Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

A prefeitura de São Desidério investiu na reforma, reestruturação e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Tangará, e na tarde desta sexta-feira (24), a estrutura foi entregue à população, com presença da secretária de Assistência Social, Zefinha Soares e equipe técnica do Cras.

A programação marcou o retorno dos encontros dos grupos de convivência, com apresentação do cronograma de atividades e explanação sobre os programas, projetos e serviços, abertura e apresentação do espaço físico ao público presente e também da equipe de atuação do CRAS, além de brincadeiras para as crianças e distribuição de lanches.

Um equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o CRAS atende uma média de 370 famílias em situação de vulnerabilidade social e realiza ações voltadas as pessoas de várias idades. Lidiane de Jesus, é usuária do CRAS, e aprovou a reforma. “É sempre bom participar das atividades do CRAS. Há algum tempo que já frequento e a gente aprende muito juntamente com outros integrantes, recebemos orientação da equipe técnica, e agora com essa estrutura, o atendimento será ainda melhor para as famílias”, destacou.

A unidade contempla recepção, sala de atendimento, salas multiuso, sala de coordenação, sala da equipe técnica, almoxarifado, instalações sanitárias, copa, lavanderia e área de serviço.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24) que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em março. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia no país, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional desde 16 de abril. Segundo a agência reguladora, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.”

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, afirmou

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Dois deputados baianos enviaram Projetos de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que o uso de pistolas d’água seja banido no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia. A medida foi adotada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas", que tradicionalmente usam esse tipo de objeto no desfile do trio.

Os projetos que têm o objetivo de banir a pistola d'água dos eventos são da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e do deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos). É comum mais de um deputado apresentar projetos parecidos, que podem ser unificados. No entanto, não há detalhes se há diferenças entre eles.

Através das redes sociais, Olívia disse que as autoridades precisam tomar providências para que seja dado "um basta nas brincadeiras misóginas". Ainda através das redes, a parlamentar reforçou:

"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante".

Defensorias questionam o bloco

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco sobre o caso. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

MP pede investigação

Na quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram uma mulher na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Sustentabilidade, em conjunto com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizaram na última semana o segundo encontro de educação ambiental: ação de conscientização do projeto Nascentes do Oeste, na Vila 2 do Assentamento Rio de Ondas. A iniciativa tem como objetivo a identificação, preservação e recuperação de nascentes degradadas.



Além das ações de preservação, como a limpeza das margens dos rios e o plantio de mudas do bioma Cerrado, os técnicos levaram discussões voltadas ao uso dos recursos ambientais, a identificação de fatores agravantes para as áreas degradadas do assentamento e buscou-se, de todo modo, envolver os moradores, já que essa é uma das finalidades desse projeto.



O Diretor Ambiental da Secretaria de Sustentabilidade, Leanderson Barreto falou sobre a importância da ação. “O projeto nascentes do Oeste é uma iniciativa pioneira na região oeste da Bahia que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães só aderiu nessa gestão, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A proposta é promover a proteção dos recursos hídricos, contribuindo para a disponibilidade e melhoria da qualidade da água e dos recursos naturais, visando a conscientização da população quanto a importância da preservação das nascentes e dos cursos d’água da região”, pontuou.

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No final da manhã desta sexta-feira, 24, pouco depois das 11h, um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito no cruzamento das ruas Pará e Castro Alves, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o motociclista trafegava pela rua Pará, sentido avenida JK, quando foi surpreendido por um Fiat Strada que trafegava pela rua Castro Alves, e invadiu a preferência.

O Corpo de Bombeiros passava pelo local e prestou os primeiros atendimentos. Em seguida, o SAMU socorreu o motociclista para a UPA. Funcionários de empresas e moradores próximo pedem as autoridades um semáforo para o cruzamento e relatam que os acidentes são constantes no local.

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Durante os cinco dias do Barreiras Folia, os foliões que participaram da festa nos circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes contaram com o apoio de 100 profissionais da saúde prontos para garantir atendimentos e primeiros socorros. Ambulâncias do Samu ficaram em pontos estratégicos com médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros para dar o suporte necessário. Integraram o corpo de profissionais, técnicos de enfermagem da UPA e do Hospital Eurico Dutra.

A soma de atendimentos prestados ficou em 136 registros, divididos em 33 para pacientes etilizados; 25 por queixa de mal-estar geral; 19 para vítimas de trauma abrangendo desde agressão e briga, até quedas e torções em membros; 17 por queixa de dor; 15 atendimentos por ferimentos corto contusos, destes, sete evoluíram para sutura e os demais, com realização de limpeza e curativo simples; 11 atendimentos por pico hipertensivo; 11 por crise de ansiedade e 05 classificados como demais atendimentos.

Dentre os atendimentos realizados, 118 resultaram em alta no local e 18 necessitaram transferências para as unidades de referência, para maior suporte clínico. Dentre os registros, o domingo (19) foi considerado o dia com o maior número de atendimentos e transferências, seguido pelo sábado (18) e, posteriormente, a terça-feira (21).  Além disso, foi feita a entrega de mais de 500 preservativos bem como, o mesmo número de abordagens com orientações sobre os cuidados sobre saúde e prevenção.

“Foram dias muito intensos, mas, graças ao empenho das equipes envolvidas, conseguimos realizar um trabalho de excelência, levando saúde e conforto aos participantes. Somos gratos aos profissionais pelo apoio e parabenizamos a comissão organizadora do Barreiras Folia pelo exemplar trabalho realizado e o sucesso do evento", destaca a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues.

Ex-secretário de Saúde da Bahia, na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), Fábio Vilas-Boas (MDB) revelou ao jornal Folha de São Paulo que a ex-primeira-dama, Aline Peixoto, atuava junto à Sesab desde 2015.

Aline, que é candidata ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apoiada pela base governista na Bahia, omitiu em seu currículo à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que ocupa um cargo na pasta desde 2014, conforme revela reportagem do jornal.

De acordo com reportagem da Folha, a enfermeira Aline Peixoto foi nomeada no dia 5 de maio de 2014 para o cargo de assessora especial da Sesab, ainda no governo de Jaques Wagner (PT), permanecendo na função ao longo dos oito anos seguintes em que seu marido foi governador do Estado.

No currículo enviado à ALBA, para registrar sua candidatura à vaga no TCM, Aline informou que ocupou um cargo na secretaria somente entre 2012 e 2014, além de afirmar que a partir de 2015, quando Rui Costa assumiu o governo, assumiu a gestão das Voluntárias Sociais.

A Folha afirma ainda que Aline Peixoto consta no quadro de servidores do estado e que há registros de 12 diárias de viagem recebidas pela então primeira-dama no período entre 2016 e 2018, todas pagas pela Secretaria de Saúde, que somam um total de R$ 8,3 mil.

Vilas-Boas, entretanto, afirmou que Aline era assessora do gabinete, mas admitiu que ela não trabalhava na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

"Ela trabalhava nos projetos que a gente fazia. Tem vários projetos em interface com as Voluntárias Sociais na área de saúde, como os mutirões de saúde", afirmou o ex-secretário à Folha.

Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, Barreiras realizou o maior carnaval da história. Aguardada com expectativa pelo público e pela organização, a festa atraiu mais de 500 mil foliões que se divertiram nos circuitos Zé de Hermes e Aguinaldo Pereira. Garantir que o barreirense e o visitante brincassem com tranquilidade foi uma das maiores preocupações da gestão municipal. Os trabalhos coordenados pela Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito em parceria com as demais forças de segurança, contou com um planejamento antecipado o que garantiu que o Barreiras Folia 2023, além de ser o melhor de todos, foi, comprovadamente, o mais seguro, registrando uma quantidade mínima de ocorrências.

Como forma de desenvolver um trabalho organizado com foco na predominância da paz nos dois circuitos, a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito escalou todo o quadro da Guarda Civil Municipal, composto por 320 homens para atuar nos dias de carnaval, sendo 64 profissionais por noite: 06 no apoio ao circuito Zé de Hermes, 42 no circuito Aguinaldo Pereira e 16 distribuídos no trânsito, esses sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Trânsito (Cootrans).

A Guarda Civil também disponibilizou pontos elevados para a corporação ter maior visibilidade e garantir mais segurança para quem brincava o carnaval. Outro fator importante para o balanço positivo do Barreiras Folia 2023 diz respeito à segurança privada, também coordenada pela Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito. Num circuito fechado, a revista com detector de metal nas entradas evitava o acesso do folião com qualquer tipo de arma.

Durante os cinco dias da festa, a parceria entre as forças de segurança foi constante. A Polícia Militar abordou de sexta-feira, (17) até terça-feira, (21), 2.946 pessoas; foram feitas 14 conduções para a delegacia de Polícia Civil montada no circuito Aguinaldo Pereira; registrou cinco ocorrências de menor porte; dois flagrantes, sendo a identificação de uma mulher com mandado de prisão em aberto, e duas pessoas foram presas por usarem cédulas falsas; uma arma de fogo foi apreendida e houve o registro de um furto e um roubo.

No total, a Polícia Militar trabalhou com 988 homens, 128 patrulhas e um esquema de videomonitoramento que possibilitou mais eficiência na segurança. Já a Polícia Civil montou um esquema com dois delegados de plantão todos os dias, dois escrivães e seis agentes, contribuindo para que os números de ocorrências do Barreiras Folia 2023 fossem os menores dos últimos tempos. Destaca-se também a presença do Corpo de Bombeiros no período da festa. A sistematização no desenvolvimento das ações possibilitou que, juntas, as forças de segurança alcançassem sucesso na proteção do folião.

“Estamos muito felizes com o balanço positivo do carnaval. Empenhamos bastante para que tudo transcorresse em paz. Trabalhamos em média com três mil pessoas envolvidas diretamente na segurança do evento. Agradeço imensamente às polícias Militar e Civil, aos guardas municipais, aos agentes da Cootrans, bombeiros civis e militares pela parceria, pelo comprometimento com a nossa população. Graças a Deus fechamos esta grandiosa festa com chave de ouro. O Barreiras Folia superou todas as expectativas da gestão com mais de meio milhão de pessoas passando pelos circuitos nesses dias”, disse o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

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É com enorme pesar que a Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães comunica o falecimento da Sra. Maria Francisca da Rocha Carvalho, tia do nosso vereador Zadinho Motinha e mãe do Ex-Vereador Mardônio e do nosso colaborador Cleidmar. Prestamos assim condolências à todos os familiares e amigos.

Na tarde de ontem quinta-feira, 23, pouco depois das 14h, um morador da rua Rio Ponta D'água, no bairro Jardim Ipê, teve sua motocicleta Honda Pop, de cor vermelha, furtada em frente a sua residência que fica em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações obtidas pelo repórter Weslei Santos, chovia muito na hora em que indivíduos ainda não identificados levaram a motocicleta de placa policial OLA - 1028 ano 2013.

Quem souber o paradeiro da bicicleta ou do suspeito do furto entre em contato com a Polícia Militar (77) 9 9960-2616, garantia do sigilo total da sua identidade.