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16
Fev/23

Gilmar Mendes suspende decisões que autorizaram acesso a armas

Ministro afirmou que decreto tem objetivo de 'frear' flexibilização das normas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão de todos os processos das instâncias inferiores que discutem a legalidade do novo decreto de armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – onde impõe um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. A decião foi assinada nesta quarta-feira (15).

Na decisão, Mendes pontuou que o objetivo da medida é "frear" uma "tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria".

Segundo o ministro, a suspensão dos processos nas instâncias inferiores ainda buscou evitar decisões conflitantes na própria Justiça sobre o assunto. O magistrado ressaltou que "inexiste, na ordem constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos e que a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil". 

Em linhas gerais, o decreto de Lula suspendeu novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares; reduziu os limites para compra de armas e munição de uso permitido; suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro; suspendeu a concessão de novos registros para CACs; criou um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003. O decreto também estabeleceu que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias. 

Fonte:BNews, com informações do G1
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16
Fev/23

STF autoriza apreensão de passaporte e CNH de inadimplentes

Medida não se aplicará a dívidas alimentares e a motoristas profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de algumas medidas como estratégia para obrigar inadimplentes a quitarem suas dívidas. As penalidades incluem a apreensão de passaporte ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a proibição de participar de licitações e concursos públicos.

De acordo com a decisão dos ministros da Corte, há certas condições para que as sanções sejam aplicadas. A apreensão só pode acontecer, por exemplo, caso a medida "não avance sobre direitos fundamentais" dos cidadãos e deve observar "os princípios da proporcionalidade e razoabilidade" da situação. 

Dívidas alimentares, bem como a de motoristas profissionais, também estão livres da apreensão de documentos.

Confira as regras da decisão:

- Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente

- Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone ou carta, por exemplo 

- No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal 

- Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento 

- O dispositivo autoriza o juiz a aplicar "todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias" para forçar o cumprimento de decisões judiciais 

- Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores

Fonte:A Tarde
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16
Fev/23

Prefeitura de Santa Rita de Cássia confirma novo animal com o vírus da raiva no município

Fonte:Ascom Prefeitura de Santa Rita de Cássia
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Fev/23

Governo divulga reajuste em bolsas de pesquisa; veja novos valores

Com os mesmos valores desde 2013, bolsas de mestrado e doutorado terão aumento de 40%; iniciação científica e Bolsa Permanência também terão reajuste

O governo anuncia nesta quinta-feira, 16, reajustes que variam de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Como antecipou o Estadão nesta semana, o aumento será oficializado em cerimônia às 15h no Palácio do Planalto.

Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que hoje será "um dia importante" para a educação, a pesquisa e a ciência. "Anunciaremos o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro", escreveu.

Sem reajuste desde 2013, as bolsas de mestrado e doutorado terão aumento de 40% e as de pós-doutorado, de 25%:

Mestrado - De R$ 1.500 para R$ 2.100

Doutorado - De R$ 2.200 para R$ 3.100

Pós-doutorado - De R$ 4.100 para R$ 5.200

As bolsas de iniciação científica para alunos do ensino médio e da graduação terão aumento de 200% e de 75%, respectivamente, segundo o governo:

Iniciação científica no ensino médio - De R$ 100 para R$ 300

Iniciação científica no ensino superior - De R$ 400 para R$ 700

Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado
  • Governo anuncia quinta-feira reajuste de bolsas de pós-graduação.
Fonte:Terra
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16
Fev/23

Foragido da Justiça pernambucana é preso pelo PETO da 28ª CIPM ao passar por Ibotirama em ônibus interestadual

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso pelo PETO da 28ª CIPM, na noite da última terça-feira (15), enquanto viajava em um ônibus interestadual que passava por Ibotirama.

A situação aconteceu por volta das 20h15, nas proximidades do posto da PRF. Nesse horário, os policiais receberam a denúncia de que havia um indivíduo armado dentro do coletivo e seguiram para apurar.

Ao identificar o suspeito, segundo a ocorrência, nada de ilícito foi encontrado com ele. No entanto, a consulta ao sistema revelou um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação para o tráfico, emitido pela Justiça Pernambucana.

Diante da situação, o foragido foi encaminhado para a delegacia de Ibotirama, onde ficou à disposição da Justiça.

Fonte:Gazeta 5
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16
Fev/23

MST captou quase R$20 milhões em ‘tacada’ capitalista na Bolsa


Título do MST promete 5,5% de retorno como investimento de renda fixa

Os movimentos sociais que agora, no governo Lula (PT), protestam contra a independência do Banco Central e contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto, no governo Bolsonaro tentavam a sorte na Bolsa de Valores. As primeiras emissões de Certificados de Recebíveis do Agronegócio com apoio do MST renderam a sete cooperativas mais de R$17,5 milhões. Outra conseguiu sozinha R$1 milhão em 2020.

Bom para o movimento

A independência do Banco Central é um marco de confiabilidade na economia na brasileira, incentiva investidores na hora de investir.

Contra produtivo

O título do MST promete 5,5% de retorno, como investimento de renda fixa. A economia em frangalhos não é boa notícia para investidores.

Tiro no pé

Segundo o próprio MST, em 2021 a captação de recursos da operação na Bolsa ajudaria 13 mil agricultores. Agora 13 mil prejudicados.

Outros tempos

O CRA é um investimento isento de imposto de renda e o título do MST atraiu quase dois mil investidores, sob o governo de Jair Bolsonaro.


PSD trabalha para garantir autonomia do BC que o PT tanto quer implodir

PSD acerta ida ‘amigável’ de chefe do BC ao Senado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acerta para logo após o Carnaval uma tranquila ida ao Senado e explicar a política de juros. A pauta fez Vanderlan Cardoso (PSD-GO), futuro presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), a chamar Campos Neto para jantar, nesta quarta (15). O PSD de Gilberto Kassab trabalha para proteger a independência do BC que o PT tenta implodir. Campos Neto não se opõe a ir ao Congresso, basta ser convidado.

De nada ajuda

A convocação de forma a constranger Campos Neto não deve prosperar. Até no PT há quem discorde, como o senador Fabiano Contarato (ES).

Sagrada estabilidade

O PSD é contra mexer na autonomia do BC. MDB e União, partidos da base governista, também são contra a vontade de Lula.

Vexame previsto

No Congresso, há avaliação que o BC é bode expiatório para dividir a culpa do micro crescimento do PIB, esperado para abaixo de 1%.

O frete é seu

Após cobrar até R$20 mil em jantar, o PT segue avançando com voraz apetite no bolso de trouxas com a carteira disponível. O partido abriu uma loja online e cobra R$ 63,90 em uma caneca, por exemplo.

Rastreio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que quer garantir o auxílio-creche ao já gordo salário dos juízes, dificulta a fiscalização do que é público. Exige registro de nome, documento e declaração de veracidade para conceder acesso à página da transparência do tribunal.

Papo velho

Assim como Michel Temer e Jair Bolsonaro se ressentiam da sabotagem de petistas infiltrados em seus governos, agora é Lula que faz a mesma acusação aos adversários. Mas é do PT a fama de “aparelhar” cargos.

Fonte:Diário do Poder
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16
Fev/23

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1.320. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil.

Imposto de Renda: prazo para entrega das declarações em 2023 vai de 15 de março a 31 de maio

Novo Minha Casa, Minha Vida: subsídios valem para renda de até R$ 2.640 e poderá ser aplicado para compra de imóvel usado

— Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil.

Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.

— Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse.

Política de reajuste do mínimo

Sobre o Imposto de Renda, Lula afirmou que a ideia do governo é aumentar gradativamente a faixa de isenção até alcançar R$ 5 mil.

— Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção.

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Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento.

O impasse para a definição do novo valor em 2023 é o aumento de R$ 7,7 bilhões em gastos para alcançar os R$ 1.320 propostos pelo governo ainda durante a transição.

Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real (acima da inflação) do mínimo é uma promessa de campanha do presidente e uma das prioridades da nova gestão. Durante os governos do PT, o mínimo foi ajustado considerando a variação da inflação e o crescimento do PIB.

Defasagem da tabela do IR

Isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais também era uma proposta de campanha do presidente. Ela, no entanto, tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendiam que esse novo passo ocorresse junto com uma reforma tributária.

Pressões: Combustíveis, serviços e projeções do mercado, os nós para baixar juros

A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é reajustada desde 2015. No ano passado, com uma inflação de 5,79%, chegou à maior defasagem da história: 148,10%, segundo cálculosdo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Fonte:O Globo
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Fev/23

Número de mortes bate recorde em 2021, e quantidade de nascimentos é a menor desde 2003, diz IBGE

Crescimento de 18% nos registros de óbitos é atribuído à continuidade da pandemia e representa a maior variação percentual na comparação com o ano anterior desde 1974

O número de óbitos cresceu 18% (+273 mil mortes) em 2021 e totalizou aproximadamente 1,8 milhão. Trata-se do novo recorde na série, com a maior quantidade absoluta e a maior variação percentual na comparação com o ano anterior desde 1974.

A quantidade de nascimentos, por sua vez, caiu 1,6%. Com a redução de cerca de 43 mil bebês no ano, o volume ficou próximo aos 2,6 milhões de nascimentos, o nível mais baixo da série, considerando os dados a partir de 2003, quando houve uma mudança metodológica na pesquisa.

As informações divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) integram as Estatísticas do Registro Civil. Ao analisar os dados, Klívia Brayner, gerente responsável pela pesquisa, afirma que a pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do Brasil nos últimos anos.

"Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projeções baseadas em um cenário mais ou menos estável. Mas o número de nascimentos ficou muito abaixo do que a própria projeção do IBGE mostra, e o número de óbitos, muito acima", explica a pesquisadora.

Em 2020, o número de óbitos já havia chegado ao seu patamar mais elevado (cerca de 1,5 milhão). Com a continuidade da pandemia, o número de óbitos em 2021 teve aumento superior ao observado em 2020. Na comparação com 2019, a alta foi de 469 mil mortes (+35,6%). Já no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos era de 1,8%.

O aumento da quantidade de óbitos ocorreu especialmente no primeiro semestre de 2021, com destaque para o mês de março, com 202,5 mil mortes, valor 77,8% superior ao registrado em março de 2020. A partir de julho de 2021, observa-se uma tendência de queda e, de setembro em diante, o número de óbitos começa a cair em comparação ao do mesmo mês do ano anterior.

“A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, as campanhas de incentivo à vacinação parecem ter contribuído para o recuo da pandemia e suas consequências. Há uma clara aderência entre a diminuição no número de óbitos e o avanço da vacinação no país”, avalia Klívia.

A análise por idade mostra que o crescimento no número de óbitos em 2021 foi mais intenso do que em 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Já os idosos de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais tiveram aumentos abaixo dos registrados no ano anterior.

Nascimentos

Ao longo de todo o ano de 2021, 2,7 milhões de registros de nascimento foram efetuados em cartórios brasileiros, número 1,6% menor (-43,1 mil nascimentos) do que o apurado em 2020 e que representa a terceira queda anual consecutiva na comparação com o ano anterior.

Do total de nascimentos, 2,6 milhões são relativos a crianças nascidas em 2021 e registradas até o primeiro trimestre de 2022, e aproximadamente 3% (73 mil) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.

“A redução de registos de nascimento, observada pelo terceiro ano consecutivo, parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos censos demográficos. Outra hipótese é que a pandemia tenha gerado insegurança entre os casais e feito com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada”, avalia Klívia.

Entre 2018 e 2019, a redução nos nascimentos foi de aproximadamente 3% (cerca de 87,8 mil). Entre 2019 e 2020, de 4,7% (menos 133 mil nascimentos). Quando analisada a média anual de nascimentos ocorridos no período de 2015 a 2019 (cerca de 2,9 milhões ao ano), cinco anos anteriores à pandemia, a redução em 2021 foi de 232.625 nascimentos, o equivalente a 8,1%.

Fonte:R7
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Fev/23

Hoje tem pizza com taxa de entrega grátis na Dom Castelle

Fonte:Publicidade
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16
Fev/23

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje

Programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Fonte:Agência Brasil
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Fev/23

Segurança Viária: PRF alerta sobre os riscos do excesso de velocidade nesse carnaval

Com quase 180.000 autuações, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% ocupou o primeiro lugar no ranking das infrações mais registradas pela PRF na Bahia em 2022.

A pressa fez muita gente extrapolar a velocidade limite das rodovias em 2022. Conforme levantamento da PRF BA, os controles de velocidade flagraram nas rodoviais federais baianas 176.077 veículos em velocidades até 20% superiores ao limite máximo. Outros 29.779 trafegavam de 20% a 50% acima do limite. Já 3.591 foram flagrados em patamares que superam em mais de 50% a velocidade máxima.

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, o excesso de velocidade ceifam muitas vidas todos os anos no Brasil. Para se ter uma ideia, no ano passado foram registrados aqui na Bahia, 295 acidentes que tiveram como causa a velocidade não compatível com a via. Esses acidentes deixaram 138 feridos graves e 62 óbitos.

Nos primeiros 45 dias de 2023, os números já acendem o alerta, pois já foram registrados 21 acidentes em que o excesso de velocidade é apontado como causa principal, resultando em quatro vítimas graves e quatro pessoas mortas.

Quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes graves e óbitos, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.

Por isso que coibimos com rigor tal conduta, fiscalizando e autuando os motoristas que insistem em trafegar fora do limite permitido, pois a imprudência do motorista ainda é a grande vilã e responsável pelas irregularidades de trânsito registradas nas rodovias.

Vale ressaltar que a violência no trânsito também é questão de saúde pública, pois um leito de hospital que poderia ser destinado ao tratamento de uma enfermidade do seu familiar, amigo ou qualquer pessoa que necessite, será ocupado por uma vítima de acidente de trânsito, muitas vezes evitáveis.

É muito importante observar as placas que indicam os limites de velocidade. Elas não foram colocadas naquele ponto da rodovia sem motivo. Os limites de velocidade definidos em cada local levam em consideração as condições da via, como curvas, declives, aclives, questões relacionadas à visibilidade e circulação de pedestres.

Nesse carnaval, a PRF irá intensificar a fiscalização nos pontos considerados mais críticos, com um incremento no número de policiais operando os aparelhos portáteis de medição de velocidade para reduzir o número de acidentes graves, mortos e feridos, além disso, será dada atenção às ultrapassagens em locais proibidos, segunda infração mais recorrente no ano de 2022 com mais de 34 mil condutores autuados.

As ações serão desenvolvidas, principalmente, nas BR's 101, 116 e 324, que juntas lideraram o ranking das rodovias com os maiores números de infrações registradas nas estradas federais do estado em 2022 e que estatisticamente são as que possuem maior número de acidentes.

O que acontece quando o(a) condutor(a) é flagrado(a) dirigindo com excesso de velocidade?

É aplicada multa que varia na sua gravidade conforme a porcentagem do limite de velocidade excedida. Quando ultrapassar o limite permitido em até 20%, a multa é de R$130,16 e por ser uma infração considerada média, gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De 20% até 50% acima do limite permitido, a multa é grave e custa R$195,23, gerando cinco pontos na carteira de motorista. Já acima de 50% do limite permitido, a multa é de R$880,41, por ser considerada gravíssima o(a) condutor(a) terá a CNH suspensa, conforme artigo 218 do CTB.

Vigilância constante

Seguimos atentos realizando comandos específicos, porque acreditamos que a vigilância mais expressiva nesses locais além de coibir acidentes, evitando mortes nas rodovias federais seja pelo excesso de velocidade, seja para inibir manobras arriscadas por conta de ultrapassagens perigosas, possui também um caráter educativo, chamando atenção quanto à mudança de comportamento dos condutores e a importância do respeito às leis de trânsito, garantindo a segurança viária.

Fonte:PRF
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Fev/23

Rosário segue sem água; moradores padecem, aulas são suspensas

Já se caminha para um mês desde que a bomba de abastecimento do sistema de distribuição de água do Rosário queimou e, desde então a população de mais de 6 mil habitantes sofre com a falta de água nas torneiras.

O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina) não possui bomba reserva. De acordo com a diretoria do SAAE, uma empresa foi contratada para fazer o serviço de manutenção e avaliação do poço na última semana, esta mesma empresa cedeu, provisoriamente, uma bomba para o sistema, a expectativa era de que o problema fosse resolvido, porém o abastecimento segue do mesmo jeito, com a água chegando às casas apenas algumas horas por dia, e na maioria dos casos sem pressão suficiente para encher os reservatórios.

O nosso repórter Magnum Favretto, também repórter da Rádio Rosário, conversou com o diretor do SAAE, Juarez Rocha, na manhã de ontem, quarta-feira, que informou que a prefeitura de Correntina está buscando, junto ao governo do estado, apoio para a abertura de um novo poço com maior vazão. Ele disse ainda que só a troca da bomba não foi suficiente para solucionar o problema, pois segundo o relatório da empresa contratada, a vazão do poço baixou nestes últimos anos o que acabou prejudicando ainda mais o funcionamento.

Confira os principais trechos da entrevista:

Magnum Favretto - Se houve esta baixa na vazão, por que ate antes de queimar a bomba o sistema estava funcionando normal?

Juarez Rocha - Segundo os técnicos da GEODRIL, (empresa que executou os serviços), quando na época esse poço em funcionamento foi instalado com urgência, talvez tivesse instalado o bombeamento abaixo do nível adequado. Por isso estava causando desgaste no poço e equipamentos.

Magnum Favretto - Qual solução o SAAE está buscanco a curto prazo para resolver o problema, haja vista que a abertura de um novo poço, caso realmente seja feita, vai demorar tempo.

Juarez Rocha - Parceria com a CERB (Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia) para que mande equipe para analisar os relatórios e achar uma solução para resolvermos os problemas. Há a informação que possivelmente o técnico deve chegar ao distrito do Rosário até sexta-feira.

Juarez Rocha - Por que o poder público não agiu de maneira preventiva? Já tendo um poço grande e/ou bomba reserva para evitar que chegássemos a esse ponto?

Juarez Rocha - lnstalamos um motor (novo) em junho de 2022, não prevíamos que em pouco tempo estaria danificado. Ainda existem as questões burocráticas para aquisição de outro equipamento no
mesmo ano.

Juarez Rocha - Como ficarão as cobranças nas tarifas de consumo de água com todos esses dias praticamente sem água?

Juarez Rocha – A Lei de criação do Saae: Lei no 308, de 21.06.65 diz o seguinte: Art. 90 - É vedado ao SAAE, conceder isenção ou redução de taxas dos serviços de água e de esgoto. O consumidor irá pagar somente o que consumir durante o período ou tarifa.

Juarez Rocha - Há algum prazo para a normalização do serviço?

Juarez Rocha - Dependemos de profissionais de outros órgãos e equipamentos necessários (ás vezes vem de longe), portanto será inviável garantir um prazo neste momento. Vamos aguardar o corpo técnico da CERB avaliar.

A AMPOVIR (Associação de Moradores e Agricultores do Rosário), também tem cobrado uma solução urgente por parte das autoridades, de acordo com o presidente da entidade, Filipe Santana, será protocolada uma denúncia junto ao ministério público. A entidade tem acompanhado de perto o desenrolar da situação.

A falta de água acabou causando também a suspensão das aulas presenciais na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. De acordo com a direção da escola as aulas seguirão em modelo online ate que o fornecimento de água seja normalizado.

“A cada dia a população do Rosário se sente mais esquecida pelo poder público, é revoltante ver um lugar tão importante como o nosso ser tratado com tamanho desprezo”, afirmou um morador em reclamação enviada à Rádio Rosário FM.

A Rádio Rosário FM e o Blog do Sigi Vilares seguem cobrando e se colocando a disposição do poder público e das autoridades competentes para trazer esclarecimentos para a nossa população. 

Fonte:Da redação do Blog do Sigi Vilares com informações de Magnum Favretto/Rádio Rosario FM
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Fev/23

Ofertas da Semana CLICK - Celulares e Informática

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Fev/23

Saiba como funciona o Auxílio Funeral em Luís Eduardo Magalhães

Em momentos de dor e luto, muitas pessoas não sabem a quem recorrer, principalmente quando a perda vem de forma súbita, através de um acidente, por exemplo. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania, oferece o Auxílio Funeral, benefício eventual que auxilia famílias que não podem custear a despedida ao seu ente querido.

Para ter direito ao benefício, a situação é avaliada por assistentes sociais, tanto do Plantão Social, vinculada à Secretaria da Cidadania, quanto da unidade de saúde em que o falecimento for registrado. Após comprovação da necessidade, o município fica responsável pelo custeio total do funeral, que inclui o velório na Capela Mortuária Jesus Bom Pastor, organização da cerimônia, entre outros aspectos da despedida.

Para mais informações, entrar em contato com o Plantão Social: (77) 9 9839-1770, que funciona 24h.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Fev/23

83ª CIPM prende suspeito de realizar furto no comércio de Barreiras

Na última terça-feira, 14, por volta 15h, uma guarnição da 83 CIPM realizava rondas pelo centro de Barreiras quando foi solicitada por vendedores de uma grande loja que informaram que uma pessoa havia subtraído da loja uma caixa de som da marca Amvox e através do sistema de câmeras interno haviam identificado o indivíduo.

Em posse das características do suspeito, os policiais iniciaram uma ronda intensa na região da Feira Livre, avistando um indivíduo com as mesmas vestes e com um pacote grande em sua posse. Foi realizada uma busca pessoal no indivíduo que não ofereceu nenhuma resistência. Com ele foi encontrado um simulacro de arma de fogo e uma faca, além do procurado produto de furto mencionado acima.

Na oportunidade, os policiais deram voz de prisão ao indivíduo, informando-o seus direitos legais e logo em seguida foi apresentado na delegacia de polícia para formalização da prisão.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/83 CIPM
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Fev/23

LEM: Secretaria de Segurança através da SUTRANS realiza mais uma Operação Kadron

Na tarde de ontem, quarta-feira (15), a Secretaria de Segurança, através da SUTRANS, e com apoio da GCM-LEM, realizou mais uma Operação Kadron. A operação foi realizada na rotatória da UPA, que fornece o acesso à Avenida JK. Durante as abordagens, foram retirados 6 equipamentos Kadrons. Vale ressaltar que tal equipamento é proibido por lei.

Uma motocicleta com restrição admistrativa também foi retirada de circulação. A restrição administrativa é o registro incluído no cadastro informatizado do DETRAN/ES, que impede qualquer transação com o veículo, em todo o território nacional, como também seu licenciamento.

Ainda, são permitidos todos os escapamentos esportivos que estão dentro das normas de máxima de decibéis e retenção de gases poluentes. Desse modo, caso o veículo esteja com os níveis de ruído acima do permitido, o agente de trânsito pode aplicar multa.

Fonte:SECRETARIA DE SEGURANÇA DE LEM
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Fev/23

Hoje tem rodízio de pizza no Big Steakhouse Churrascaria e Restaurante

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Fev/23

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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Fev/23

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Fev/23

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Fev/23

Bolsa Família é pago hoje a beneficiários com NIS de final 4

Adicional de R$ 150 só começará a ser pago em março

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por cada uma equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a uilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 4. O benefício, com o valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.

O programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês e tem duração prevista até o fim de 2026,. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte:Agência Brasil
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16
Fev/23

Bahia tem 77% de crianças e adolescentes que vivem com algum tipo de pobreza

A falta de acesso a saneamento básico é um dos principais males, alcançando 21,2 milhões de crianças e adolescentes do Brasil

De acordo com a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com apoio da Fundação Vale, na Bahia, 77 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza multidimensional: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

Lançada nesta terça-feira (14), em todo o Brasil, o estado mostra que ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) estão nessa situação no país. Para chegar a tal número, foram utilizados dados oficiais, da Pnad Contínua, sendo feita uma análise específica sobre a renda para alimentação.

Os dados disponíveis para todos os indicadores são anteriores a pandemia, datam de 2019 e já indicam que haviam 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação, sendo que em todos esses cenários os números só pioram.

A falta de acesso a saneamento básico é um dos principais males, alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos, seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). Logo após vem a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões).

Quando o estudo fala especificamente da Bahia, a privação de renda é a que mais afeta crianças e adolescentes. Ao todo, são 57% desse público que sofre com a falta de acesso a saneamento (48,2%) e acesso à informação (18,1%), acesso à educação (13,8%), acesso a água (10%), moradia (6%) e trabalho infantil (3,8%). Ainda a segundo a pesquisa, 77,8% das meninas e meninos do Estado são afetados por uma ou mais dessas pobrezas analisadas.

Fonte:BNews
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16
Fev/23

1ª Edição do Projeto Verão e Saúde em Barreiras promove diversão e interação na Praça Landulfo Alves

De maneira inovadora e com foco no cuidado com a saúde, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, realizou nesta terça-feira (14), a 1ª Edição do Projeto Verão e Saúde na Capital do Oeste. A proposta reuniu na Praça Landulfo Alves os moradores e turistas em um verdadeiro esquenta de carnaval com aulas de dança, zumba e ritmos ministrados pelas academias: Fátima Santos, Profit, Leandro Braga, Studio Life, Aires Health e Academia Life.

No espaço que contou com participação do secretário de Esportes, Lucas Quirino; do secretário de Cultura e Turismo, Jeferson Barbosa e do vereador Valdimiro José, também foram realizados aferição de pressão arterial, glicemia, orientações sobre as DST´s, distribuição de preservativos, avaliação e regeneração muscular, avaliação nutricional e sorteios de brindes realizados pelos acadêmicos de Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia da Uninassau.

Dona Sonira dos Santos, moradora do bairro Novo Horizonte, fez questão de participar do Projeto acompanhada de sua neta, Ana Luiza, de nove anos. “Além de cuidar da nossa saúde com essas danças e entrar no clima do carnaval, esse é um momento de rever amigos, novas amizades e incentivar nossos filhos e netos da importância das atividades físicas. A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa”, disse.

De acordo com o secretário de Esportes, o objetivo é expandir o Projeto Verão e Saúde na Capital do Oeste para os bairros do município. “Fizemos o chamado e o público compareceu nesta primeira edição do projeto que reuniu importantes academias e outros parceiros de Barreiras levando a mensagem da importância de cuidar do corpo, da mente e da saúde. Damos o pontapé inicial nessa Praça centralizada nas vésperas do Barreiras Folia com atividades ao ar livre, dando oportunidade, inclusive, dos foliões aprenderem os ritmos da folia. As próximas edições acontecerão em outros bairros da cidade”, destacou Lucas Quirino.

Fonte:Dircom PMB
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16
Fev/23

TJ-BA suspende prazos e obrigatoriedade de uso do novo uniforme da PM

Decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, na terça-feira (14).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os prazos e a obrigatoriedade do uso do novo uniforme da Polícia Militar. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, na terça-feira (14).

No documento, o TJ-BA afirmou que a mudança de uniforme das tropas da PM foi anunciada no site do governo do estado sem "nenhuma notícia de realização de licitação pública para aquisição dos novos materiais".

Por meio de nota, a Polícia Militar disse que foi informada e que cumprirá a referida decisão.

Fonte:G1
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16
Fev/23

Barreiras Folia 2023, esse será o melhor de todos com mais de 50 atrações na programação oficial

Começa já nesta sexta-feira (17) e segue até a terça-feira (21), o maior Carnaval do interior da Bahia. No Barreiras Folia deste ano, mais de 50 atrações locais e nacionais compõem a grade musical dos Circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes. Nos cinco dias de folia serão 12 blocos, 7 trios elétricos e o tradicional Carnaval Cultural, na maior festa popular de rua do país.

Após dois anos sem a realização do Barreiras Folia devido a pandemia da Covid-19, uma megaestrutura foi montada nos dois circuitos para receber com muita dança e tranquilidade, os foliões de todo Brasil. Para a garantia dessa diversão,  aproximadamente 160 policiais atuarão por dia nos circuitos e mais de 100 profissionais da saúde estarão de prontidão em pontos estratégicos com equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas.

Nesta quinta-feira (16), acontecerá a apresentação do resultado do concurso da Corte Momesca no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho. No primeiro dia oficial de folia, na sexta-feira (17), a festa terá início às 16h com Reginaldo e os Anéis de Saturno, seguida de Bela Cruz no Circuito Zé de Hermes, sendo que a entrega da chave para a Corte acontecerá às 19h, com apresentação de André Bitencourt e Banda.

Já no circuito Aguinaldo Pereira, os trios começam a tocar a partir das 21h30, e o primeiro dia de folia será animado Tayrone, Batukerê, Rubynho, Turma da Bregadeira, Augusto Reis, Kidueto, Jorge Vidal, Janderson Strondo e Companheiros do Pagode.

Confira a programação completa do Circuito Zé de Hermes:

17/02 Sexta-feira – Reginaldo e os Anéis de Saturno (16h), Bela Cruz (18h) e André Bitencourt e Banda (19h30).

18/02 Sábado – Hiltinho & Banda no Clube ABCD (16h), Luciana Lyn (16h), Jefinho Fernandes (18h), Regra Três animando o Bloco da Rola (19h) e Axefricana (19h30).

19/02 Domingo – Aender & Banda (11h), Banda Só Metais acompanhando o Bloco Neto de Momos (12h), Romeuzinho & Banda no palco (12h), O Bruxo (14h), Alexandre Leão (16h), Maurício Faísca (18h) e Jam Paim (20h).

20/02 Segunda-feira – Orquestra Dinâmica (16h), NN Banda (18h) e Metal Maluko (19h30).

21/02 Terça-feira – Remanescentes (16h), Emily Radaly (18h), Regra Três (19h) e Bosco Fernandes (19h30).

Confira a programação completa do Circuito Aguinaldo Pereira:

17/02 Sexta-feira – Tayrone, Batukerê, Rubynho, Turma da Bregadeira, Augusto Reis, Kidueto, Jorge Vidal, Janderson Strondo e Companheiros do Pagode.

18/02 Sábado – Chiclete com Banana, Black Style, Robyssão, Nosso Jeito, Vinny Nogueira, Gabriel Matos, Bela Cruz e Bosco Fernandes, Augusto Reys e Samuel Top Sam.

19/02 Domingo – Parangolé, Hugo e Guilherme, La Fúria, Baião Elétrico Elvis Elan, Willian & Marlon, Vixe Mainha, Genivaldo e os Feras, Ricardinho & Iza.

20/02 Segunda-feira – André Ramon, Tiago Aquino, O Poeta, Lincoln, Chama Nós, Marquinhos Bahia, O Kanalha e Bruno Paiva.

21/02 Terça-feira – Mambolada, Psirico, Durval Lelys, Oh Polêmico, Papazoni, Timbaladies, O Erótico, Os Bocas, Stefany & Gaby e Imenso Prazer.

Fonte:Dircom PMB
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