Em breve, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BA 463 a Almas e diversos povoados será concluída. O primeiro passo já foi dado, a Prefeitura de São Desidério já publicou no Diário Oficial o edital de licitação para contratação de empresa para executar a obra. O terceiro e último trecho compreende 10 km do perímetro localizado na entrada de acesso a comunidade de Cabeceira Grande a localidade de Almas. Está em fase de conclusão o segundo trecho, com construção de meio-fios e sinalização.

O Edital está disponível no site oficial do município por meio do endereço www.saodesiderio.ba.gov.br. A entrega e abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de novembro de 2022, às 09 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Mais informações pelo contato (77) 3623-2145.

R$ 2,5 bilhões: esse pode ser o prejuízo, em um ano, para a Bahia por causa das leis complementares 192/22 e 194/22, que limitam a 17% ou 18% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O cálculo foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que indicou, ainda, uma perda de R$ 140 milhões apenas em julho. Aqui, por exemplo, se cobrava 28% sobre a gasolina.

Principal fonte de arrecadação de recursos pelos estados brasileiros — cerca de 90% de sua receita própria —, o ICMS é revertido, sobretudo, em políticas públicas voltadas à educação, à saúde e à segurança. O assunto está entre as discussões promovidas por fiscais estaduais de todo o país durante a 19ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), iniciada no domingo (6).

Em âmbito nacional, somadas as quantias que se deixam de embolsar, chega-se a um total de R$ 129 bilhões em um ano — R$ 32 bilhões apenas para a educação —, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, que é também secretário em Pernambuco. “O ICMS, 25%, no mínimo, vai para a educação, e 12%, no mínimo, vai para a saúde. Estamos tirando, com essa legislação, mais de R$ 40 bilhões por ano da saúde e da educação”, afirma Padilha.

Na visão do presidente do Comsefaz, o desequilíbrio federativo tem solução, que seria a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Parte desse IVA é do estado e município, e a outra parte é do governo federal”, explica Padilha. “Dessa forma, a gente consegue acabar com a centralização tributária, que está na mão da União: mais de 68% está com ela, e as obrigações constitucionais de saúde, educação e segurança estão com estados e municípios”, acrescenta.

A proposta do IVA dual, de acordo com Décio Padilha, tem o apoio dos 27 governadores, o que a torna ‘histórica’, além de ‘moderna’. “A gente vai extinguir os tributos sobre consumo, o ICMS, PIS, Cofins, ISS. Cria-se um único tributo, que é o IVA”, detalha.

Com as mudanças na aplicação do ICMS, ficou estabelecido que os estados receberiam compensações pela perda financeira em decorrência da menor arrecadação. Assim, os entes federativos teriam direito a descontos em parcelas de dívidas refinanciadas pela União e à apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

No entanto, até agora, isso não aconteceu, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu, até 2 de dezembro, os trabalhos da comissão que busca a conciliação. Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal se reúnem a fim de chegar a um consenso sobre a questão.

“Eles [os estados] estão brigando no Supremo, para, pelo menos, a gente ter a possibilidade de uma transição, porque o impacto foi muito grande e rápido. De repente, os estados se viram frustrados”, revela o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Fernandes.

Ainda não se sabe se, no ano que vem, as alterações na lei serão mantidas ou se será restaurada a incidência do ICMS sobre os bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis. “De fato, o interesse não é do governador ou da governadora; é da sociedade, que vai reclamar e vai sentir os impactos da redução dos serviços públicos”, diz Fernandes.

Reforma tributária

A 19ª edição do Conafisco tem como tema ‘Tributação, Justiça Social e Inovação — Por um país menos desigual’. No entanto, segundo o presidente do Fenafisco, não há uma receita pronta para isso. “O que a gente tem são experiências internacionais, um pouco de conhecimento da história”, esclarece Fernandes.

A efeito de ilustração, Charles Fernandes menciona o cenário da fome no país, que hoje é uma realidade para mais de 30 milhões de pessoas. “O Brasil não é um país desenvolvido ou subdesenvolvido. O Brasil é um país profundamente desigual, com uma concentração de renda brutal no topo”, explica.

Para Fernandes, o problema passa também pelo atual sistema tributário brasileiro, embora apenas sua reforma não seja suficiente para reduzir a desigualdade existente. “Ele [o sistema tributário] tem o condão de criar mecanismos que possibilitem que, a partir de determinado ponto de rendimento, o Estado tem que pegar um pedaço disso, para trazer para os cofres públicos”, indica ele como caminho para a implantação de políticas públicas.

Com o lançamento, em 2018, do estudo Reforma Tributária Solidária, o Brasil se inseriu bo debate sobre o tema. De acordo com o líder do Fenafisco, até então, o país se limitava a discutir a simplificação do sistema. E, apesar de considerá-la necessária, Fernandes acredita que a regressividade seja o principal problema. “Ele [o sistema] onera muito mais o consumo, portanto, onera muito mais as classes que vivem no trabalho, e é muito generoso com as altas rendas”, avalia.

Considerando que o Imposto sobre Grande Fortunas tem potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões ao ano, a Fenafisco apresentou, entre suas propostas, alíquota de 0,5% sobre as fortunas acima de R$ 10 milhões até R$ 40 milhões; alíquota de 1% sobre as fortunas acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões; e alíquota de 1,5% sobre as fortunas superiores a R$ 80 milhões. 

Somado a isso, conforme proposto pela federação, aumentar as alíquotas de Imposto de Renda para salários acima de R$ 60 mil poderia arrecadar R$ 158 bilhões — enquanto, na Dinamarca, a alíquota chega a 50%, no Brasil, chega a, no máximo, 27,5% e atinge igualmente quem ganha R$ 6 mil e quem ganha R$ 50 mil. Outra solução apresentada foi taxar o lucro e o dividendo, o que não acontece atualmente apenas no Brasil, na Letônia e na Estônia. 

Programação 

Mais do que reunir cerca de mil fiscais de todo o Brasil, o Conafisco engloba o 8º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). O evento é fruto de uma parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz) e realizado no complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no município de Mata de São João, região metropolitana de Salvador. As inscrições já estão encerradas.

Nessa segunda-feira (7), à tarde, por exemplo, aconteceram duas palestras voltadas ao Enape: uma sobre qualidade de vida e outra sexualidade na melhor idade. À noite, de volta ao congresso, foi aberto um espaço para a divulgação de filiados ao Fenafisco. Além disso, houve eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, que terá como presidente pelos próximos três anos o auditor fiscal Francelino Valença. Valença vai suceder o paraense Charles Alcantara e também presidir o Sindifisco-PE. 

Ao longo dos cinco dias de encontro, os trabalhadores do fisco debatem temas como a possibilidade de reforma do sistema tributário e os desafios da fiscalização, sonegação fiscal, a defesa da administração tributária e da justiça social e do país. Também são discutidas e deliberadas as diretrizes para o plano de ação política da entidade. O congresso conta com a presença de importantes autoridades da área tributária e econômica, e segue até esta quinta-feira (10):

8 de novembro (terça)

9h às 10h45 | Palestra: “A INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE” 

Palestrante: Wagner Greehalgh - Graduado em comunicação Social e Marketing e MBA Executivo em Logística e Distribuição 

11h às 12h45 | Palestra: "A mágica da vida -  SEM VERGONHA DE SER FELIZ" 

Palestrante: Jardel Beck - Bacharel em Administração (UFSC) e autor do livro "Relacionamento com Futuro" 

15h às 17h | Palestra temática: 

“Pós eleição: BRASIL ATUAL E FUTURO (TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E INOVAÇÃO)” 

Palestrante: Luiz Nassif – Jornalista e ganhador do prêmio Esso de Jornalismo 1987. 

17h às 18h30 | CD Ordinário  

8h às 16h | 9º Torneio Desportivo - Atividades do Dia: 

8h30 | Vôlei de Areia 

8h30 | Tênis de quadra 

9h | Truco 

9h | Sinuca 

20h às 23h | 9ª Noite de Talentos e Premiação Geral dos Sindicatos no Torneio Desportivo. 

9 de novembro (quarta)

10h15 às 12h | Lançamento do Atlas da Dívida Ativa. 

Coordenador: dirigente Fenafisco 

Palestra: “RENÚNCIAS E DÍVIDAS ATIVA ESTADUAL” 

Palestrantes: Juliano Goularti - Doutor em Economia pela Unicamp e 

Talita Alves de Messias - Doutora em História pela UNISINOS e Mestre em Economia Política pela UFRJ 

14h às 16h | Plenária Final do 19º CONAFISCO 

20h às 20h45 | Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco - Triênio 2023/2025 

20h45 às 21h | Homenagens. 

21h às 24h | Festa de Encerramento com banda/baile. 

10 de novembro (quinta)

7h30 às 09h | Despedida no café da manhã 

9h às 10h | Sessão de fotos dos grupos 

10h às 12h | Checkout e retorno. 

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Excepcionalmente o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça) a quinta-feira (10). Esta será a primeira semana cheia após a eleição em segundo turno do presidente Lula (PT). Entre as pautas a serem discutidas está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15).

O texto prevê uma nova condição para condenados por vários desses crimes poderem usufruir de saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Já o uso da tornozeleira eletrônica passará a ser obrigatório na saída temporária e na prisão domiciliar, independentemente do crime cometido.

O projeto, que é de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), também classifica esses crimes como hediondos. O texto que será analisado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos considera, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões.

Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. As notas dessa prova variam de 0 a mil. Os candidatos que zeram a prova não podem participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

Na reta final de preparação, a dica é que os estudantes revisem as próprias redações escritas ao longo do ano e que vejam exemplos de redações que obtiveram nota máxima. "Recomendo que leiam o maior número de redações possível porque agora é muito ruim pressionar o estudante para que faça maratona [de escrita]. Ler as redações nota mil é um estudo ativo e mais confortável”, diz o professor de língua portuguesa e redação Vinícius Oliveira, conhecido como Profinho.

Oliveira foi um dos 77 participantes do Enem 2016 que tiraram a nota máxima na redação. Naquele ano, mais de 6 milhões fizeram a prova. A redação que escreveu apareceu na cartilha divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como exemplo de texto nota mil, em 2017.

A cartilha do Enem 2022 está disponível na internet . Ela explica os critérios de correção e traz exemplos de redações que receberam a nota máxima para ajudar os estudantes na preparação para o exame.

A professora de língua portuguesa e produção textual do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Tatiana Nunes Camara recomenda que, nessa reta final, os estudantes releiam também os próprios textos e revejam as anotações e as correções feitas por professores. “O mais importante de tudo é ter confiança do que sabe e ter capacidade de produzir de forma autoral. Isso vai dar mais segurança para o aluno fazer uma boa prova”, diz.

A professora sugere ainda que, no dia do exame, os estudantes comecem pela prova de redação. “Por ser a única prova discursiva, ela exige mais clareza, uma cabeça limpa. Deixar essa prova por último pode prejudicar o estudante”.

Já Oliveira recomenda que os estudantes leiam a prova de redação e intercalem a escrita com a resolução de questões objetivas da prova de linguagens. “Isso é legal por dois motivos, primeiro porque refresca um pouco a mente para ter mais ideias e, segundo, porque algum texto da prova pode colaborar com a argumentação do aluno. Não pode copiar o texto, mas pode abrir a mente para alguma ideia”.

Correção da redação

As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma valendo 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.

Cuidado com a nota zero

Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação:

• fuga total ao tema;

• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;

• texto com até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;

• cópia de texto(s) da prova de redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;

• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;

• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;

• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;

• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;

• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;

A empresa Construoeste Engenharia e Projetos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.113.929/0001-55, com sede LT 13 QD 53, Bairro Verde Vida, solicita o comparecimento em 24h do Funcionário Edilson Antônio de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 08/10/2022 Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea "i" da CLT.

Luís Eduardo Magalhães/BA, 03/11/2022

O Ministério da Defesa adiou para esta quarta-feira (9) a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Fontes ligadas ao Palácio do Planalto explicaram que a ideia é aguardar a conclusão das eleições parlamentares nos Estados Unidos, onde há a expectativa de vitória dos republicanos liderados pelo ex-presidente republicano Donald Trump.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

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Na tarde de ontem, segunda-feira, 7, por volta das 13h15, a PM apreende veículo com indícios de adulteração, além de conduzir possuidor e transportador à delegacia de polícia na rua 8 de Dezembro na cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição encontrava-se em patrulhamento no Centro da cidade quando avistou a motocicleta Honda CG/TITAN 160cc de placa RBQ-5I04 (Crixas/Goiás) de cor azul estacionada em cima da calçada.

Diante da infração de trânsito, foi realizado o procedimento de identificação veicular. Foram verificados indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor, tendo ocorrida suposta supressão da numeração original e feita a gravação de número diverso em seu lugar.

O possuidor alega que o veículo pertencia a uma terceira pessoa residente na cidade de Brasília-DF e que teria sido transportada para Santa Rita de Cássia por um senhor que realiza frete entre as cidades.

Diante do fato, o veículo apreendido, o seu possuidor e o senhor que transportou o veículo foram conduzidos à Delegacia local para adoção dos procedimentos relativos ao crime de adulteração veicular.

A Produção Mineral Baiana (PMBC) atingiu R$ 7,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgados nesta segunda-feira (7). Em comparação com o mesmo período de 2021, a mineração baiana registrou um incremento de R$ 1 bilhão.

O Campeonato Ruralzão 2022 chega na última etapa, e nesse final de semana aconteceu a semifinal que definiu os dois times finalistas do torneio, Sítio Novo x Timbós. A competição é uma Realização da Prefeitura de São Desiderio por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer-Secult.

A partida entre as equipes Sítio Grande x Sitio Novo, reservou grandes emoções desde do inicio até o fim do último minuto de jogo, culminando um empate de 02 x 02, o resultado levou as equipes disputar a vaga nos pênaltis. Nas cobranças, o time do Sitio Novo venceu o Sitio Grande por 05 X 04.

O segundo jogo da semifinal entre as equipes de Timbós x Almas, foi mais tranquilo, e o time de Timbós passeou em campo vencendo por 06 x 01, e chega na final do Ruralzão com moral para fazer um bom jogo.

“Todos os times que disputaram o Ruralzão, entraram no campeonato com uma proposta bastante definida e cada partida foi decidida em detalhes. Quero parabenizar todas as equipes e desde já convidar a população para prestigiar a grande final entre Sítio Novo x Timbós. Estamos definindo a data e local da final do Ruralzão e em breve divulgaremos”, disse o presidente da Comissão Disciplinar do campeonato, Deni Amorim.

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. 

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA. 

Em um marco histórico para a vitivinicultura baiana e brasileira, a região do Vale do São Francisco acaba de receber o reconhecimento de ter a primeira indicação de procedência de vinhos tropicais no Brasil. Com este selo, a Europa, referência na produção de vinhos no mundo, reconhece a região como referência no Brasil no tocante à produção de vinhos. Antes disso, o Vale do São Francisco tinha apenas reconhecimento pelo manejo e produção de uvas de mesa e frutas tropicais. O registro conquistado – Indicação de Procedência Vale do São Francisco – abre mercados internacionais para o vinho baiano.

Todo o processo que levou à obtenção do selo foi executado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com resultado anunciado no último dia (1). O novo status da região foi publicitado por meio de publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2704 e o levantamento para se conseguir o selo é baseado em requisitos equivalentes aos da União Europeia. A demanda para o estudo partiu do Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (Vinhovasf), instituição privada, sem fins lucrativos, que congrega os produtores, viticultores, além de vinícolas da região produtora de vinhos.

A nova indicação protege vinhos originais do Vale do São Francisco, indicada como região geografia peculiar no contexto mundial, levando em consideração a diversidade de tipos de uvas que podem ser cultivadas. No Vale do São Francisco pode-se encontrar variedades adaptadas a diferentes condições de clima, solo e biomas. O registro conseguido contribui com o fortalecimento da relação entre as vinícolas da região, especialmente pela busca comum de melhoria constante na qualidade e expressão da tipicidade nos vinhos elaborados.

Para o Secretário da Agricultura do Estado da Bahia, Leonardo Bandeira, o selo, além de agregar valor aos vinhos produzido no Vale do São Francisco, mostra-se como exemplo da eficiência do trabalho realizado no campo, na Bahia, estado que, frisa o secretário, entrega produtos de qualidade para os mercados interno e externo. “A nossa região do Vale do São Francisco é capaz de produzir uma média de 1,5 milhão de litros de vinho por ano. Mas nessa parte da Bahia também merece destaque a produção de espumantes, que está em aproximadamente três milhões de litros por ano”, dimensionou Bandeira.

Essa conquista é fruto do esforço de diversas instituições e dos produtores da região. Organizações de pesquisa e ensino (Embrapa, Univasf, Uneb), entidades públicas e privadas (Valexport, Senar), seguiram em busca de entregar para os mercados interno e externo o melhor que a região pode produzir, em termos de produtos derivados da produção de uvas. “Os vinhos do Vale são únicos e, num futuro breve, a partir de 2023, o consumidor poderá degustar os primeiros com a Indicação de Procedência, um selo que faz com que os produtos da região entrem no seleto grupo de vinhos oficialmente aceitos pelos países mais exigentes nesse quesito”, ressaltou o secretário de Estado.