O governo prepara um novo decreto para consolidar um corte de 35% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após a tentativa anterior ter sido limitada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com integrantes do Ministério da Economia ouvidos pela reportagem, o decreto deve endereçar preocupações de empresários da Zona Franca de Manaus -área que tem como um dos seus diferenciais a isenção de IPI sobre os bens lá produzidos e, com a redução do imposto, veria essa vantagem diminuir.

O governo já havia cortado o IPI em 25% em fevereiro e, em abril, ampliou o corte para 35%. Moraes suspendeu a ampliação para bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus atendendo a pedido do partido Solidariedade e citando a preocupação com a região.

"Sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, [a medida] reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido", afirmou Moraes na decisão de maio.

A decisão de Moraes provocou indignação de integrantes do governo, que viram uma intervenção indevida do ministro do STF em meio a um clima político já estressado entre Executivo e Judiciário.

Os cortes de IPI foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e são defendidos pelo ministro Paulo Guedes (Economia) sob a justificativa de devolver os ganhos na arrecadação federal à população em forma de cortes de impostos.

"[O corte de 25%] é um marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização", afirmou Guedes em fevereiro. "[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca", disse.

Em nome da bancada federal amazonense, o Solidariedade recorreu ao Supremo sob a alegação que a forma pela qual foi implementada a redução da carga tributária do IPI interferiria no equilíbrio competitivo e afrontaria a proteção constitucional da Zona Franca.

Argumentou ainda que a medida atingiria incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.

Segundo o partido, a perda de competitividade levaria à realocação de investimentos produtivos e contribuiria para o fechamento de fábricas.

"É preciso ter claro que esta vertente, consubstanciada no Polo Industrial de Manaus, atacado com virulência jamais vista, é o motor da economia do estado", afirmou o partido, na época.

Um dos representantes do Amazonas no Congresso, o senador Eduardo Braga (MDB) usou as redes sociais para dizer que a decisão de Moraes garantiria a competitividade da Zona Franca. "Isso garantirá emprego, investimento e segurança jurídica", disse, na época.

Já o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), classificou a decisão de Moraes na ocasião como "muito ruim" e chamou de descabida a alegação de que a medida seria eleitoreira.

"A redução do IPI foi tomada claramente porque houve um aumento de arrecadação. O Brasil não pode ficar refém da Zona Franca de Manaus. É um absurdo não poder reduzir o IPI de todo o Brasil por causa de uma Manaus", afirmou o parlamentar na época.

Na manhã desta sexta-feira, 22, por volta das 10h40, aconteceu um acidente de trânsito no cruzamento da rua Pernambuco com a Rua José Cardoso de Lima, no centro de LEM.

De acordo com informações, um veiculo Jeep Renegade vermelho avançou a placa de parada obrigatória pra quem segue na Rua José Cardoso de Lima atingindo um veículo Fiat Strada que seguia na rua Pernambuco, que é a preferencial, causando assim o acidente.

Tanto a condutora do Jeep quanto do segundo veículo envolvido no acidente são habilitados e os carros estão com documentação em dias, somente terá uma multa de trânsito para condutora do Renegade por avançar a placa de parada obrigatória. 

A SUTRANS registrou a ocorrência.

O PL da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta sexta-feira (22), a escolha de João Roma como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também anunciado o nome da médica Leonídia Umbelina (PMB) como candidata à vice.

A oficialização da candidatura foi realizada em um espaço no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no segundo dia do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Na última quinta-feira (21), a Coordenação de Núcleos Evangélicos do Comando de Policiamento Regional, se reuniu no auditório do CPR-O para Louvarmos e Adorarmos ao SENHOR na beleza da Sua Santidade!

O evento foi conduzido pela Sgt PM Josibela, os louvores pelo o Ten PM Ueslei e Sd PM Alexandrina.

A palavra foi ministrada pelo o Cb PM Valdemar Pamponete no Evangelho de Lucas 12- 22 a 31 "A solicitude pela nossa vida."

Presentes no evento o Sr Major PM Aquino, Major PM Gama, Cap PM Coutinho , Ten PM Ueslei e outros militares .

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (21), durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 1º a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação.

No primeiro semestre, o Prouni, teve os pré-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e, às bolsas parciais, com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios legais.

Já o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a redação.

Segundo o ministro, o Fies tem disponível cerca de 100 mil vagas por ano. “É preciso discutir uma nova política de financiamento estudantil, porque esta política está realmente sobrando vagas por conta dos juros e da dificuldade que os alunos têm de pagar”, disse Veiga. O ministro destacou a medida provisória editada pelo presidente para renegociação das dívidas de financiamento do Fies.

O presidente disse que 1,1 milhão de jovens devem procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para renegociar as dívidas estudantis com desconto que podem chegar a 99%. “Esse 1,1 milhão tinham dívidas impagáveis e queriam muitas vezes fazer um negócio bancário, comprar a prestação, alguma coisa e não podia devido a essa dívida", disse o presidente.

O ministro também anunciou que vai publicar amanhã o aumento do teto do Fies para o curso de medicina para 22,8%.

Os partidos PROS e PMB vão oficializar a Convenção Estadual do PL na Bahia e ratificar o apoio ao pré-candidato a governador, João Roma (PL), e à pré-candidata a senadora, Dra. Raíssa Soares (PL), em um ato na manhã desta sexta-feira (22), na Avenida Juracy Magalhães Jr., antes do Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha).

O presidente do PL-BA, Vítor Azevedo, vai abrir a convenção que vai abrir a convenção por volta das 8h20, para oficializar a chapa majoritária com João Roma para o Governo da Bahia e Dra. Raíssa para o Senado, ambos com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Durante o evento será anunciado também o nome do candidato ou candidata à vice de João Roma, além de 40 candidaturas para deputado estadual e 30 para deputado federal.

Por falta de quórum qualificado, o juiz João Batista Alcântara Filho foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por atuação irregular em dois processos que tramitavam na região de Barreiras, no oeste do estado. Oficialmente, com 14 impedimentos e suspeições registradas, o TJ-BA não pode dar prosseguimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz. Eram necessários 29 votos pela procedência do processo, mas somente 24 desembargadores puderam votar.

Extraoficialmente, foram proferidas 19 suspeições e um impedimento, porém seis não foram computados, pois os desembargadores estavam ausentes da sessão. Eles haviam manifestado suspeições via sistema. O presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco só considerou válidas as declarações feitas durante a plenária, ocorrida nesta quarta-feira (20).

Declararam suspeição os seguintes desembargadores: Soraya Moradillo, Aracy Lima, José Aras, Adenilson Barbosa, Regina Helena, Márcia Borges, Heloísa Graddi, Nágila Britto, Aliomar Britto, Luis Fernando Lima e Joanice Guimarães - por ser amiga íntima. No sistema do PJE, haviam declarado suspeição e estavam ausentes na sessão os seguintes desembargadores: Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Pimentel, Ivone Bessa, Rita de Cássia e Lidivaldo Britto. O desembargador Baltazar Miranda iria acompanhar o relator, desembargador Júlio Travessa, mas não conseguiu por uma falha no sistema de julgamento telepresencial. Três desembargadores modificaram a suspeição para votar no julgamento: Maria de Fátima, Paulo Chenaud e Silvia Zarif - esta última que declarou suspeição para eventualmente não ter que ir para o oeste, acaso fosse sorteada relatora do processo. O desembargador José Alfredo manteve seu impedimento de votar.

O desembargador José Rotondando, atual corregedor geral de Justiça, votou pelo encaminhamento do processo, sem arquivamento, para o Conselho Nacional de Justiça CNJ), diante do elevado número de suspeições no TJ-BA para analisar o caso. Mesmo com arquivamento, o processo contra o juiz João Batista será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para análise de possíveis atos criminais que possam ensejar uma ação penal. 

O CASO

De acordo com o relator, desembargador Julio Travessa, o juiz atuou como auxiliar na 2ª Vara Cível de Barreiras, sem estar presente na lista anual de substituição do TJ-BA. Durante a atuação como auxiliar, João Batista proferiu sentença em um processo que versa sobre embargos à execução, com cinco notas promissórias no valor de R$ 1 milhão; ter sentenciado um caso de uma cobrança de dívida no valor de R$ 2,8 milhão que tramitavam na 3ª Vara Cível da cidade. Em outro processo, havia determinação da juíza titular para que o exequente apresentasse o documento original do título nos autos. Entretanto, João Batista, sem permitir manifestação da prova à parte adversa, proferiu sentença, sendo que não havia caráter de urgência nos pedidos. As sentenças foram proferidas no último dia do curto afastamento de 10 dias da juíza titular da 3ª Vara Cível de Barreiras.

Travessa asseverou que o juiz sabia que era incompetente para julgar os casos da 3ª Vara Cível e mesmo assim o fez. Quem deveria ter exercido a substituição, conforme diz a lista de substituição, seria o magistrado designado para atuar na 1ª Vara de Família do município. Na época, não havia juiz atuando como titular na unidade, que era conduzida pela juíza Cassinelza da Costa Lopes, como auxiliar, por designação da presidência do TJ na época. 

Um dos casos sentenciados envolvia uma empresa agrícola, que tinha como objetivo impedir a execução de notas promissórias. Uma diretora de secretaria da 3ª Vara Cível declarou em certidão que os autos foram movidos da fila “grau de recurso” a pedido do próprio juiz, através de sua assessora, em uma solicitação por telefone. O relator narra que, “estranhamente”, no último dia do afastamento da juíza titular, João Batista extinguiu a ação de execução, “sem que tivesse havido, inclusive, a remessa dos autos de segundo grau à sua instância inicial”.

O segundo processo versava sobre uma cobrança envolvendo uma empresa do ramo imobiliário. Inicialmente, a empresa tinha um advogado atuando, e que depois, substabeleceu para que o advogado Rui Barata - também investigado na Operação Faroeste - passasse a atuar no caso. E por fim, o caso foi substabelecido para o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira - um dos delatores da Operação Faroeste, e que esquematizou o procedimento de compra e venda de decisões. Este caso envolvia a cifra de R$ 2,8 milhões. Uma das partes reclamou do quanto foi prejudicada por não ter sido ouvida antes da sentença para que tomasse conhecimento do documento mais importante do processo.

Em sua defesa, o juiz processado declarou que fora designado para atuar na 2ª Vara Cível de Barreiras como auxiliar e que chegou a descumprir o que foi determinado pela presidência do TJ-BA na época, por entender que a Lei de Organização Judiciária era superior ao ato editado pelo tribunal. Também disse que o processo disciplinar adentrou na seara recursal dos casos. Entretanto, para o relator, o processado conduziu sua atuação em “celeridade absurda”, com sentenças sendo proferidas em um prazo de dez dias do afastamento da juíza titular, o que era “completamente descondizente com o funcionamento normal da vara, quando da tramitação e julgamento dos outros processos”. O relator Julio Travessa havia pedido a aplicação de pena de aposentadoria compulsória.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) ficou acima dos adversários João Roma (PL) e Jerônimo Rodrigues (PT) durante os últimos três meses no ranking de popularidade digital criado pela consultoria Quaest e publicado mensalmente pela Folha.

Ele lidera o índice com folga nesta quinta (21) entre os pré-candidatos ao Governo da Bahia: tem 68,6, enquanto os rivais ficam com 45,2 e 40,7, respectivamente. Já Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) seguem bem atrás, com 11,2 e 11,0.

O Índice de Popularidade Digital (IPD) vai de 0 a 100 e ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral. Ele é calculado desde 2018 por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis de seis sites: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipedia e Google.

São monitoradas seis dimensões: presença digital (perfis ativos), fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

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A Câmara Técnica de Investigação, Prevenção, Análise dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (Câmara Técnica de Mortalidade) atua há 16 anos em Barreiras com um trabalho voltado para a identificação de fatores determinantes e condicionantes, propondo medidas que visem a melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade fetal, infantil, materna e morbimortalidade. Todas essas experiências coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (Viep), foram compartilhadas de maneira didática com os profissionais de saúde dos municípios das regiões Oeste e Centro Leste, nos meses de maio e julho, via web conferência.

Nesta terça-feira (19), a convite Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual (Divep), a enfermeira e codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade, Hilda Thiare Cordeiro, apresentou as experiências exitosas com boas práticas em Barreiras no encontro para “Atualização das Referências Técnicas Municipais sobre Vigilância do Óbito”, com foco na vigilância do óbito fetal, infantil, mulher em idade fértil, materno e com causas mal definidas.

Conforme dados da Viep, o estado da Bahia está com 88,2% de óbitos com causa definida e 11,8 % de óbitos com causa mal definida, sendo que a meta para a Bahia é de 90% de definição. O município de Barreiras já ultrapassou a meta estadual, com 97% dos óbitos com causa definida em 2020 e 93% em 2021. Toda essa investigação da Câmara Técnica de Mortalidade Municipal é respaldo do trabalho realizado pela equipe composta por membros dos setores da Vigilância Epidemiológica, área técnica da saúde mulher, área técnica da saúde da criança, atenção básica, atenção hospitalar, informação em saúde, IST/AIDS e hepatites virais, médico obstetra e pediatra.

Conforme Hilda Thiare Cordeiro, no município de Barreiras houve um declínio na taxa de mortalidade infantil, sendo que em 2019 foram registrados 43 óbitos infantis e, 28 óbitos em 2021, destacando que em 2019 a atualização da portaria da Câmara Técnica de Mortalidade e inserção da Câmara Técnica de Investigação e Prevenção da Transmissão Vertical foi publicada no Diário Oficial Municipal, atuando na investigação e prevenção.

“Ficamos bem satisfeitas em apresentar para demais municípios baianos a experiência vivenciada em Barreiras. A Câmara Técnica de Mortalidade Municipal tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do sistema de saúde local com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantil, fetal e materno. Neste encontro foi possível mostrar para os demais profissionais a importância Câmara Técnica, que é recomendada pelo estado, nestas investigações e prevenção da mortalidade no município”, destacou a codificadora de causas de óbito e membro da Câmara Técnica de Mortalidade em Barreiras.

A Câmara Técnica Municipal investiga também casos de transmissão vertical do HIV, Sífilis e hepatites virais, identificando os fatores determinantes e condicionantes e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortalidade infantil, fetal e materna e morbimortalidade.

"Muitos não têm condições nem de pagar um corte de cabelo hoje em dia, eu quero ajudar as pessoas mais humildes" disse o empresário Silas Maciel dos Santos. O Silas tem apenas 18 anos, e têm uma paixão muito grande pelo empreendedorismo. Com apenas 18 anos, ele já empreende no ramo de vendas de roupas, e até tem a sua própria loja, que está fazendo um barulho nas redes sociais, a "SM Style." (no instagram @lojasmstyles.) Silas também trabalha como barbeiro na Barbearia Capricho, a barbearia do seus pais, que atende pelo nome de Sivaldo, e a sua mãe Simone.

De acordo com o que Maciel diz, a razão por despertar essa vontade em promover a ação, foi notar as pessoas passando necessidade perante a pandemia e estando sujeitos a estar com seus cabelos compridos por não ter condições de pagar 30 reais em um corte de cabelo. Isso mexe muito comigo, muito mesmo", disse ele.

Silas Maciel estará indo em comunidades e povoados, afim de ajudar o máximo de pessoas com o que ele sabe fazer.

"Tudo é pelo reino de Deus, nada é por mim ou por mérito nosso" afirma ele.

Para mais informações 77 9.9802-4926.

Por falta de quórum qualificado, o juiz João Batista Alcântara Filho foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por atuação irregular em dois processos que tramitavam na região de Barreiras, no oeste do estado. Oficialmente, com 14 impedimentos e suspeições registradas, o TJ-BA não pode dar prosseguimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar contra o juiz. Eram necessários 29 votos pela procedência do processo, mas somente 24 desembargadores puderam votar.

Extraoficialmente, foram proferidas 19 suspeições e um impedimento, porém seis não foram computados, pois os desembargadores estavam ausentes da sessão. Eles haviam manifestado suspeições via sistema. O presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco só considerou válidas as declarações feitas durante a plenária, ocorrida nesta quarta-feira (20).

Declararam suspeição os seguintes desembargadores: Soraya Moradillo, Aracy Lima, José Aras, Adenilson Barbosa, Regina Helena, Márcia Borges, Heloísa Graddi, Nágila Britto, Aliomar Britto, Luis Fernando Lima e Joanice Guimarães - por ser amiga íntima. No sistema do PJE, haviam declarado suspeição e estavam ausentes na sessão os seguintes desembargadores: Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Pimentel, Ivone Bessa, Rita de Cássia e Lidivaldo Britto. O desembargador Baltazar Miranda iria acompanhar o relator, desembargador Júlio Travessa, mas não conseguiu por uma falha no sistema de julgamento telepresencial. Três desembargadores modificaram a suspeição para votar no julgamento: Maria de Fátima, Paulo Chenaud e Silvia Zarif - esta última que declarou suspeição para eventualmente não ter que ir para o oeste, acaso fosse sorteada relatora do processo. O desembargador José Alfredo manteve seu impedimento de votar.

O desembargador José Rotondando, atual corregedor geral de Justiça, votou pelo encaminhamento do processo, sem arquivamento, para o Conselho Nacional de Justiça CNJ), diante do elevado número de suspeições no TJ-BA para analisar o caso. Mesmo com arquivamento, o processo contra o juiz João Batista será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para análise de possíveis atos criminais que possam ensejar uma ação penal. 

Informações de bastidores sinalizam que a medida do TJ-BA é uma espécie de 'absolvição' para o juiz e ainda reclamaram da medida do presidente do tribunal em ter colocado o caso para votação por saber que não teria quórum para abertura do processo. Como réu da Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já permitiu que João Batista voltasse a atividade judicante na Bahia. Ele não havia retornado ao serviço ainda por força de afastamentos cautelares em processos administrativos disciplinares que tramitam no TJ-BA. Com essa absolvição, em breve o magistrado poderá voltar a atuar no tribunal.