O Diário Oficial da União publicou na edição desta sexta-feira (15) o edital de concurso do INSS 2022 com abertura de 1.000 vagas de técnicos do seguro social. A abertura de vagas era esperada por candidatos de concursos e por representantes de funcionários do órgão, que apontam déficit de servidores em todo o país.

As inscrições devem ser feitas no período de 16 de setembro a 3 de outubro no site do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). A taxa de inscrição no valor de R$ 85 precisa ser paga até o dia 21 de outubro.

As provas do concurso serão realizadas no dia 27 de novembro. A divulgação dos gabaritos oficiais, do resultado das provas e da convocação para avaliação biopsicossocial está prevista para o dia 22 de dezembro. Haverá também curso de formação, eliminatório e classificatório, em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o edital, a remuneração para os aprovados será de R$ 5.905,79 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A seleção oferece vagas para ampla concorrência e também garante reserva para autodeclarados negros (20%) e para portadores de deficiência (no mínimo 5%).

Para ocupar o cargo de técnico do seguro social os candidatos precisam ter concluído o ensino médio ou curso técnico equivalente; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em gozo dos direitos políticos; estar em dia com as obrigações militares, no caso do candidato do sexo masculino; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter idade mínima de 18 anos e ter aptidão física e mental para o exercício do trabalho.

Entre as funções dos aprovados estará atendimento ao público, assessoria em processos administrativos, tramitação e movimentação de processos e documentos, estudos, pesquisas e levantamentos de informações.

O edital do último concurso do INSS foi publicado em dezembro de 2015. A validade da seleção pública, que também foi organizada pela Cebraspe (antigo Cespe/UnB), expirou no segundo semestre de 2018.

Foram mais de 1 milhão de inscritos para 950 vagas e o cargo com a maior concorrência foi o de técnico do seguro social, com uma disputa de 1.304 candidatos por vaga.

No dia 1º de agosto, o Ministério da Economia reduziu para dois meses o intervalo mínimo entre a publicação do edital do concurso público de 2022 e a aplicação da primeira prova.

Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS tem um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo o país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social e as 1.000 vagas do concurso de 2022 não serão suficientes para repor a falta de funcionários.

A implantação do piso nacional da enfermagem pode ser decidida no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (16). O julgamento está previsto para se encerrar às 23h59, mas manobras e mudanças de voto pode alterar o resultado.

Desde a semana passada, os ministros analisam, no plenário virtual da corte, se o valor mínimo de R$ 4.750 para a categoria deve ser suspenso, conforme entendimento do ministro Luis Roberto Barroso.

O placar atual é de 5 a 3 pela suspensão. O julgamento do tema no plenário virtual leva uma semana. Pelas regras, os ministros devem publicar seus votos até o horário final do último dia. Eles podem, no entanto, mudar seu posicionamento ou fazer pedido que interrompa o julgamento.

Até agora, oito ministros votaram. Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia seguiram o posicionamento do relator, ministro Roberto Barroso, e são contra a implantação do piso para enfermeiros até que seja esclarecido o impacto da lei nas contas de estados, municípios e hospitais privados.

A divergência contra o voto de Barroso foi aberta por André Mendonça, seguido por Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda faltam votar os ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso haja mais um voto favorável à tese de Barroso, o piso será suspenso. Mas os ministros podem pedir vista ou destaque para que o julgamento seja feito no plenário físico, o que paralisa a decisão final.

O pedido de vista é uma solicitação para analisar melhor o caso. Ele interrompe a decisão até que o ministro que solicitou essa análise informe seu voto no próprio plenário virtual. Já o destaque faz o julgamento começar do zero, dessa vez no plenário físico. Com isso, pode haver mudança de voto.

O destaque foi a manobra usada pelo ministro Nunes Marques na decisão do STF sobre a revisão da vida toda, um dos casos mais importantes de direito previdenciário a ser decidido pelo Supremo nos últimos anos.

Com um placar favorável aos segurados e contra o INSS, o pedido de vista de Nunes Marques foi feito 30 minutos antes do prazo final. Com isso, o caso está parado.

ENTENDA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS

O piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros foi fixado por meio de lei do Congresso Nacional. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

A lei foi sancionada por Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, em momento que tenta capitalizar votos para a reeleição. O presidente, porém, vetou trecho que determinava correção do piso com base na inflação a cada ano.

Após a sanção, estados, municípios e hospitais privados informaram que os valores podem levar a um rombo nas contas. Com isso, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços foi ao Supremo.

Ao barra a implantação, o ministro Roberto Barroso afirmou que a entidade apresentou "alegações plausíveis" de possíveis "demissões em massa" com a nova lei.

Ele deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o novo salário seja pago.

Desde que decidiu pela suspensão, Barroso tem reiterado que sua decisão tem o objetivo de criar, de forma consensual, uma fonte de custeio que a viabilize o cumprimento da lei.

O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (12/09), no Diário Oficial da União, a portaria que incorpora no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Trastuzumabe Entansina, indicado em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo. Monoterapia é o método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento.

A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar o ministério nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.

O câncer de mama (CM) é um problema mundial de saúde pública e se destaca por ser o tipo de câncer que mais atinge mulheres, tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, apresentando altas taxas de ocorrência e de mortalidade. A incidência tem aumentado de forma expressiva em países da Ásia, África e América do Sul em decorrência do envelhecimento da população.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, 627 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo. No Brasil, o número total de novos diagnósticos ao ano chega a 60 mil, resultando em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes. 

Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reportou 16.724 mortes em mulheres devido ao CM. No ano de 2018, o Brasil foi o quarto país com a maior incidência em câncer de mama e o quinto em mortalidade. Estima-se que a incidência entre as brasileiras nos próximos 20 anos terá um aumento de 47%.

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O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego disponíveis nesta quinta-feira (15) na cidade de Barreiras, no oeste do estado.

Há oportunidades para atendente de padaria, encarregado de estoque, tratorista agrícola, entre outras profissões.

Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Vagas de Barreiras

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Os pesquisadores brasileiros trabalharão no desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos adaptada a realidade do nosso país. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (14). “Existe uma competência nacional instalada, um grupo de pesquisadores que estão sendo acionados para isso”, disse.

Na conversa, Alvim falou também sobre o apoio do governo federal a startups. Segundo ele foi feito um esforço para que os 13 órgãos federais que trabalhavam com o tema passassem a atuar de forma complementar e não concorrente. O ministro também citou a criação de um marco legal do setor como avanço importante: “Com isso a gente cria segurança jurídica e um ambiente regulatório favorável para essas startups empreenderem.”.

Segundo ele hoje o governo apoia as startups nos processos de ideação, desenvolvimento, qualificação de recursos humanos e até mesmo internacionalização, levando algumas iniciativas para participar de premiações internacionais.

O ministro também citou o apoio de estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo no bioma amazônico. De acordo com Alvim o objetivo é valorizar os saberes tradicionais que, junto com a ciência, podem gerar renda com agregação de valor sem comprometer o bioma. “A floresta em pé vale muito”, ressaltou.

Um dos acusados na morte do médico Júlio César de Queiroz Teixeira disse em depoimento que uma sexta pessoa participou do crime. O Ministério Público do Estado (MP-BA) contesta a versão. Desde a última terça-feira (13) ocorrem as audiências do caso na cidade da Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Durante as oitivas, familiares e amigos da vítima protestaram, cobrando justiça e a revelação do mandante.

Segundo o G1, um dos réus afirmou que a sexta pessoa, identificada como “Japinha”, teria sido o mandante do crime e acabou morrendo depois. O MP-BA disse que a versão não se sustenta e irá manter a acusação inicial, que envolve cinco suspeitos. O parquet aponta um acusado, Jeferson, como executor do crime, e Diego Cigano, como mandante.

Os outros réus como Raniere seria o piloto da motocicleta, e Adailton e Fernanda seriam os olheiros que estavam na clínica para vigiar o pediatra. O médico foi morto a tiros dentro do próprio consultório no dia 23 de setembro de 2021.Em novembro do mesmo ano, a Justiça decretou a prisão preventiva dos cinco suspeitos.

Denunciados pelo MP-BA, eles vão responder por homicídio qualificado.

Cerca de 252 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Barreiras (ACS/ACE), participaram nesta quarta-feira (14), de uma assembleia geral extraordinária marcada pela emoção e gratidão ao prefeito Zito Barbosa, que na oportunidade, sancionou a lei que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional, reafirmando o compromisso e o cuidado com os profissionais das duas categorias.

O evento aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva Carvalho e contou com a presença do vice-prefeito, Emerson Cardoso; vice-presidente da Câmara de Vereadores, Hipólito dos Passos; do secretário de saúde, Melchisedec Neves; coordenador da Atenção Básica, Ari Donizete; coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Dorimar Almeida; também presidente do  Sind-ACS/Oeste, Gilvan Ferreira, o secretário geral do Sind-ACS/Oeste Luciano Pereira e demais membros.

O presidente do  Sind-ACS/Oeste, Gilvan Ferreira, destaca que o momento é de alegria após uma luta que durou 11 anos. “Foram muitos anos de luta. Essas duas categorias são merecedoras dessa conquista, e nós agradecemos o desempenho e a agilidade da Câmara de Vereadores, além da sensibilidade do prefeito Zito Barbosa, que realizou nosso sonho e acelerou todo esse processo garantindo assim, nosso salário atualizado já neste mês”, disse.

A felicidade estava estampada no rosto da agente comunitária de saúde do bairro Vila Brasil, Adeilta Araújo, reforçando o momento de gratidão. “Faço parte do grupo iniciante dos Agentes Comunitários de Saúde de Barreiras, começamos com um salário defasado e hoje comemoramos com muita alegria essa grande conquista. Irá mudar muitas coisas, tanto na vida profissional como pessoal”, disse emotiva.

Segundo o prefeito de Barreiras, todo o retroativo inserido na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio, será pago a partir de outubro, e destaca ainda, que a tabela salarial será atualizada anualmente.

“Esse momento é realmente de muita alegria e emoção, quando sancionamos hoje a lei que dá direito ao piso salarial a essas duas categorias, que muito contribuem com o nosso município. Agradeço a Deus pela oportunidade, após 11 anos de espera das categorias, termos a oportunidade de sancionar hoje essa Lei aprovada com celeridade pela Câmara de Vereadores, e que a partir deste mês passa a ser realidade para todos. Esse é o compromisso que temos com os nossos servidores, além de pagar os salários dentro do mês trabalhado, vamos além, valorizando e respeitando todos os servidores públicos e  fazendo valer seus direitos”, citou Zito Barbosa.

O óbito foi comunicado à delegacia local e ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), através do Serviço social do Hospital do Oeste, o qual informou que deu entrada naquela unidade hospitalar, no dia 29/08/2022, o paciente Juvenal Nunes da Mata de 74 anos, proveniente do município de Barreiras, conduzido por SAMU, com história de colisão entre moto e bicicleta (atropelamento).

Juvenal Nunes da Mata, natural de Tabocas do Brejo Velho/BA, 74 anos, profissão: Carpinteiro, morador da Rua “B”, n° 21, bairro Vila Nova, em Barreiras/BA, morreu no Hospital do Oeste, em Barreiras.

Relato da ocorrência:

O óbito foi comunicado à delegacia local e ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), através do Serviço social do Hospital do Oeste, o qual informou que deu entrada naquela unidade hospitalar, no dia 29/08/2022, o paciente Juvenal Nunes da Mata de 74 anos, proveniente do município de Barreiras, conduzido por SAMU, com história de colisão entre moto e bicicleta (atropelamento). Admitido na sala amarela, leito 203, onde evoluiu a óbito.

Na madrugada de ontem, quarta-feira, 14, ocorreu um homicídio no Residencial São Francisco, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, três indivíduos encapuzados, chegaram na residência de Marcos Felipe Arcanjo de Assunção de 26 anos, arrombaram a porta e efeturaram disparos de arma de fogo, sendo que a vítima morreu no local.

A Polícia Mlitar e Técnica estiveram no local e após perícia, o corpo foi removido para o IML de Barreiras onde foi necropsiado.

A autoria e motivação do crime será investigado pela Polícia Civil.

Nesta quarta-feira (14), foi lançado em Barreiras a Operação Florestal 2022, ação que é coordenada entre diferentes órgãos do Estado da Bahia, reunindo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

O lançamento oficial aconteceu na base avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), localizado ao lado do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, e contou com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros Cel. BM Adson Marchesini ; o subcomandante Cel. BM Jorge Piauhy; Cel. Miguel Gazola, comandante do 4º BEC; Cel. PM Osival Cardoso, comandante do CPRO; Ten. Cel. Camilo Uzêda, comandante do 10º BEIC, ainda o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior; secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio; demais autoridades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, embora as ações de prevenção e combate a incêndios florestais sejam executadas durante todo o ano pelas forças do Estado da Bahia, a operação promove reforço especial para as iniciativas durante o período do ano com maior vulnerabilidade para ocorrência de incêndios florestais. O conjunto de medidas que serão executadas inclui monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas, ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados, além de cursos e eventos para sensibilização de comunidades em áreas propícias à ocorrência de incêndios.

“Estamos iniciando hoje a Operação Florestal 2022 e prontos para combater incêndios provocados neste período nas regiões. Dividimos em quatro bases operacionais, sendo Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Barreiras, onde teremos viaturas e efetivos, todos equipados para qualquer tipo de ocorrência florestal. Estamos com as brigadas prontas para agir em várias regiões da Bahia”, destacou o Cel. BM Adson Marchesini, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade foi realizada também a formatura dos alunos da 5ª edição do Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF 2022). Os Brigadistas Voluntários de Barreiras também foram homenageados pelas atividades de prevenção e combate a incêndios florestais. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Prefeitura de Barreiras abraça essa causa contra as queimadas e segue dando apoio total no combate aos incêndios florestais na região Oeste.

“A formação de brigadistas voluntários é uma iniciativa do estado da Bahia com domínio de conteúdo ministrado pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Em Barreiras, a Prefeitura apoia todas as capacitações com entrega completa de uniformes e EPI´s, que auxiliam o trabalho desses combatentes em grandes locais com alta incidência de queimadas ambientais. Parabenizamos ao comando do Corpo de Bombeiros por mais esse lançamento e seguiremos juntos no combate às queimadas no Cerrado”, pontuou Demósthenes Júnior.

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