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30
Jun/20 |
LEM: Ex-presidente da Câmara Municipal, Elton Alves, gasta R$ 55 mil em projeto nunca realizado |
Documento do Tribunal de Contas dos Municípios comprova o pagamento do contrato do projeto arquitetônico, feito pelo ex-presidente da Câmara Municipal Eltinho, que nunca saiu do papel
O contrato que previa a elaboração do projeto arquitetônico foi curiosamente assinado no dia 25/11/2016, pela Câmara de Vereadores e o arquiteto de Barreiras, Daniel Badaró Garrido. O pagamento do Projeto Arquitetônico, que nunca saiu do papel, foi realizado dia 09/12/2016, conforme nota fiscal emitida em 07/12/2016 e nota de empenho assinada pelo então presidente da Câmara Eltinho.
Nota fiscal emitida para o pagamento do projeto arquitetônico, autorizado pelo ex-presidente Eltinho, que nunca saiu do papel.
O que é estranho, é um projeto arquitetônico de reforma da Câmara ser contratado faltando apenas 35 dias para o encerramento do quarto mandato legislativo da casa. O que se vê neste fato é que no apagar das luzes do seu mandato, o ex-presidente da Câmara Municipal, Eltinho, gastou R$ 55.788,31 em um projeto que nunca foi executado por ele ou pelo seu sucessor, Renildo Nery.
Atual presidente da Câmara faz mais uma contratação
Curiosamente no final de 2017 o atual presidente da Câmara Municipal, Renildo Nery, fez uma nova contratação para o mesmo tipo de serviço.
No dia 08/12/2017 a Câmara de Vereadores contratou a 4D Arquitetura e Engenharia Ltda ME, para a elaboração do projeto de “Elaboração do projeto arquitetônico completo de ampliação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães (…)”, pelo valor de R$ 59.600,00 (cinquenta nove mil e seiscentos reais). Porém, sabe-se que essa contratação de serviço está sendo executada pela atual gestão.
A dúvida gira em torno do motivo pelo qual o atual presidente da Câmara, Renildo Nery, encontrou para desperdiçar o dinheiro do contribuinte, ao não utilizar o projeto, contratado, e pago, pelo ex-presidente Eltinho.
Se já havia um projeto pronto, caberia ao atual presidente Renildo apenas solicitar as alterações necessárias para a adequação das obras, gerando economia para os cofres públicos.
Porém, caso o projeto pago pelo ex-presidente Eltinho nunca tenha existido, cabe ao atual presidente da casa, Renildo, levar o fato ao Ministério Público e responsabilizar o seu antecessor. Caso o projeto exista, cabe ao ex-presidente Eltinho denunciar o atual presidente, Renildo, por duplicidade de contratação.
O que não pode ser admitido são duas contratações feitas, uma pelo ex-presidente Elton Almeida e outra pelo atual presidente da Câmara Renildo Nery, com a mesma finalidade, num claro ato de desrespeito com o dinheiro público.
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O município de Barreiras até ontem, segunda-feira, 29, apontava para 70% das pessoas curadas de COVID-19. Dos 332 infectados, 232 já estão recuperados.
Agora são 100 pessoas com o novo coronavírus em recuperação, a maioria em isolamento domiciliar por apresentar sintomas leves e seis com internação hospitalar.
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30
Jun/20 |
Com assinatura de ordem de serviço, Academia Barreirense de Letras ganha sede no Centro Histórico |
O prefeito Zito Barbosa assinou na manhã desta segunda-feira, 29, a ordem de serviço para reforma completa do prédio que abrigará a sede da Academia Barreirense de Letras – ABL, localizado na Praça Duque de Caxias – Centro Histórico. A ação de fomento à educação e cultura foi uma indicação do vereador João Felipe, celebrada no Gabinete da Prefeitura, com a presença da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, a chefe de gabinete Marileide Carvalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz, o presidente da ABL, Valney Dias Rigonato e os escritores que integram a Academia, Marilde Queiroz, José Tenório de Souza e Durval Nunes.
“Nossa intenção é popularizar cada vez mais a academia, pensar em parceria com as escolas para ampliar cada vez mais os trabalhos da ABL, valorizando os importantes escritores que temos na nossa cidade. Esse novo espaço vai consolidar não só as nossas ações internamente como também o contato com outras academias, essa é uma conquista coletiva e ficamos muito felizes com a colaboração do poder executivo e legislativo”, destacou o presidente da mesa diretora da ABL, Valney Dias.
Em 2018, a ABL se tornou instituição de utilidade pública, o reconhecimento facilitou a cessão de uso do prédio, que também receberá mobiliário doado pelo legislativo municipal. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e as adequações das equipes de trabalho, a Prefeitura prevê que a reforma seja concluída neste ano. “Pretendemos ainda este ano licitar a requalificação do Centro Histórico de Barreiras, mas saímos à frente com a autorização da reforma do antigo Paço Municipal para implantação da sede da Academia Barreirense de Letras, que ficará em um ponto estratégico e bem valorizado por todo o contexto histórico que envolve aquele espaço”, disse o prefeito Zito Barbosa.
Durante a reunião, foi exibido o vídeo de agradecimento feito pela escritora Ananda Lima, pela implantação da nova sede, também foi entregue o relatório da FLIB 2019 e debatidas demandas de valorização à cultura, história e educação que já estão sendo planejadas pela administração municipal. Dentre elas, a nova sede do Museu Municipal Napoleão de Mattos Macêdo que deverá ir para o prédio histórico da antiga delegacia, após requalificação estrutural e a reforma do Palácio das Artes.
“Não só a academia, a cultura barreirense será beneficiada, fortalecida, a nossa educação também se fortalece, é mais um espaço de fomento, interação, criação, leitura e escrita. Barreiras com o espaço físico da Academia Barreirense de Letras passa a ter um ponto turístico importante, o Oeste ganha. Nossa gratidão, a todos que nos auxiliaram nesse diálogo”, comentou a escritora durante a fala de agradecimento em vídeo.
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Jun/20 |
Moradores do Bairro Boa Sorte, Ribeirão e Residencial Boa Sorte contarão com unidade de saúde |
Em um evento sem a presença de público, o prefeito Zito Barbosa, acompanhado pela vice-prefeita Karlúcia Macêdo, a primeira dama, Marisete Bastos, secretários de governo João Sá Teles e Júnior Sampaio; presidente da Câmara Eurico Queiroz e os vereadores João Felipe e Otoniel Teixeira, oficializou a construção de uma nova unidade de saúde em Barreiras. A assinatura, realizada na praça da Igreja Santo Antônio, no Bairro Boa Sorte, irá garantir mais saúde para as famílias residentes naquele bairro e nos circunvizinhos Ribeirão e Residencial Boa Sorte.
O prefeito destacou o cuidado redobrado que a administração está tomando com a saúde da população neste momento de pandemia salientando que outras duas unidades, no Val da Boa Esperança e no Cerradão, estão em andamento. “Estamos atentos a este momento tão difícil, com ações efetivas em saúde para evitar a proliferação da Covid-19, mas também dando continuidade a execução de obras importantes na saúde que irão ampliar ainda mais a cobertura da Atenção Básica. A população precisa de bom atendimento e cuidados, nesta unidade que hoje autorizamos o início das obras irão funcionar duas equipes compostas por médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais, garantindo mais dignidade e bons serviços para as famílias destes três bairros”, disse.
A construção da unidade chega para integrar o conjunto de obras em andamento, realizadas pela Prefeitura de Barreiras. Eram 22 frentes de trabalho em execução nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer. No dia do aniversário de Barreiras, 26 de maio, outras 12 foram autorizadas e logo depois, mais seis de eletrificação rural e pavimentação no Loteamento São Paulo. A somatória confirma 42 obras em execução por todo o município. Obras que garantem o acesso a serviços essenciais e asseguram qualidade de vida as pessoas.
Ao acompanhar de longe a assinatura da ordem de serviço, o morador do Loteamento Boa Sorte, Anderson Soares Brito, fez questão de falar sobre a importância da obra e de outras, em andamento no local. “Estávamos há dez anos sem nenhuma intervenção de infraestrutura aqui. Agora, temos uma escola totalmente requalificada, pavimentação em bloquete na minha rua e esta unidade de saúde que irá facilitar ainda mais nosso dia a dia. Isto sim é qualidade de vida”, destacou.
Em seguida o prefeito Zito Barbosa acompanhado de uma comitiva reduzida em face do distanciamento social, fez questão de visitar as novas instalações do Escola Municipal Francisco Joaquim de Lima, entregue a população no aniversário de Barreiras totalmente requalificada.
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30
Jun/20 |
Com seis mortes em menos de um mês, LEM se torna a cidade do oeste com mais óbitos pela Covid-19 |
Luís Eduardo Magalhães é o município do oeste da Bahia com o maior número de mortos pela Covid-19. Em menos de um mês, seis pessoas morreram na cidade, o que fez o município ultrapassar Barreiras, que, até então, contabilizava mais óbitos na região, com cinco no total.
Até esta segunda-feira (29), Luís Eduardo Magalhães registra 239 casos confirmados da Covid-19. Barreiras tem 323 pessoas contaminadas.
No último final de semana, duas pessoas morreram em Luís Eduardo Magalhães. Uma das vítimas foi Rosane Lourenço, de 53 anos. Ela ficou internada durante quatro dias na Unidade de Controle da cidade. A vítima tinha dois filhos.
"É uma dor que a gente sabe que não vai sumir. É, simplesmente, um vazio que fica que não vai embora", relata Érick Lourenço, filho de Rosane.
"Quando chega alguém perto de mim eu vou e uso", admite a vendedora Andressa Silva.
Em Luís Eduardo Magalhães, o comércio, bares e restaurantes podem funcionar até as 22h, desde que sigam regras de segurança. No final de semana, uma força-tarefa foi às ruas fiscalizar festas e aglomerações, o que foi visto no centro e bairros do município. Três estabelecimentos foram multados e fechados.
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A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 14 (catorze) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Trata-se de 09 (nove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 09 e 82 anos e 05 (cinco) pessoas do sexo feminino, com idades entre 19 e 56 anos.
Informa ainda que no dia de hoje foram concluídos 09 (nove) resultados, sendo todos positivos. Os 09 (nove) casos que testaram positivo, trata-se de 05 (cinco) pessoas do sexo feminino, com idades entre 22 e 51 anos. Destas, 03 (três) são sintomáticas e 02 (dois) tiveram contatos com casos confirmados.
E 04 (quatro) pessoas do sexo masculino, com idades entre 25 e 62 anos. Destes, 02 (dois) são sintomáticos, 01 (um) teve contato com caso confirmado e 01 (um) preencheu o requisito para coleta. Os 09 (nove) casos positivos foram confirmados mediante Teste Rápido, não sendo diminuídos dos 92 (noventa e dois) que aguardavam resultado.
Dos resultados positivos de hoje, 06 (seis) que fizeram Teste Rápido já cumpriram o isolamento e estão curados, por isso entraram como recuperados. A Secretaria de Saúde registra atualmente 332 (trezentos e trinta e dois) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 232 (duzentos e trinta e dois) estão recuperados, 89 (oitenta e nove) estão em isolamento domiciliar, 06 (seis) pessoas estão internadas e o município registra 05 (cinco) óbitos.
Já os casos que aguardam resultado somam 106 (cento e seis). Barreiras contabiliza hoje 4.285 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 881 (oitocentos oitenta e um) casos descartados, cujos resultados foram negativos.
Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos, serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
Barreiras – BA, 29 de junho de 2020.
Anderson Luiz Vian de Abreu
Secretário Municipal de Saúde
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Um mês após o lançamento, a Transparência Internacional – Brasil divulgou nesta segunda-feira (29) a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Os níveis de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento da pandemia de 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal, foram reavaliados e mostraram que governadores e prefeitos sentiram a pressão da sociedade e reagiram. Houve assim melhoria generalizada nos dados das capitais e dos estados.
Ao não acompanhar esse ritmo, a Bahia caiu da 17ª para a 26ª colocação. O Estado perdeu nove pontos desde o lançamento do ranking, para 45,5 pontos. Seu nível transparência para compras emergenciais, no entanto, manteve-se na categoria “regular”. Somente Bahia e Roraima possuem hoje essa avaliação, sendo que as demais unidades da Federação têm classificação melhor.
Já Salvador avançou 19 pontos, para 73,4 pontos. A alta fez com que a cidade mudasse de categoria, de um nível de transparência “regular” para bom”. Ela, no entanto, caiu no ranking, da 7a para a 13a colocação em decorrência do fato de várias capitais terem apresentado melhorias ainda mais significativas. A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
Doze estados e 15 capitais deixaram para trás uma avaliação de “regular” a “péssima” e passaram para as categorias “bom” e “ótimo”. Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais, consolidaram sua liderança no comparativo, melhoraram ainda mais e atingiram a pontuação máxima: 100 pontos. Hoje, entre as administrações públicas avaliadas, não há mais nenhuma cujo nível de transparência é classificado como péssimo. Não existe também mais nenhum estado avaliado como “ruim”. Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como “ruim” no ranking anterior e hoje isso ocorre com apenas uma – Porto Velho.
Pressão social
“Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade. Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem, mas também porque sabiam que estariam sob os holofotes novamente na segunda rodada. E o trabalho não termina aqui. Ainda há o que melhorar e vamos subir mais a barra na próxima rodada da avaliação”, destacou Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional – Brasil.
A Lei Federal nº 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia – estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Estes parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 elaboradas pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com estas recomendações, não basta que os governos forneçam algumas informações, como o nome da empresa contratada e seu CNPJ. Outras informações, como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas, devem ser apresentadas para que a sociedade tenha condição de entender e monitorar os gastos públicos. Tampouco é suficiente que informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade. Uma das questões consideradas essenciais hoje, e que já está contemplada no ranking, é a adequação dos portais para que possam oferecer dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por “robôs” – isto é, análises de dados feitas por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício. Por fim, além da transparência ativa, o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
Medir, cobrar e usar transparência
“Queremos agora promover estes mesmos avanços que foram obtidos nos governos de estados e capitais em todas as cidades do país, onde o problema da corrupção é ainda maior, pois os controles são mais precários. Começamos a transferir nossa metodologia e a apoiar grupos locais de ativistas que já estão medindo e cobrando transparência nos seus municípios. E depois vem o principal: o uso da transparência pela sociedade civil e pela imprensa para detectar corrupção e mau uso do recurso público dos contratos. É a sociedade mostrando que a luta contra a corrupção não está em quarentena”, afirma Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.
Estão disponíveis na internet a metodologia e um passo a passo para que a avaliação possa ser replicada por organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país, como já aconteceu em alguns municípios em parceria com organizações como o Instituto Nossa Ilhéus, a Transparência Capixaba e os Observatórios Sociais do Brasil.
Corrupção, direitos e democracia
“Depois de anos a fio com mega esquemas de corrupção sendo revelados em sequência no país, a sociedade vai se anestesiando e o risco é que perca a capacidade de indignação. Mas veio a pandemia e os casos de corrupção na saúde são tão sórdidos, tão desumanos, que renovam a percepção da gravidade do problema e a consciência de que a luta contra a corrupção é uma luta por direitos. Conquistar mais transparência nos gastos que devem salvar vidas foi um passo importante e se deu graças a uma sociedade civil organizada, uma imprensa livre e atuante e políticos que têm de mostrar serviço para se manter no poder. Isso deixa outra lição valiosa nos tempos atuais: é só com democracia que se vence a corrupção”, conclui Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.
Sobre a Transparência Internacional
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
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Jun/20 |
Promoção de São João na G7 NET |
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