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24
Jan/23

Com patrocínio da Galvani, Museu da Pessoa lança livro com histórias de personalidades de LEM

Para resgatar e eternizar histórias de personalidades do município, o Museu da Pessoa lança, nesta sexta-feira (27), o livro: “Luís Eduardo Magalhães – uma cidade feita de pessoas”. A obra, publicada pelo Museu da Pessoa e patrocinada pela Galvani Fertilizantes, por meio de Lei de Incentivo à Cultura, celebra a memória da cidade a partir das pessoas que nela residem, e integra as comemorações de 30 anos da empresa em LEM.

“Para nós, tem um significado muito importante poder documentar parte da história de Luís Eduardo Magalhães por meio do olhar de seus moradores. A Galvani chegou aqui antes mesmo da emancipação do município, então a nossa história está entrelaçada
com o crescimento da região”, afirma Giovana Porteiro, gerente de Responsabilidade Social e Comunicação da Galvani.

Para que o trabalho de resgate das memórias pudesse ser feito, a equipe técnica do Museu da Pessoa preparou moradores da cidade, no que é conhecido como tecnologia social da memória. “O Museu da Pessoa tem um grande acervo que transforma histórias de vida em verdadeiras obras de arte. Nesse processo, moradores das regiões se tornam curadores”, conta Giovana.


Dona Geru

Gente querida - O projeto conta a história de gente como Gerulina Antonia dos Reis, a dona Geru, uma senhora de 87 anos, que se
mudou em 1981 com sua família para Mimoso do Oeste (atual Luís Eduardo Magalhães), em busca de uma vida melhor. Ela conta que
enfrentou muitas dificuldades e presenciou muita pobreza.

Dona Geru se tornou uma figura importante e querida na cidade, principalmente por ter realizado mais de 200 partos na localidade. Ela conta que se casou nova, nunca aprendeu a ler e escrever, morou na roça, teve dezessete filhos e viu oito deles morrerem por absoluta falta de assistência médica. Aliás, ela teve sozinha a primeira filha, e descobriu o talento que lhe acompanharia por toda a vida.


Zezé da Farmácia

José do Nascimento Pereira Ramos, farmacêutico de 61 anos, também é personagem do livro. Ele chegou em 1987, quando a população do lugarejo não passava de cinco mil pessoas. Deixou sua família na cidade de Ponte Alta e morou sozinho um tempo, no próprio imóvel equipado para ser uma drogaria. O “Zezé da Farmácia”, assim ficou conhecido por todos. Orgulhoso, conta que hoje recebe da comunidade o reconhecimento pelos serviços que sempre procurou oferecer com muito amor. Foi em LEM que José se casou e viu crescer seus seis filhos.

Saiba mais - A história da cidade pelo olhar de seus moradores está documentada no livro “Luís Eduardo Magalhães – uma cidade feita de pessoas” e em exposição virtual no site do Museu da Pessoa.

Sobre a Galvani - Empresa 100% brasileira que atua no setor de fertilizantes desde a década de 1960. É líder em produção e distribuição no Matopiba, região agrícola que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Possui unidades de mineração e beneficiamento em Angico dos Dias e Irecê, um complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães, todos na Bahia, e escritórios corporativos em Campinas (SP) e na capital paulista.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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24
Jan/23

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Uma gestão de frotas comerciais eficiente envolve o gerenciamento de diversos aspectos, desde a aquisição e manutenção dos veículos, até a gestão do pessoal e a logística dos processos. O objetivo dela é assegurar que todos os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente e que os veículos estejam sempre em boas condições de funcionamento, para que possam cumprir com seus objetivos.

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24
Jan/23

Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022

Valor mostra aumento real de 2,47% em relação a 2021, diz Receita

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou hoje (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021.

Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%, respectivamente.

IRPF

O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,97% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens.

Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,96% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44,07% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Fonte:Agência Brasil
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24
Jan/23

PROTEGES - Prestadora de Serviços nas áreas de construção civil e segurança


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24
Jan/23

Revitalize o farol de seu carro. Serviço de qualidade e garantia!!!

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24
Jan/23

Farmácia PAGUE POUCO, A farmácia da família luiseduardense

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24
Jan/23

Continua desaparecida criança que foi arremessada durante grave acidente em Seabra

Continua desaparecida a criança que teria sido arremessada num grave acidente entre dois caminhões, à altura da Serra da Mangabeira, próximo a Seabra.

Várias equipes realizavam buscas desde o momento do desaparecimento, mas nenhuma delas obteve êxito. A vítima foi identificada como Sophia, de cerca de 5 anos.

Familiares acreditam que a menina possa ter sido levada a um hospital por alguém que estava na cena. Por isso, eles dispuseram números telefônicos para qualquer informação que leve ao paradeiro de Sophia, dentro dessa possibilidade.

Ajude a encontrar Sophia!

Informações podem ser repassadas a:

(77) 9.8157-1345 – Weslley (Tio de Sophia)

(77) 9.8454-9524 – Weliton (Tio de Sophia)

(77) 9.9823-5012 – Dalvenisa (Avó de Sophia)

Fonte:Gazeta 5
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Jan/23

Petrobras anuncia alta de 7,46% em preços de venda da gasolina a distribuidoras

Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva

A Petrobras anunciou aumento da gasolina partir desta quarta-feira (25).

O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%.

Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, vale lembrar, ainda não foi trocada pelo novo governo e a direção continua a mesma desde o fim do ano passado.

Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, ainda está no processo de análise de curriculum.

Mantendo a estratégia de mencionar o impacto nos preços, a estatal diz que o valor sob a responsabilidade da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras diz que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”.

A estatal lembra ainda que não há repasse “imediato para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Fonte:CNN Brasil
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24
Jan/23

Equipe de Motopatrulhamento Tático retira drogas das ruas de Santa Maria da Vitória

No final da tarde de ontem segunda-feira, 23, por volta das 17h30, a equipe de Motopatrulhamento realizava rondas na Prainha do Tamarindeiro, no município de Santa Maria da Vitória, em cumprimento a uma ordem de policiamento, quando realizaram um busca nas proximidades de um estabelecimento desativado, tendo em vista a grande incidência de ocorrências de usuários de drogas naquele local, sendo encontrado 24 trouxinhas de substância análoga a maconha.

Diante dos fatos, o material encontrado foi apresentado a Delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte:30ª CIPM
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24
Jan/23

Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia; saiba como consultar

Lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013.

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.

A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52.

Valores creditados para o estado da Bahia

  • Lote da declaração 2021: 1.363 contribuintes, totalizando R$ 3.415.065,04
  • Lote da declaração 2020: 711 contribuintes, totalizando R$ 1.500.913,0
  • Lote da declaração 2019: 370 contribuintes, totalizando R$ 617.378,38;
  • Lote da declaração 2018: 156 contribuintes, totalizando R$ 415.764,42
  • Lote da declaração 2017: 11 contribuintes, totalizando R$ 45.141,55
  • Lote da declaração 2016: 3 contribuintes, totalizando R$ 11.639,85
  • Lote da declaração 2015: 3 contribuintes, totalizando R$ 16.576,97
  • Lote da declaração 2014: 1 contribuinte, totalizando R$ 217,61
  • Lote da declaração 2012: 1 contribuinte, totalizando R$ 2.020,85
  • Lote da declaração 2009: 1 contribuinte, totalizando R$ 1.964,22.

Os contribuintes que desejam saber se estão na lista de lotes residuais precisam consultar o site oficial do órgão.

A Receita também disponibiliza um aplicativo que possibilita a consulta direta nas bases da Receita Federal, com informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Fonte:G1
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24
Jan/23

Embasa investe em nova expansão do sistema de esgoto em Luís Eduardo Magalhães

A Embasa segue trabalhando na expansão da rede coletora de esgoto em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A previsão é que, até o final deste ano, aproximadamente 48 quilômetros de rede coletora sejam implantados para beneficiar cerca de 22 mil moradores em atendimento a 5,5 mil novos imóveis do bairro Jardim das Acácias. Parte do investimento de R$ 17 milhões, com recursos da própria Embasa, será revertida também em melhorias na infraestrutura da estação de tratamento de esgotamento sanitário em operação no município. Ao final deste empreendimento, a cobertura de atendimento deve atingir cerca de 80% da sede municipal de Luís Eduardo Magalhães.



A obra tem 55% dos serviços já executados, sendo necessária ainda a instalação de três interceptores, tubulações de maior diâmetro implantadas em maior profundidade com função de transporte dos esgotos coletados do bairro até a estação de bombeamento. O engenheiro sanitarista e ambiental da Embasa, Anco Márcio Costa, ressalta que, desde o início da operação do sistema de esgotamento, em 2014, a cidade tem recebido investimentos constantes, ano após ano, para interligar novas residências ao sistema de esgotamento sanitário. “Somente em 2022, a empresa implantou 1,5 mil novas ligações de esgoto em toda a cidade, acompanhando o ritmo do crescimento imobiliário e garantindo mais qualidade de vida para quem mora em Luís Eduardo Magalhães”, explica.



Antes, em 2021, o Governo do Estado destinou R$ 7,5 milhões para beneficiar 8 mil pessoas do Loteamento Conquista com a coleta e tratamento dos esgotos domésticos. Com esse recurso, também foram construídos dois grandes tanques para garantir segurança operacional nas estações de bombeamento. Anteriormente, o Estado havia investido R$ 28,2 milhões em melhorias na operação e expansão do sistema de esgotamento sanitário, garantindo que Luís Eduardo Magalhães se tornasse, nos últimos oito anos (2014 -2022), uma das cidades mais bem saneadas da Bahia. Com a operação de 252 mil quilômetros de rede instalada, a Embasa vem tratando um volume médio de 8,8 milhões de litros de esgoto por dia em LEM, que deixam de contaminar lençóis freáticos e rios da região.

Fonte:Ascom Embasa
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Jan/23

Distrito do Rosário: O filho rico sugado e desprezado por Correntina





Quem passa ou visita o Rosário, distrito que fica bem na divisa com o estado de Goiás, e que pertence a capitania de Correntina, não entende o porquê de um local tão rico, com grandes empresas, grandes empreendimentos, viver em completo abandono.

Geralmente, os prefeitos que passaram por Correntina, não vê o Rosário com bons olhos. Para Correntina, o distrito do Rosário é um concorrente e que o quanto menos investir na Vila, melhor. O resultado é o abandono. “Não temos saúde, não temos educação, não temos infraestrutura, não temos qualidade de vida. Muitos dos trabalhadores que aqui estão residem em Posse, em Goiás, e veem trabalhar aqui todos os dias. Eles preferem deixar as famílias bem amparadas”, contou um morador.







O resultado é pouco número de eleitores, que não chega a dois mil. Recentemente a AMPOVIR (Associacao Dos Moradores E Agricultores Do Rosario) lançou uma campanha de transferência de títulos. A ideia é chegar em pelo menos quatro mil eleitores e assim começar a decidir as eleições no município. “Com um grande número de eleitores teremos força de indicar um vice-prefeito daqui, se eleger mais vereadores e assim ter mais força em Correntina”, revela um membro da associação.

O próximo passo dos moradores será a retomada da luta pela emancipação, essa de longe é mais difícil, mas os moradores sabem que essa é única forma de garantir o futuro das novas gerações do Rosário.

Fonte:Blog do Sigi Vilares
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Jan/23

CR Materiais de Construição: Super Promoção

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Jan/23

LEM agora tem a Estética Automotiva POLIDOR

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Jan/23

Apreensão de anfetaminas: PRF registra em 2022 mais de 200.000 unidades de comprimidos apreendidos na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, de janeiro a dezembro de 2022, nas rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia, 286.451 unidades de comprimidos de anfetamina, material ilícito conhecido popularmente como “rebite”. O valor apreendido nesse período representa um aumento de quase 7.000% com relação ao ano de 2021.

Esses dados mostram como essa substância ainda é, infelizmente, utilizada por alguns motoristas. 

A anfetamina é uma substância estimulante que atua no sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga, menos sono, perda de apetite e aumento da capacidade física e mental. Alguns motoristas aproveitam desses efeitos, que geram uma falsa sensação de confiança, para dirigir por mais tempo.

 A utilização dessa substância é uma conduta imprudente e que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF está sempre coibindo com muito rigor tal prática.

Na Bahia, os números registrados representam mais de 70% do total nacional, sendo que o valor recorde de 282.000 unidades de comprimidos de “rebite” foram apreendidos em uma única ocorrência na BR 116, em Feira de Santana/BA.

Vale ressaltar que, além de colocar a vida dos ocupantes do veículo e de terceiros em risco, quem é pego com essa substância responde criminalmente por porte de droga para consumo, e até  por tráfico de drogas.

Além disso, conforme o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima com penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, podendo se enquadrar também como crime de trânsito.

Principais ocorrências

Em junho de 2022, a PRF na Bahia atingiu um recorde ao realizar a maior apreensão de anfetaminas das rodovias do Brasil, retirando de circulação 282.000 comprimidos de “rebite” na BR 116, em Feira de Santana/BA. A ação, que fez parte da Operação Cerco Fechado, focada no combate ao tráfico de drogas e armas, ocasionou um prejuízo de R$ 1.692.000,00 aos traficantes. Os  pacotes de anfetamina foram localizados em uma caixa que estava no bagageiro de um ônibus. O casal responsável pelo material foi preso pelo crime de tráfico de drogas.

Já em novembro de 2022, a PRF apreendeu 1.474 comprimidos de "rebite" em uma loja de materiais diversos às margens da rodovia. A ação, que resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas, ocorreu no Km 161 da BR 407, próximo ao município de Filadélfia (BA). 

Fonte:PRF
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Jan/23

Distrito do Rosário: O filho rico sugado e desprezado por Correntina





Quem passa ou visita o Rosário, distrito que fica bem na divisa com o estado de Goiás, e que pertence a capitania de Correntina, não entende o porquê de um local tão rico, com grandes empresas, grandes empreendimentos, viver em completo abandono.

Geralmente, os prefeitos que passaram por Correntina, não vê o Rosário com bons olhos. Para Correntina, o distrito do Rosário é um concorrente e que o quanto menos investir na Vila, melhor. O resultado é o abandono. “Não temos saúde, não temos educação, não temos infraestrutura, não temos qualidade de vida. Muitos dos trabalhadores que aqui estão residem em Posse, em Goiás, e veem trabalhar aqui todos os dias. Eles preferem deixar as famílias bem amparadas”, contou um morador.







O resultado é pouco número de eleitores, que não chega a dois mil. Recentemente a AMPOVIR (Associacao Dos Moradores E Agricultores Do Rosario) lançou uma campanha de transferência de títulos. A ideia é chegar em pelo menos quatro mil eleitores e assim começar a decidir as eleições no município. “Com um grande número de eleitores teremos força de indicar um vice-prefeito daqui, se eleger mais vereadores e assim ter mais força em Correntina”, revela um membro da associação.

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Fonte:Blog do Sigi Vilares
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Jan/23

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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Jan/23

Venha colocar o pé na areia no Aldeia Praia Park

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Jan/23

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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Jan/23

Guarnição do Distrito de Roda Velha prende indivíduo por tráfico de drogas com grande quantidade de entorpecentes

Na madrugada de ontem, segunda-feira, 23, por volta da 1h40, a PM do Distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, prendeu indivíduo por tráfico de drogas com grande quantidade de entorpecentes.

Realizando rondas no Distrito de Roda Velha, foi avistado um veículo de VW/FOX, de cor prata, realizando diversas voltas na mesma quadra, o que chamou atenção da guarnição, sendo realizada a abordagem policial.



Ao interpelar um dos ocupantes do veículo, um indivíduo informou que era usuário, e afirmou que estava procurando a casa de um indivíduo de iniciais A. D. R. G., pois já havia ligado e encomendado a droga.

Durante a abordagem a este integrante do veículo, em frente a uma residência, uma porta se abriu e o indivíduo, ao avistar a viatura, tentou retornar para o interior da residência, sendo alcançado pela guarnição.

O indivíduo de 47 anos, segurava dois papelotes de substância análoga a cocaína, que foi dispensando assim que viu a guarnição. Questionado sobre a substância, o cidadão afirmou que comercializava a substância, e que já fora preso outras vezes pelo mesmo delito.

Ao ser questionado se havia mais drogas no local, ele informou que guardava uma outra quantidade em cima de uma caixa de cerveja, próximo ao fogão de sua residência, sendo entregue de forma voluntária aos policiais envolvidos na ação policial.

Diante da situação, fora dada voz de prisão ao nacional, sendo conduzido e apresentado a autoridade policial competente.

Materiais Apreendidos

78 - Papelotes de substância análoga a cocaína, todos embalados e prontos para a comercialização;

16 - Porções menores de substância análoga a maconha, denominadas de “buchas";

01 - Tablete de substância análoga a maconha, pesando aproximadamente 1kg;

02 - Pedaços de maconha pesando em média 300g;

Além de uma quantia em dinheiro de r$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), sendo uma cédula de 100, duas de 50,00, onze notas de 20,00, e duas de 2,00 reais.

Fonte:85ª CIPM
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Jan/23

TJ-BA obriga plano de saúde a custear tratamento de juiz investigado na Faroeste

O plano de saúde Sul América não quer custear o tratamento de saúde do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado na Operação Faroeste. O juiz foi contaminado com o coronavírus enquanto estava detido no Batalhão da Polícia, em Lauro de Freitas, por se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. 

O magistrado aposentado chegou a ficar internado na UTI do Hospital Aliança e pediu na Justiça que o plano fosse obrigado a custear o tratamento em clínica de reabilitação respiratória. Segundo o plano de saúde, o caso não deveria ser analisado pelo TJ-BA, e sim pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o juiz é julgado em algumas ações penais derivadas da Operação Faroeste. 

O Sul América afirma que o contrato e a legislação de regência não abarcam o tratamento solicitado em clínica de reabilitação respiratória, pois o rol de procedimentos elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo. Defendeu o dever legal de cobertura apenas dos procedimentos contemplados na referida listagem.

A decisão de obrigar o plano a realizar o tratamento, em primeira instância, foi proferida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil. O plano recorreu da decisão, que foi relatado pela desembargadora Cármen Lúcia, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA. 

A desembargadora, ao analisar o recurso, declarou que houve perda superveniente do interesse recursal, com a confirmação da liminar pela juíza Ana Claudia Silva Mesquita Braid, que obrigou o plano a custear o tratamento. Em decisão anterior, a desembargadora entendeu que não havia motivos para suspender os efeitos da liminar imposta contra a operadora.

O juiz tem 51 anos e sofreu complicações após ter Covid-19, com comprometimento de mais de 75% do pulmão. Ele teve indicação médica para ser transferido para uma clínica de reabilitação física e respiratória. A desembargadora havia escrito em um agravo de instrumento que “ainda que o plano de saúde agravante possa estabelecer cláusulas limitativas, não há de se permitir o abuso, ou seja, o estabelecimento de condições que coloquem em risco o bem jurídico tutelado ou que impeçam o tratamento adequado da enfermidade”.

“Somente o médico que assiste o paciente tem responsabilidade e competência para prescrever o tratamento mais adequado para a enfermidade que a acomete. Assim, havendo prescrição médica idônea, como no caso dos autos, não cabe ao plano de saúde avaliá-la ou questionar sua eficácia. Segundo o STJ, o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo e tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento essencial para garantir a saúde ou a vida do segurado”, asseverou a relatora. Ainda cabe recurso.

Fonte:Bahia Notícias
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Jan/23

Fundesis realiza duas inaugurações em Formosa do Rio Preto

No dia 17 de janeiro, a diretoria da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), esteve no município de Formosa do Rio Preto, para inaugurar dois novos projetos importantes para as atividades sociais e econômicas da localidade. As entregas são realizadas, por meio, do investimento do produtor rural no Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis).

A primeira, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Rio Preto (APAE), que pela segunda vez foi contemplada. Com o recurso, a Associação finalmente conseguiu construir a sede própria. Que atualmente atende, em torno de 139 famílias de pessoas com deficiências diversas, sendo autistas, down, paraplégicos, auditivos, visuais, entre outras síndromes. “Agora podemos atender muitas famílias que hoje fazem parte do nosso dia a dia. Só temos gratidão pela parceria dos produtores rurais, Banco do Nordeste e Fundesis. Sem vocês, esse sonho não seria possível”, declara o presidente da APAE de Formosa, Cláudio dos Santos.

A outra instituição contemplada é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Sucuriú e Vale do Rio Preto, em Formosa do Rio Preto. Há vários anos que a comunidade faz parte do Projeto de Transferência de Tecnologia da Aiba, que conta com o apoio técnico na produção de alimentos. E por meio dos recursos do Fundesis, a aquisição de implementos agrícolas, sendo uma plantadeira e um pulverizador, se tornou possível. Com isso, a produção aumentou significativamente, onde antes colhiam 25 sacas de milho, hoje ampliou-se para 125 sacas. Dessa forma, cerca de 180 famílias são contempladas na localidade e regiões circunvizinhas, através do uso coletivo dos equipamentos. O presidente da Associação, Alberto Ferreira, conta que o “grande desafio era procurar desenvolver a nossa comunidade, mas que agora eles irão conseguir”.

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, ressaltou a abrangência do Fundesis no oeste baiano. “Ficamos assim maravilhados com aquilo que nós viemos a conhecer. A magnitude do Fundesis é algo que transcende as nossas expectativas. Vê a sede da APAE e ouvir os relatos dos produtores, enche meu coração de alegria”, finaliza.

Fonte:Ascom Aiba
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24
Jan/23

Matrícula on-line nesta segunda e terça-feira (23 e 24) é para qualquer série do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA

O processo de matrícula na rede estadual de ensino continua, nesta segunda e terça-feira (23 e 24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O procedimento é simples e realizado pela internet por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um balanço da primeira semana de matrícula. “Chegamos a uma nova etapa da matrícula on-line, mas a orientação continua a mesma: fazer a inscrição on-line para economizar tempo e dinheiro. Não precisa gastar dinheiro com transporte, nem sair de casa, é tudo muito simples e fácil de fazer. A internet que a gente usa para enviar um meme no whatsapp ou curtir um vídeo no Instagram é a mesma internet que garante uma vaga na rede estadual de ensino”, pontuou a secretária, que assegurou vaga para todos os estudantes. “Nossa meta é que ninguém fique fora da escola, portanto eu conto com a participação de todos e todas para fortalecer essa grande mobilização: todo mundo na escola”.

Nesta fase da matrícula, os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.

A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.

Confira o cronograma da matrícula

23 e 24 de janeiro – Qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).
Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Emissão de CPF

Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.

Fonte:Ascom/SEC
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24
Jan/23

Prefeitura de Barreiras proporciona apoio e assistência para famílias vítimas das fortes chuvas no bairro Santo Antônio

 

Os estragos causados pelas fortes chuvas que caíram em Barreiras no final de semana foram sentidos em diversos pontos da cidade. No bairro Santo Antônio, várias famílias ficaram desalojadas com a inundação das casas, quando o canal que faz o escoamento das águas pluviais transbordou. O prefeito Zito Barbosa esteve no local no domingo (22) ouvindo os moradores e oferecendo apoio e assistência às famílias. Nesta segunda (23), equipes das secretarias de Infraestrutura, Assistência Social e Defesa Civil, começaram um intenso trabalho de desobstrução e limpeza das ruas, bem como cadastramento das famílias afetadas para fins de assistência.

“Montamos uma força tarefa para retirar os entulhos jogados no canal e infelizmente nos deparamos com uma situação pior do que imaginávamos. A quantidade de lixo é grande, itens como colchões, armários, sofás foram descartados pela população dentro do canal que ficou obstruído e transbordou”, destaca o secretário de Infraestrutura, Obra, Serviços Públicos e Transporte, João Sá Teles. Ele esteve no bairro em companhia do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; da subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos; da secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; e do coordenador da Defesa Civil, Thiago Kléber.

“Desde o domingo iniciamos o levantamento das famílias atingidas para oferecer o apoio necessário. Hoje servimos um café da manhã e estamos mobilizando esforços para garantir que as pessoas atingidas consigam superar este momento difícil. Vamos garantir apoio com aluguel social, quando necessário e também, assistência alimentar e emocional”, esclarece a secretária Dicíola Baqueiro. Ela destaca ainda que a Defesa Civil está avaliando a situação das casas mais comprometidas e que precisarão ser desocupadas para reforma.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), nas últimas 48 horas choveu o equivalente a 75 mililitros em Barreiras. Para o prefeito Zito Barbosa que acompanha a situação das áreas atingidas, o momento é de buscar soluções para que o problema não se agrave. “Estamos analisando cada caso de forma particular, junto com nossas equipes técnicas, buscando alternativas que possam sanar estes problemas estruturais. Claro que agora, o momento é de apoiar as famílias, pois muitas perderam móveis e alimentos, vamos apoiar essas pessoas, amparando e minimizando o seu sofrimento”, disse.

Fonte:Dircom, PMB
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24
Jan/23

Com declarações de Lula, real foi a moeda que mais perdeu o valor na última semana

Fonte:JOVEM PAN
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