Para bancar gastos extras criados a partir da aprovação da PEC dos Auxílios, que abriu um espaço de R$ 42,1 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de benefícios sociais, o governo federal encaminhou ofício às quatro principais estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para tentar aumentar a sua receita com dividendos neste ano. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

Os dividendos são uma parte do lucro das empresas distribuído aos seus acionistas. No caso das estatais listadas em Bolsa (Petrobras e BB) o principal acionista  é a União. Caixa e BNDES têm como único acionista o governo federal.

O governo questionou se as empresas têm condições de aumentar o repasse aos acionistas, se aproximando de 60% do lucro, e mudar a periodicidade do pagamento, de semestral para trimestral.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que “enviamos um ofício geral para perguntar o que podem pagar de dividendos, sem colocar em risco a política de investimentos e de requerimentos de Basileia”.

Colnago ponderou que a Petrobras já efetua pagamentos trimestrais, mas que o ofício não foi personalizado para cada empresa. Segundo o secretário, o Banco do Brasil respondeu dizendo que não seria possível atender o pedido do governo, enquanto as demais estatais ainda não se pronunciaram.

O custo total estimado da PEC dos bilhões é de R$ 41,25 bilhões, enquanto a redução dos impostos federais sobre combustíveis terá um custo de R$ 16,51 bilhões. Até o momento, o governo conta com pagamento por parte do BNDES de R$ 18,8 bilhões, referente aos lucros obtidos em 2020 e 2021, além dos R$ 26 bilhões obtidos com a privatização da Eletrobras.

Essas receitas extraordinárias com a possível antecipação do pagamento de dividendos não estão contempladas na estimativa do Ministério da Economia de que o governo central encerre 2022 com superávit fiscal o primeiro em oito anos ou com déficit próximo de zero.

O governo estadual oficializou, nesta segunda-feira (25), a compra das ações da Gaspetro na Bahiagás por R$ 540 milhões. Com isso, o estado passa a ter 75,5% das ações da companhia (anteriormente eram 51%) e o capital total sai de 17% para 58,5%.

A previsão é de que a liquidação do processo seja concluída no mês de agosto. Mesmo com a maior participação do governo na empresa, a gestão estadual afirma que não se trata de uma estatização. Para o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, também conselheiro da Bahiagás, a operação é uma forma de valorizar a empresa baiana.

“A Bahiagás é a companhia estadual com o maior portfólio de supridores de gás natural do país. Além disso, a empresa vem crescendo em número de clientes e registrou lucro de mais de R$ 110 milhões somente em 2021”, afirmou Cavalcanti.

A contribuição da companhia para o desenvolvimento socioeconômico do estado foi destacada pelo diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

"A visão e tomada de posição do Governo do Estado reforçam a tarefa dada à Companhia, para continuar ampliando o seu Plano de Investimentos, desenvolvendo o seu Plano Diretor de Expansão e cumprindo com uma das premissas da concessão, que é a de levar o gás natural para todas as regiões do estado", pontuou Gavazza.

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O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) e o pré-candidato a senador Cacá Leão (PP) receberam nesta segunda-feira (25) o apoio de mais dois prefeitos que estavam ligados à base governista. Babi de Prado (PSD), prefeita de Pau Brasil, e Chepa Ribeiro (PP), de São Félix do Coribe, reuniram-se com a dupla e anunciaram a sua adesão visando as eleições de outubro.

“Nós sabemos que para continuarmos o trabalho a gente precisa acreditar em um projeto novo, um projeto diferente. Onde os prefeitos, os vereadores, todas as pessoas que lutam e militam no dia a dia da política baiana, acreditem e tenham credibilidade para lutar pela sua região. E nós sabemos, ACM Neto, que você tem muito a nos oferecer. O que você fez em Salvador pode ser replicado em toda a Bahia. Muito obrigado, está firmada a parceria e com fé em Deus teremos uma vitória esmagadora em outubro”, disse Chepa Ribeiro.

Já Babi de Prado explicou que decidiu romper com a base governista porque Pau Brasil não teve realizadas algumas promessas. “O governador esteve lá em 2019, prometeu asfaltar 3 km da cidade e também prometeu construir uma ponte que ligaria Potiraguá à nossa cidade. Não fizeram absolutamente nada, e isso deixou a população muito insatisfeita”. Além dela, três vereadores do PSD da cidade e um filiado ao PL anunciaram apoio a Neto e Cacá.

Babi de Prado está em seu segundo mandato na cidade do Sul baiano, tendo vencido as eleições de 2020 com 49,58% dos votos. Chepa Ribeiro também foi reeleito há dois anos no município da região Oeste, ao receber 54,52% dos votos.

Além de Chepa, também anunciou apoio o vice-prefeito de São Félix do Coribe, Marinaldo Carneiro. “Eles estão aqui para que a gente se comprometa com o futuro de São Félix do Coribe e de toda a região. Eu só posso agradecer porque esse cara aqui ele traz com ele não apenas a marca de um grande gestor, de um grande prefeito, mas também de um líder regional. De alguém que eu sei que, ao se incorporar nessa luta, nos ajudará a conseguir uma vitória ainda mais bonita em toda a Bahia”, disse ACM Neto sobre o apoio.

“Nós não estaríamos aqui se não acreditássemos realmente que ACM Neto é o melhor para a nossa Bahia. Todos sabem também o quanto Cacá Leão ajudou a Bahia nesses últimos oito anos, trazendo para o estado obras, trazendo recursos, lutando em prol de todos os baianos. E nós temos certeza absoluta que, juntos, ACM Neto e Cacá Leão vão fazer a diferença na Bahia”, disse Chepa Ribeiro.

Apoios

Somente nas duas semanas anteriores, Neto já havia recebido o apoio de 10 prefeitos que estavam na base governista. Os mais recentes foram Márcia Sá Teles (PP), de Cotegipe;, Elter Bastos (PSB), de Wagner; Yuri Andrade (PP), de Pedro Alexandre; David Cavalcanti (PP), de Glória; e Juraci da Saúde (PP), de Barro Preto.

Na semana anterior, haviam declarado a adesão Lu de Gel (PP), de Antônio Cardoso; Tânia Yoshida (PSD), de Conceição do Jacuípe; Eder de Nilda (Cidadania), de Terra Nova; Cezar de Aderio (PP), de Milagres; e Nena (PSD), de Inhambupe.

Além deles, declararam apoio a ACM Neto os prefeitos Di Cardoso (PL), de João Dourado; Zé Bahia (Podemos), de Tremedal; e Duda Leite (PSDB), de Pojuca.

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Após um mês do lançamento da pavimentação asfáltica da Nanica, a Prefeitura de Barreiras, dentro do Projeto Barreiras 100% Pavimentada, concluiu neste sábado (23), a pavimentação com asfalto novo dos mais de três quilômetros que liga a localidade reconhecida como a rota gastronômica da melhor galinha caipira na região Oeste a BR 242. A obra, que foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, passa a proporcionar além do bem-estar aos turistas, também qualidade de vida aos moradores da localidade.

O prefeito Zito Barbosa, acompanhado do vereador Alcione Rodrigues, conferiu de perto neste final de semana, a finalização da obra realizada com recursos próprios do município, destacando que após essa aplicação de mais de 21 mil m² de pavimento novo à base de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, o próximo passo será a sinalização da via.

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Agora oficialmente candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) chega à reta final do mês de julho em uma condição incomum: nunca um presidente chegou à convenção partidária em busca da reeleição em desvantagem na corrida pelo Palácio do Planalto. Apesar da diferença para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) captada pelas pesquisas de intenção de voto, a cúpula do Partido Liberal estima que o mandatário do país deve se beneficiar com a aprovação da PEC das Bondades, que criou e turbinou benefícios sociais a menos de três meses do pleito, subir de três a cinco pontos percentuais nas próximas pesquisas de intenção de voto e virar o primeiro turno da eleição presidencial na frente do petista – o comando da campanha já previu empate entre os dois em maio, em julho e no início de agosto.

A avaliação foi feita à Jovem Pan por quatro dirigentes do PL – um destes quadros, inclusive, integra o núcleo duro do bolsonarismo em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. De acordo com a projeção mais pessimista deste grupo, a PEC das Bondades deve render três pontos percentuais a Bolsonaro. O aliado mais otimista estima que o crescimento pode chegar a cinco pontos. Como a Jovem Pan mostrou, a proposta de emenda à Constituição sancionada pelo Congresso no dia 14 de julho, é vista por coordenadores da campanha como “a cartada mais arrojada” para melhorar o desempenho do mandatário do país nas pesquisas de intenção de voto e evitar a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno da disputa, como apontado pelo Datafolha em levantamento divulgado no dia 23 de junho. Dentro da oposição – em especial no PT, partido de Lula – o crescimento também era precificado. Os petistas, no entanto, divergem sobre o tamanho do impacto na corrida presidencial, uma vez que entre o pagamento da primeira rodada de R$ 600 do Auxílio Brasil e o primeiro turno da eleição haverá um prazo inferior a dois meses.

Os aliados de Bolsonaro também se apoiam na gradativa redução dos preços dos combustíveis, causada, entre outros fatores, pela queda no valor do barril do petróleo e pela instituição do teto do ICMS, para prever uma melhora no desempenho do presidente nas pesquisas. Terminar o primeiro turno do pleito na liderança é, historicamente, muito importante. Desde a redemocratização, seis eleições presidenciais tiveram dois turnos (1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018). Em nenhuma delas houve uma virada, ou seja, o candidato que liderou o primeiro turno foi eleito na rodada final. Em 2018, Bolsonaro conquistou 46,03% dos votos válidos na primeira etapa de votação, ante 29,28% do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Mesmo em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) por menos de 3,5 milhões de votos de diferença no segundo turno, a petista encerrou o primeiro turno na liderança, com 41,59% dos votos válidos, contra 33,55% do tucano.

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no dia 23 de junho, Lula tem 47% das intenções de voto. Bolsonaro, por sua vez, 28%. Neste cenário, o ex-presidente chegaria a 53% dos votos válidos, mais do que a soma de todos os outros concorrentes, e venceria no primeiro turno. Segundo relatos feitos à Jovem Pan, pesquisas internas da campanha bolsonarista captam uma diferença menor entre os dois principais concorrentes, mas com uma vantagem do petista. Na convenção do domingo, 24, que oficializou a candidatura de Bolsonaro à reeleição, o presidente exaltou feitos de seu governo e explorou o contraponto com Lula, a quem chamou de “bandido”, “cachaceiro” e “descondenado”, em referência às condenações anuladas pela Justiça. A menos de 70 dias para o primeiro turno, este deve ser o tom da disputa.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 278 casos de Covid-19 e nove óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.649.633 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.611.075 são considerados recuperados, 8.276 encontram-se ativos e 30.282 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (25) contabiliza ainda 1.943.573 casos descartados e 356.915 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.289 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.643.750 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.750.745 com a segunda ou dose única, 6.662.538 com a de reforço e 1.291.861 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.015.982 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 797.016 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 2.998 tomaram a primeira dose.

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Na última sexta-feira (22), como parte das ações do Programa Vale Produtivo, a Secretaria de Agricultura e Tecnologia promoveu uma capacitação para os produtores do Assentamento Santa Rita de Baixo, localizado a 60 quilômetros da sede de Barreiras. No evento eles puderam tirar dúvidas e conhecer mais sobre o Manejo e Práticas Agrícolas, com o engenheiro agrônomo Inácio Macêdo e Sanidade Animal, com o médico veterinário Diego Barreiros. A criação de aves e suínos e o cultivo de hortaliças, morangos e abóbora são as principais atividades desenvolvidas na localidade.

As cerca de 30 famílias que vivem no assentamento contam com o apoio do Programa Vale Produtivo, da Prefeitura de Barreiras, que garante maiores produtividades no campo graças à oferta de assistência técnica, horas máquina e correção de solo. “Acompanhamos os produtores da localidade e percebemos algumas dificuldades relacionadas ao plantio e criação de animais, daí, a pedido dos próprios agricultores, realizamos esta capacitação levando conhecimento técnico para potencializar a produção agropecuária da comunidade”, explica o agrônomo Inácio Macêdo.

Estas capacitações, sempre que solicitadas pelos agricultores, são realizadas pela Secretaria de Agricultura e Tecnologia. “Garantimos o acompanhamento técnico para as comunidades rurais de Barreiras, levando aos produtores, além dos benefícios do Programa Vale Produtivo, conhecimento e informações, sempre que houver necessidade. Para isso, fortalecemos as parceiras com as associações e focamos em eventos estratégicos, direcionados para as demandas apresentadas em cada local. Esta foi mais uma capacitação das muitas realizadas pelos nossos técnicos”, diz o secretário de Agricultura, José Marques.

Vale Produtivo – Dividido em eixos estratégicos, o Programa Vale Produtivo já contemplou produtores de mais de 30 comunidades de Barreiras. Além do apoio ofertado dentro do Programa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura mantém, na zona rural, obras de melhoria de estradas e pontes, como forma de garantir o acesso de máquinas e implementos agrícolas e o escoamento da produção.

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A Guarda Civil Municipal (GCM) de Luís Eduardo Magalhães atendeu cerca de reclamações de perturbação do sossego por barulho excessivo e tumulto entre sexta-feira (22) e domingo (24), nos diversos bairros da Cidade.

Todas as ocorrências foram sanadas no local, não precisando a condução para delegacia de polícia.

As denúncias dos munícipes chegaram pelo telefone 153, da Central de Atendimento da GCM, que opera 24 horas, todos os dias da semana.

A Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, através do ROMU recebeu um chamado da Polícia Civil, na última sexta-feira (22), por volta das 20h10, pois na unidade havia uma mulher vítima de violência domésticas registrando uma ocorrência contra o seu companheiro de convívio.

Diante dos fatos, a GCM se deslocou até a unidade e conduziu a vítima até a sua residência, momentos em que a guarnição se deparou com o suposto agressor. Foi dado voz de abordagem, porém o mesmo resistiu, sendo necessário o uso moderado da força e o indivíduo conduzido a Delegacia de Polícia Civil.

Novas obras em estradas e de abastecimento de água do serão iniciadas pelo Estado da Bahia nos municípios de Catolândia e Riachão das Neves, nesta segunda-feira (dia 25). Em Riachão das Neves, às 9h, será assinada uma ordem de serviço para pavimentação do trecho de rodovia entre o Entroncamento da BR-315 e o acesso ao Distrito de São José do Rio Grande. Já em Catolândia será autorizado, às 14h, o início do trabalho de recuperação da via entre Barreiras, o Entroncamento da BA-463 (Catolândia) e o acesso ao Povoado de Bezerra. O governador Rui Costa participará dos atos.

As obras nas duas rodovias serão coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em Riachão das Neves, vão ser ainda assinadas ordens de serviço para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Dom Ricardo I e Entroncamento e implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Alexandre, Deserto e Veados. O serviço será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

Por sua vez, a Seinfra será autorizada a iniciar o processo de terraplenagem, drenagem e pavimentação no trecho de rodovia que liga o Entroncamento da BR-135 ao povoado de Malhada de Areia. Também em Riachão das Neves a Secretaria de Educação do Estado (SEC) será liberada para deflagrar as etapas da licitação para ampliação e modernização do Colégio Estadual Rodolfo de Queiroz, com a implantação de três salas, refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva.

A SEC vai iniciar ainda os trâmites da concorrência pública para modernização do Colégio Estadual Professor Ivardo Pereira Bastos, situado no Distrito de Caripare, com a implantação de refeitório, quadra poliesportiva e vestiário.

Catolândia
Em Catolândia, haverá ainda assinatura de ordem de serviço para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Assentamento Poção, pela Cerb. Também será autorizado o início das obras do Mercado Municipal, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura local.

A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) será liberada a emitir ordem de serviço para Reforma do Estádio Municipal na sede da cidade.

Já a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), receberá autorização para deflagrar processo licitatório relativo à instalação de praças, com academia ao ar livre e equipamentos de esporte e lazer, no povoado de Mozondó e na sede.

Novas obras em estradas e de abastecimento de água do serão iniciadas pelo Estado da Bahia nos municípios de Catolândia e Riachão das Neves, nesta segunda-feira (dia 25). Em Riachão das Neves, às 9h, será assinada uma ordem de serviço para pavimentação do trecho de rodovia entre o Entroncamento da BR-315 e o acesso ao Distrito de São José do Rio Grande. Já em Catolândia será autorizado, às 14h, o início do trabalho de recuperação da via entre Barreiras, o Entroncamento da BA-463 (Catolândia) e o acesso ao Povoado de Bezerra. O governador Rui Costa participará dos atos.

As obras nas duas rodovias serão coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em Riachão das Neves, vão ser ainda assinadas ordens de serviço para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Dom Ricardo I e Entroncamento e implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Alexandre, Deserto e Veados. O serviço será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

Por sua vez, a Seinfra será autorizada a iniciar o processo de terraplenagem, drenagem e pavimentação no trecho de rodovia que liga o Entroncamento da BR-135 ao povoado de Malhada de Areia. Também em Riachão das Neves a Secretaria de Educação do Estado (SEC) será liberada para deflagrar as etapas da licitação para ampliação e modernização do Colégio Estadual Rodolfo de Queiroz, com a implantação de três salas, refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva.

A SEC vai iniciar ainda os trâmites da concorrência pública para modernização do Colégio Estadual Professor Ivardo Pereira Bastos, situado no Distrito de Caripare, com a implantação de refeitório, quadra poliesportiva e vestiário.

Catolândia
Em Catolândia, haverá ainda assinatura de ordem de serviço para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Assentamento Poção, pela Cerb. Também será autorizado o início das obras do Mercado Municipal, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura local.

A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) será liberada a emitir ordem de serviço para Reforma do Estádio Municipal na sede da cidade.

Já a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), receberá autorização para deflagrar processo licitatório relativo à instalação de praças, com academia ao ar livre e equipamentos de esporte e lazer, no povoado de Mozondó e na sede.