Com a implantação do projeto Morar Legal, a Prefeitura de Barreiras tem mudado a vida de muitas pessoas, com a regularização de imóveis na área urbana. Coordenado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), o projeto já entregou centenas de títulos de propriedades no bairro Santa Luzia e em outros bairros. Agora o benefício será estendido àqueles que empreenderam em áreas comerciais no centro da cidade, trazendo mais segurança e investimentos para os comerciantes.

Para apresentar a proposta, o Presidente do NRI e Procurador Geral do Município Túlio Viana, acompanhado da equipe técnica do NRI, estiveram reunidos nesta manhã de segunda-feira, 24, no gabinete da Procuradoria Geral com os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras-CDL.

O projeto foi apresentado de forma detalhada ao presidente da CDL, Tiago Quinteiro, e aos diretores André Braga e Humberto Ribeiro Júnior. Em seguida, foi entregue uma minuta do Termo de Cooperação Técnica, prevendo a regularização de imóveis e lotes comerciais que não possuem nenhum registro ou documento judicial.

“Essa proposta do Termo de Cooperação surgiu de um diálogo junto à CDL Barreiras e constitui mais um passo dado pela Prefeitura de Barreiras, através do NRI, para possibilitar mais segurança jurídica aos empreendedores locais, possibilitando atrair investimentos e a organização dos espaços urbanos da nossa cidade. Vamos, juntamente com a CDL, discutir a melhor estratégia para iniciar esse processo, permitindo que muitas empresas possam ter acesso aos documentos que garantem a titularidade dos seus imóveis, propiciando diversos benefícios aos comerciantes e à cidade de um modo geral”, destacou o procurador Túlio Viana.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias. Além disso, o objetivo do governo federal é encontrar formas para o aproveitamentos de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República.

Conforme noticiou na última semana, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o governo prevê assinar na já na quarta-feira (26) novos contratos de autorizações ferroviárias — modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Para isso, era preciso que o decreto presidencial, regulamentando o marco legal das ferrovias, fosse previamente publicado para, assim, permitir esse tipo de contrato.

O governo federal já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na medida provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas. Dessa forma, demandou a nova regulamentação por parte do Poder Executivo. Oficialmente, a Lei das Ferrovias é chamada de Programa de Desenvolvimento Ferroviário.

Elementos da Lei das Ferrovias

Antes mesmo da publicação do decreto sobre o a Lei das Ferrovias no DOU, a Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota destacando alguns tópicos do programa. De acordo com o órgão, um dos principais objetivos do projeto é facilitar a chegada de investimos privados no setor, além de fomentar a inclusão de recursos tecnológicos para o transporte em si — item importante para o escoamento da produção da agropecuária brasileira.

“A medida ora editada dispõe também sobre as condições para a habilitação e atuação do usuário investidor e do investidor associado em ferrovias exploradas sob o regime público, além de instituir o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, que tem por objetivo articular com o setor produtivo para priorização, planejamento, supervisão e oferta de segmentos ferroviários; promover a realização de investimentos privados no setor ferroviário por meio de outorgas; e apoiar e fomentar o desenvolvimento tecnológico, a preservação da memória ferroviária, a competitividade, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade do serviço de transporte ferroviário”, afirmou a Secretaria.

A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (24), o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) transferiu, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 72.720. O lote quitará um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários.

Do total liberado aos tribunais, R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e outros benefícios. Segundo o CJF, 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV, como são chamados os atrasados de até 60 salários mínimos, com o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.

A ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre após o trânsito em julgado. Além disso, a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase que é chamada de requisição ou autuação do processo).

A data exata em que o dinheiro será liberado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o dinheiro costuma ser liberado em uma semana.

*

QUANTO SERÁ PAGO EM ATRASADOS EM CADA TRIBUNAL

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 658.474.325,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 149.104.994,99

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 282.212.879,72

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 437.718.423,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 308.453.603,68

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)

QUEM TEM DIREITO

Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.

As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:

- Aposentadoria

- Pensão por morte

- Auxílio-doença

- BPC (Benefício de Prestação Continuada)

COMO CONSULTAR SEU ATRASADO

- O segurado pode consultar o escritório de advocacia responsável pela ação ou o site do tribunal responsável pelo processo, de acordo com a região em que mora

- Para segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal é o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), cujo site é www.trf3.jus.br

PASSO A PASO NO TRF-3

1 - Vá em "Consulta processual", do lado direito da tela, em um quadro verde

2 - Clique na setinha ao lado de "Número do processo" e escolha a opção "Requisições de pagamento"

3 - Depois, vá em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo"

4 - Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em "Não sou um robô"

5 - Em seguida, vá em "Pesquisar"; aparecerá então a sua RPV

COMO SABER SE ENTREI NESTE LOTE

Para saber se sua RPV está no lote de outubro, a "Data protocolo TRF" deve ser referente a setembro de 2022

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, volta suas atenções novamente ao povo do Nordeste. Nesta terça-feira, 25, ele visita o interior baiano. Primeiro, vai a Guanambi. Em seguida, visita Barreiras, espécie de capital do agronegócio baiano.

O oeste baiano tem vários municípios vivendo em função do agronegócio: além de Barreiras, lugares como São Desidério e Luís Eduardo Magalhães têm um PIB relevante, resultado da produção de grãos (soja, milho, girassol..)

Daí, o foco desta viagem. Apenas para agricultores e pecuaristas baianos, o Governo Bolsonaro concedeu, por meio do Plano Safra, mais de R$ 29 bilhões em crédito.

Na região de Guanambi, que faz divisa com o norte de Minas Gerais, o governo investiu especialmente em obras de infraestrutura – como a restauração de trechos rodoviários.

Mas vale destacar o investimento em benefícios sociais. São centenas de novas famílias de Guanambi contempladas mensalmente com a liberação do Auxílio Brasil. No estado todo, os programas sociais levaram R$ 30,7 bilhões para alimentar 5,8 milhões de pessoas em 2020 e 3,4 milhões em 2021.

Terça-feira, dia 25 de outubro
Bahia (interior)

Guanambi

13h30 – Chega a Guanambi
14h30 – Comício na Praça Cajaíba
15h40 – Embarque para Barreiras

Barreiras

16h - Chegada a Barreiras
16h40- Encontro com lideranças políticas e empresariais
Local: Hotel Solar
18h30- Início do comício
Local: Centro histórico de Barreiras

O aguardado encontro com o presidente Jair Bolsonaro em Barreiras será nesta terça-feira (25), a partir das 17h, na Praça Landulfo Alves, no Centro Histórico.

A agenda foi confirmada pela equipe do candidato à reeleição do Partido Liberal, nesta segunda-feira (24). Também haverá um ato com lideranças políticas, autoridades e produtores rurais do Oeste da Bahia.

Além de Bolsonaro, participarão do ato o deputado federal João Roma, diversas autoridades, lideranças políticas municipais, do Nordeste e produtores rurais do Oeste da Bahia. A expectativa é que uma multidão acompanhe a visita do presidenciável em Barreiras e que o ato entre para a história como o maior já registrado até agora no município.

O governador Rui Costa (PT) é alvo do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas nunca foram entregues. O petista baiano era, à época, presidente do consórcio e foi indiciado pela CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, a compra dos respiradores “é um dos casos mais escabrosos da pandemia”. Segundo a matéria, as investigações apontam que o “negócio havia sido pensado, desde o início, para dar errado”. A prova disso, mostra a Veja, é uma nota de liquidação do empenho, equivalente a uma nota fiscal comum, em que o consórcio afirma que recebeu  em “perfeitas condições” 300 respiradores importados da China que nunca sequer existiram.

“Certificamos para fins de Direito que os materiais descritos foram entregues e por nós aceitos em perfeitas condições”, diz a nota assinada pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, conforme a reportagem da Veja. A transação foi feita com a Hempcare, empresa especializada na venda de produtos à base de maconha. Rui foi procurado pela matéria, mas não quis comentar o caso. 

“Inaugurou-se um modelo licitatório em que a empresa contratada não tinha experiência no objeto contratual, os valores alçam patamares milionários, vidas estão em jogo no aguardo do equipamento respiratório, recursos públicos são pagos antecipadamente, e o resultado dessa mistura de ingredientes não poderia ser outro senão o desperdício de dinheiro público e infeliz desassistência sanitária da comunidade nordestina”, resumiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso no STJ.

Na Bahia, nos últimos cinco dias, foram registrados 701 casos de Covid-19 e sete mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.702.331 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.826 são considerados recuperados, 733 encontram-se ativos e 30.772 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) contabiliza ainda 2.046.240 casos descartados e 358.894 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.709 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.704.185 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.846.844 com a segunda ou dose única, 7.435.784 com a de reforço e 2.449.419 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.057.865 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 709.561 também com a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 56.733 tomaram a primeira dose e 16.351 a segunda.

Nas eleições deste ano, as urnas eletrônicas disponibilizam um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o voto antes de confirmar. Depois de digitar o número do candidato escolhido, a tela vai mostrar, durante um segundo, um aviso de "confira seu voto" antes de o eleitor confirmar a decisão. Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que se observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos.

Durante esse segundo, a urna não atende a nenhum comando feito pelo eleitor, seja ele uma tentativa de confirmar ou corrigir o voto, por exemplo. Somente após esse curto período é que o equipamento libera a confirmação ou correção do voto.

O tempo antes da confirmação será aplicado em cada voto, para cada um dos cargos a serem votados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que o aviso de "confira seu voto" se apagar, o eleitor pode seguir normalmente a votação, apertando o botão que desejar.

Segundo turno

No segundo turno, em 30 de outubro, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a eleger o presidente da República. Além disso, em 12 estados, os eleitores também devem escolher os governadores.

Já em oito municípios, haverá eleições suplementares para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos. O pleito municipal ocorrerá nas cidades de Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno para o cargo); presidente (em todo o país); e prefeito (onde houver eleição suplementar).

Simulador de votação

O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano está disponível no portal do TSE, já com o tempo a mais para a confirmação do voto. Na ferramenta, o eleitor pode treinar com antecedência para entender como funciona o tempo para a conferência do voto. Com a novidade, espera-se reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia da eleição.

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi indiciado nesta segunda-feira pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio por conta dos disparos de fuzil realizados contra agentes da PF antes de ser preso no domingo, informou a corporação.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, Jefferson foi preso após várias horas de negociações com agentes da PF que foram até a casa do ex-deputado no interior do Estado do Rio de Janeiro para cumprir uma decisão que revogava a prisão domiciliar dele. Na chegada da PF, o ex-parlamentar lançou granadas e atirou contra os agentes, deixando dois policiais federais feridos.

Jefferson acabou sendo preso em flagrante devido ao ataque, o que gerou o indiciamento do ex-deputado, de acordo com a assessoria de imprensa da PF.

Gustavo Cunha, advogado do ex-deputado, disse que Jefferson não tentou matar os policiais e fez os disparos "para dar susto".

"Entendo que o Roberto não tentou matar os policiais. Ele estava numa posição privilegiada, facilmente teria matado todos os policiais se quisesse. Não atirou neles, foi tiro para dar susto, tipo: ´sai daqui´“, afirmou o advogado.

O ex-parlamentar está detido em um presídio na zona norte do Rio de Janeiro passará por audiência de custódia nesta segunda. Segundo o advogado, dificilmente será concedido um habeas corpus.

"Quem continua como juiz dele é o Alexandre de Moraes. O Roberto Jefferson é um dos presos favoritos do Moraes“, afirmou o advogado, que contestou o mérito da prisão no âmbito do processo das chamadas milícias digitais.

"Há quatro meses o pleno do STF decidiu que os autos do processo deveriam baixar para a vara federal porque o STF não tinha competência. Há quatro meses o Roberto peticiona pedido e o Alexandre de Moraes ignora totalmente", disse.

O ex-deputado havia sido inicialmente preso em caráter preventivo em agosto de 2021 pela PF, por determinação de Moraes, em uma investigação que incitação ao crime e ataques a instituições.

Jefferson estava em prisão domiciliar desde janeiro e proibido de usar as redes sociais. No entanto, em um vídeo publicado nas redes, ele fez ofensas à ministra Cármen Lúcia, do STF, o que motivou a revogação de sua prisão domiciliar e a determinação para que fosse novamente preso.

O crime aconteceu no local denominado de “Casinhas da X, por volta das 18 horas e 30 minutos de domingo (23). Uma testemunha informou à Polícia Militar que, Reginaldo de Souza Saraiva, 40 anos, foi alvejado com pelo menos três tiros, por um homem identificado por “Tião”.

O autor parou seu veículo em frente a residência da vítima, chamou – a pelo nome, em seguida efetuou os disparos. Reginaldo morreu no local. A testemunha ainda esclarece que, o crime foi motivado por problemas familiares.

Obrigada a cidade de Luís Eduardo Magalhães pelos prêmios de consagração que recebi ontem, no Destaques do Ano da ACELEM.

Meus ouvintes queridos que me deram o prêmio de melhor Locutora/Radialista. Nosso elo é forte, desde 2003 caminhamos juntos.
Ao povo, a equipe da Secretaria da Cidadania, pelo prêmio de consagração como melhor Secretaria Municipal. Obrigada ao prefeito Júnior Marabá por acreditar em mim e me confiar uma pasta tão sensível.

O segredo é amar o que faz e desejar fazer a diferença na vida das pessoas.
Liderar é servir e para servir é preciso amar as pessoas.

Obrigada a Deus, por permitir que eu estivesse nos lugares certos, com as pessoas certas , nos momentos certos.

Só agradecer

Att. Scheilla Bernardes
Secretária de Assistência Social
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