O ministro da Casa Civil, Rui Costa, não descartou uma possível disputa pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entrevistado do programa Roda Viva desta segunda-feira (2/1), o chefe da pasta foi questionado sobre como se daria a escolha do sucessor do petista, “já que Lula não disputará reeleição”, e afirmou que não trata o assunto como “fato consumado”.

“Primeiro que vocês estão partindo de um fato consumado que o Lula não irá disputar reeleição, eu não parto desse ‘fato consumado’”, declarou o ministro. Rui disse, entretanto, que nenhum dos membros da gestão de Lula pensa, agora, em eleição.

“Não é momento, na minha opinião, de pensar em eleição. Estamos no segundo dia de governo, como é que se pode tá pensando na sucessão? O que estamos pensando é trabalhar e cuidar de gente, essa é nossa agenda”, declarou.

Para Rui, quando Lula disse que não iria se reeleger, “foi de dentro do coração dele, considerando sua trajetória, e a volta dele para consolidar a democracia no Brasil”.

“Mas, se tudo der certo, com fé em Deus dará, faremos um governo exitoso, e se ele continuar, como ele mesmo diz, com a energia e tesão de 20 anos, quem sabe ele pode fazer um novo mandato presidencial”, declara.

O programa que recebe Rui Costa é apresentado pela jornalista Vera Magalhães e tem cinco entrevistadores: Fábio Zambeli, analista-chefe do Jota; Fernando Exman, diretor do Valor Econômico em Brasília; a jornalista Marina Dias, da New Yorker; a repórter de política d'O Globo Jussara Soares; e a repórter especial da Folha de S.Paulo Catia Seabra.

Antes de empossar os secretários da sua gestão como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou que o uso de câmera em uniformes policiais para monitorar o trabalho e abordagem desses profissionais da segurança pública, que foi uma das sus promessas de campanha, será colocado em prática em breve.

"Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM", disse Jerônimo em entrevista à TV Bahia.

A intenção, de acordo com o chefe do Executivo baiano não é coibir ou intimidar os policiais, pelo contrário, esses profissionais poderão atuar com vigor em situações necessárias.

"Atuaremos com vigor e ações prioritárias nas localidades em que estão estabelecidos dados de maior violência. Iremos fazer a licitação para a implementação de câmeras nas fardas da Polícia Militar e as ações de Segurança Pública serão permeadas junto aos direitos humanos para que as ações policiais respeitem nosso povo preto, a criança, a mulher e toda nossa população. Nos próximos dias teremos nosso plano de ação para anunciar", ressaltou já na coletiva de imprensa de posse do secretariado. 

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) mandou um recado para o seu antecessor, o deputado federal eleito João Leão (PP), e afirmou que o cargo que hoje ocupa é de “lealdade”. A declaração do emedebista foi feita em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (3).

Mesmo sem citar o progressista, Geraldo salientou que a sua primeira missão será comungar com Jerônimo. “A primeira função de um vice-governador é ter lealdade ao governador, aos princípios que nortearam nossa campanha e aquilo que for designado ao governador para representar a Bahia e os baianos”, disse Geraldo Júnior.

Leão anunciou apoio ao governo ao ex-candidato ACM Neto depois de romper com o PT baiano. O ex-vice-governador tinha o desejo de ser o indicado ao Palácio de Ondina ou então assumir a cadeira por nove meses caso Rui fosse candidato ao Senado.

Os 25 secretários do novo governo estadual tomaram posse nesta terça-feira (3), em Salvador. A cerimônia foi realizada em uma tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo.

Além dos 25 secretários, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) terá uma chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria, e a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI).

A posse dos secretários não ocorreu na mesma data da cerimônia para o governador e vice, pois os eleitos precisaram ir à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde de domingo (1º), em Brasília.

Os nomes dos secretários já tinham sido anunciados, de forma gradativa. No dia 19 de dezembro, foram informados os primeiros nomes. No dia 22 de dezembro, Jerônimo revelou mais cinco secretários. Já no dia 28 do mesmo mês, foram anunciados seis secretários e uma superintendente. Por fim, o quadro de gestores ficou completo em 29 de dezembro, com a divulgação de quatro secretários.

A novidade no último anúncio veio com a pasta da Segurança Pública (SSP-BA), onde o delegado da Polícia Federal Marcelo Werner, ficará à frente e vai estrear no cargo.

Jerônimo Rodrigues fez promessa em relação à implementação de câmeras em fardas da PM

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou medidas de segurança pública durante a manhã desta terça-feira (3), antes do evento que vai empossar os seus 25 secretários de governo.

Em entrevista à TV Bahia, Jerônimo Rodrigues foi questionado sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares do Estado e não escondeu o jogo sobre o assunto: ele garantiu que serão implementadas.

"Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM", explicou o governador.

Ainda de acordo com Jerônimo, a compra das câmeras está em processo de licitação e defendeu que a segurança pública precisa ser integrada a outros setores da sociedade.

"Não vamos limitar a atuação da polícia a cãmera na farda. A ação será muito maior. Com justiça, direitos humanos, educação. Tem a ação policial, mas além disso há a tentativa de se criar uma cultura de paz", apontou.

Segundo Jerônimo, um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo será apresentado até o final da semana apontando outras ações.

O delegado Marcelo Werner foi anunciado como Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP). Ele assume o cargo a partir de 2023, na gestão do governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT). Soteropolitano, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), ele é delegado da Polícia Federal (PF). 

Professor de técnicas operacionais da PF desde 2021, Werner já foi chefe do Setor de Inteligência Policial (SIP) da Polícia Federal, chefe substituto da Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da PF na Bahia e chefe substituto da Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig).

Em sua carreira na Polícia Federal, realizou dezenas de cursos e formações complementares e, atualmente, também é professor de armamento e tiro da PF e operador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI).

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Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento        Período de pagamento
Janeiro                           2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro                       1º de fevereiro e 28 de abril
Março                            1º de março a 31 de maio
Abril                               3 de abril a 30 de junho
Maio                               2  de maio a 31 de julho
Junho                            1º de junho a 31 de agosto
Julho                              3 de julho a 29 de setembro
Agosto                           1º de agosto a 31 de outubro
Setembro                       1º de setembro a 30 de novembro
Outubro                          2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro                      1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro                      1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS                                Percentual de saque        Parcela adicional
Até R$ 500                                        50% do saldo                   sem adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil               40% do saldo                   R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil            30% do saldo                   R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil          20% do saldo                   R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil        15% do saldo                   R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil        10% do saldo                   R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01                    5% do saldo                     R$ 2,9 mil

A morte acidental foi informada à delegacia do bairro Aratu, pelo senhor, José Marques do Rosario Bezerra, pai da vítima.

Segundo ele, o adolescente Marcos Alexandre Dias Bezerra, seu filho, um estudante de 17 anos, sofreu um choque elétrico em casa, numa chácara, localizada no Povoado Conquista, próximo ao Clube dos Médicos, município de Barreiras.

Imediatamente, foi socorrido pelos seus familiares em carro particular, deu entrada na unidade hospitalar, Hospital do Oeste (HO) em 01/01/2023, foi encaminhado à sala de estabilização, onde evoluiu a óbito as 06 horas e 52 minutos do mesmo dia.

O ano de 2022 termina com novo recorde de atendimentos e acesso a crédito para micro e pequenas empresas, em Barreiras. A agência do CrediBahia, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Trabalho destinou o total de R$ 1,39 milhão aos 171 empreendedores locais beneficiados pelo programa de crédito, o melhor resultado dos últimos seis anos o que garantiu à agência, o primeiro lugar na região do Território da Bacia do Rio Grande e o terceiro lugar como posto mais produtivo na Bahia.

No relatório de resultados o mês de abril de 2022 aparece na liderança das concessões e renovações de contratos, com R$ 184 mil destinados a 19 empreendedores, em seguida vêm os meses de março, com R$ 164 mil e 23 empreendedores atendidos e outubro quando foram destinados R$ 156.500 para 20 empreendedores. Junto com os outros nove meses a somatória total ultrapassou um milhão de reais. Desde a abertura do programa em Barreiras já foram disponibilizados mais de R$ 21 milhões em empréstimos.

“A parceria da Prefeitura com o Programa de Microcrédito do Estado da Bahia garantiu à agência do município ser destaque entre os postos mais produtivos do programa, em 2022. Isso demonstra o comprometimento da equipe que atua no CrediBahia oportunizando a população o acesso ao crédito de forma rápida e desburocratizada e resulta no aquecimento da economia e na geração de emprego e renda. Parabenizo os agentes pelo excelente desempenho, atendimento de qualidade e dedicação ao Programa, também a Secretaria de Assistência Social e Trabalho que faz a interlocução desse projeto em Barreiras”, destaca a supervisora territorial, Gemima Araújo.

O CrediBahia busca o desenvolvimento social e econômico local, objetivando fortalecer os empreendedores. A concessão do crédito está pautada numa análise das necessidades de cada empreendimento, na sua capacidade de pagamento e no perfil gerencial do empreendedor. O recurso contribui para o microempreendedor realizar reformas, investir em equipamentos ou manter como capital de giro. As atuais características do crédito são limites que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, seguido da taxa de juros de 2% e com um prazo máximo de pagamento de 6 a 24 meses.

Nesse posto do DF a gasolina comum chegou a R$ 6,29

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.


Nesse posto em Barreiras a gasolina comum chegou a R$ 6,44

Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023. Em Barreiras, a reportagem do Blog do Sigi Vilares flagou postos também com valores que passaram e muitos dos R$ 6,00.

Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar.

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