Por meio de uma rede social, nesta quinta-feira (13), uma mulher denunciou a TV Globo por usar a foto de seu irmão de forma indevida durante a divulgação do boletim de mortes pelo coronavírus.

De acordo com Thais Gramigna, seu irmão, Tiago Aurélio Gramigna, faleceu no dia 28 de julho após realizar um teste físico para a Aeronáutica de Boa Vista, em Roraima.

Na publicação, Thais pede a retirada do nome do irmão da lista da emissora e uma retratação em rede nacional.

“Não utilizem meu irmão como divulgação de mais um número para essa pandemia, não causem à nossa família mais tristeza e dor”, escreveu.

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Os produtores baianos de algodão, provam que estão fazendo o dever de casa em quesitos importantes como o da sustentabilidade. Com o fechamento da safra 2019/2020, o Programa Brasileiro Responsável (ABR), que certifica a fibra dentro de rigorosos padrões internacionais, registrou um recorde na produção de algodão certificado na Bahia, alcançando mais de 487 mil toneladas de pluma provenientes de fazendas aprovadas pelo programa ABR e licenciadas pelo protocolo Better Cotton Initiative (BCI). Na região Oeste, pólo produtor no Estado, as unidades certificadas pelo programa passaram de 66, na safra anterior, para 80 na atual, contabilizando um aumento de 21% e um total de 245.219 hectares certificados como algodão sustentável.
 
De acordo com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), os agricultores estão conscientes em relação aos novos padrões de consumo e produção estabelecidos pelo mercado mundial, o que fortalece um modelo sustentável nesse cenário. Trata-se, de acordo com a Abapa, de uma nova diretriz não só para a cadeia produtiva do algodão, mas aplicável a todos os demais setores, alicerçada principalmente, nos princípios da dignidade humana, relações justas de trabalho e a interação entre a capacidade produtiva e o meio ambiente. E, apesar da safra 2019/2020 ter sido marcada pela redução de cerca de 5% na área plantada de algodão no estado, a cotonicultura baiana mostrou elevação em sua produtividade.
 
“A safra 2019/2020, foi repleta de situações adversas. Devido a pandemia de Covid -19, houve a necessidade de se alterar a modalidade de auditoria para que não se cancelasse as atividades do projeto, e não prejudicasse aqueles que já estavam com seus compromissos firmados com a pluma certificada”, explica a coordenadora de sustentabilidade da Abapa, Bárbara Bomfim. Já o presidente da associação, Júlio Cézar Busato reforça que apesar de todos esses novos desafios enfrentados pelos agricultores baianos, a adesão ao ABR foi satisfatória e o nível de conformidade demonstrado após processo de auditoria, altíssimo. “Obtivemos um crescimento de mais de 2% na área certificada na região Oeste, o que demonstra que o programa tem muito a crescer e contribuir para a propagação das boas práticas relacionadas a sustentabilidade. Mas, principalmente, que nossos agricultores estão comprometidos em produzir cada vez mais, em menores áreas e em conformidade com todos os critérios exigidos pelo programa”, avalia Busato.
 
O Programa ABR tem como alicerce o incremento progressivo das boas práticas sociais, ambientais e econômicas nas unidades produtivas de algodão na Bahia e em todo o Brasil, por meio das entidades ligadas à Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia já colheu 50% da área total nesta safra 2019/2020, com previsão de uma produtividade de 300 arrobas de fibra/hectare em uma área total de 313.566 mil hectares. A produção estimada é de 1,5 milhão de toneladas de algodão (fibra e caroço).  Cerca de 40% do algodão baiano é exportado para países asiáticos, como Indonésia, Bangladesh e Vietnã, e 60% é comercializado para as indústrias têxteis no Brasil. A Bahia contribui com a participação de 25% da safra nacional, sendo considerada a área agrícola com a maior produtividade de algodão não irrigado do mundo.

Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento.

O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

Registro e Legalização de PJ

O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital.

Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.

O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial.

A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.

Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.

Subcomitês nos estados

Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.

Bombeiros

O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros.

A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia.

A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m².

Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial.

Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias.

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 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 51 (CINQUENTA E UM) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município. Os casos se referem: vinte e três pacientes do gênero masculino, entre 04 e 65 anos; vinte e oito pacientes do gênero feminino, entre 16 a 83 anos.

Quatro dos pacientes tem história de contato com caso positivo. Os demais pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 1.682 (mil, seiscentos e oitenta e dois) casos confirmados da Covid-19 e 15 (quinze) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem

Secretário Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde registra o 43º óbito por consequência da Covid-19, em Barreiras. O paciente hipertenso, de 70 anos de idade, faleceu no dia 10 de agosto, segunda-feira, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. O resultado positivo para Covid-19 foi confirmado via exame RT – PCR, nesta quinta-feira, 13.

Nesse momento, a Secretaria de Saúde se solidariza com os familiares e amigos do paciente, reafirmando a defesa pela vida e mantém todos os esforços necessários na promoção da assistência médica a todas às pessoas que venham a necessitar de atendimento específico para Covid-19 no município de Barreiras.

Em tempo, reforça o apelo à população que redobre os cuidados no enfrentamento ao novo Coronavírus, tomando todas as medidas possíveis para frear a propagação do vírus, com o cumprimento dos decretos municipais, distanciamento social, evitando aglomerações, fazer o uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos sempre que necessário.

Barreiras, 13 de agosto de 2020

Anderson Luiz Vian de Abreu
Secretário Municipal de Saúde