A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

2023 chegou e os baianos querem saber: Quando teremos feriadão neste ano? Levando em consideração a lista de feriados e pontos facultativos enviada pelo Ministério da Economia, mais os feriados locais, os baianos terão, ao menos, seis feriadões ao longo de 2023, sendo dois no mês de dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°/1), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).

Validade

Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022.

Durante a transição de governo, porém, a equipe econômica de Paulo Guedes sugeriu a Haddad a edição de um decreto, ainda na gestão de Bolsonaro, prorrogando por até 90 dias a medida, o que foi recusado pelo ministro da Fazendo e por Lula. Os petistas avaliaram a medida como mais uma tentativa de “aceno” aos bolsonaristas.

Estima-se que, sem a prorrogação da desoneração, o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,70 por litro, enquanto o diesel teria um aumento de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. A manutenção da medida, porém, deve ter impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.

Logo após o presidente Lula (PT) tomar posse como chefe do poder executivo nacional, em cerimônia neste domingo (1), em Brasília, o ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), assinou o termo que lhe tornou ministro-chefe da Casa Civil.

Nas redes sociais, Rui, que foi um dos primeiros quadros escolhidos por Lula, agradeceu ao petista.

“Quando aceitei o convite do presidente Lula para ajudar na reconstrução do país, já sabia da minha responsabilidade e compromisso com a nação e o povo brasileiro. Agora, efetivamente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, trabalharei incansavelmente para desenvolver a hegemonia do nosso Brasil. Que Deus nos abençoe”, disse o ex-governador.

Lula discursa em cerimônia de posse no Congresso Nacional

O presidente Lula aproveitou o discurso de posse, no Congresso Nacional, para anunciar algumas medidas que deve tomar no governo. Lula também usou o espaço para fazer algumas promessas, mas não falou como vai colocar em prática ou deu maiores detalhes.

Sem especificar quais, Lula falou em revogar “injustiças” cometidas contra povos indígenas e atacou o antecessor Jair Bolsonaro sem citar seu nome, de forma velada.

O petista também falou em valorização do salário mínimo, fortalecimento da ciência e tecnologia e que vai zerar a fila no INSS. No entanto, mais uma vez, o presidente não falou como fará o prometido.

Chamou atenção ainda a quantidade de vezes que o presidente tossiu durante o discurso.

Por vezes, com a voz rouca e falha, precisou beber água. No fim do ano passado Lula chegou a passar por um procedimento cirúrgico por problema na garganta.

Na tarde deste domingo, 1, por volta das 16h30, ocorreu uma colisão entre dois veículos na BR 242, cerca de 3km da entrada para o município de Baianópolis, mas trecho pertencente ao município de Catolândia.

Segundo informações, o condutor da caminhonete Toyota Hilix trafegava a frente, sentido Barreiras, ao abrir para outro veículo fazer ultrapassagem, o condutor de um veículo GM Astra, que vinha logo, atrás também abriu e acabou atingindo a traseira da caminhonete, fazendo com que o motorista da caminhonete perdesse o controle, saindo da pista.

O condutor da caminhonete havia saído de Baianópolis com destino a Barreiras e o condutor do veículo GM Astra, seguia com destino a Luís Eduardo Magalhães.

O condutor da caminhonete teve ferimentos leves e foi socorrido no local por uma equipe do SAMU, já no veículo GM Astra havia três pessoas a bordo, nada sofreram.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Na noite de ontem, sábado, 31, por volta das 19h3, foi encontrado o corpo de uma mulher no interior de uma residência abandonada, na rua Santo Antônio, no Conjunto Habitacional Rio Grande, na cidade de Barreiras.

O corpo sem identificação que estava trajando uma bermuda curta jeans e uma blusa preta e com marcas de violência, provavlmente faca ou objeto perfuro cortante.

A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados e após perícia, o corpo foi removido para o IML de Barreiras, para necropsia e possível identificação pela família.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, declarou em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã deste domingo (1), que a prioridade central de seu governo será o combate à pobreza e à fome.

No discurso, Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos.

“Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país - e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”.

A partir deste domingo (1º), o salário mínimo do país passará a ser de R$ 1.302. O novo valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212.

Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 43,40 neste ano e o valor horário passa a ser de R$ 5,92.

No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional. A MP precisa ser convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir deste domingo.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%”.

Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo. Veja:

Aposentadoria do INSS e BPC

O piso das aposentadorias do INSS segue o estabelecido pelo salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$ 1.302.

O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.

O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.

Abono do PIS/Pasep

O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

É possível receber até um salário mínimo. Ou seja, no ano que vem, o valor máximo será de R$ 1.302. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Seguro-desemprego

Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.302 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou neste sábado (31) em pronunciamento na TV que a atual gestão vai entregar ao próximo governo “um país equilibrado, livre de práticas sistêmicas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas em dia”.

Na gravação, o general da reserva destacou os feitos dos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL) à frente do Palácio do Planalto e disse esperar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dê sequência aos projetos iniciados na atual gestão.

“O governo de hora, ao longo de quatro anos, fez entregas significativas na economia, no avanço da digitalização da gestão pública, na tecnologia da informação, na privatização de estatais e na liberalização da economia”, disse Mourão.

“Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados e direcionar seus esforços para que o país tenha assegurado uma democracia urgente e plural”, completou.

Ainda de acordo com Mourão, “a alternância do poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada”. Ele frisou que vai fiscalizar a atuação do próximo governo.

“Aos que farão oposição ao governo que entra, cumprirá a missão de opor-se a desmandos, desvios de conduta e a toda e qualquer tentativa de abandono do perfil democrático e plural, duramente conquistado por todos os cidadãos”, ressaltou.

O presidente em exercício reservou alguns minutos de seu discurso para agradecer ao apoio recebido desde o fim das eleições. No entanto, ele pediu a todos que retornem à “normalidade da vida e aos nossos afazeres” a partir deste domingo (1º).

Na madrugada de hoje, domingo, 1, a guarnição do PETO da 83ª CIPM, apreendeu uma quantidadae de drogas, tipo cocaína e maconha no bairro Cidade Nova, na cidade de Barreiras.

A guarnição realizava patrulhamento tático, quando avistou uma motocicleta com dois indivíduos não identificado em via pública, que ao perceber a aproximação da viatura empreendeu fuga, dispensando uma caixa, contento em seu interior entorpecentes.

Foi realizado buscas nas imediações, porém a guarnição não obteve êxito nas buscas dos mesmos. Diante dos fatos, a PM apresentou os seguintes materiais:

-14 kg de substâncias análoga à COCAINA.

-1.850 kg de substâncias análoga à MACONHA.

-568 g de substância análoga a CRACK

O 1º de janeiro de 2023, além da marcar o início do novo ano, será notabilizado por um momento que acontece a cada dois anos, mas que chama a atenção toda a vez que acontece: a posse dos titulares dos membros do Poder Executivo.

Neste domingo (1º), vão ocupar os respectivos cargos o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos 27 governadores eleitos - ou reeleitos - nas eleições de outubro de 2022.

Aqui na Bahia, a posse do gestor eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), acontece a partir das 7h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na oportunidade, ele estará acompanhado da futura primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e será recebido pelo presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

Após este momento é que o novo chefe do Executivo baiano fará o primeiro pronunciamento à imprensa. O BNews estará no local do evento para fazer a cobertura, a partir das 7h.

Em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em cerimônia oficial que será iniciada por volta das 13h45 de hoje, com a chegada das autoridades convidadas, chefes de Estado e de governo. A chegada do presidente eleito Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, à Catedral de Brasília acontecerá em seguida para, por volta das 14h30, começar o desfile presidencial até o Congresso Nacional.

Em seguida, Lula e Alckmin serão recepcionados no espaço pelos presidentes da Câmara e do Senado. Às 15h, terá início a sessão solene de posse do petista. Por último, às 16h20, acontece o último ato, com a saída de Lula e Alckmin para o Palácio do Planalto. A equipe do BNews está na capital desde a última sexta-feira (30) acompanhando todos os movimentos em Brasília antes da posse.

Outros estados

Assim como na Bahia, outros estados realizarão a posse dos respectivos governadores. No Ceará, a cerimônia em prol de Elmano de Freitas (PT) terá início também às 7h30. Ele e Jerônimo irão à Brasília, posteriormente, para acompanhar a posse de Lula.

Contudo, a maioria das cerimônias de posse dos governadores ocorre também à tarde, algumas no mesmo horário da de Lula, às 15h. Esse é o caso, por exemplo, de Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco.

Já em Minas Gerais, apesar de assumir pela manhã, às 11h, o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), declarou que não comparecerá a posse de Lula. Durante a campanha, o mandatário mineiro fez forte oposição ao petista.

Em Goiás, por outro lado, o governador reeleito Ronaldo Caiado (União) não estará de corpo presente nem mesmo na sua própria posse. Ele se encontra em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia no coração, e assumirá o cargo via videoconferência.

Esta será a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomam posse no mesmo dia, no caso o primeiro dia do ano. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro.

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para que governadores eleitos compareçam à posse presidencial.

Outra razão para a alteração foi a proximidade do réveillon que, segundo os parlamentares, atrapalhava a participação popular e vinda de outros chefes de estado a Brasília.

A Bahia registrou 498.728 casos de Covid-19 em 2022. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste sábado (31), véspera de Réveillon. Comparado com o ano de 2021, quando o estado registrou 777.458 novos casos, foram 278.730 a menos.

Ainda de acordo com a Sesab, nas últimas 24h foram registrados 523 casos de Covid-19 e duas mortes pela doença. Além disso, 3.530 casos estão ativos.

Dos 1.769.586 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.734.824 são considerados recuperados e 31.232 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.

Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 30%, e em Salvador de 31%.

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após a caminhonete que eles estavam capotar na sexta-feira (30), na BR-349, próximo à entrada do povoado de Aparecida do Oeste, a cerca de 8 km de Correntina, no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar de Correntina, que atendeu a ocorrência, as duas pessoas que morreram eram passageiras do veículo. Elas foram identificadas como Eurípedes de Jesus Rabelo, de 68 anos, e Silvia de Jesus Rabelo, de 50 anos. Informações iniciais obtidas pela polícia são de que as vítimas eram de Brasília.

Já o motorista, de 70 anos, ficou ferido e foi socorrido para o Hospital de Correntina. A polícia informou que ele não corre risco de morte.

Com o capotamento, os objetos das vítimas ficaram espalhados pela rodovia. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e uma equipe do Samu também estiveram no local.

O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%.

O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.

O Diário Oficial do Estado (DOE) anunciou nesta sexta-feira (30), que os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofrerão um reajuste em 2023. De acordo com o Detran-BA, os novos preços foram reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda de acordo com o órgão estadual, os novos valores já começam a valer a partir da próxima segunda-feira (2).

Ministério da Saúde assinou, nesta sexta-feira (30), um acordo com a Pfizer para a compra de 50 milhões de doses adicionais da vacina Covid-19. Com a aquisição, que complementa o contrato atualmente vigente, o número total de doses chegará a 150 milhões. Ao longo de 2022, 81 milhões de doses foram entregues ao Brasil, e as 69 milhões de doses remanescentes do acordo serão entregues até o segundo trimestre de 2023.

O acordo prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para as faixas etárias de 6 meses a 11 anos. O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas à novas variantes que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para a faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre. Para o público de 5 a 11 anos de idade também estão previstas duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho.

Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 38 bilhões na aquisição de vacinas contra a Covid-19. A Pasta já distribuiu, até agora, mais de 577 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.

A arma que o indivíduo usava

Na noite de ontem, 30, por volta das 22h10, no bairro Top Park, em LEM, uma guarnição da CIPE/Cerrado realizava rondas quand avistou um homem, que ao perceber a aproximação dos policiais, passou a correr, adentrando em uma área de mata. A guarnição desembarcou e acompanhou o indivíduo, dando voz de abordagem, porém, ele optou por desferir disparos de arma de fogo contra os policiais, que tomaram postura de segurança e revidaram à injusta agressão.

O resistente foi alvejado e caiu ao solo, sendo imediatamente socorrido ainda com sinais vitais para a UPA, onde seu óbito foi constatado. Posteriormente verificou-se que o resistente, que usava tornozeleira eletrônica, tinha diversas passagens por furtos e roubos. A arma apreendida foi apresentada no DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.