Na manhã desta quinta-feira, 30, o Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO), deu início a 9ª edição da operação “Força Total”, no Oeste da Bahia.

Uma ação da Policia Militar da Bahia em todo o estado, que visa intensificar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo com o objetivo de potencializar as ações policiais, ampliando a segurança no estado.

Aqui no Oeste, as ações acontecem nas áreas de abrangência da 4ª CIPM/Macaúbas, 28ª CIPM/ Ibotirama, 30ª CIPM/Santa Maria da Vitória, 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa, 83ª/84ª CIPM Barreiras, 85ª CIPM/Luís Eduardo Magalhães e 86ª CIPM/Formosa do Rio Preto, com policiamento a pé, motorizado, postos de abordagem e blitz.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior .

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o texto de um convênio que decidiu pela cobrança de ICMS uma única vez nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, no valor de R$ 1,45 por litro.

Para os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, o acordo que fixa o ICMS sobre gasolina e etanol pode provocar aumento de 11,45% no preço da gasolina. “O impacto na inflação é relevante, podendo chegar a 0,50 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023”, afirmaram em relatório a clientes.

De acordo com o documento, a cobrança será realizada dessa forma, qualquer que seja a finalidade das operações, ainda que iniciadas no exterior.

A medida, que entrará em vigor em 1º de julho deste ano, terão alíquotas uniformes em todo o território nacional.

A fixação de uma alíquota única para esses combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo.

Depois do acordo, o Confaz já havia publicado um convênio que fixa alíquotas únicas de ICMS para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) para todo o território nacional a partir de 1º de abril.

O relatório de Angelo e Salto entende que o impacto na inflação é relevante, podendo chegar a 0,50 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023. “Do ponto de vista das receitas estaduais, a medida deverá colaborar para praticamente sanar, tudo o mais constante, as perdas derivadas especificamente das limitações de alíquotas ocorridas no segundo semestre do ano passado a partir da Lei Complementar nº 194”.

No início deste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com os estados para serem compensados pelas perdas provocadas pela limitação do ICMS sobre combustíveis em um total de R$ 26,9 bilhões.

Ainda segundo os economistas, a questão da essencialidade parece que ainda está em aberto. “Pela lógica, como a alíquota ad rem anunciada (R$ 1,45) equivale a uma ad valorem média de 27,5%, e esse patamar é superior à alíquota modal (de 17% ou 18%), à qual estão sujeitos os itens chamados essenciais, então poderia concluir que a essencialidade estaria de fato afastada para a gasolina”.

Complemento na lei

Uma lei aprovada no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro, limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo, o que provocou perdas na arrecadação dos Estados.

Segundo Fábio Nieves, integrante do Conselho de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Conselheiro do Carf, esse despacho não vai mudar nada. “Ela só regulamenta a legislação que já foi publicada. Ela é mais extensiva, dá mais detalhes a algo que já existe, não trouxe mudanças no sistema”.

Nieves explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro já havia sancionado a Lei Complementar 192 dizendo que o ICMS dos combustíveis incidiria uma única vez e ele fez uma limitação em relação à questão da alíquota.

“Os estados entraram com uma ação direta de incondicionalidade. Houve uma liminar em relação a isso e, o que o Confaz fez agora, nada mais foi do que especificar as normas da Lei Complementar 192”, pontua o advogado.

Na manhã de hoje, quinta-feira, 30, por volta das 11h, a 86ª CIPM, apreendeu uma moto Honda Fan, com placada adulterada e prendeu condutor em flagrante na Trav. Professora Helena na cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição, encontrava-se em patrulhamento no Centro da cidade, quando avistou a motocicleta Honda Fan de cor preta de placa PAR-2388(Brasília/DF).

Efetuada consulta ao sistema policial, foi retornado que o veículo teria registro de furto na cidade de Brasília-DF no ano de 2017.

Diante da suspeita, foi feita a abordagem. Realizado o procedimento de identificação veicular, verificou-se que uma fita isolante teria adulterado o último dígito da placa, sendo a original PAR-2383.

O condutor informou desconhecer a adulteração veicular. Diante do fato, o veículo foi apreendido e apresentado juntamente com o seu condutor na Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, onde foi lavrado o flagrante por crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

A PRF orienta a população a redobrar a cautela ao realizar compra de veículos usados, principalmente quando o preço anunciado está abaixo do preço de tabela. Havendo dúvidas quanto à procedência, procure uma vistoria cautelar.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na noite de quinta-feira (29/03), no km 800 da BR 242, em Barreiras (BA), um Fiat/Uno Mille ano 1996 com queixa de furto.

Por volta das 17h40, uma equipe da PRF realizava policiamento ostensivo na rodovia, quando abordou o condutor do veículo para uma fiscalização detalhada.

Durante a consulta da placa e vistoria nos caracteres do veículo, os policiais que o Uno possuía ocorrência de furto, datada em 17/10/2022, na capital mineira.

O motorista disse desconhecer às irregularidades e acrescentou que o automóvel é de propriedade do pai dele há mais de 5 anos.

Diante das informações obtidas, ficou constatado, a princípio, o crime de receptação do art. 180 do Código Penal. A ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Itabuna (BA), para os procedimentos da investigação.

O atendimento odontológico itinerante oferecido aos estudantes e educadores da rede estadual de ensino pelo Governo da Bahia, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, chega a novos municípios, como Mundo Novo, Casa Nova e Cotegipe. Já em Salvador, o serviço prossegue até esta sexta-feira (31). A ação, iniciada no último dia 20, visa disseminar práticas de higiene e acompanhamento especializado na promoção e proteção da saúde bucal, é realizada em unidades móveis equipadas e deverá beneficiar, neste primeiro ano, mais de 65 mil estudantes. A ideia é que o serviço chegue a todos os municípios do Estado.

A estratégia ‘Odontomóvel: saúde bucal itinerante’ é uma ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizada em parceria com Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Nas unidades móveis, compostas por conjuntos odontológicos equipados, são realizados tratamentos de canal; restauração; cirurgia da cavidade bucal; aplicação de flúor e exame radiológico; e tratamento de doenças da gengiva, entre outros procedimentos. Para o acesso ao serviço é preciso apresentar o Cartão do SUS e documento de identidade. No caso de menor de idade, é preciso que a mãe, pai ou responsável assine o termo de consentimento entregue pela escola.

Nos odontomóveis atuam, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além de outros profissionais que atendem na parte de acolhimento e identificação de prioridades. O atendimento acontece das 8h às 17h, já tendo passado por municípios como Wagner, São Desidério, Filadélfia e Remanso. A ação envolve, também, a entrega de kit de saúde bucal aos estudantes e atividades educativas, como orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Cronograma de atendimento – Odontomóvel – março/abril

Na capital – até 31/3

• Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em San Martin.
Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Natalia Vinhais, Rubem Dário, Bento Gonçalves, Dom Avelar Brandão Vilela e 2 de Julho.

• Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos.
Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Vale dos Lagos, Davi Mendes, Armandina Marques e Maria de Lourdes Parada Franch.

• Colégio Estadual Dalva Matos, no Lobato.
Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Dr. Ailton Pinto de Andrade, Raymundo Matta e da Polícia Militar – CPM Lobato.

No interior –

Senhor Do Bonfim – Centro Estadual de Educação Profissional –  27/3 a 15/4

Mundo Novo – Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguacu II – 30/3 a 5/4

Cotegipe – Colegio Estadual Jutahy Magalhaes – Tempo Integral -31/3 a 5/4

Casa Nova – Colégio Estadual de Casa Nova – 27/03 a 15/04

Wanderley – Colégio Estadual Antônio Inácio de Oliveira – Tempo Integral – 10 a 15/4

Ruy Barbosa – Colégio Estadual Professor Magalhaes Neto –  em Tempo Integral – 10 a 15/4

Rafael Jambeiro – Colégio Estadual Ana Lucia Magalhaes – Luís Eduardo Magalhães – 17 a 22/4

Jaguarari – Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte do Itapicuru – Tempo Integral – 17 a 29/4

Sobradinho – Colégio Estadual Jorge Khoury – Tempo Integral – 17 a 29/04

Morpará – Colégio Estadual Nemisia Ribeiro dos Santos – 17 a 22/4

Itatim – Colégio Estadual Geovânia Nogueira Nunes – 24 a 29/4

Muquém de São Francisco – Colégio Estadual Suzana de Araújo Bonfim – 24 a 29/04

Aconteceu na última terça (28), e quarta (29), uma reunião extraordinária na sede do (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias) SINDACS, em Barreiras.

Entre as pautas abordadas estava a aprovação do regimento interno e eleições 2023. Esteve presente a coordenadora da Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Luís Eduardo Magalhães, Leila Brotas. Também se fez presente os diretores da região Oeste e Reginaldo Alves diretor de LEM.

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Na manhã de hoje, quinta-feira, 30, por volta das 8h, ocorreu um homicídio na feira livre, no centro da cidade de Barreiras.

Segundo informações, dois indivíduos chegaram a bordo de uma motociclita. O carona sacou uma arma e efetuou disparos de arma de fogo contra o barreirense Bruno Tássio dos Santos Brito, 33 anos, que estava em uma das barracas. A vítima morreu no local.

A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência. A autoria e motivação do crime serão investigados pela polícia civil.

O corpo, após perícia técnica, foi removido para o IML do DISEP.

No início da noite de terça-feira, 28, de março de 2023, a guarnição do PETO da Unidade, após solicitação do CICOM, deslocou até a casa de uma mãe para averiguar suposta ocorrência de estupro de vulnerável contra seu bebê, em Barreiras.

No local, a solicitante relatou que após ter passado breve período fora de casa trabalhando, ao retornar, surpreendeu-se ao perceber uma lesão no rosto do bebê e o padrasto passando gelo no local da lesão. Ela informou ainda que o acusado não permitiu que ela desse banho na criança ou trocasse as suas fraldas. Desconfiada, examinou a criança e constatou que haviam lesões perianais. Imediatamente, a mãe levou a criança ao Hospital Eurico Dutra, onde foi examinada pelo médico plantonista, que confirmou o abuso.

Imediatamente, a guarnição deu voz de prisão ao suspeito, que se encontrava ainda no local, e o conduziu até a DT de Barreiras para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

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Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba​ para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados.

O cadastro é simples, rápido e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergiacoelba.com.br), pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

“Reforçamos, também, a necessidade de manter o cadastro atualizado para continuar recebendo o benefício. No ano passado, mais de 150 mil pessoas perderam o desconto concedido pela Tarifa Social de Energia Elétrica e deixaram de ter a redução na fatura”, destacou o supervisor da Neoenergia Coelba, Júlio Salazar.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Apesar de jovem, ao completar 23 anos de emancipação política, nesta quinta-feira (30), Luís Eduardo Magalhães tem muito a comemorar. O município vem recebendo a atenção do Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com investimentos que vêm garantindo contínuas expansões e melhorias na prestação dos serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto. R$ 28,2 milhões já foram investidos em melhorias na operação e expansão do sistema de esgotamento sanitário (SES), garantindo que a cidade se tornasse, em dez anos (2014 -2022), uma das cidades mais saneadas da Bahia. Esses investimentos possibilitaram que o atendimento saltasse de 0% para quase 71,3% após o início da operação do sistema, em 2014. 

Neste momento, a empresa vem trabalhando para expandir 48 quilômetros da rede coletora de esgoto para beneficiar cerca de 22 mil moradores de 5,5 mil novos imóveis do bairro Jardim das Acácias. Parte do atual investimento de R$ 17 milhões, com recursos da própria Embasa, também será revertida em melhorias na infraestrutura da estação de tratamento de esgoto do município. A obra em andamento atingiu 65% de execução e, ao final do empreendimento, deve garantir uma cobertura de atendimento com esgotamento sanitário de 80% na sede municipal de Luís Eduardo Magalhães.  

Em relação à água tratada, os esforços se concentram para acompanhar o acelerado crescimento imobiliário e garantir o abastecimento para toda a cidade. Nos últimos dez anos, houve um incremento de cerca de 78,7% no atendimento da cobertura de água em Luís Eduardo Magalhães, com quase 10 mil novos domicílios atendidos. Foram mais de R$ 10 milhões investidos em todo o sistema, com perfuração de novos poços na captação, instalação de estações de bombeamento e na ampliação da estrutura de reservação e de distribuição. O gerente regional da Embasa, Marcos Rogério Moreira, reforça que os investimentos continuam sendo previstos pelo Governo do Estado para a execução de novas obras no município. 

“Além dos R$ 17 milhões em execução da rede de esgoto, recursos da ordem de R$ 30 milhões serão destinados para a segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento. Esses investimentos vêm garantindo que Luís Eduardo se torne uma das mais saneadas da Bahia em um curto período de tempo”, reforça. Em 2021, foram inaugurados empreendimentos em saneamento no município que somaram R$ 11 milhões em recursos, destinados à construção do novo Centro de Reservação da rede distribuidora, localizado no bairro Jardim das Acácias, e da estação de bombeamento de esgoto, no bairro Conquista.  

Cobertura - Com a operação de 300 mil metros de rede instalada, a Embasa vem tratando um volume médio mensal de 400 milhões de litros de esgoto que deixam de contaminar os lençóis freáticos, os rios da região e o meio ambiente. Em se tratando de abastecimento humano, a Embasa opera atualmente um sistema com estrutura composta por cinco poços de captação, 8.451 metros de adutora, 259.954 metros de rede distribuidora, uma estação de bombeamento e cinco reservatórios com capacidade total de 4 mil metros cúbicos de água. A empresa atende 45 mil domicílios, o equivalente a 92.671 mil habitantes, com água tratada na sede de Luís Eduardo Magalhães, atingindo 100% da população. 

De olho no promissor espaço para consolidação de negócios e prospecção de novos clientes, empresas estrangeiras apostam suas fichas na Bahia Farm Show 2023 garantindo a participação no evento, que será realizado de 6 a 10 de junho no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. Canadá, França, Argentina, Nigéria, Estados Unidos, Japão, Irlanda e China são alguns dos países que estarão representados na Bahia Farm por empresas ligadas ao segmento do agronegócio e que trarão na bagagem além de produtos, serviços e tecnologia, a perspectiva de investimentos e prospecções futuras.

“A gente fez uma pesquisa e a Bahia Farm Show acabou sendo escolhida pela diretoria da França por dois motivos: primeiro, para reforçar nossa marca e buscar parcerias e o segundo objetivo, é o de conseguir potenciais clientes para fazer contatos e visitas. Isso tudo ainda com foco na expansão e em conhecer o potencial agrícola da região Oeste”, explica o coordenador da empresa Infaco no Brasil, Diego Alegranza. A marca é estreante na Feira e oferece um vasto cardápio de ferramentas destinadas às atividades agrícolas, dentre elas, a vedete da marca, a primeira tesoura elétrica de poda do mundo, criada em 1984 e orgulho da Infaco.

Já quem pretende repetir os resultados alcançados em 2022, quando marcou presença pela primeira vez na Feira, é a japonesa Ebara Corporation. Com uma gama de produtos, tecnologias e serviços relacionados à água, ar e meio ambiente, a proposta é expandir os negócios e a carteira de clientes. “No ano passado nossa expectativa foi atingida amplamente e mesmo com algumas incertezas na economia, este ano se mantém alta. Dentro do nosso negócio de agribusiness teremos a ampliação do atendimento aos clientes e de áreas cultivadas, na região Oeste, então a Bahia Farm Show é um evento estratégico para isso, e é também uma Feira que enche nossos olhos”, destaca o vice-presidente da Ebara, Nelson Reginato.

Prevendo a chegada de novos expositores a organização do evento mantém constantes investimentos e ampliações na área do Complexo Bahia Farm Show. Para esta edição que se aproxima o espaço passou de 191 mil m2 para 215 mil m2 com a oferta de novos estandes cobertos e áreas externas destinadas às exposições e demonstrações de tecnologia. “A Feira cresce a cada ano e se consolida como palco de fechamento de negócios também fora do Brasil. Nós estamos preparados para a chegada de expositores estrangeiros, até porque investimos na divulgação do evento em outros países, como Estados Unidos, por exemplo”, revela o diretor executivo da Bahia Farm Show, Alan Malinski.

Com 100% dos espaços comercializados, a Bahia Farm Show contará com a participação de mais de 410 expositores nos segmentos de maquinário e equipamentos agrícolas, sementes, defensivos e fertilizantes, aviação, veículos, software, tecnologia de irrigação, imobiliário, agentes financeiros, dentre outros produtos e serviços. Na sua última edição, no ano passado, a feira atingiu a marca de R$ 7,9 bilhões em volume de negócios e um público visitante superior a 101 mil pessoas.

No feriado de aniversário de Luís Eduardo Magalhães, comemorado nesta quinta (30), e no ponto facultativo de amanhã, dia 31 de março, confira os serviços que estarão em funcionamento.

Entre eles, as unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá. O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.

Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a Sutrans também estarão em funcionamento.

Confira o contato dos setores:

- Centro de Apoio à Mulher (CAM)
(77) 99952-7818;

- POP RUA
(77) 99988-3988;

- Plantão Social
(77) 9 9839-1770;

- Conselho Tutelar
(77) 9 9924-3736;

- GCM 153 - (77) 3628-3862/ (77) 9 9701- 4560;

- SAMU
(77) 9.9966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377.

Bom dia Sigi,

Você poderia fazer uma matéria com um apelo ao secretário e ao prefeito sobre a quantidade de acidentes no final da Avenida Paraíso, sempre em frente ao Clube Rio das Pedras.

Perdemos as contas de quantos carros já derrubaram o muro, a árvore e agora o poste em frente do clube.

Álcool, drogas e direção na mão de moleques, sempre é esse o resultado.

Temo pelo dia que acontecerá o pior. Várias crianças que fazem futebol costumam circular nesse mesmo muro.

Att. Moradores do bairro Jardim Paraíso, próximo ao clube Rio das Pedras.

Como forma de desburocratizar e tornar mais dinâmico o trâmite dos processos da área ambiental em Barreiras, a Prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, lançou o novo Sistema de Gestão e Informações Ambientais. A ferramenta, que está integrada ao site oficial do Município (www.barreiras.ba.gov.br), foi apresentada aos consultores, contadores e despachantes nesta quarta-feira (29), no auditório da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo.

Todos os passos para utilizar o novo sistema foram detalhados por Matheus Kunde, representante da EL Produções de Software, empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção. A iniciativa visa facilitar o trabalho dos profissionais e demais usuários, que precisam dar entrada em processos administrativos junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, como licenças ambientais, autorizações para novos empreendimentos, alvarás, certidões, dentre outros. Com a informatização de todas as etapas, desde o protocolo, os acompanhamentos até os resultados, passam a ser feitas diretamente na plataforma.

“É um passo à frente, considerando a agilidade nas respostas que poderemos oferecer aos nossos contribuintes, consequentemente, esta nova dinâmica acarretará a geração de economia em diversos aspectos, uma vez que não haverá mais a necessidade do interessado se deslocar até a Secretaria, o tempo dos processos será reduzido e haverá economia de papel”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior que esteve no evento acompanhado pela subsecretária  Marisa Costa e pelo vereador Otoniel Teixeira.

Para acessar o sistema é necessário realizar um cadastro prévio, onde será fornecido um login e senha, a partir daí o próprio sistema fornece ao interessado o rol de documentos necessários, considerando a demanda apresentada. A população pode ainda por meio da plataforma, fazer denúncias relacionadas a área de meio ambiente, anônimas, ou, não. Outra característica é a transparência nos processos em tramitação, possibilitando às pessoas consultar e acompanhar as movimentações. “Ele cumpre os princípios de aprimoramento da gestão pública e garante ao cidadão o acesso às informações relacionadas a empreendimentos instalados ou que tenham pretensão de se instalar no Município, por exemplo”, finaliza o secretário.