cível de Barreiras.

Travessa asseverou que o juiz sabia que era incompetente para julgar os casos da 3ª Vara Cível e mesmo assim o fez. Quem deveria ter exercido a substituição, conforme diz a lista de substituição, seria o magistrado designado para atuar na 1ª Vara de Família do município. Na época, não havia juiz atuando como titular na unidade, que era conduzida pela juíza Cassinelza da Costa Lopes, como auxiliar, por designação da presidência do TJ na época. 

Um dos casos sentenciados envolvia uma empresa agrícola, que tinha como objetivo impedir a execução de notas promissórias. Uma diretora de secretaria da 3ª Vara Cível declarou em certidão que os autos foram movidos da fila “grau de recurso” a pedido do próprio juiz, através de sua assessora, em uma solicitação por telefone. O relator narra que, “estranhamente”, no último dia do afastamento da juíza titular, João Batista extinguiu a ação de execução, “sem que tivesse havido, inclusive, a remessa dos autos de segundo grau à sua instância inicial”.

O segundo processo versava sobre uma cobrança envolvendo uma empresa do ramo imobiliário. Inicialmente, a empresa tinha um advogado atuando, e que depois, substabeleceu para que o advogado Rui Barata - também investigado na Operação Faroeste - passasse a atuar no caso. E por fim, o caso foi substabelecido para o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira - um dos delatores da Operação Faroeste, e que esquematizou o procedimento de compra e venda de decisões. Este caso envolvia a cifra de R$ 2,8 milhões. Uma das partes reclamou do quanto foi prejudicada por não ter sido ouvida antes da sentença para que tomasse conhecimento do documento mais importante do processo.

Em sua defesa, o juiz processado declarou que fora designado para atuar na 2ª Vara Cível de Barreiras como auxiliar e que chegou a descumprir o que foi determinado pela presidência do TJ-BA na época, por entender que a Lei de Organização Judiciária era superior ao ato editado pelo tribunal. Também disse que o processo disciplinar adentrou na seara recursal dos casos. Entretanto, para o relator, o processado conduziu sua atuação em “celeridade absurda”, com sentenças sendo proferidas em um prazo de dez dias do afastamento da juíza titular, o que era “completamente descondizente com o funcionamento normal da vara, quando da tramitação e julgamento dos outros processos”. O relator Julio Travessa havia pedido a aplicação de pena de aposentadoria compulsória.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) ficou acima dos adversários João Roma (PL) e Jerônimo Rodrigues (PT) durante os últimos três meses no ranking de popularidade digital criado pela consultoria Quaest e publicado mensalmente pela Folha.

Ele lidera o índice com folga nesta quinta (21) entre os pré-candidatos ao Governo da Bahia: tem 68,6, enquanto os rivais ficam com 45,2 e 40,7, respectivamente. Já Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) seguem bem atrás, com 11,2 e 11,0.

O Índice de Popularidade Digital (IPD) vai de 0 a 100 e ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral. Ele é calculado desde 2018 por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis de seis sites: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipedia e Google.

São monitoradas seis dimensões: presença digital (perfis ativos), fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

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A Câmara Técnica de Investigação, Prevenção, Análise dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (Câmara Técnica de Mortalidade) atua há 16 anos em Barreiras com um trabalho voltado para a identificação de fatores determinantes e condicionantes, propondo medidas que visem a melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade fetal, infantil, materna e morbimortalidade. Todas essas experiências coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (Viep), foram compartilhadas de maneira didática com os profissionais de saúde dos municípios das regiões Oeste e Centro Leste, nos meses de maio e julho, via web conferência.

Nesta terça-feira (19), a convite Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual (Divep), a enfermeira e codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade, Hilda Thiare Cordeiro, apresentou as experiências exitosas com boas práticas em Barreiras no encontro para “Atualização das Referências Técnicas Municipais sobre Vigilância do Óbito”, com foco na vigilância do óbito fetal, infantil, mulher em idade fértil, materno e com causas mal definidas.

Conforme dados da Viep, o estado da Bahia está com 88,2% de óbitos com causa definida e 11,8 % de óbitos com causa mal definida, sendo que a meta para a Bahia é de 90% de definição. O município de Barreiras já ultrapassou a meta estadual, com 97% dos óbitos com causa definida em 2020 e 93% em 2021. Toda essa investigação da Câmara Técnica de Mortalidade Municipal é respaldo do trabalho realizado pela equipe composta por membros dos setores da Vigilância Epidemiológica, área técnica da saúde mulher, área técnica da saúde da criança, atenção básica, atenção hospitalar, informação em saúde, IST/AIDS e hepatites virais, médico obstetra e pediatra.

Conforme Hilda Thiare Cordeiro, no município de Barreiras houve um declínio na taxa de mortalidade infantil, sendo que em 2019 foram registrados 43 óbitos infantis e, 28 óbitos em 2021, destacando que em 2019 a atualização da portaria da Câmara Técnica de Mortalidade e inserção da Câmara Técnica de Investigação e Prevenção da Transmissão Vertical foi publicada no Diário Oficial Municipal, atuando na investigação e prevenção.

“Ficamos bem satisfeitas em apresentar para demais municípios baianos a experiência vivenciada em Barreiras. A Câmara Técnica de Mortalidade Municipal tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do sistema de saúde local com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantil, fetal e materno. Neste encontro foi possível mostrar para os demais profissionais a importância Câmara Técnica, que é recomendada pelo estado, nestas investigações e prevenção da mortalidade no município”, destacou a codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade em Barreiras.

A Câmara Técnica Municipal investiga também casos de transmissão vertical do HIV, Sífilis e hepatites virais, identificando os fatores determinantes e condicionantes e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade infantil, fetal e materna e morbimortalidade.

"Muitos não têm condições nem de pagar um corte de cabelo hoje em dia, eu quero ajudar as pessoas mais humildes" disse o empresário Silas Maciel dos Santos. O Silas tem apenas 18 anos, e têm uma paixão muito grande pelo empreendedorismo. Com apenas 18 anos, ele já empreende no ramo de vendas de roupas, e até tem a sua própria loja, que está fazendo um barulho nas redes sociais, a "SM Style." (no instagram @lojasmstyles.) Silas também trabalha como barbeiro na Barbearia Capricho, a barbearia do seus pais, que atende pelo nome de Sivaldo, e a sua mãe Simone.

De acordo com o que Maciel diz, a razão por despertar essa vontade em promover a ação, foi notar as pessoas passando necessidade perante a pandemia e estando sujeitos a estar com seus cabelos compridos por não ter condições de pagar 30 reais em um corte de cabelo. Isso mexe muito comigo, muito mesmo", disse ele.

Silas Maciel estará indo em comunidades e povoados, afim de ajudar o máximo de pessoas com o que ele sabe fazer.

"Tudo é pelo reino de Deus, nada é por mim ou por mérito nosso" afirma ele.

Para mais informações 77 9.9802-4926.

Por falta de quórum qualificado, o juiz João Batista Alcântara Filho foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por atuação irregular em dois processos que tramitavam na região de Barreiras, no oeste do estado. Oficialmente, com 14 impedimentos e suspeições registradas, o TJ-BA não pode dar prosseguimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz. Eram necessários 29 votos pela procedência do processo, mas somente 24 desembargadores puderam votar.

Extraoficialmente, foram proferidas 19 suspeições e um impedimento, porém seis não foram computados, pois os desembargadores estavam ausentes da sessão. Eles haviam manifestado suspeições via sistema. O presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco só considerou válidas as declarações feitas durante a plenária, ocorrida nesta quarta-feira (20).

Declararam suspeição os seguintes desembargadores: Soraya Moradillo, Aracy Lima, José Aras, Adenilson Barbosa, Regina Helena, Márcia Borges, Heloísa Graddi, Nágila Britto, Aliomar Britto, Luis Fernando Lima e Joanice Guimarães - por ser amiga íntima. No sistema do PJE, haviam declarado suspeição e estavam ausentes na sessão os seguintes desembargadores: Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Pimentel, Ivone Bessa, Rita de Cássia e Lidivaldo Britto. O desembargador Baltazar Miranda iria acompanhar o relator, desembargador Júlio Travessa, mas não conseguiu por uma falha no sistema de julgamento telepresencial. Três desembargadores modificaram a suspeição para votar no julgamento: Maria de Fátima, Paulo Chenaud e Silvia Zarif - esta última que declarou suspeição para eventualmente não ter que ir para o oeste, acaso fosse sorteada relatora do processo. O desembargador José Alfredo manteve seu impedimento de votar.

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Informações de bastidores sinalizam que a medida do TJ-BA é uma espécie de 'absolvição' para o juiz e ainda reclamaram da medida do presidente do tribunal em ter colocado o caso para votação por saber que não teria quórum para abertura do processo. Como réu da Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já permitiu que João Batista voltasse a atividade judicante na Bahia. Ele não havia retornado ao serviço ainda por força de afastamentos cautelares em processos administrativos disciplinares que tramitam no TJ-BA. Com essa absolvição, em breve o magistrado poderá voltar a atuar no tribunal.

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VCA Construtora – Edifício Guarujá, Torre 2, sala 4, Avenida Salvador, 1801

A VCA Construtora já tem a loja da marca na cidade. Localizada na Avenida Salvador na esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Edifício Guarujá, a loja tem capacidade para 30 pessoas, e funcionará de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h; e nos sábados, de 8h às 13h com corretores à disposição para quem quer adquirir seu imóvel.

Um condomínio de casas será o primeiro empreendimento da construtora em LEM.  Em Vitória da Conquista, a construtora revolucionou o mercado com produtos inovadores e ao lançar seu programa de financiamento próprio, o VCA Facilita, que permite o pagamento da entrada em até 36 vezes e parcelamento em até 240 vezes. A expansão da empresa para o Oeste também faz a empresa aportar em Barreiras, onde lançara empreendimento em breve.



Para LEM, haverá condições de financiamento pensadas ajustadas para o uso do bônus de lavoura. No começo do mês, 30 corretores de LEM foram a sede da empresa em Vitória da Conquista fazer uma imersão na cultura da empresa e treinamentos, entre eles, sobre o programa de financiamento e as condições especiais pensadas para Luís Eduardo.

Ao todo, a VCA já entregou mais de três mil casas em Conquista e já lançou 22 empreendimentos. Há também empreendimentos da VCA em Guanambi e Barra Grande.

A VCA chega ao oeste baiano em um momento de grande desenvolvimento econômico puxado pelas superproduções agrícolas e pela valorização das commodities produzidas em Luís Eduardo.

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No final da manhã desta quinta-feira, 21, por volta das 11h30, após informação sobre homem contumaz na prática de tráfico de drogas estaria no centro de LEM realizando distribuição de cocaína, uma guarnição da CIPE CERRADO realizou rondas e ao chegar a rua Ângelo Domingos dos Passos, avistou um homem, com as características descritas, que tentou fugir ao avistar a equipe da Unidade Especializada.

O homem foi alcançado e foi realizada busca pessoal e perimetral, com ele foi encontrada certa quantidade de maconha, cocaína e também materiais inerentes ao tráfico de drogas. O abordado e todo material encontrado foram levados ao DISEP de LEM, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

CONDUZIDO:
Homem de 38 anos.

MATERIAL APRESENTADO:
▪️ 1 (um) tablete pesando 217g de maconha;
▪️343g de cocaína;
▪️02 (dois) aparelhos celulares;
▪️01 (uma) balança de precisão;
▪️01 (uma) máquina de cartão.
▪️R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) em dinheiro;
▪️1 (um) cheque no valor de R$150,00;
▪️1 (uma) cédula de 20 pesos argentinos.

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