Um homem de 43 anos foi preso na tarde de ontem (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado com uma motocicleta roubada há pouco mais de 03 anos na capital federal, Brasília. A ação foi registrada por volta das 16h30, quando os agentes federais fiscalizavam o KM 245 da BR 135, trecho de São Desidério e, iniciaram abordagem a uma Honda/Nxr 160 Bros.

Ao começar os procedimentos, os PRFs suspeitaram da atitude do condutor, o qual afirmou não portar documentação pessoal e nem do veículo. Diante das circunstâncias, a equipe então resolver realizar minucioso procedimento de identificação veicular na motocicleta e, constataram que o motor havia sido remarcado com a numeração de outra Honda/Nxr de características semelhantes. Foi verificado pela equipe que o item original pertence a uma motocicleta com registro de roubo, datado em agosto de 2017.

Após a identificação da motocicleta original, o condutor informou que possuía o CRLV do veículo, que foi levado até o local pela sua esposa. Os policiais consultaram o documento e, descobriram que este possuí ocorrência de roubo no estado do Tocantins.

Indagado, o homem afirmou que a motocicleta pertence a seu cunhado, tendo pego emprestada apenas para trabalhar. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local juntamente com a motocicleta apreendida onde serão averiguados os crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação e falsificação de documento público.

Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.

Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21).

Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.

“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia, e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

Greve

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.

A Agência Brasil entrou em contato com a Fentect e aguarda manifestação da federação.

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Áreas com produções agrícolas em doze cidades da região Oeste da Bahia contarão com reforço do patrulhamento ostensivo de setembro de 2020 a março de 2021. A ampliação faz parte da 7a edição da Operação Safra, iniciada na manhã desta quinta-feira (17), pela Secretaria da Segurança Pública.

A solenidade de lançamento foi realizada na Associação Barreirense Aeroesportiva (ABA), no Hangar 8, e contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

A ação, promovida em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aumenta a presença ostensiva durante os transportes de produtos e defensivos agrícolas, além do controle fitossanitário. 



Equipes do Grupamento Aéreo (Graer), Cipe Cerrado, Rondesp Oeste, CIPRv e CIPMs da região serão empregadas nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Santa Maria da Vitória, Baianópolis, Cocos, Jaborandi, Angical, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.

"A Operação Safra é uma grande parceria do Estado com a iniciativa privada. Buscamos sempre atender aos anseios da nossa população e a região Oeste continua sendo prioridade", destacou o secretário Maurício Barbosa.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

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A um mês do início das chuvas, agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, correm o risco de não conseguir fazer o plantio da soja, o que pode gerar enorme prejuízo em um dos principais celeiros agrícolas do Brasil. Apesar das sucessivas vitórias jurídicas, a demora na devolução da posse de suas terras vem criando um clima de forte insegurança.

Sem documentos definitivos, eles não conseguem créditos bancários e temem fazer investimentos.

A insegurança jurídica se deve à demora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tomar uma decisão definitiva sobre a posse das terras, que estiveram no centro da Operação Faroeste. A operação desvendou um esquema de fraudes por meio das quais uma área de 366 mil hectares dos produtores foi transferida, da noite para o dia, ao borracheiro José Valter Dias. Para se ter uma ideia, se as terras estivessem localizadas no litoral baiano, suas divisas iriam de Salvador a Feira de Santana.

Esta semana, a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) enviou pedido à desembargadora Silvia Zarif, do TJBA, para solucionar a questão. Os dirigentes da Aprochama ressaltam que o clima de insegurança jurídica vem afetando o direito do agricultor de produzir em paz em suas terras.

O motivo da insegurança é que os efeitos de decisões emitidas em um contexto de irregularidade, pelos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho – ambos envolvidos na Operação Faroeste – continuam valendo. Essas decisões transferiram a posse das terras de cerca de 300 agricultores a José Valter Dias. Apesar de todas as fraudes já demonstradas, o TJBA ainda não se posicionou para extinguir os efeitos dessas decisões. Assim, embora o CNJ já tenha devolvido o título das terras para os agricultores, o TJBA não devolveu a posse definitiva.

“O limbo possessório instaurado vem causando dificuldade aos lavradores da Coaceral, principalmente no que tange à obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021, posto que a pendência de reversão de posse em favor desses gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural daquela região”, afirma a Aprochama no pedido enviado à desembargadora.

O documento também menciona que pessoas ligadas ao grupo de José Valter Dias vêm invadindo fazendas, inclusive com o uso de capangas armados, enquanto o TJBA não soluciona as pendências jurídicas do caso.

Obedecendo as normas da Organização Mundial de Saúde, para prevenção ao novo coronavirus, o Sorteio dos 18 anos do Grupo Santo Antonio foi prorrogado para o dia 11 de outubro de 2020 às 16hs em frente ao Hiper Santo Antonio!

Conforme previsto na Lei Municipal 1.342, de 20 de março de 2019, a Prefeitura de Barreiras efetuou na manhã desta segunda-feira, 14, por meio de licitação de concorrência, a avaliação das propostas para alienação mediante desafetação do imóvel situado na Avenida Clériston Andrade, nº 22, Centro, onde funcionou até 2017 a sede da Prefeitura Municipal de Barreiras.

A área total de 3.376,92 m² foi vendida à Empresa Empreendimentos Diniz Pinheiro – Ltda, pelo valor de R$ 9.001.000,00 (nove milhões e um mil reais).

De acordo com a Lei, o valor obtido será utilizado para o custeio de despesas de capital, nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante do fato ocorrido no último dia 15, onde o PP (Partido Progressista) decidiu acompanhar o atual e pré candidato a prefeito de Barreiras Zito, eu, Dr. José Barbosa, entrei com o pedido de desfiliação do partido Progressista, abrindo mão da minha pré candidatura, para apoiar a chapa do PSC (Partido Social Cristão) formada pelo Dr. Marcos Pires e Pr. Adailton Barnabé.

"Acredito na cidade de Barreiras!
Acredito no povo da minha cidade!
Por isso vamos mostrar que Barreiras tem opção e não precisamos nos limitar apenas a candidato A ou B."