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03
Ago/22

Participe do Dia Internacional da Juventude

Fonte:Blog do Sigi Vilares/APOIO
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03
Ago/22

A UNIPEÇAS em novo endereço para melhor lhe servir em LEM


Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes


Segurança e conforto para o seu veículo




Setor de peças

A Unipeças Centro Automotivo já está funcionado em um novo endereço, agora em sua sede própria, loja mais ampla, climatizada, confortável, aconchegante, para seus clientes, amigos e funcionários. E com o ótimo atendimento de sempre.

Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.


Oficina

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D, balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óleo, suspensão, injeção eletrônica. Trabalhamos com todas as marcas nacionais e importados e com peças originais.


Alinhamento


Lava-jato


Oficina


Alinhamento


Setor de peças

Contando com uma experiência de 18 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103 ou 99955-3815.

Fonte:Informe Publicitário
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03
Ago/22

JN Locações de Máquinas, Muncks e Guindastes. Agora com filial em Barreiras

Atendendo as regiões do Oeste da Bahia e Matopiba

Fonte:Publicidade
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03
Ago/22

Vida Farma Delivery. Precisou ligou!

Fonte:Publicidade
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03
Ago/22

Durante ações da Operação Bom Jesus da Lapa, PRF prende quadrilha especializada em assalto a veículos de carga

Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, além de um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes.

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (03) por uma equipe da PRF em trecho da BR 349, em Bom Jesus da Lapa. Eles foram apontados como responsáveis por um assalto a um caminhão, ocorrido horas antes na zona rural de Muquém do São Francisco.

Tudo começou após a equipe ser acionada para averiguar a situação de dois veículos suspeitos que haviam saído de uma vicinal.

Os policiais intensificaram a vigilância e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que na altura do quilômetro 755 da BR 349, avistaram o caminhão azul e um Corolla branco com as mesmas características da denúncia.

A equipe conseguiu interceptar os veículos e realizar os procedimentos de abordagem e fiscalização. O Corolla era ocupado por três homens. Já o caminhão, além do motorista o veículo era ocupado pelo carona.

Em continuidade às investigações orientadas por inteligência e após analisarem um Boletim de Ocorrência registrado em Muquém do São Francisco, os policiais descobriram que os homens foram apontados como responsáveis a um assalto ocorrido no dia anterior (02/08).

No Boletim, o motorista relatou que estava descansando na localidade conhecida por JAVI quando foi surpreendido pelos assaltantes. Ele contou que foi feito refém e levado para uma estrada vicinal., onde foi mantido amarrado na cabine do caminhão. Ele disse também que a intenção dos assaltantes era levarem o conjunto de rodas e pneus.

Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, além de um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes.

Diante do ocorrido, os homens foram presos e à ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, para registro do flagrante e demais procedimentos de investigação policial.

A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime e intensificou às ações nos principais pontos considerados críticos para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais.

Fonte:PRF BA
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03
Ago/22

Bahia registra 1.628 novos casos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 novos casos de Covid-19, 1.872 recuperados e 22 óbitos.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta quarta-feira (3) contabiliza ainda que dos 1.663.881 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.629.588 já são considerados recuperados, 3.894 encontram-se ativos e 30.399 pessoas morreram em consequência da doença.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, e ainda podem sofrer alterações.

Fonte:Bahia.ba
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03
Ago/22

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras é reeleito Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (3), na Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), uma reunião plenária para a posse dos novos membros e eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG), para a gestão de 2022 a 2026. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um colegiado instituído oficialmente pelo Governo do Estado, composto por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representantes da sociedade civil organizada, além dos usuários, nos cargos de titulares e suplentes. Considerado como verdadeiro “parlamentos das águas”, sua função é discutir e deliberar sobre assuntos de interesse comum aos diversos usuários visando a harmonização dos usos e a mediação de conflitos.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior, foi reeleito presidente do colegiado, onde na gestão de 2018 a 2022 foi um dos responsáveis pela condução da elaboração e aprovação do Plano de Recursos Hídricos e do enquadramento dos corpos e de água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, que Integram os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa d o Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

A vice-presidência ficou com Maurício Gatto, representando os usuários, a primeira secretaria foi ocupada por Eneas Porto, da Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a segunda secretaria ficou com Edlânia Carvalho representante do segmento ensino e pesquisa.

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os Planos são documentos que definem a agenda dos recursos hídricos de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários e o enquadramento dos corpos de água é um instrumento fundamental na esfera de planejamento ao integrar a política de recursos hídricos com a política de meio ambiente, associando a outros instrumentos de gestão das águas (Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos) com os instrumentos de gestão ambiental (licenciamento e monitoramento de qualidade).

Segundo Demósthenes Júnior, a implementação do Plano de Recursos Hídricos será a maior prioridade na nova gestão. “Conseguimos aprovar nosso plano de bacia que reúne informações estratégicas para a gestão das águas, ele é um instrumento que  visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao Inema e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável, por isso é prioridade, como também arbitrar conflitos pelo uso da água e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança deste uso”, destacou.

Fonte:Dircom PMB
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03
Ago/22

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

O relator chegou a defender que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo no texto original da MP original.

“Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e os empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolver”, afirmou Paulinho. “Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu o trabalho do relator para chegar a um parecer consensual. “O governo é pelo texto original, mas reconhece o esforço que foi feito”, disse Barros.

Deputados da oposição criticaram o texto, argumentando que a medida representa um retrocesso para os direitos dos trabalhadores, por não considerar o que prevê a CLT.

“Vai ser uma superexploração, uma máxima precarização do trabalho e vai ser um regime muito próximo à escravidão, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Isso é andar para trás. É voltar aos primórdios do capitalismo onde não havia jornada de trabalho, férias, não havia nada. Foi preciso que os trabalhadores se unissem no mundo inteiro para conquistar esses direitos”, acrescentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a negociação individual entre o trabalhador e o empregador para definir o teletrabalho. “Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que acharem melhor”, disse.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.

Fonte:Agência Brasil
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03
Ago/22

Homem é preso com sinais de embriaguez após acidente em Luís Eduardo Magalhães

Segundo a Polícia Civil, ele bateu carro em que estava no muro de uma distribuidora de gás.

Um homem foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, por dirigir um carro em visível estado de embriaguez. Segundo a Polícia Civil, ele bateu o veículo em um muro de uma distribuidora de gás nas proximidades da Avenida JK. Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu no final da tarde de terça-feira (2). Ao chegar no local, agentes da Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS) identificaram o motorista dentro do veículo com dificuldades para ficar em pé.

De acordo com a SUTRANS, ao fazer o teste de etilômetro, foi constatado que ele havia bebido. O resultado deu 1,53 mgl e ele foi conduzido para a delegacia do município.

Além da multa no valor de R$ 2.930, o homem foi enquadrado na Lei Seca e terá a CNH suspensa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que entre 0,04mgl e de 0,34mgl é aceitável, acima disso, é considerado crime e o condutor é preso.

Fonte:G1
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03
Ago/22

Pesquisadores brasileiros realizam primeira cirurgia no metaverso

Um grupo de médicos e pesquisadores brasileiros está experienciando uma nova realidade na realização de cirurgias, desta vez no metaverso. Neste ambiente, além da neurocirurgiã e do instrumentador, uma profissional é indispensável: a doutora Geex, responsável por orientar o procedimento. 

“Nós desenvolvemos um avatar e conseguimos capturar detalhes da técnica para que o avatar orientasse o procedimento. É a junção da realidade e do mundo virtual”, explica a neurocirurgiã pediátrica do Sabará Hospital Infantil, Dra. Giselle Coelho, ao Fantástico.

Com os óculos do metaverso, a médica acompanha uma biópsia que por enquanto é apenas uma simulação em um hospital em São Paulo. Os especialistas na área, no entanto, acreditam que a inteligência artificial será capaz de identificar se o aluno está errando e assim poderá receber uma sugestão para que ele repita o procedimento, caso seja necessário.

Acredita-se também que avatares como Geex vão estar aptos a ensinarem sem fronteiras geográficas ou econômicas. A experiência brasileira foi a primeira simulação de cirurgia via metaverso em todo o mundo.

“A equipe brasileira está fazendo um trabalho extraordinário, criando algo que nunca vi antes. Existem muitas iniciativas na Faculdade de Medicina da Universidade de Harvard que usam tecnologia de ponta. Acompanho experimentos incríveis, mas nada que tenha o nível de sofisticação desse avatar”, afirma um dos participantes.

“É algo que realmente pode mudar muito, pode mudar a saúde mundial e pode mudar a educação”, diz a doutora Giselle.

Fonte:Bahia Notícias
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03
Ago/22

Homem é morto a tiros dentro de casa em Serra do Ramalho

Um homem de 25 anos morreu atingido por diversos disparos de arma de fogo dentro da casa onde morava, na cidade de Serra do Ramalho, na região oeste da Bahia. O crime aconteceu na noite de terça-feira (2).

A vítima foi identificada como Gabriel Afonso da Silva. Segundo a Polícia Civil, ele morava no local há cerca de três meses. A principal suspeita é que o local funcionasse como ponto de tráfico de drogas, já que foram encontradas anotações de vendas de entorpecentes.

No imóvel também foram encontradas peças de motocicletas, que a polícia investiga a procedência.

O corpo de Gabriel foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, onde foi periciado. O crime continua sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte:G1
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03
Ago/22

TSE pode incendiar o País se negar registro a Bolsonaro, adverte Marco Aurélio

Para o ex-presidente do TSE a decisão da corte seria 'desastrosa'


Marco Aurélio, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: reprodução canal da Rádio Bandeirantes

O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (3), que poderia “incendiar o País” uma eventual decisão da Corte de negar registro à candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A possibilidade foi noticiada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, um dos apresentadores do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

“Seria desastroso”, enfatizou Marco Aurélio ao ser questionado pela possibilidade à qual se referem ministros do TSE, em conversas internas, já sem pedirem reserva aos funcionários que as testemunham.

Nesta terça (2), Bolsonaro chamou o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, de “mentiroso” por insistir na versão de que se tentou reintroduzir no Brasil “o retorno do voto em papel”, quando na verdade se discutiu a impressão do voto eletrônico, e por amostragem.

Urnas eletrônicas

Para Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro não dá bom exemplo quando lança dúvidas sobre as urnas eletrônicas e defendeu o sistema que o Brasil adota desde as eleições de 1996, ressaltando inclusive que nesses anos jamais houve comprovação de fraude.

Fonte:Diário do Poder
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03
Ago/22

Precisou? A Farmácia Avenida te entrega!

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03
Ago/22

Retífica de Motores Câmera

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03
Ago/22

Pensou em segurança? Pensou em CASTSEG!

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03
Ago/22

Wagner culpa Rui por “trapalhada” em formação de chapa, diz coluna

O governador Rui Costa (PT) não estaria passando pelo melhor dos momentos com o seu antecessor e correligionário, o senador Jaques Wagner (PT). As informações são da coluna Vixe, do site Muita Informação.

De acordo com a publicação, o desgaste entre os dois seria tamanho que os petistas teriam deixado de se falar. Wagner estaria culpando a Rui pela maneira “trapalhada” como formou a chapa majoritária na disputa ao Governo da Bahia, o que levou o PP a romper com o grupo e migrar para a base de ACM Neto (UB).

Ainda segundo a coluna, Wagner teria se irritado pela não concretização dos convênios do governo com as prefeituras, o que gerou um desgaste ainda maior na base. O clima estaria tão tenso que justificaria a postura de Rui no último sábado, ao criticar, em seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues, uma notícia falsa sobre o adversário ACM Neto.

Fonte:Política Ao Vivo
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03
Ago/22

Apesar de saída de Nilo, Marinho garante que vice de Neto será indicado pelo Republicanos

O presidente do Republicanos na Bahia, o deputado federal Márcio Marinho, confirmou a desistência de Marcelo Nilo (Republicanos) em ser o vice na chapa encabeçada por ACM Neto (UB) na disputa pelo Governo da Bahia. No entanto, Marinho garantiu que o partido segue querendo indicar o nome para o cargo.

“Você mesmo viu que ele não será o vice. Essa questão de ser candidato a federal, ele não definiu. Acho que ele fez a coisa correta de ir para casa para refletir. Ele vai amadurecer e tomar uma decisão”, disse Marinho, nesta quarta-feira (3), ao site Metro1.

“Se não pode Marcelo, colocamos nomes para que ele (ACM Neto) possa analisar, sem nenhum tipo de pressão. O maior objetivo nosso é no dia 2 de outubro, sairmos vencedor. Neto terá toda tranquilidade e tempo para poder escolher o vice”, acrescentou.

Além de Marcelo Nilo, o Republicanos também indicou o próprio Marinho, a presidente licenciada da União dos Vereadores do Brasil (UVB) na Bahia, Edylene Ferreira, e dos vereadores Ireuda Silva e Luiz Carlos.

Fonte:Política Ao Vivo
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03
Ago/22

TELAMAR - Fábrica de Telas e ALAMBRADOS e agora de CONCERTINAS


TELAMAR - Rua Luiz Cláudio Nunes, 123, Jardim Imperial




Galvanizada e revestida em PVC


Fechamento de grandes áreas




Telas Onduladas Artísticas (Ótis) - As telas onduladas, também conhecidas como tela artística ou tela otis, podem ser fabricadas em diversas aberturas de malhas e com diferentes bitolas de fios.



Há mais de 20 anos no mercado, a TELAMAR é uma empresa consolidada, trabalhando com produtos de alta qualidade, atendendo cada cliente de maneira personalizada e de forma rápida e eficiente.


CONCERTINA NOS DIÂMETROS 30,35 e 45 cm



Concertinas - 
é uma barreira de segurança laminada, de forma espiralada, possui lâminas pontiagudas, cortantes e penetrantes. A concertina é a evolução do arame farpado e geralmente são utilizados em muros, alambrados, cercas, portões, telhados e torres. São feitos de aço galvalume e dificilmente são cortados por ferramentas convencionais.


Maior estoque da região

  • A TELAMAR está localizada na Rua Luiz Claudio Nunes Rocha, n°123, Jardim Imperial próximo à Galvani e Casa Do Marceneiro, em Luís Eduardo.

Para mais informações, ligue: (77) 3628-5544 (Também atende como Whatssap)
www.telamaralambrado.com.br

Fonte:Informe Publicitário
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03
Ago/22

Estamos contratando profissionais de vendas


A líder consórcios representante autorizado do consórcio jockey empresa com 57 anos de mercado está disponibilizando vaga para vendedor interno(Sexo Masculino). A empresa busca um profissional proativo, comunicativo, com boas relações interpessoais, com facilidade de trabalhar em equipe.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo no WhatsApp (77)3612-0974

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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03
Ago/22

Seja um corretor de imóveis

Faça um curso com Maísa Regis. Corretora e Coordenadora de Cursos

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Fonte:Informe Publicitário
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03
Ago/22

MIMOAÇO Indústria e Comércio de Ferro e Aço. Atendemos toda a região oeste

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03
Ago/22

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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03
Ago/22

Guarda Civil Municipal de LEM divulga balanço das atividades desenvolvidas no último final de semana

 

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, divulga os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense na última semana, entre os dias 30 de julho e 02 de agosto.

GCM conduz Indivíduos a Delegacia por perturbação do sossego

Por volta de 01h, deste sábado (30), após receber diversas denúncias de perturbação do sossego em um determinado Posto de Combustível na avenida JK, a GCM, através do ROMU se deslocou até o local e constatou a veracidade das informações. 

Os proprietários e dois veículo (saveiro 1.6 e um gol), que estava perturbando a vizinhança com o volume alto, foram conduzidos e apresentados no Delegacia de Polícia.

GCM Prende indivíduo em flagrante após furtar residência no Jardim das Acácias

Por volta das 14h30, deste domingo (31), a GCM recebeu informações que um indivíduo estaria furtando uma residência na Rua Umburana, no bairro Jardim das Acácias. De posse das informações a GCM se deslocou ao local e constatou a veracidade das informações, o individuo foi preso com uma máquina de lavar Brastemp de 11kilos.

O indivíduo foi preso e conduzido ao DISEP, juntamente com o produto do furto. 

Indivíduo é preso por embriaguez ao volante

Por volta das 17hs, desta terça-feira (02), uma equipe do ROMU recebeu um chamado de apoio da SUTRANS, pois no bairro Jardim Imperial havia havia um individuo conduzido um veículo com suspeita de embriagues ao volante e ao realizar o teste do etilômetro  foi constatado 1.53 mg/l.

Diante dos fatos, o individuo foi conduzido para Delegacia de Polícia. 

Segurança do Aviva LEM e Marcha pra Jesus foi garantida pela GCM

Durante os quatro dias (30, 31, 01 e 02) do evento Evangélico AVIVA LEM e Marcha pra Jesus, a Guarda Civil Municipal se fez presente de forma preventiva e ostensiva. Nenhum incidente foi registrado durante a festividade. 

Guarda Civil Municipal garante a Segurança nos jogos esportivos da Cidade

Durante o final de semana aconteceu 03 jogos do campeonato de futsal, no Ginásio  do bairro Jardim das Acácias, 04 jogos no estádio municipal

Abertura do LEM Open de Tênis e o Torneio nos dias 30 e 31 de julho, sem nenhum incidente. 

A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9 9701 4560.

 
Fonte:GCM LEM
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03
Ago/22

Apenas 24% dos homicídios na Bahia são esclarecidos, revela estudo

Segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, o estado tem o terceiro pior índice de resolução desses crimes

De cada quatro homicídios registrados na Bahia, apenas um é solucionado e se transforma em processo judicial. Os números alarmantes são parte da pesquisa "Onde mora a impunidade", realizada pelo Instituto Sou da Paz, que revela quantos crimes contra a vida resultaram em denúncia.

Os dados reúnem os homicídios de 2019 e os processos abertos até o fim de 2020 e mostram retrocesso nas investigações em nível nacional. Em todo o Brasil, apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020. No ano anterior, foram 44%, segundo a pesquisa.

Essa é a quinta edição do estudo e revela que o Rio de Janeiro é o estado que menos esclarece homicídios (16%), enquanto Rondônia é o que mais esclarece, com taxa de 90%. Quase 40 mil pessoas são vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, 76% mortas por armas de fogo.

Como se não bastasse a baixa resolução dos crimes, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de oito estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Ainda assim, a nova edição da pesquisa conseguiu dados completos para a aferição do indicador de 19 estados, três a mais do que a última edição, apontando uma melhoria na qualidade dos dados. Desde 2017, o Sou da Paz tem requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais.

Além de Rondônia os estados que mais esclareceram homicídios ocorridos em 2019 foram Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%. Já entre os estados com a menor taxa de esclarecimento de homicídios, o Rio de Janeiro é seguido pelo Amapá, com 19%, Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios ocorridos em seus territórios em 2019.

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, o baixo percentual nacional de esclarecimento de homicídios e a enorme variação entre os estados mostra que o Estado brasileiro ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes.

“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, diz.

Para Beatriz Graeff, pesquisadora do Instituto Sou da Paz que coordenou o relatório, uma conquista desta nova edição decorre do fato de que nenhuma unidade da federação deixou de enviar uma resposta ao Instituto. “Um avanço importante em relação à primeira edição, de 2017, quando apenas seis estados foram capazes de produzir os dados necessários”, comenta Graeff.

O motivo de alguns estados não entrarem no cálculo foi o envio de dados incompletos - porque não havia data do homicídio ou porque havia um percentual acima de 20% de dados incompletos - que impossibilitaram o cálculo do indicador.

Apagão de informações sobre raça/cor

Chama a atenção que apenas três estados são capazes de informar dados sobre a raça/cor das vítimas no conjunto de homicídios esclarecidos, e ainda assim, com um nível muito baixo de preenchimento do dado. Pela primeira vez foram solicitadas aos estados informações complementares a respeito do sexo, idade e raça/cor das vítimas. Dos 19 estados que enviaram dados completos para o cálculo do indicador de esclarecimento, apenas nove enviaram algum dado sobre o perfil das vítimas.

Observa-se que a proporção de vítimas do sexo masculino é sempre superior à de vítimas do sexo feminino. Contudo, a proporção de vítimas do sexo feminino é significativamente maior no universo de homicídios esclarecidos, quando comparado à proporção na totalidade dos homicídios registrados em cada um dos estados.

O Instituto Sou da Paz atua frente a atores institucionais diversos para a criação de um Indicador nacional de Esclarecimento de Homicídios oficial e realiza desde 2017 a coleta de dados junto aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal para apoiar o cálculo e a publicação de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. Esses esforços têm se concentrado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também no Congresso Nacional, onde há dois projetos de lei (PLs) que tramitam tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover a publicação regular de índices de elucidação de crimes, entre eles, o homicídio e o feminicídio.

Fonte:A Tarde
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03
Ago/22

Bolsonaro diz que Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 depende de nova PEC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (2) que será necessário aprovar uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) para o Auxílio Brasil pagar um valor de R$ 600 em 2023.

O chefe do Executivo disse que pretende que esse seja o valor do benefício neste patamar no próximo ano. Para isso acontecer, porém, o mandatário disse que será preciso do aval do Congresso.

O chefe do Executivo não explicou qual seria o conteúdo da PEC. Membros do governo, no entanto, têm dito que é possível encaixar o valor de R$ 600 dentro do teto de gastos caso haja revisão de despesas (sobretudo as obrigatórias).

Desde o começo do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) defende alterações constitucionais que permitam reduzir despesas obrigatórias. O plano, chamado por ele de "3Ds", seria desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento.

Ao todo, três PECs sobre o tema chegaram a ser enviadas pelo governo ao Congresso em novembro de 2019, mas elas foram desidratadas durante a tramitação. Agora, o ministro tem sinalizado que quer a proposta novamente em debate.

Em entrevista ao SBT nesta terça, Bolsonaro disse que já conversou com Guedes e que a ideia é manter o Auxílio Brasil em R$ 600.

"Você necessita de uma PEC porque tem legislação. Qualquer presidente que porventura se eleger vai depender do Parlamento para os R$ 600", disse.

O presidente também disse que acertou com Guedes que, na proposta de Lei Orçamentária Anual, haverá um "indicativo para manter os R$ 600".

O aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 neste ano só foi possível graças à aprovação de uma PEC que atropela as leis que versam sobre eleições e contas públicas.

O governo decidiu turbinar benefícios sociais em meio à corrida pelo Palácio do Planalto, o que tem potencial de impulsionar a popularidade de Bolsonaro, que está atrás do ex-presidente Lula nas pesquisas.

Pelas regras atuais, o valor do Auxílio Brasil volta a ser de R$ 400 a partir de janeiro de 2023.

Fonte:Bahia Notícias
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