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Out/22

LEM: Cruzada Evangélica reúne adoração e doação no bairro Santa Cruz

No último final de semana aconteceu a 1ª Cruzada Visão Missionária da Última Hora, com duas noites de muito louvor, adoração e sorteio de prêmios. O evento ocorreu na Escola Municipal Ângelo Bosa, que fica localizado no bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães.

No final houve sorteio de duas bicicletas, um liquidificador, 150 Cestas básicas, uma AirFryer, 20 vales gás.



Os organizadores foram: Pr. Nogueira Loreto e Miss. Eliete Loreto Pr. Aldair Novais e Miss.Edilaine Novais Pr. Nogueira Loreto (Presidente do Instituto de Assistência Social Portas Abertas). Pr. Aldair Novais (Presidente da Associação de Assistência e Misericórdia – AAMI).

Fonte:Da redação do Blog do Sigi Vilares com JB Notícias
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19
Out/22

Vagas de Emprego para LEM

Vaga para Vendedor, sexo masculino, ensino médio completo, informática básica, boa comunicação, com ou sem experiência.
Vaga para Atendente, Ambos os sexos, com ou sem experiência, disponibilidade para trabalhar a noite.
Vaga para Auxiliar de Cozinha, sexo feminino, com experiência, disponibilidade de horário.
2 Vagas para Operador de Caixa, ambos os sexos, ensino médio completo, informática básica, disponibilidade de horário, com ou sem experiência.
Vaga para Assistente de Vendas, sexo feminino, ensino médio completo, informática básica, com ou sem experiência.
Consultor de Vendas, ambos os sexos, ensino médio completo, com ou sem experiência.
Vaga para Secretária, sexo feminino, ensino médio completo, informática básica, experiência na área.
Vaga para Repositor, sexo feminino, agilidade, desenvoltura para trabalhar com o público.
Vaga para Vendedor, Ambos os sexos, ensino médio completo, informática básica, com experiência.
Vaga para Auxiliar Administrativo, sexo feminino, ensino médio completo, domínio do pacote office, experiência de no mínimo um ano de operadora de caixa.
Vaga para Serviços Gerais, sexo masculino, disponibilidade de horário, com ou sem experiência, não ter medo de altura.
Vaga para Gerente Comercial, ambos os sexos, disponibilidade de horário, conhecimento em informática, com experiência.
Vaga para Cobrador, sexo masculino, com experiência, habilitação A/B.
Vaga para Vendas, sexo masculino, ensino médio completo, com ou sem experiência.

Interessados comparecer na Rua Pernambuco, 401, em frente à Caixa Econômica. Tel. 77 9.9844-3280- Luís Eduardo Magalhães/BA.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Out/22

Chegou o mais novo curso da Referência: Eletricista residencial e predial



Com esse curso você vai aprender a ler e executar projetos elétricos e realizar manutenções nas instalações elétricas de residências, prédios e indústrias. Tudo isso, claro, de acordo com as normas ABNT NBR e suas determinações de segurança.

Outra boa notícia é que os primeiros matriculados terão 40% de desconto no valor total do curso, e ainda poderá parcerlar em 4 vezes o valor do curso.
CURSO PRESENCIAL.

Mais informações no Whatsapp 77 99905-0094
https://api.whatsapp.com/send?phone=5577999050094

Fonte:Informe Publicitário
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19
Out/22

Vagas de Emprego para Barreiras



Vaga para vendas interna
-Ambos os sexos;
-Maior 18 anos;
-Boa comunicação.

Vaga para operador de caixa
-Maior de 18 anos;
-Disponibilidade de horário;
-com ou sem experiência.

Vaga para Serviços gerais
-Sexo feminino;
-Maior 18 anos;
-Disponibilidade de horário.

Vaga para Estoquista
-sexo masculino;
-Disponibilidade de horários;
-com ou sem experiência.

Vaga para Operador de Empilhadeira
-Disponibilidade de horário;
-Com experiência na área.

Vaga para Balconista
-Sexo feminino;
-Maior 18 anos;
-Disponibilidade de horários;

Vaga para perfumista
-Boa comunicação;
-maior 18 anos;
-Sexo feminino; Disponibilidade de horários.

Rua Custódia Rocha de Carvalho, centro, em frente ao Shopping 10, em cima do Dentista do Povo.
WhatsApp: (77)9.8105-3297

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Out/22

Vaga de emprego para Operador de Pivô

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Out/22

Tem novidade na BEM BRASIL PASTÉIS!

Fonte:Publicidade
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19
Out/22

A Hidráulica União está agora em novo endereço para melhor lhe servir em LEM

Rua Jatobá, 213, Jardim Imperial, próximo a Portaria da Galvani. Fones: 3628-2250 - 9.9956-1561








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Hidráulica União Peças e Serviços - Rua Jatobá, 213, Jardim Imperial, próximo a Portaria da Galvani. Fones: 3628-2250 - 9.9956-1561.

Fonte:Informe Publicitário
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19
Out/22

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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19
Out/22

A MJ Celulares traz um novo sorteio pra você cliente!

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19
Out/22

Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais

Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.

A urgência permite que a proposta seja incluída na Ordem do Dia do Plenário, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou que será votada uma outra proposta sobre regulamentação das pesquisas eleitorais e que esse novo texto será alvo de uma ampla rodada de negociações com os líderes de todos os partidos.

“Nós estamos votando um requerimento de urgência de um projeto mais antigo, e nada tem a ver com o mérito do que vai ser discutido. Nós fizemos um compromisso hoje com os líderes da base e com os líderes da oposição para sentarmos e dialogarmos sobre o texto de mérito desse projeto. Depois do texto resolvido, ele vem a Plenário quando tiver o mínimo possível acordado”, explicou.

Lira disse ainda que vai negociar o texto com o Senado. “Não haverá açodamento, mas tem que haver um start com relação à disposição de trazer esse assunto com a urgência que ele requer, dado o histórico das últimas três ou quatro eleições”, declarou.

Debate em Plenário

No debate do requerimento em Plenário, o deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) defendeu a aprovação de uma proposta que estabeleça “regras razoáveis” e que não seja “restritiva”.

Já o deputado Zé Neto (PT-BA) é contra o projeto. Ele defendeu a discussão do tema como parte de uma reforma eleitoral que deverá ser feita.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido vai apresentar um novo projeto sobre o tema no decorrer desta semana e pediu que o texto seja apensado ao Projeto de Lei 96/11.

Autor do projeto, o deputado Rubens Bueno lembrou que a proposta foi aprovada há muitos anos na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Ele ressaltou que o tema é alvo de muita discussão e que não é um texto a ser votado entre as disputas eleitorais.

Regulamentação

Apensado a este projeto está o PL 2567/22, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.

Ricardo Barros afirmou que a pesquisa eleitoral interfere na escolha do eleitor e, por isso, o tema precisa ser regulamentado. “Eu mesmo já fiz pesquisas que perguntaram aos eleitores se ele mudaria o voto de acordo com a pesquisa divulgada na véspera, e a resposta de 3,4% dos entrevistados é que sim. É uma cultura do brasileiro não perder voto”, disse.

O objetivo do projeto, segundo ele, é que as pesquisas representem o resultado do pleito.

Fonte:Agência Câmara de Notícias
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19
Out/22

Candidatos 'preferidos' por 71 municípios não conseguem se eleger à AL-BA

Com 913 candidaturas registradas para apenas 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os candidatos ao cargo de deputado estadual tiveram “vida dura” nas eleições deste ano. Alguns postulantes chegaram a ter um “gostinho” da vitória, porém não conseguiram se eleger, sendo os mais votados em diversos municípios, mas ficando de fora da seleta lista de “aprovados”. 

71 cidades baianas não tiveram seus candidatos “preferidos” eleitos para uma vaga na AL-BA, totalizando 43 nomes diferentes que buscavam a eleição como deputado estadual. Os dados para o levantamento foram colhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.

O ex-candidato com o maior número de vitórias municipais foi Luciano Ribeiro (União), sendo o postulante mais votado em sete cidades diferentes, acumulando 63.640 votos. O União Brasil levou 10 nomes à AL-BA, porém o menos votado do partido foi Junior Nascimento, que totalizou 65.423. Ribeiro, inclusive, foi 35º mais votado, mas ficou de fora por conta do quociente eleitoral.

A região com maior força de Luciano Ribeiro foi o Sertão Produtivo, liderando as urnas em duas cidades e somando mais de 7 mil votos, apenas neste trecho do estado. Em seguida, a região da Chapada Diamantina também foi de relevância para o ex-candidato, com ele sendo o mais votado em dois municípios, passando dos 5 mil votos.

Luciano Ribeiro nasceu em Caculé, além de ter sido prefeito da cidade por dois mandatos, que é localizada no Sertão Produtivo, “vizinho” da Chapada Diamantina. O deputado que buscava a reeleição também foi diretor da Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale).

No segundo lugar em lideranças nas votações de municípios, ocorreu um empate triplo entre Fabíola Mansur (PSB), Neusa Cadore (PT) e Jusmari Oliveira (PSD), cada um com cinco “vitórias municipais”. A socialista foi a mais votada entre o trio, chegando a 58.064 votos, sendo a 42ª mais votada entre os candidatos à AL-BA.

A deputada, que buscava reeleição, ficou de fora entre as duas vagas conquistadas pelo PSB, tendo menos votos que Ângelo Almeida, que totalizou 59.841, e foi o menos votado entre os candidatos que conseguiram uma cadeira pelo partido.

A região com maior força de Fabíola Mansur foi a de Irecê, onde ela conquistou mais de 10 mil votos e liderou as urnas em dois municípios. Apesar de ser carioca, e ter recebido o título de cidadã soteropolitana, a região foi um dos principais focos de destinação de verba da deputada, com mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares. Em seu site, inclusive, Fabíola se denomina como "ireceense de coração”.

Neusa Cadore, que também buscava a reeleição, registrou 47.851 votos nestas eleições. A região de maior força da ex-candidata foi a Bacia do Jacuípe, onde ela liderou as votações em três municípios e teve mais de 8 mil votos. Assim como Fabíola, Neusa nasceu em outro estado, em Santa Catarina, mas veio à Bahia em 1984.

A deputada possui ligação com a Bacia do Jacuípe, pois foi prefeita de Pintadas, que é da região, por dois mandatos consecutivos (1997-2004), além de ter sido secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da cidade. Além de ter sido agente pastoral social da Diocese de Ruy Barbosa, que é do Piemonte do Paraguaçu, “vizinho” da Bacia do Jacuípe.

Encerrando o empate triplo no segundo lugar, Jusmari Oliveira recebeu 44.640 votos nestas eleições, ficando abaixo dos 49.944 obtidos por Cláudia Oliveira, que ficou com a última das seis vagas do PSD na Assembleia. Jusmari também nasceu fora da Bahia e é natural do estado do Paraná.

A ex-candidata, portanto, tem ligações com os baianos, tendo formação acadêmica na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) do município de Barreiras, na Bacia do Rio Grande. A região também foi onde Jusmari teve maior força eleitoral, todas as cinco cidades onde ela liderou as votações pertencem a esta área do estado.

A socialdemocrata recebeu mais de 20 mil votos apenas na região da Bacia do Rio Grande. Além de ter estudado em Barreiras, a ex-candidata foi vereadora e prefeita do município em 2009. Por fim, Jusmari também é membro do Conselho de Honra da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé).

PARTIDOS

O PT foi o partido com o maior número de nomes que venceram as eleições em algum município, com 9 candidatos. Na questão quantitativa de cidades, os petistas também foram quem mais lideraram as votações, vencendo em 14 cidades baianas diferentes.

Levando em consideração os candidatos eleitos, o PSD foi a legenda com mais lideranças em votações municipais, chegando a ser o partido mais votado em 100 cidades ao redor da Bahia.

Confira a lista dos candidatos que venceram as votações em algum município, mas não foram eleitos:

  • Alan Castro (PV): 1 município
  • Adriano Meireles (Solidariedade): 1 município
  • Angelo Santana (União) : 1 município
  • Betânia Araújo (Avante): 1 município
  • Bira Coroa (PT): 1 município
  • Carlos Geison (Solidariedade) : 1 município
  • Coronel França (PL): 1 município
  • David Anjos (PL): 1 município
  • Decinho (Republicanos): 1 município
  • Denize da Paróquia (União): 1 município
  • Dr. Ceuci (PT): 1 município
  • Ellen Carvalho (PT): 1 município
  • Fabíola Mansur (PSB): 5 municípios
  • Flavielle de Sá (Republicanos): 1 município
  • Herbert Barbosa (União): 1 município
  • Jacó (PT): 1 município
  • Juliano Cruz (Solidariedade): 1 município
  • Juliene Vieira (PP): 1 município
  • Jusmari Oliveira (PSD): 5 municípios 
  • Karlúcia Macêdo (MDB): 1 município
  • Kátia Bacelar (PL): 1 município
  • Léo da Visão (Avante): 1 município
  • Luciano Ribeiro (União): 7 municípios
  • Luiza de Deus (PP): 1 município
  • Marcone Amaral (PSD): 2 municípios
  • Marcos Medrado (PV): 1 município
  • Maria Del Carmen (PT): 3 municípios
  • Mario Galinho (PSDB): 1 município
  • Milly Moura (União): 1 município
  • Neguinho do Sindicato (PT): 1 município
  • Neusa Cadore (PT): 5 municípios
  • Osni (PT): 1 município
  • Pablo Barrozo (PSDB): 1 município
  • Pastor Ubaldino (PDT): 1 município
  • Paulo Câmara (PSDB): 3 municípios
  • Regiane da Saúde (PDT): 1 município
  • Renan Romualdo (Republicanos): 1 município
  • Ricardo Machado (PT): 2 municípios
  • Silva Neto (PDT): 1 município
  • Soraia Cabral (PP): 2 municípios
  • Vera da Saúde (PSD): 1 município
  • Zé Alberto (PSB): 3 municípios
  • Zé Carlos da Cebola (PSDB): 2 municípios
Fonte:Bahia Notícias
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19
Out/22

Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior cobertura nativa de Mata Atlântica em 2021

A Mata Atlântica brasileira abrange 17 estados. Na Bahia, compreende 36% do território, sendo distribuída por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul e Extremo Sul. Na contramão da redução da qualidade das florestas, a Bahia é o terceiro estado com maior cobertura nativa de Mata Atlântica em 2021. Quem lidera a lista é Piauí (89,9%) e segundo colocado é Ceará (76,9%). Santa Catarina aparece na quarta posição com 48,1%. Os dados são da MapBiomas, que analisa os limites desse bioma, aplicando a Lei n° 11.428, de 2006.

No Brasil, a perda de Vegetação Nativa, que tinha um padrão de queda até 2017, voltou a subir nos últimos anos. O monitoramento indica aumento de 27,1% no desmatamento entre 2020 e 2021. Entre 1985 e 2021 houve uma perda de 23% de floresta madura, ou seja, em 37 anos, 9,8 milhões de hectares de vegetação primária foram suprimidos. O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, pontuou que existe um processo de redução da qualidade da cobertura vegetal.

“As florestas secundárias são essenciais para proteção dos rios, diminuição da distância entre fragmentos e absorção de carbono da atmosfera, mas não possuem a mesma biodiversidade de uma floresta primária. A vegetação secundária também está mais suscetível a novos desmatamentos após um curto período de recuperação e um terço dela não chega a completar 8 anos de idade”, alertou Rosa.

Outro ponto observado no documento é que a área destinada à agricultura cresceu na Mata Atlântica nos últimos 37 anos, avançando 10,9 milhões de hectares. O avanço em percentual foi de 17,6%.

O relatório também mostra outro dado alarmante: ao todo, 57% dos municípios da Mata Atlântica têm menos de 30% de vegetação natural. Os seis estados com menor cobertura nativa, em ordem crescente, são: Alagoas (17,7%), Goiás (19,5%), Pernambuco (23,4%), Sergipe (25,5%), São Paulo (28,4%) e Espírito Santo (29,3%).

Fonte:Bahia Notícias
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19
Out/22

Barreiras: Foi autorizado início da requalificação e modernização do Estádio Municipal Geraldão

A Capital do Oeste deu mais um grande passo na conquista do entretenimento esportivo e valorização do futebol barreirense na noite desta segunda-feira (17), com a autorização da requalificação e modernização do Estádio Municipal Geraldão, através da assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Zito Barbosa. O templo do futebol barreirense receberá uma nova e moderna estrutura com arquibancadas, túnel de acesso, novos vestiários, painel eletrônico, estacionamento e um gramado adequado que irão potencializar o futebol municipal.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Emerson Cardoso; presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira; secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabriela Nogueira; secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, João Sá Teles; subsecretária Luzeni Santos; diretor de Esportes, Lucas Quirino; também dos vereadores Alcione Rodrigues, Rider Castro, Rodrigo do Mucambo, Dr. Sileno Cerqueira, Hipólito dos Passos, Adriano Stein, Silma Alves, Valdimiro José e Yure Ramon.

O ato também foi prestigiado por esportistas de Barreiras, entusiastas do futebol, ex-jogadores, clubes e times que fizeram história no município, além do presidente da Liga Barreirense de Futebol, Régis Santos; ex-prefeito de Barreiras, Paulo Braga; demais secretários, subsecretários municipais, servidores e outras autoridades.

“Recebemos com muita alegria essa notícia, hoje começa uma nova era para o nosso futebol barreirense com a esperança que já no próximo ano, além dos campeonatos de primeira e segunda divisão, também realizar aqui no Geraldão competições do futebol profissional. O nosso lema é “Resgatando o futebol barreirense”, por isso, agradecemos o prefeito Zito por essa obra que já inicia nessa terça-feira, 18”, destacou o presidente da Liga Barreirense de Futebol, Régis Santos.

Considerado uma paixão nacional o futebol apresenta vários benefícios, como facilitar o relacionamento do indivíduo com outras pessoas, também promove ascensão social e econômica para a saúde e para o lazer de jovens e adultos. A obra que custará mais de R$ 5 milhões de reais será custeada com recursos da Prefeitura de Barreiras, conforme o gestor esse compromisso firmado com o esporte municipal transformará o Estádio Geraldão em um dos estádios mais bonitos e modernos da Bahia.

“Essa com certeza é mais uma noite marcante e histórica para Barreiras, tínhamos esse compromisso com nossa cidade e com os amantes do futebol. Hoje assinamos a ordem de serviço para que a obra possa iniciar já nesta terça-feira conforme estabelecido com a empresa responsável pela requalificação e modernização completa do nosso estádio, com previsão de entrega já no próximo ano. Muito já foi feito na educação e no esporte do nosso município, já construímos 14 quadras poliesportivas, 03 ginásios poliesportivos cobertos com vestiário nas escolas Tarcilo Vieira de Melo, Cleonice Lopes e Tatu, 02 Praças do Esporte sendo na Santa Luzia, Arboreto I e a Arena Alphaville, reformamos o Ginásio Baltazarino Araújo Andrade, sendo hoje referência para região. Essa é a demonstração do carinho e o nosso compromisso com o esporte dessa cidade, que é o nosso futuro hoje, e o nosso orgulho sempre”, citou Zito Barbosa.

Fonte:Dircom PMB
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19
Out/22

Global System Rastreamento 24H. Gestão de Frotas



A Global System Rastreamento 24h é uma ótima solução para quem busca rastrear frotas. Nosso serviço de rastreamento de frotas para o mercado corporativo permite total controle da sua frota, o que se traduz em segurança, produtividade e economia para a sua empresa seja ela, pequena, média ou grande porte.
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Out/22

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Out/22

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19
Out/22

Outubro Rosa na Rede São Camilo


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18
Out/22

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.





Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

Horario de atendimento segunda a sabado
Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Fonte:Informe Publicitário
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Out/22

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18
Out/22

Área a venda em LEM

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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18
Out/22

Barroso libera prefeitos para oferecerem transporte de graça a eleitores

Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade.

As administrações municipais e as companhias de trem, metrô e ônibus poderão, assim, garantir transporte de graça para que os eleitores possam votar, sem com isso correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.

Barroso frisou em sua decisão que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores por sua posição política. Todos devem ter assegurado o transporte gratuito onde ele for adotado.

"Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos", escreveu ele.

O magistrado já tinha determinado, no primeiro turno, que as prefeituras e empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.

Ele reafirmou agora a decisão.

O ministro frisou também que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro _o que já valia para o primeiro turno, de acordo com determinações anteriores da Justiça.

É o caso de cidades como Porto Alegre (RS), que tentou suspender o passe livre, mas foi derrotada no Judiciário.

A abstenção preocupa a campanha de Lula (PT). Historicamente, ela é maior entre os eleitores mais pobres e de menor escolaridade, universo em que o petista tem mais votos.

Entre os analfabetos, por exemplo, ela chegou a 52%. Por isso o PT deve repetir a intensa publicidade que fez no primeiro turno, pedindo aos eleitores que fossem votar.

Já a campanha de Jair Bolsonaro (PL) faz cálculos de que o fenômeno pode beneficiá-lo, e se esforçou para barrar a medida.

A Rede defendia, em sua ação, a obrigatoriedade de o poder público garantir o serviço de transporte gratuitamente em todo o país no segundo turno.

Os prefeitos vão poder também requerer a utilização de ônibus escolares e veículos públicos para garantir do transporte.

A decisão de Barroso será levada a referendo por 24 horas no Plenário Virtual, a partir da meia-noite.

Ao analisar o caso, o ministro Barroso lembrou que, no primeiro turno, considerou que não seria razoável obrigar o transporte público e universal no dia da eleição sem que houvesse lei própria e previsão orçamentária para o custo.

No entanto, frisou que prefeituras e concessionárias podem oferecer o serviço voluntariamente, sem favorecimento de nenhum grupo político, para garantir o direito do voto.

O partido argumentou justamente que o elevado índice de abstenção no primeiro turno, em que 32,7 milhões de pessoas não apareceram para votar (o equivalente a 20,95% do eleitorado), está associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis.

Barroso, no entanto, entende que a obrigatoriedade somente poderia ser imposta por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com previsão orçamentária para o custo.

A Frente Nacional dos Prefeitos informou na ação que o custo diário do transporte público coletivo no Brasil é de R$ 165 milhões.

A gratuidade, portanto, será voluntária. A diferença é que administradores que adotarem a medida não estarão sujeitos a qualquer ação na Justiça.

Segundo o ministro, considerando que a Constituição impõe que as empresas devem atuar dentro de suas possibilidades para redução das desigualdades, as concessionárias podem oferecer transporte gratuito "sem que tal decisão configure crime eleitoral ou infração de qualquer espécie".

Conforme Barroso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político.

Barroso lembrou que o poder público está omisso em relação a legislar sobre o direito ao transporte público gratuito no dia da eleição, mas que já existe projeto de lei com o teor em andamento no Congresso.

Fonte:Folha
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18
Out/22

Campeonatos esportivos movimentam final de semana em São Desidério

A Prefeitura de São Desiderio por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer- Secult com objetivo de incentivar a pratica esportiva no município, segue promovendo grandes campeonatos. Nesse final de semana, foram realizadas partidas dos campeonatos Ruralzão, Society Masculino e Feminino no distrito de Roda Velha e etapas de vôlei Masculino e Feminino na sede.

O campeonato Ruralzão chega nas fases finais. No próximo domingo, 23, acontece os jogos de ida das semifinais. Os times Sítio Grande x Sítio Novo e Almas x Timbós disputarão uma vaga para final do campeonato de várzeas mais disputado do município.

Já no distrito de Roda Velha há 130 km da sede, os campeonatos Society Masculino e Feminino ainda estão na primeira fase, a tabela de classificação muda a cada partida e todos os times que estão na disputa, se preparam e fazem uma grande competição. Na sede as Etapas do Vôlei Masculino e Feminino estão a todo vapor, com uma previsão da etapa final para o mês novembro.

Fonte:Ascom SD
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18
Out/22

Empresários pedem a juiz para validar documentos cancelados na Faroeste e tensão volta ao Oeste


O auto-intitulado cônsul Adailton Maturino, alvo central da Operação Faroeste

Mesmo depois da homologação pela Justiça de um acordo para pôr fim a um dos principais conflitos agrários do país, empresários estão sendo acusados de se apropriar de 13 fazendas em Formosa do Rio Preto com base em matrículas de propriedade canceladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois seriam os principais parceiros do auto-intitulado cônsul Adailton Maturino, alvo central da Operação Faroeste, que identificou a compra de decisões judiciais e grilagem de terras no Oeste baiano.

A homologação do acordo sobre a posse de 365 mil hectares de terra no Oeste só foi possível graças a longas intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz da 1ª Vara Civil de Formosa do Rio Preto, responsável pelo caso, chancelou um acordo feito pelas partes antes do início da atuação do grupo de Maturino. A decisão garante áreas para todas as partes envolvidas no conflito.

Depois do acordo, agricultores acreditavam que a região, palco de seguidas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, caminharia finalmente para a pacificação. Mas, na semana passada, empresários pediram ao juiz que atribua validade jurídica aos atos praticados pelo grupo de Maturino. Os empresários alegam que compraram as áreas da holding da esposa do suposto cônsul e que, por isso, merecem receber a posse das terras. Os pedidos foram considerado surpreendentes. As matrículas imobiliárias da família Maturino foram anuladas pelo CNJ e pelo STF.

A movimentação dos dois empresários vinculados a Maturino reativou o clima de tensão entre agricultores e supostos herdeiros de terras não demarcadas. “Esses requerimentos de reintegração de posse de terras que tiveram matrículas canceladas são descabidos e podem trazer de volta os velhos conflitos que pareciam sepultados com o pente-fino da Operação Faroeste”, adverte o advogado de um dos agricultores.

As disputas pela propriedade dos 365 mil hectares resultaram em investigações contra mais de 10 juízes, desembargadores e funcionários do Tribunal de Justiça. Também foram processados empresários e advogados. Num fato incomum na história do país, alguns magistrados (juízes e desembargadores) passaram mais de um ano presos em Brasília. Desde o início dos conflitos, três pessoas já foram assassinadas na região.

Fonte:Política Livre
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