O SAC promove um atendimento exclusivo a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de 1ª via de RG e CPF. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece no próximo sábado (28), em 13 unidades do interior, além dos postos SAC Cajazeiras e Pituaçu, em Salvador. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será de 8h às 12h, por ordem de chegada.  

Vale salientar que nos dois postos da capital é preciso agendar previamente através do email [email protected]. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). 

Confira os postos SAC que participam do Projeto Pequeno Cidadão: 

Cajazeiras Pituaçu Conquista II 
Feira II 
Irecê 
Santo Antônio 
Barreiras 
Porto Seguro 
Jequié 
Jacobina 
Ilhéus 
Brumado 
Senhor do Bonfim 
Itabuna 
Paulo Afonso 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda-feira (23), um foragido da justiça da Paraíba. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 797 da BR 242, trecho do município de Barreiras (BA).

Policiais estavam fiscalizando a rodovia, quando abordaram um veículo TOYOTA/HILUX. No decorrer da fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía mandado de prisão emitido pelo Tribunal De Justiça do Estado da Paraíba em setembro de 2019.

Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.

Os moradores do Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, continuam sendo beneficiados com o atendimento pediátrico para crianças de até 12, toda terça e quarta-feira, no Centro de Convivência do bairro, através de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Cidadania.

Os agendamentos acontecem pela manhã, das 10h às 11h30 e os atendimentos a partir das 14h. Lembrando que o agendamento deve ser realizado no mesmo dia da consulta. O objetivo é levar qualidade de vida para as localidades mais distantes do centro, facilitando a vida das comunidades.

No ano passado, foram realizados um total de 689 atendimentos. 

A Sala do Empreendedor, que funciona na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Luís Eduardo Magalhães, oferece uma série de serviços aos empresários e empreendedores do município, simplificando os processos e garantindo atendimento ágil e de qualidade.

Além da possibilidade da abertura gratuita do MEI, que é a formalização como microeempreendedor individual, são ofertadas consultorias e assessorias técnicas, por meio de parcerias com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), Sebrae e CrediBahia. As parcerias são fruto do programa "Amigo Empresário", que tem como objetivo impulsionar o comércio local.

Confira os serviços oferecidos
- Abertura de MEI;
- Emissão e contribuição mensal (DAS);
- Declarações anual de Simples Nacional (DASN - SIMEI;
- Declaração do Imposto de Renda (DIRPF);
- Atualização cadastral;
- Baixa de MEI;
- Emissão de certificados de comprovação de MEI;
- Parcelamentos de débitos;
- Inscrição municipal e alvará;
- Emissão de certidão;
- Cadastro para emissão de nota fiscal eletrônica;
- Levantamento de pendências.

Documentação necessária para abertura do MEI
- RG, CPF/CNH;
- Comprovante de endereço no nome da peça onde a empresa funcionará (água, luz, telefone ou contrato de locação, se não houver comprovante no nome, declaração com o RG do proprietário);
- Se casado, a certidão de casamento;
- Portar telefone celular com Internet no momento da abertura e e-mail;
- Baixar aplicativo do GOV.BR, ser Prata ou Ouro e trazer a senha do aplicativo.

Sala do Empreendedor
Endereço: Rua José Cardoso de Lima, n° 425, Centro, sala 2. Telefone: (77) 9 9855-9114.

Luís Eduardo Magalhães é o segundo município do Nordeste que mais exportou entre os meses de janeiro a dezembro de 2022, de acordo com dados do Governo Federal. O agronegócio é o grande responsável por movimentar essa economia e a soja a protagonista, representando 65% das exportações, tendo como principal destino a China. O que representou o valor total de US$ 2.259,2 milhões no período.

Confira as exportações do município em 2022:
Soja, mesmo triturada - (65%)
Tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja - (22%)
Algodão, não cardado nem penteado - (11%).

Na madrugada do último sábado, 21, por volta das 2h, câmeras de segurança da conveniência do posto Fórmula 1, localizado na avenida Enedino Alves da Paixão, no bairro Santa Cruz, flagrou imagens de um indivíduo após tentar passar R$ 10 em cervejas com cartões furtados de um veículo de uma moradora de LEM.

O indivíduo trajava bermuda, camisa azul da seleção brasileira, um boné, sandália nos pés e uma máscara no rosto. Não é a primeira vez que a residência da mulher identificada como Aila Cardoso Ferreira é assaltada na rua Dorival Caymmi, no bairro Mimoso II. Além dos cartões, a habilitação, fone de ouvido, uma pochete preta com moedas, uma bolsa preta com aproximadamente R$ 200, bolsa com brinquedos e guia do cachorro foram furtados.

O indivíduo foi visto dias depois tentando passar os cartões na Caixa Econômica Federal do bairro Santa Cruz e mesmo após bloquear os cartões através dos bancos o marginal já tentou passar os cartões novamente em outros estabelecimentos da cidade.

Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Polícia e as imagens gravadas na conveniência foram repassadas aos investigadores.

A líder consórcios representante autorizado do consórcio jockey empresa com 57 anos de mercado está disponibilizando vaga para vendedor interno(Sexo Masculino). A empresa busca um profissional proativo, comunicativo, com boas relações interpessoais, com facilidade de trabalhar em equipe.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo no WhatsApp (77) 3612-0974

Para resgatar e eternizar histórias de personalidades do município, o Museu da Pessoa lança, nesta sexta-feira (27), o livro: “Luís Eduardo Magalhães – uma cidade feita de pessoas”. A obra, publicada pelo Museu da Pessoa e patrocinada pela Galvani Fertilizantes, por meio de Lei de Incentivo à Cultura, celebra a memória da cidade a partir das pessoas que nela residem, e integra as comemorações de 30 anos da empresa em LEM.

“Para nós, tem um significado muito importante poder documentar parte da história de Luís Eduardo Magalhães por meio do olhar de seus moradores. A Galvani chegou aqui antes mesmo da emancipação do município, então a nossa história está entrelaçada
com o crescimento da região”, afirma Giovana Porteiro, gerente de Responsabilidade Social e Comunicação da Galvani.

Para que o trabalho de resgate das memórias pudesse ser feito, a equipe técnica do Museu da Pessoa preparou moradores da cidade, no que é conhecido como tecnologia social da memória. “O Museu da Pessoa tem um grande acervo que transforma histórias de vida em verdadeiras obras de arte. Nesse processo, moradores das regiões se tornam curadores”, conta Giovana.

Dona Geru

Gente querida - O projeto conta a história de gente como Gerulina Antonia dos Reis, a dona Geru, uma senhora de 87 anos, que se
mudou em 1981 com sua família para Mimoso do Oeste (atual Luís Eduardo Magalhães), em busca de uma vida melhor. Ela conta que
enfrentou muitas dificuldades e presenciou muita pobreza.

Dona Geru se tornou uma figura importante e querida na cidade, principalmente por ter realizado mais de 200 partos na localidade. Ela conta que se casou nova, nunca aprendeu a ler e escrever, morou na roça, teve dezessete filhos e viu oito deles morrerem por absoluta falta de assistência médica. Aliás, ela teve sozinha a primeira filha, e descobriu o talento que lhe acompanharia por toda a vida.


Zezé da Farmácia

José do Nascimento Pereira Ramos, farmacêutico de 61 anos, também é personagem do livro. Ele chegou em 1987, quando a população do lugarejo não passava de cinco mil pessoas. Deixou sua família na cidade de Ponte Alta e morou sozinho um tempo, no próprio imóvel equipado para ser uma drogaria. O “Zezé da Farmácia”, assim ficou conhecido por todos. Orgulhoso, conta que hoje recebe da comunidade o reconhecimento pelos serviços que sempre procurou oferecer com muito amor. Foi em LEM que José se casou e viu crescer seus seis filhos.

Saiba mais - A história da cidade pelo olhar de seus moradores está documentada no livro “Luís Eduardo Magalhães – uma cidade feita de pessoas” e em exposição virtual no site do Museu da Pessoa.

Sobre a Galvani - Empresa 100% brasileira que atua no setor de fertilizantes desde a década de 1960. É líder em produção e distribuição no Matopiba, região agrícola que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Possui unidades de mineração e beneficiamento em Angico dos Dias e Irecê, um complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães, todos na Bahia, e escritórios corporativos em Campinas (SP) e na capital paulista.

Uma gestão de frotas comerciais eficiente envolve o gerenciamento de diversos aspectos, desde a aquisição e manutenção dos veículos, até a gestão do pessoal e a logística dos processos. O objetivo dela é assegurar que todos os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente e que os veículos estejam sempre em boas condições de funcionamento, para que possam cumprir com seus objetivos.

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A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou hoje (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021.

Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%, respectivamente.

IRPF

O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,97% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens.

Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,96% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44,07% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Continua desaparecida a criança que teria sido arremessada num grave acidente entre dois caminhões, à altura da Serra da Mangabeira, próximo a Seabra.

Várias equipes realizavam buscas desde o momento do desaparecimento, mas nenhuma delas obteve êxito. A vítima foi identificada como Sophia, de cerca de 5 anos.

Familiares acreditam que a menina possa ter sido levada a um hospital por alguém que estava na cena. Por isso, eles dispuseram números telefônicos para qualquer informação que leve ao paradeiro de Sophia, dentro dessa possibilidade.

Ajude a encontrar Sophia!

Informações podem ser repassadas a:

(77) 9.8157-1345 – Weslley (Tio de Sophia)

(77) 9.8454-9524 – Weliton (Tio de Sophia)

(77) 9.9823-5012 – Dalvenisa (Avó de Sophia)

A Petrobras anunciou aumento da gasolina partir desta quarta-feira (25).

O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%.

Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, vale lembrar, ainda não foi trocada pelo novo governo e a direção continua a mesma desde o fim do ano passado.

Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, ainda está no processo de análise de curriculum.

Mantendo a estratégia de mencionar o impacto nos preços, a estatal diz que o valor sob a responsabilidade da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras diz que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”.

A estatal lembra ainda que não há repasse “imediato para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

No final da tarde de ontem segunda-feira, 23, por volta das 17h30, a equipe de Motopatrulhamento realizava rondas na Prainha do Tamarindeiro, no município de Santa Maria da Vitória, em cumprimento a uma ordem de policiamento, quando realizaram um busca nas proximidades de um estabelecimento desativado, tendo em vista a grande incidência de ocorrências de usuários de drogas naquele local, sendo encontrado 24 trouxinhas de substância análoga a maconha.

Diante dos fatos, o material encontrado foi apresentado a Delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A Embasa segue trabalhando na expansão da rede coletora de esgoto em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A previsão é que, até o final deste ano, aproximadamente 48 quilômetros de rede coletora sejam implantados para beneficiar cerca de 22 mil moradores em atendimento a 5,5 mil novos imóveis do bairro Jardim das Acácias. Parte do investimento de R$ 17 milhões, com recursos da própria Embasa, será revertida também em melhorias na infraestrutura da estação de tratamento de esgotamento sanitário em operação no município. Ao final deste empreendimento, a cobertura de atendimento deve atingir cerca de 80% da sede municipal de Luís Eduardo Magalhães.

A obra tem 55% dos serviços já executados, sendo necessária ainda a instalação de três interceptores, tubulações de maior diâmetro implantadas em maior profundidade com função de transporte dos esgotos coletados do bairro até a estação de bombeamento. O engenheiro sanitarista e ambiental da Embasa, Anco Márcio Costa, ressalta que, desde o início da operação do sistema de esgotamento, em 2014, a cidade tem recebido investimentos constantes, ano após ano, para interligar novas residências ao sistema de esgotamento sanitário. “Somente em 2022, a empresa implantou 1,5 mil novas ligações de esgoto em toda a cidade, acompanhando o ritmo do crescimento imobiliário e garantindo mais qualidade de vida para quem mora em Luís Eduardo Magalhães”, explica.

Antes, em 2021, o Governo do Estado destinou R$ 7,5 milhões para beneficiar 8 mil pessoas do Loteamento Conquista com a coleta e tratamento dos esgotos domésticos. Com esse recurso, também foram construídos dois grandes tanques para garantir segurança operacional nas estações de bombeamento. Anteriormente, o Estado havia investido R$ 28,2 milhões em melhorias na operação e expansão do sistema de esgotamento sanitário, garantindo que Luís Eduardo Magalhães se tornasse, nos últimos oito anos (2014 -2022), uma das cidades mais bem saneadas da Bahia. Com a operação de 252 mil quilômetros de rede instalada, a Embasa vem tratando um volume médio de 8,8 milhões de litros de esgoto por dia em LEM, que deixam de contaminar lençóis freáticos e rios da região.

Quem passa ou visita o Rosário, distrito que fica bem na divisa com o estado de Goiás, e que pertence a capitania de Correntina, não entende o porquê de um local tão rico, com grandes empresas, grandes empreendimentos, viver em completo abandono.

Geralmente, os prefeitos que passaram por Correntina, não vê o Rosário com bons olhos. Para Correntina, o distrito do Rosário é um concorrente e que o quanto menos investir na Vila, melhor. O resultado é o abandono. “Não temos saúde, não temos educação, não temos infraestrutura, não temos qualidade de vida. Muitos dos trabalhadores que aqui estão residem em Posse, em Goiás, e veem trabalhar aqui todos os dias. Eles preferem deixar as famílias bem amparadas”, contou um morador.







O resultado é pouco número de eleitores, que não chega a dois mil. Recentemente a AMPOVIR (Associacao Dos Moradores E Agricultores Do Rosario) lançou uma campanha de transferência de títulos. A ideia é chegar em pelo menos quatro mil eleitores e assim começar a decidir as eleições no município. “Com um grande número de eleitores teremos força de indicar um vice-prefeito daqui, se eleger mais vereadores e assim ter mais força em Correntina”, revela um membro da associação.

O próximo passo dos moradores será a retomada da luta pela emancipação, essa de longe é mais difícil, mas os moradores sabem que essa é única forma de garantir o futuro das novas gerações do Rosário.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, de janeiro a dezembro de 2022, nas rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia, 286.451 unidades de comprimidos de anfetamina, material ilícito conhecido popularmente como “rebite”. O valor apreendido nesse período representa um aumento de quase 7.000% com relação ao ano de 2021.

Esses dados mostram como essa substância ainda é, infelizmente, utilizada por alguns motoristas. 

A anfetamina é uma substância estimulante que atua no sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga, menos sono, perda de apetite e aumento da capacidade física e mental. Alguns motoristas aproveitam desses efeitos, que geram uma falsa sensação de confiança, para dirigir por mais tempo.

 A utilização dessa substância é uma conduta imprudente e que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF está sempre coibindo com muito rigor tal prática.

Na Bahia, os números registrados representam mais de 70% do total nacional, sendo que o valor recorde de 282.000 unidades de comprimidos de “rebite” foram apreendidos em uma única ocorrência na BR 116, em Feira de Santana/BA.

Vale ressaltar que, além de colocar a vida dos ocupantes do veículo e de terceiros em risco, quem é pego com essa substância responde criminalmente por porte de droga para consumo, e até  por tráfico de drogas.

Além disso, conforme o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima com penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, podendo se enquadrar também como crime de trânsito.

Principais ocorrências

Em junho de 2022, a PRF na Bahia atingiu um recorde ao realizar a maior apreensão de anfetaminas das rodovias do Brasil, retirando de circulação 282.000 comprimidos de “rebite” na BR 116, em Feira de Santana/BA. A ação, que fez parte da Operação Cerco Fechado, focada no combate ao tráfico de drogas e armas, ocasionou um prejuízo de R$ 1.692.000,00 aos traficantes. Os  pacotes de anfetamina foram localizados em uma caixa que estava no bagageiro de um ônibus. O casal responsável pelo material foi preso pelo crime de tráfico de drogas.

Já em novembro de 2022, a PRF apreendeu 1.474 comprimidos de "rebite" em uma loja de materiais diversos às margens da rodovia. A ação, que resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas, ocorreu no Km 161 da BR 407, próximo ao município de Filadélfia (BA).