A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

Na manhã de hoje, sábado, 15, um homem de 33 anos, morreu vítima de um homicídio na rua 22 de Dezembro, no bairro Santa Helena, na cidade de Formosa do Rio Preto.

Segundo inormações, a vítima teria sido baleado durante uma festa no povoado de Aldeia, o mesmo acabou entrando em seu veículo e indo para a cidade por conta própria, mas logo em seguida, acabou não resistindo e vindo a óbito dentro do carro.

Populares encontraram a vítima, acionaram uma equipe do SAMU, mas só pode atestar o óbito.

A Polícia Militar registrou o ocorrido, fez diligências é prendeu o acusado pelo homicídio.

Não há até o momento, maiores detalhes da identificação da vítima e nem motivação.

Bom dia Sigi,

Meu nome é Ronaldo Ramos dos Santos. Em 2020 comprei uma moto em do meu ex patrão (Jocileide) onde ele pegou essa moto de um cliente dele, que se não me falha a memória foi a troco de serviço.

Como eu era funcionário, a gente não ligou pra ter pressa em transferência, mas logo vendi a moto e hoje o comprador precisa transferir com um pouco de urgência. Mas perdemos todo o contato com a pessoa que está no documento da moto.

Em nome de TERCINA FERREIRA GOMES Ela é de SANTA RITA DE CASSIA, a moto é uma BROS NXR 2006 azul. Peço que entre em contato comigo no telefone: 77 9.9995-6761

Se a eleição fosse hoje, o candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), venceria a disputa com 54% dos votos válidos ante 45% de ACM Neto (União Brasil). Os dados foram divulgados pelo AtlasIntel/ATarde neste sábado (15).

O instituto foi a campo entre os dias 9 e 13 de outubro, ouvindo 1.620 pessoas de 282 municípios do estado.

Nos votos totais, o petista figura com 54%, ao passo que o ex-prefeito de Salvador tem 44,2%. Votos brancos e nulos são 0,9% e "não souberam" totalizam 0,8%.

No primeiro turno, quase dez pontos percentuais distanciaram os dois. Jerônimo conquistou a preferência de 49,45% do eleitorado baiano e Neto teve 40,80%.  

Nessa pesquisa, foi perguntado ainda aos entrevistados em quem eles votaram no primeiro turno e em quem pretendem votar no segundo turno, e 93,8% dos eleitores de ACM Neto disseram que seguirão votando nele.

Já entre os eleitores de João Roma (PL), 89% disseram que votarão no ex-prefeito de Salvador. Entre os que votam em Jerônimo, 99% pretendem repetir o voto no segundo turno e o petista ainda 'herdou' 84,5% do eleitorado de Kleber Rosa (PSOL).  

Nesta sexta-feira (14), os profissionais técnicos em enfermagem, enfermeiros, condutores, médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ainda, os internos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e do Centro Universitário São Francisco de Barreiras (Unifasb/Uninassau), participaram de mais um treinamento promovido pela equipe do SAMU/Base, com a proposta de manter os serviços e assistência médica com qualidade ofertada diariamente à população.

Logo de início, a técnica de enfermagem Deuselita Fonseca falou sobre a prevenção do câncer de mama enfatizado na Campanha Nacional Outubro Rosa com orientações explanadas na Sala de Espera e que também fazem parte do cotidiano da equipe. Os treinamentos acontecem mensalmente para toda equipe multiprofissional, e neste mês os temas discutidos e colocados em prática enfatizaram sobre crise convulsiva, dispositivos de baixo e alto fluxo de oxigênio, ministrados pela coordenadora Samara Barbosa.

Já os técnicos de enfermagem, Thais Novais e Gilmárcio Alcântara, palestraram sobre o manuseio do Desfibrilador Externo Automático (DEA), aparelho utilizado para reanimação cardíaca. Durante o treinamento foi apresentado ainda um conjunto de ações que devem ser realizadas, com o objetivo de manter as funções vitais da vítima, em especial para sustentar a oxigenação e perfusão de órgãos vitais.

Ao final desse encontro mensal, foram sorteados brindes entre os participantes. “Seguimos com as propostas apresentadas no Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora da Secretaria de Saúde de Barreiras, que preza pela qualificação dos profissionais e o atendimento de qualidade para os pacientes da Capital do Oeste e demais municípios. Trabalhamos todos os meses com temas relevantes e relativos à nossas ações diárias, nesse em específico, trouxemos também a temática do Outubro Rosa, mostrando para todos que a prevenção do câncer deve ser diário e feito por todos”, comentou a coordenadora Samara Barbosa.

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto em apoio à campanha mundial de prevenção ao câncer de mama, também conhecida como ‘Outubro Rosa’ está promovendo diversas ações por meio da Se-cretaria da Saúde com objetivo de sensibilizar a população sobre a doença e a importância do diag-nóstico precoce. Por esse motivo, de 14 a 27 serão ofertados atendimentos especiais, palestras e a realização do exame de Ultrassonografia da Mama (40 a 69 anos de idade) nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Unidades onde serão ofertados os atendimentos e o exame de Ultrassonografia da Mama:

17/10 – USF Alzira Lisboa – (tarde)
17/10 – USF Rosa Bispo – (manhã)
19/10 – USF Rosendo dos Santos – (tarde)
20/10- USF Edgar Gomes – (manhã)
24/10 – USF São Marcelo – (manhã)
25/10 – USF Intans – (manhã)
26/10- USF Sady Falcão – (tarde)
26/10- USF Osvaldo Santiago- (manhã)
27/10- USF Canabrava – (manhã)

A cada safra o produtor rural do Oeste da Bahia, melhora sua técnica de produção, com isso, aumenta o resultado de sua produtividade. Os bons resultados são refletidos da porteira para fora das fazendas, sobretudo quando o assunto é solidariedade. Há 16 anos, a categoria vem contribuindo com o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), criado para desenvolver ações de responsabilidade social na região. Para 2023, o Fundesis anuncia o investimento de R$ 1,8 milhão (um milhão e oitocentos mil reais), em obras sociais. O aporte está previsto no edital nº 01/2023, que foi lançado na manhã desta sexta-feira (14), na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras.

“O lançamento da 11ª edição do edital do Fundesis, foi de uma emoção muito grande, quando pudemos ver mais de 100 pessoas aqui nesse auditório, uma participação maciça das instituições assistenciais da nossa região. Só temos a agradecer a Deus, por tudo isso que está acontecendo aqui no oeste da Bahia”, declara o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

Podem se inscrever entidades sociais juridicamente estabelecidas há pelo menos três anos e que estejam em dia com a sua documentação, comprovando capacidade técnica e financeira de executar o projeto inscrito. Cada entidade deve submeter apenas um projeto, concorrendo até R$ 80 mil, sendo obrigatória uma contrapartida de pelo menos 20% do valor recebido. O prazo de inscrição vai até o dia 01 de dezembro de 2022. Após essa fase, as propostas serão analisadas e os projetos selecionados, levando em consideração a relevância social, ambiental e econômica para a comunidade beneficiada.

Para as entidades que tiverem dúvidas na elaboração do projeto, a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira, ministrará, no dia 25 de outubro, capacitação técnica, com vistas a orientar os gestores das instituições que concorrerão ao recurso. Todas as informações constam no edital a seguir: https://aiba.org.br/fundesis/editais-fundesis/

Falar sobre educação, promoção da vida e segurança no trânsito têm sido atividades rotineiras para a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, por meio da Coordenação Municipal de Trânsito – Cootrans. E cumprindo mais uma agenda dentro do projeto Cidade Legal, a Cootrans promoveu palestras sobre direção defensiva no 4º Batalhão de Engenharia de Construção- 4º BEC, nesta terça-feira (11) e quinta-feira (13).

A atividade foi voltada para todos os militares responsáveis pela condução de veículos da companhia, com o objetivo de alertar e conscientizar os motoristas sobre as normas e cuidados para evitar acidentes, com foco na preservação da vida. O palestrante e subdiretor da Cootrans, Carlos Reis, destaca que os assuntos abordados são normas que devem ser obedecidas no dia a dia, com ações preventivas em diversas situações.

“Durante todo mês de maio e setembro, intensificamos nossa rotina de educação no trânsito, mas continuamos nosso trabalho o ano todo com palestras e atividades educativas. E nestes dois dias no 4º BEC, conseguimos compartilhar experiências, tirar dúvidas e principalmente traçar fatores de prevenção de acidentes dentro e fora da unidade militar”, disse o subdiretor e agente de trânsito Carlos Reis.

Ele ainda explica, que “a direção defensiva diz respeito à condução cautelosa do veículo, de forma que o motorista reconheça antecipadamente todas as situações de perigo, como os pontos cegos e perigosos de uma via, e consiga prever o que pode acontecer com ele, seus passageiros, outros veículos, ciclistas e pedestres”. Ainda foram abordadas as principais causas de acidente no trânsito, fundamento da direção defensiva, efeitos do uso do álcool e droga sobre o motorista e a maneira de dirigir e de se comportar no trânsito.

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Bandeira do Brasil na fachada da Assembleia de Deus em Belém, no Pará

Uma gigantesca bandeira do Brasil, estendida na fachada da mais antiga Assembleia de Deus no país, virou uma nova pedra no caminho entre evangélicos e a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou nesta sexta (14) um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para retirar a flâmula do prédio que abriga a chamada Igreja Mãe em Belém.

Fundada em 1911, a Assembleia de Deus se multiplicou ao longo dos anos e hoje contempla inúmeras ramificações, com lideranças distintas. Essa ala assembleiana seminal é liderada pelo pastor Samuel Câmara, que nesta eleição apoia Jair Bolsonaro (PL). Ele já esteve com Lula no passado.

Na ação derrotada na corte, a federação aponta propaganda eleitoral irregular capitaneada por simpatizantes do bolsonarismo. A bandeira, associada ao presidente que tenta se reeleger, serviria como “um outdoor de enorme dimensão”. Pede-se “poder de polícia” para a “retirada imediata” da bandeira exposta na lateral do edifício, sob pena de multa de R$ 50 mil.

A legislação veda a campanha política dentro de templos religiosos por entender que eles são “bens de uso comum”, numa lista que também inclui cinemas, estádios e mercados. Daí não ser permitido, ao menos na teoria, pedir votos durante um culto ou levantar cartazes em prol de um candidato.

O verde e amarelo que representa o Brasil tem sido fartamente utilizado para sinalizar simpatia a Bolsonaro dentro de igrejas evangélicas. No primeiro turno, vários pastores subiram ao púlpito com a camisa da seleção, por exemplo. Todos eram bolsonaristas convictos.

Em sua decisão, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso evocou decisão do TRE gaúcho contrária ao entendimento proposto por PT e aliados: “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”.

O caso emergiu após a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular de um cartório eleitoral na região das Missões, no Rio Grande do Sul, dizer em entrevista que a bandeira passou a simbolizar “um lado da política” e, portanto, deveria obedecer a regramentos eleitorais.

Na época, bolsonaristas viram uma brecha para acusar a Justiça Eleitoral de querer atacar o símbolo nacional. A primeira-dama Michelle Bolsonaro recorreu ao Instagram para atacar o comentário da juíza: “Ativismo político ou insanidade mental? Inacreditável, Senhor!”

O pastor Philipe Câmara, filho de Samuel Câmara, diz à reportagem que a bandeira já cobriu a sede em ocasiões passadas, como no 7 de Setembro ou no centenário da Assembleia de Deus, em 2011. Ele enviou um vídeo antigo em que ela ocupa quase todo o teto do edifício, com fiéis orando em seu entorno, para exemplificar.

A bandeira voltou à fachada agora “pela mesma razão que colocamos em momentos de festa, cívicos, de comoção e alegria nacional”, afirma. “Estamos vivendo um momento importante para o Brasil. Como fazemos há muitos anos, estamos orando pelo Brasil.”

Philipe também se disse “surpreso de saber que a bandeira não pode mais ser usada num país livre e democrático como o nosso” e lamentou que “o símbolo maior da nação seja tratado dessa forma”.

Presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) aproveitou o episódio para chamar o PT de “partido das trevas”. A expressão havia sido usada mais cedo por Michelle Bolsonaro.

A reportagem ainda não conseguiu falar com a Federação Brasil da Esperança.

Foi com um abraço simbólico, vestidos de branco e com balões com palavras de afeto que emocionados, colaboradores do Hospital do Oeste viveram um dos momentos mais esperados pela equipe. Após dois anos e meio, o complexo hospitalar celebra o fechamento da ala COVID-19. Um encontro para homenagear a todos que atuaram no enfrentamento à pandemia e a pacientes que venceram a doença.

Durante todo período de atuação no combate a pandemia, o HO atendeu 1550 pacientes de 50 municípios e até de outros estados. “Foram dias muito difíceis e de muito enfrentamento, mas felizmente, graças a união, resiliência  e vontade de ajudar aos nossos pacientes, conseguimos vencer essa fase. Cada um teve um papel fundamental para que hoje pudéssemos finalmente comemorar”, comentou Marina Barbizan, líder geral do HO.

O paciente Maurício Guedes que venceu a luta contra a COVID–19 veio pessoalmente para participar desse momento. “Eu só tenho a agradecer a todos que se empenharam para que eu hoje pudesse estar vivo, agradeço a todos que lutaram por mim, sei que os desafios da equipe foram muitos, relatou Maurício.