O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, por 12 votos a 1, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, a propriedade de 366 mil hectares de terra – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. Segundo o conselho, a portaria teve consequências "nefastas" na região.

O CNJ também remeteu o caso ao Ministério Público Federal para investigação, por identificar “indícios de ilícitos” na evolução patrimonial de José Dias, que tornou-se dono de uma holding com capital social de R$580 milhões.

A decisão atendeu pedido de providências apresentado por agricultores para questionar a Portaria 105, editada em 2015 pelo TJBA. O julgamento foi concluído na tarde desta sexta-feira, 1 de março.

As terras em discussão ficam no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, na divisa com o Tocantins. Agricultores chegaram ao local na década de 1980 com apoio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II), uma parceria entre os governos do Brasil e do Japão, que se destinava a criar novas fronteiras agrícolas no cerrado brasileiro.

Em 2015, cerca de 300 agricultores foram surpreendidos com a edição da Portaria 105, que cancelou os registros de suas terras. Ao mesmo tempo, a portaria transformou José Dias em proprietário de toda a região, o que ensejou diversas disputas judiciais em torno da posse da área.

Ao trazer o voto vencedor sobre o caso, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes apontou que o tribunal provocou efeitos “nefastos” ao cancelar, administrativamente, os registros de imóveis dos agricultores. De acordo com ela, um ato administrativo não pode ser usado para cancelar registros de imóveis vigentes há mais de 30 anos.

Primeiro, não foi respeitado o direito dos agricultores ao contraditório (ou seja, de se manifestarem sobre o assunto) e ao devido processo legal.

Além disso foi ignorado o direito de usucapião, pelo qual pessoas que ocupam um terreno por muitos anos, agindo de boa-fé, podem requerer o direito de se tornarem proprietárias. A conselheira apontou também a existência de diversas ações judiciais em torno da área, que tornam imprópria a atuação pela via administrativa.

José Valter Dias alega ter comprado os direitos sucessórios de terras na região, dos herdeiros de um antigo fazendeiro. A alegação tem como base um inventário de 1915.

Maria Tereza frisou em seu voto que o registro atribuído a José Dias cresceu sem maiores explicações ao longo do tempo. O registo compreendia inicialmente uma área de aproximadamente 43 mil hectares, sendo que metade teria sido direcionada a outro proprietário por meio de um acordo. Portanto, sobrariam a José Dias em torno de 21 mil hectares. Apesar disso, de uma hora para a outra, o registro em nome dele passou a abranger 366 mil hectares.

“A propriedade de área inicial de 43 mil hectares passou a contar com 366,8 mil hectares, sem determinação judicial nesse sentido ou outra circunstância apta a justificar tamanha modificação, donde se conclui facilmente que o ato ora impugnado está inquinado de vício e acirra a disputa de terras na região e as relações jurídicas daí decorrentes”, escreveu a conselheira.

Ela também apontou que, em decorrência da portaria, José Dias teve “acentuada evolução patrimonial”, tornando-se sócio da holding JJF, com capital social de 580 milhões. Maria Tereza identificou possível sonegação de impostos federais, estaduais e municipais.

O voto foi acompanhado por onze conselheiros, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli.

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A alegria do carnaval invadiu as ruas de Barreiras nessa sexta-feira, 1º, com a abertura do Barreiras Folia, quando o prefeito Zito Barbosa, acompanhado da primeira dama do município, Marisete Bastos, da secretária de educação, Cátia Alencar, da subsecretária, Emília Moreno e demais assessores, entregou a chave da cidade ao Rei Momo, Rainha e Princesas para um reinado de cinco dias de muita alegria e diversão no maior carnaval do interior da Bahia.

Após a entrega da chave, o palco do carnaval cultural no Circuito Zé de Hermes recebeu a cantora Márcia Freire que relembrou sucessos do axé e animou os foliões que foram ao Centro Histórico. Em seguida subiram ao palco, as bandas Regra Três e Romeuzinho do Sax, com repertórios de músicas baianas e tradicionais sambas brasileiros.

Circuito Aguinaldo Pereira

Após a abertura oficial do Barreiras Folia no Circuito Zé de Hermes, o Circuito Aguinaldo Pereira recebeu o primeiro trio elétrico da noite, trazendo o cantor barreirense Bosco Fernandes, com seu repertório peculiar com axé e muitas melodias consagradas nas vozes de Ivete Sangalo, Chiclete com Banana e Saulo Fernandes. Logo atrás, o Bloco Solidário, puxado por Babado Novo deu um show de cidadania com milhares de pessoas que ajudaram na campanha de arrecadação de leite em pó para instituições que atendem crianças vulneráveis em Barreiras.

E não parou por ai! O Lambasaia animou o bloco alternativo Gato, que trouxe um abadá assinado por Romero Brito, com muitas formas e cores, representando o colorido do carnaval. Mas o ponto alto da noite foi o axé music de Luiz Caldas, atração principal da Prefeitura, que arrastou milhares de pessoas na pipoca carnavalesca e interagiu com uma avenida repleta de foliões fãs do seu trabalho. “Barreiras mora no meu coração, fiz amigos aqui e adoro o Rio de Ondas. É uma honra retornar a essa cidade que tem o melhor carnaval do interior da Bahia”, enfatizou o artista que é precursor do axé.

Em seguida o bloco alternativo 1ª Dose manteve a avenida aquecida e colorida com o rosa choque de seu abadá e animação do pagodão da banda Oz Bambaz. O cantor Markinho Bahia e o samba do Kidueto fechou a noite de atrações musicais.

Satisfeito com o grande público que compareceu já na primeira noite do maior carnaval do interior da Bahia, o prefeito Zito Barbosa que se divertiu no meio da multidão manifestou sua alegria com o início da festa. “Estou muito feliz, assim como os foliões que estiveram hoje na avenida. Essa primeira noite superou nossas expectativas, o que vimos foram os blocos descerem com uma grande número de participantes e a pipoca dando um show à parte, manifestando toda a alegria em uma noite de paz e muita diversão”, disse o prefeito.

Sábado de carnaval no Barreiras Folia com Claudia Leitte

Nesse sábado, 02, no Circuito Aguinaldo Pereira tem a criançada com o bloco infantil Happy Kids, o balanço do bloco Mordomia com o Pagode do Gordinho, seguido da cantora Manu, o bloco Pilek desce a avenida com o furacão da Bahia, Psirico. A grande atração da noite é Claudia Leitte, que traz a irreverência dos figurinos e a simplicidade como marca registrada em sua carreira.

O Bloco Allanbick virá para a avenida com Duas Medidas, Frevo Baiano, Os Bocas e o sertanejo com Jeferson e Gustavo completam a grade de atrações do circuito.

Já o Circuito Zé de Hermes recebe o desfile dos blocos da Rola e Nega Maluca, contando com a animação das bandas Anéis de Saturno, Metal Maluco e Capitão Caverna. O Circuito Rio de Ondas terá a animação de Gabriel Vasco e Banda além de Axé Black.

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Na noite de ontem, sexta-feira, 1, por volta das 22h, um homem identificado como Manoel da Conceição Júnior, de 33 anos, ficou ferido após ser esfaqueado por seu cunhado no Residencial Sol do Cerrado, na cidade de LEMm

De acordo com informações da Polícia Militar, uma discussão entre a família fez com que Fábio José dos Santos, de 24 anos, golpeasse não só o companheiro de sua irmã com uma facada na rosto, braço, e tórax, assim como na própria irmã, no braço.

Uma equipe do SAMU foi até o Residencial, porém populares já haviam socorrido Manoel para a UPA; já a sua companheira o corte foi leve.

A polícia militar registrou a tentativa de homicídio. O autor das facadas conseguiu fugir.

No final da tarde desta sexta-feira, 1, por volta das 17h50, um acidente envolvendo duas carretas - uma de combustível e outra carregada com soja - deixou duas pessoas feridas na BR 242, nas proximidades do Setor Industrial de LEM.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Sigi Vilares, uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida por parte de um dos caminhoneiros provocou a colisão frontal. A carreta carregada com soja tombou as margens da rodovia já a com combustível ficou destruída em cima da pista.

O SAMU socorreu um dos feridos para a UPA, já o outro ferido foi socorrido por terceiros. O tráfego ficou lento no local e teve que ser desviado pela polícia militar.

Olá Sigi,

Sou de Riachão das Neves, gostaria que você publicasse aí no blog a falta de água no "Povoado Tabocas" que já vai para dois meses sem água o poço. A bomba queimou e até hoje o prefeito não tomou providências.

Att. Moradora indignada

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Mais de cem pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães na noite da última quinta-feira (28) para prestigiar o lançamento do segundo livro de Gilson Sena. Estiveram presentes, empresários, empreendedores, gerentes de empresas, comerciários e lideranças políticas.

O Manual Completo do Empreendedorismo da Editora Literare Books é assinado por mais de 50 autores, Gilson Sena é o único baiano da lista, representando Luís Eduardo Magalhães entre importantes figuras do empreendedorismo brasileiro. Na noite de ontem, Sena recebeu amigos e palestrou sobre o capítulo que escreveu para o livro: "Oito características do vendedor de sucesso".

O livro conta com a experiência de pessoas apaixonadas por esse estilo de vida. Elas abordaram muito mais do que apenas cases durante os artigos, falam sobre: indústria 4.0 e o perfil do empreendedor inserido nela, tecnologia, novos modelos de negócios, novo mindset e a importância de estar sempre atento às mudanças e a necessidade de acompanhá-las.

O manual é extremamente atual e se direciona a todos que buscam abrir ou manter o próprio negócio em um período de mudanças - como o que estamos vivendo. Saiba como desenvolver habilidades, gerir pessoas e o próprio negócio, entender as tendências de mercado e inovar.

Este é o segundo livro lançado por Sena, sua primeira publicação foi o "Venda Mais Agora" de 2017. Ele já está trabalhando no terceiro livro, com previsão de lançamento para março de 2020.

A véspera da abertura oficial do Barreiras Folia, 28, o maior carnaval do interior da Bahia, foi marcada de alegria, competição e beleza, na escolha da Corte Momesca. Com muito axé e samba no pé, o Rei Momo Edson Teixeira, a Rainha Edivânia Lima, a 1ª Princesa Luana Ribeiro e a 2ª Princesa Dalila Cirqueira, foram os eleitos para animar os circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas, de 01 a 05 de março.

O concurso, realizado na Praça Landulfo Alves, no circuito Zé de Hermes, contou com a participação das torcidas dos candidatos e a população, sob o olhar atento da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, da secretária de educação, Cátia Alencar, subsecretária Emília Moreno, secretário de segurança, Junior Sampaio, presidente da câmara de vereadores, Eurico Queiroz e dos integrantes da Comissão Especial do Carnaval, Marileide Carvalho, Luzeni Santos, Rider Castro e Gislaine Barbosa.

Quatro candidatas concorreram ao título de Rainha e três candidatos disputaram a coroa do Rei Momo. A comissão julgadora, formada por cinco jurados, avaliou durante as apresentações quesitos como simpatia, empatia, conjunto, dança e desenvoltura. A premiação foi de 4 mil reais para Rainha e Rei, 3 mil reais para a primeira princesa e 1.500 reais para a segunda princesa.

Coordenado e organizado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a escolha da Corte Momesca aconteceu em sua segunda edição em um ambiente aberto, o que de acordo com a subsecretária Emília Moreno, contribui para a interação do público, entrando de fato no ritmo carnavalesco.

“A Prefeitura de Barreiras valoriza essas festas que fazem parte da cultura barreirense. É através da escolha da Corte Momesca que iniciamos o carnaval, eles serão responsáveis por comandar a animação do Barreiras Folia 2019. Já estamos prontos para iniciar o maior e melhor carnaval do interior da Bahia nessa sexta-feira, com a entrega da chave à Corte no Circuito Zé de Hermes”, destacou Emília Moreno.

Barreiras já respira carnaval e todos os preparativos estão sendo finalizados para que nessa sexta-feira, 1º, os foliões comecem a curtir o melhor e maior carnaval do interior da Bahia. Atentos a todos os detalhes para proporcionar uma megaestrutura de entretenimento, com destaque para saúde e segurança, a Prefeitura de Barreiras não para de inovar em todas as áreas dos serviços públicos.

Confirmando mais uma vez seu compromisso com a saúde, o prefeito Zito Barbosa acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, do secretário de saúde, Anderson Vian, subsecretária de saúde, Larissa Barbosa, do secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, João Felipe, dos vereadores Cesar da Vila, B. I. Ayres de Santana, dos integrantes da Comissão Especial do Carnaval, demais secretários e da equipe do SAMU Base Barreiras, entregou na tarde dessa quinta-feira, 28, totalmente estruturados para Barreiras Folia, os circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas e mais três ambulâncias para reforçar a frota do Samu 192, que já estarão a serviço nesse carnaval.

Destaque importante do Barreiras Folia, a estrutura de segurança que foi explanada pelo secretário de segurança cidadã e trânsito, Junior Sampaio, envolve as Polícias Militar através do CPRO, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual, 17º Grupamento de Bombeiros Militar e Prefeitura com a Guarda Civil Municipal, Cootrans, e SAMU. Por Noite, serão empregados mais de 500 homens na segurança, sendo 200 da polícia militar, 12 da polícia civil, 65 da guarda municipal, 220 segurança privada, além de câmeras, drone e abordagem nas entradas dos circuitos.

O secretário municipal de saúde, Anderson Vian, apresentou o planejamento estratégico e os módulos assistenciais de saúde que estarão à disposição, enfatizando que haverá cobertura total para garantir atendimento e suporte à população.

“A Saúde está preparada para dar total suporte aos foliões e comunidade. O prefeito Zito Barbosa atendeu nossas demandas e nossa equipe não medirá esforços para proporcionar um atendimento de excelência nos três circuitos de carnaval durante os cinco dias de festa. Temos ambulâncias, pronto socorro, módulos assistenciais com testes rápidos e distribuição de preservativos, e além disso, já confirmamos as novas ambulâncias do SAMU operando todos os dias e mais um médico plantonista na UPA” reforçou o secretário Anderson.

Antes do pronunciamento, o prefeito Zito Barbosa foi surpreendido pelos artistas de Barreiras e região, que liderados pelo cantor Bosco Fernandes entregaram ao prefeito uma placa para demostrar o agradecimento pelo respeito e atenção com que a Administração Municipal vem tratando seu trabalho e a cultura no município.





“É com grande alegria que recebemos essa homenagem, vinda de trabalhadores da cultura e da música, e vamos seguir nos esforçando para ser digno desse reconhecimento. Hoje entregamos os circuitos do Barreiras Folia preparados para receber os foliões, os visitantes e as famílias que poderão se divertir nos cinco dias de festa. Teremos uma grande estrutura a disposição, principalmente na segurança e saúde para que a população seja atendida e se sinta segura para brincar nos três circuitos do carnaval. Entregamos também mais três ambulâncias para a frota do Samu que já entrarão em serviço para cuidar de nossa população, fazendo o atendimento móvel de urgência”, disse o prefeito.

Em seguida o prefeito passou as chaves das novas ambulâncias às mãos de Kallynka Fonseca, coordenadora regional do Samu, João Carlos, coordenador do Samu Base Barreiras e Dr. Siel Moreira, coordenador médico do SAMU Base Barreiras. As ambulâncias ficarão em pontos estratégicos nos circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes. Nas tardes de folia às margens do Rio de Ondas, no Balneário Três Bocas, as equipes de atendimento também estarão de prontidão.