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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito liberou nesta sexta-feira (3), o tráfego na BR 242 após a desmontagem da megaestrutura do Barreiras Folia, o maior e melhor carnaval do interior da Bahia.

A parceria entre a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e a Secretaria de Infraestrutura, permitiu que o trecho do Circuito Aguinaldo Pereira fosse totalmente limpo, com varrição, lavagem do pavimento e retirada de lixo, possibilitando a antecipação do prazo que estava previsto para o dia 7 de março.

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito informa que as atividades físicas no percurso retornarão a partir de segunda-feira (6). “Liberamos hoje, sexta-feira, o trânsito de veículos com total segurança na BR 242, porque entendemos a importância da celeridade na liberação deste trecho da via. Em tempo, informamos para as pessoas que fazem caminhada, atividades físicas e lazer, que as pistas só serão fechadas no horário de 19:30h até 00h, somente a partir da próxima segunda-feira”, destacou Júnior Sampaio.

Como uma das ações que marcam o mês das mulheres, o governo federal vai entregar 270 viaturas a unidades que atuam no combate à violência contra a mulher nos estados e no Distrito Federal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e a entrega dos veículos faz parte também da volta do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), lançado em 2007, durante a gestão do presidente Lula. De acordo com Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, os critérios para recebimento dos estados são os índices de violência contra a mulher

O Pronasci terá 3 focos em sua nova fase: redução do feminicídio, trabalho com egressos do sistema prisional e retomada dos Territórios da Paz e Cidadania, em bairros com mais índices de violência.

Os 270 veículos serão destinados a delegacias da mulher e Patrulhas Maria da Penha, serviço para promover acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que já têm medidas protetivas de urgência. As Patrulhas incluem a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.

O mês de março será marcado pelo anúncio de diversas ações voltadas para as mulheres e comandadas pelos ministérios; a maioria dos anúncios será feita no dia 8 de março, celebrado como o Dia Internacional da Mulher. Nesse dia, as viaturas do Pronasci que serão enviadas aos estados serão exibidas na Praça dos 3 Poderes.

Ainda em janeiro, o presidente Lula anunciou que uma das principais pautas de seu governo será o combate ao feminicídio, sinalizando, inclusive, que o Brasil precisa de penas mais severas contra esse tipo de crime. Além disso, o governo deve apresentar neste mês uma lei de equiparação de salários entre os sexos para pessoas que desempenham a mesma função.

Mais uma vez Barreiras sai na frente no quesito investimentos e potencializa o destaque de Capital dos Negócios e Serviços, agora na área médica com a chegada da Clínica Heads – Dr. Gerd Schreen em parceria com a fisioterapeuta osteopata, Dra. Katiane Dias. A unidade é a primeira da Bahia e a segunda no Nordeste, após o funcionamento em João Pessoa.

A inauguração da Clínica Heads aconteceu na noite desta quinta-feira (2), e o Dr. Gerd acompanhado da Dra. Katiane recepcionou o vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho e o vereador Rider Castro, além de profissionais de saúde, imprensa e famílias dos pacientes já acompanhados.

No Brasil, o médico Dr. Gerd Schreen já possui clínicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, João Pessoa e Barreiras. A sede fica na cidade de São Paulo, e funciona desde 2014, após o médico ter se especializado em assimetrias cranianas em bebês, ao viajar para os Estados Unidos para tratar este mesmo problema na sua filha caçula. Neste período ele já tratou mais de 2000 crianças.

“Eu sou pai e conheci as dificuldades do tratamento de assimetrias cranianas quando minha filha mais nova apresentou o diagnóstico. Então, busquei especialização nos Estados Unidos e hoje tratamos as crianças brasileiras com ética, seriedade profissional e carinho. Nosso tratamento se tornou referência ao oferecer tecnologia de ponta. E depois de conhecer Barreiras, saber das potencialidades e acima disso, atender pacientes em São Paulo, encaminhados pela Dra. Katiane, resolvemos abrir a Clínica Heads aqui”, disse Dr. Gerd.

A fisioterapeuta osteopata Dra. Katiane, explica que a Clínica vai atender pacientes pediátricos e adultos no tratamento de assimetria craniana, osteopatia e tratamento avançado em coluna vertebral. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho parabenizou o investimento, ressaltando a importância da unidade.

“É uma noite memorável para a área de saúde e serviços de Barreiras e todo estado da Bahia, com a inauguração da Clínica Heads em parceria com a Dra. Katiane Dias. Agora, mães e pais que residem em Barreiras, região Oeste, Piauí, Tocantins, Goiás e demais estados nordestinos, poderão ter acesso ao tratamento especializado em assimetrias cranianas, sem precisar se deslocar a cada 15 dias para São Paulo. Tudo isso é reflexo do grande trabalho da Gestão Municipal, que tem projetado Barreiras como Capital do Oeste confirmando potencial para múltiplos negócios e serviços”, destacou o secretário.

Em Barreiras, a Clínica Heads- Dr. Gerd Schreen está sediada na Rua Guarujá, nº 108ª, bairro Renato Gonçalves.

Representantes do movimento LGBTQIA+ do Oeste da Bahia, divulgou na noite desta sexta-feira, 3, que vão realizar a Primeira Parada da Diversidade da região.

De acordo com informações, um dos objetivos é pedir justiça por Lorena Fox, transexual, encontrada morta na tarde da última terça-feira, 1, nas proximidades da Avenida Tancredo Neves, setor de condomínios do bairro Jardim Paraíso, em LEM.

Uma reunião será realizada na próxima segunda-feira, 6, as 20h, via Google Meet, para tratar do assunto.

No final da tarde desta sexta-feira, 3, pouco depois das 16h, uma colisão envolvendo uma carreta e uma Saveiro tirou a vida do motorista Sinval Nery de Amorim Neto, de 27 anos. O acidente aconteceu no KM 872 da BR 242, pouco depois do complexo da Bahia Farm Show, entre a zona rural de LEM e Barreiras.

De acordo com informações, a carreta trafegava sentido o centro de LEM, quando um ônibus a sua frente realizou uma frenagem brusca surpreendendo o caminhoneiro que tentou ainda frear o veículo para não ocorrer a colisão, mas perdeu o controle da direção invadindo a pista contrária, atingiu a lateral da Saveiro que trafegava sentido Barreiras e só parou ao ficar atravessada em forma de "L" na rodovia.

O SAMU chegou a socorrer Sinval, mas ele não resistiu aos graves ferimentos e morreu. O passageiro da Saveiro sofreu escoriações leves. O caminheiro não se feriu. A PRF registrou o acidente.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por meio da presente nota, manifesta a sua solidariedade à família, amigos e amigas de Lorena Fox, mulher trans, residente em Luís Eduardo Magalhães, cujo corpo foi encontrado na última quinta-feira, dia 02 de março.

A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ representa uma violação dos direitos humanos básicos e não deve ser tolerada em nenhuma circunstância.

Nesse sentido, expressamos o repúdio e indignação à violência contra pessoas LGBTQIAPN+, representada neste inaceitável episódio. O fato atesta a urgência pela construção de espaços em que impere o respeito, a dignidade e a igualdade, pautados nas múltiplas liberdades, sobretudo quanto à orientação sexual ou identidade de gênero. É inaceitável que, em pleno Século XXI, pessoas continuem sendo brutalmente assassinadas por essas razões.

A Universidade, enquanto espaço de diversidade, continuará seu compromisso em contribuir com promoção do respeito e da tolerância entre todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, e na cobrança por justiça e pela cultura da paz.

Assim, clamamos para que as autoridades governamentais tomem medidas para garantir a segurança e proteção de toda comunidade LGBTQIAPN+.

O atual cenário reforça a urgência pela implementação de leis que protejam os direitos, da criação de mecanismos eficazes para denunciar e punir a violência, e pela promoção da igualdade e diversidade em todas as áreas da sociedade.

Dito isso, a UFOB manifesta sua disposição aos Poderes constituídos e aos órgãos responsáveis pelas investigações para auxiliar no que for necessário e apoiar a luta pela igualdade e diversidade em nossa sociedade.

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Entrega em junho 2023

A primeira concessão de ferrovias do novo governo está sendo preparada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que espera ter um desenho do projeto no fim do primeiro semestre.

A ideia preliminar do ministério é oferecer a concessão integrada da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e de dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Os estudos de viabilidade econômica do projeto serão apresentados até o fim de abril pela Infra S.A., estatal subordinada à pasta que nasceu da fusão da Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A Fico, que terá 383 quilômetros de extensão entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), está sendo integralmente construída pela mineradora Vale como uma contrapartida à renovação contratual da Estrada de Ferro Vitória-Minas até 2057.

A Fiol é uma ferrovia que corta a Bahia e está dividida em três trechos diferentes. O trecho 1, entre Ilhéus e Caetité, já foi concedido à iniciativa privada e é administrado hoje pela mineradora Bamin. Ainda não foi ativado, mas suas obras estão praticamente concluídas.

O trecho 2, entre Caetité e Barreiras, está em construção pela Infra S.A. e cerca de 58% das obras executadas até agora. Elas evoluíram lentamente, no governo anterior, diante da escassez orçamentária.

À CNN, Renan Filho disse que o objetivo do atual governo é avançar em pelo menos dez pontos percentuais em 2023. “Com 68% das obras executadas, temos condições de oferecer a Fiol e a Fico, juntas, para uma concessão à iniciativa privada”, afirmou.

O orçamento da antiga Valec, que ficou em torno de R$ 100 milhões para avançar na Fiol em 2022, quadruplicou e alcança cerca de R$ 400 milhões neste ano.O reforço permitirá lançar em abril, por exemplo, o edital para obras remanescentes de um lote (7F) da ferrovia.

A ideia é deixar sob responsabilidade da futura concessionária tanto a conclusão da Fiol 2 quanto as obras integrais da Fiol 3 (ainda inexistentes), em um trecho que entre Barreiras (BA) e Tocantins, bem como a Fico.

Os dois potenciais objetos da concessão — Fiol e Fico — se conectam à Ferrovia Norte-Sul, já em operação, que viabiliza por sua vez o acesso dos trens aos portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA).

Renan Filho disse que o traçado da Fiol 3 ainda não tem martelo batido e que o desenho preliminar da concessão ainda pode mudar, conforme os estudos de viabilidade conduzidos pela Infra S.A., mas se mostra confiante com o avanço da agenda ferroviária nos próximos anos.

Além da Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencentes à Vale, a União já renovou antecipadamente os contratos da Malha Paulista (Rumo) e da MRS Logística. Com isso, destravou bilhões de reais em novos investimentos na malha.

Esse processo começou a ser desenhado no governo Dilma Rousseff, avançou sob Michel Temer e teve as concessões efetivamente renovadas na gestão Jair Bolsonaro.

Na manhã desta sexta-feira, 3, a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento Regional Oeste, realizou na área cívica do CPR-O, a homenagem de passagem para a reserva remunerada e despedida do Coronel PM Osival Moreira Cardoso.

O comandante da 28ª CIPM, Major PM Hamilton Ferreira, se fez presente ao evento e, na oportunidade, agradeceu ao comandante regional por todos os 41 anos de serviços prestados à sociedade baiana, destacando a sua dedicação e zelo para com o bem estar da tropa.

Uma das principais produtoras de veículos elétricos do mundo, a chinesa BYD (Build Your Dreams), se prepara para vir ao Brasil para assumir a fábrica fechada da Ford, no complexo industrial de Camaçari. As negociações estão se afunilando e uma comitiva da empresa já tem a viagem como certa.

De acordo com o colunista do UOL, Jorge Moraes, um anúncio oficial entre as empresas está programado para o próximo mês.

A viagem dos representantes chineses na próxima semana será para estudar o modelo de negócio, confirmar o número de produtos, a fábrica de automóveis, ônibus e caminhões e beneficiamento de lítio, além de analisar o início da produção para 2024.

O BNews havia antecipado o acerto entre a Ford e a BYD, inclusive com a confirmação do governador Jerônimo Rodrigues, que declarou que pretende fazer uma viagem internacional com o presidente Lula para tratar da retomada da produção de carros na antiga fábrica.

Ainda segundo o UOL, o planejamento industrial da BYD é a fabricação de 30 mil veículos inicialmente, podendo chegar à capacidade produtiva de 150 mil unidades ano.

A empresa pretende investir cerca de R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas na Bahia, gerando cerca de 1.200 empregos diretos durante o período de implantação. O dado é do protocolo de intenção já assinado, obtido pelo colunista.

As unidades produzirão chassis de ônibus e caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, além de processar lítio e ferro fosfato - de acordo com o protocolo de intenções assinado entre a BYD do Brasil, subsidiária da empresa chinesa no país, e o Estado da Bahia.

O Governo do Estado deve entrar com incentivos fiscais para viabilização do empreendimento até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que a partir de amanhã, dia 04 de março, a vacinação contra o Covid-19 estará disponível todos os sábados, das 8h às 13h, na antiga sede do PROMATI, localizada em frente ao Mercado Municipal do bairro Santa Cruz.

Todas as doses contra o Covid-19 estarão disponíveis, incluindo a da Pfizer Bivalente, para idosos com 70 anos ou mais e imunocomprometidos. Para receber a imunização, é necessário a apresentação da caderneta de vacina, um documento com foto e laudo médico, no caso dos imunocomprometidos.

Na manhã desta sexta-feira, 03, a Policia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Oeste, realizou a  homenagem de passagem para reserva e despedida Coronel Osival Moreira Cardoso, no espaço do CPRO, no bairro Vila Regina, em Barreiras.

Estiveram presentes, autoridades políticos, religiosas, que ministraram uma Palavra de Deus aos presentes, demais policiais militares, tanto de Barreiras, quanto da região Oeste da Bahia.

Coronel Osival Moreira, que trabalhou por 41 anos na Polícia Militar da Bahia e a muitos anos, sendo comandante do Policiamento da Região Oeste.

De forma interina, assumirá o comando do CPRO, o Tenente Coronel Soares.

A justiça eleitoral realizou na manha desta sexta, 3, a recontagem dos votos das eleições 2020 do município de Angical. O procedimento aconteceu após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na ultima terça 28/02, onde cassou os mandatos dos vereadores, Edimar Vieira, Nizaldo Souza e Dario Coité, ambos do União Brasil, por não cumprirem a cota de gênero no processo eleitoral.

Com a recontagem dos votos, foram eleitos, os vereadores Carlos Rocha (MDB), Natalino (PP) e Itamar (Avante).

A justiça eleitoral deve publicar ainda nesta sexta feira, o edital de convocação para a diplomação dos novos vereadores, que deverá ocorrer no início da próxima semana.