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Dez/19

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Dez/19

O recado de Moro ao presidente da OAB

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Dez/19

Augusto Nunes: Moro venceu a batalha

Fonte:JOVEM PAN
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Dez/19

Presidente interino do TJ-BA retira de pauta processos de desembargadores afastados

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, determinou nesta quarta-feira (11), a retirada de pauta de todos os processos dos desembargadores afastados na Operação Faroeste. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, e dos desembargadores Maria do Socorro, José Olegário e Maria da Graça Osório.

Os magistrados são acusados de venda de sentenças e tráfico de influências. Nesta semana, a Procuradoria Geral da República denunciou ao STJ os quatro desembargadores mais 11 pessoas, entre eles, três juízes de primeiro grau (saiba mais). Até o momento, estão presos o juiz Sérgio Humberto Sampaio e a desembargadora Maria do Socorro. Segundo a denúncia, os acusados criaram uma organização criminosa (Orcrim) para favorecer um grupo em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano.  

Fonte:Bahia Notcias
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Dez/19

Coliso entre carro e moto deixa duas mulheres feridas no centro de LEM









Na manhã desta quinta-feira, 12, por volta das 8h30, um acidente envolvendo uma moto e um carro deixou duas pessoas feridas no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Cleriston Andrade, no centro de LEM.

De acordo com informações da SUTRANS, que controlou o trânsito no local, a motociclista trafegava pela Avenida Brasília quando foi surpreendida pelo veículo que trafegava pela Rua Cleriston de Andrade, ocorrendo a colisão.

Uma equipe do SAMU socorreu os feridos para a UPA, nesse caso a condutora da moto e a motorista do veículo.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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Dez/19

Agenda West Burguer

Dia 18 tem rodzio de massas e risotos. Dia 31, a grande virada

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Dez/19

Vereador de Barreiras ganha na Justia acesso a movimentao financeira da Cmara

Após alguns pedidos informais do vereador Antonio Eugênio Barbosa (PCdoB) da Câmara de Vereadores de Barreiras, no oeste do estado, ao presidente da Casa, vereador Eurico Queiroz Filho (PRB) para ter acesso a documentações referentes a administração e emprego de recursos da Casa Legislativa, um mandado de segurança feito por Barbosa foi acatado pela Justiça local.

“Precisamos de mais transparência para a gente fazer um trabalho de fiscalização mais seguro, e aí sim com essa documentação a gente pode averiguar e apontar irregularidades”, disse Antonio Eugênio Barbosa, conhecido na cidade como Vivi Barbosa, ao justificar o pedido de acesso aos documentos. O edil também já havia feito pedidos via Lei de Acesso a Informação, sem sucesso.

Na decisão a juíza Fernanda Maria de Araújo Mello determinou que Eurico Queiroz forneça os documentos solicitados Eugênio, "no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa pessoal, sem o prejuízo de outras medidas coercitivas que se façam necessárias para dar efetividade a presente decisão".

Ainda conforme a decisão, o fato do presidente da Câmara não entregar a documentação quando solicitado pode gerar prejuízos para o vereador acionante, Vivi Barbosa.

"Na medida em que a negativa ou a demora no fornecimento dos documentos solicitados pelo vereador, na condição efetiva de representante do povo, tendo, por consequência, o interesse público que circunda tal pedido, restar prejudicado, principalmente no que diz respeito ao exercício de sua função fiscalizatória que pode, por conseguinte, levar o feito a controle externo a ser exercido simultaneamente pelos Poderes da República", explicou a magistrada.

A juíza ainda elenca o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que "além das votações, os vereadores também tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público".

"Cumpre destacar ainda, que os documentos solicitados neste caso concreto são de relevante interesse público, pois revelariam a movimentação bancária da Câmara de Vereadores, assim como os pagamentos realizados pelo órgão, os cargos comissionados existentes, entre outras informações que são do interesse de toda a população barreirense", acrescentou a juíza na decisão.

Ao determinar a entrega da documentação, a magistrada baseia sua decisão na ideia de que em um "Estado Republicano e a da total transparência no acesso a documentos públicos, sendo o sigilo a exceção".

Especialista em direito público e um dos advogados do vereador que solicitou os documentos ao presidente da Câmara, Venícius Magalhães comemorou a decisão da juíza, mas lamentou a necessidade de Vivi Barbosa ter que ingressar com pedido na Justiça para ter acesso as informações. “É uma vitória, porque é um absurdo um presidente da Câmara da maior cidade do oeste do estado, com cerca de 200 mil habitantes, a gente ainda estar passando por coisas feudais como não garantir o acesso à informação pública”, bradou.

O presidente da Câmara de Barreiras Eurico Queiroz Filho descreve na página oficial da Câmara Municipal como uma de suas promessas para o biênio 2019/2020 seria de "maior parceria com a imprensa local".

Fonte:Bahia Notcias
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Dez/19

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Dez/19

Faroeste: Desembargadores foram contra 'ida' de Marivalda para comarcas no oeste

O presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, afirmou em sua defesa no âmbito da Operação Faroeste que a designação da juíza afastada por suposta venda de sentenças, Marivalda Moutinho, foi referendada por maioria dos votos em sessão plenária para que atuasse em Formosa do Rio Preto (veja aqui). Mas registros feitos pelo Bahia Notícias mostram que desembargadores discordaram de sua designação para a área, alertando que havia “burburinhos” em relação a ela e ao juiz Sérgio Humberto Quadros, também afastado no âmbito da operação.

Em sessão do pleno do TJ-BA do dia 27 de março deste ano, Britto levou aos pares a convalidação das designações dos dois juízes para as comarcas de Formosa do Rio Preto e de Santa Rita de Cássia, ambas no oeste da Bahia. A região é alvo de disputas de terra que foram o ponto de partida para a Operação Faroeste. Nesta terça-feira (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou quatro desembargadores e três juízes acusados de vender sentenças para beneficiar o borracheiro José Valter Dias (saiba mais aqui).

Quando Britto levou os nomes para o pleno, Sérgio Humberto já tinha sido transferido desde o dia 28 de fevereiro. Já Marivalda, segundo o Diário Eletrônico de Justiça (DJE), começou a atuar em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia no dia 1º de março. Ainda assim, alguns desembargadores discordaram que os nomes dos juízes fossem referendados.

Ao apresentar os nomes dos dois, Gesivaldo disse: "É uma área que tem litígios, nós temos que ter magistrados lá pra resolver, entendeu? Cada um que aja como entender que deve agir e responderá pelos seus atos se alguém fizer alguma coisa errada”.



Ex-presidente do TJ-BA, a desembargadora Telma Britto, porém, fez um alerta. “Ao referendar a designação, vem a ser incluído. Porque na verdade, contra esses dois juízes, há muita coisa sendo dita. Não estou dizendo que é verdade...”. O presidente, então, a interrompeu. “Vossa Excelência tem alguma coisa concreta?", questionou.  "Eu voto contra, não referendo a indicação dos dois”, frisou Telma.

Gesivaldo prosseguiu: “Tem alguma coisa concreta pra se apurar? Se Vossa Excelência tiver algo contra o magistrado, eu gostaria que apresentasse por escrito para que a gente mande apurar. Porque eu não tenho apadrinhado”. O presidente apontou ainda que uma das designações inclusive já havia “caducado”, porque Sérgio Humberto não estava mais nas comarcas apontadas. Ainda assim, Telma reforçou que não era “prudente” designá-los para uma área que já era alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo que os dois juízes eram alvos da apuração.

Gesivaldo discordou, dizendo que não havia menção de nomes nos documentos do CNJ. “Pelo que eu li, que foi expedido pelo CNJ, vai se apurar a questão das matrículas, que há envolvimento de desembargadores. [...] Para mim, todos são inocentes até que provem o contrário, inclusive os desembargadores. Pra mim é indiferente. Eu não pratiquei nenhum ato, se eu praticasse eu responderia. Eu não tenho nada a ver com isso", avaliou.

O desembargador Baltazar Saraiva chegou a dizer que o magistrado estava sob apuração e que referendar a designação seria uma "carta em branco" para o presidente. "O que Vossa Excelência está dizendo, eu sei há muito tempo, há muitos anos. Eu não sou menino, não sou criança. Eu estou trazendo para referendo do tribunal. O tribunal não referenda? Acabou”, minimizou o presidente. Outros desembargadores também se pronunciaram, alertando que havia “muitos burburinhos" em relação aos dois magistrados.

Ainda assim, Gesilvaldo reforçou que eles foram designados antes da indicação do CNJ de que haveria irregularidades na área. "Quem mais ouve as coisas é a presidência. Eu sei de tudo que se passa, sei de tudo que está acontecendo, sei de todas essas conversas que tem aqui, e lamentavelmente eu me sinto enojado com tanta coisa. Agora enquanto não tiver prova ou pedido de providência de um colega desembargador ou de quem quer que seja, eu não vou pôr em dúvida a honestidade de ninguém", defendeu o presidente.

SESSÃO FORA DO AR
A discussão em que foram feitos os alertas foi obtida em vídeo pelo Bahia Notícias (veja abaixo), mas não consta nos registros oficiais disponibilizados pelo TJ-BA em seu site oficial. No dia 23 de março, a sessão era acompanhada em vídeo da redação do BN, mas foi cortada de forma abrupta.



Já no vídeo disponível no site do TJ-BA da sessão do dia 27 de março há um corte da transmissão de 11h32 – exatamente quando começa a discussão – para 11h53, quando já se está nos informes. O vídeo obtido pelo Bahia Notícias mostra até 11h42, mas chega ao fim antes de se chegar a uma conclusão. Mais de uma fonte do BN que estava presente na sessão garantiu que não houve uma definição do caso, e que Gesivaldo não questionou aos outros desembargadores se eles convalidariam a designação de Marivalda e Sérgio. No DJE do dia 28 de março consta que as convalidações não foram referendadas pelos desembargadores Telma Britto, Eserval Rocha, Ilona Reis, Roberto Frank, Baltazar Saraiva e Carmem Lúcia Pinheiro.

O BN questionou ao TJ-BA se o tribunal mantém os registros públicos do fim da sessão deste dia, que deveriam ser abertos, e se houve de fato a conclusão para que os nomes dos juízes fossem referendados para atuação nas comarcas do Oeste. Até o momento da publicação desta matéria, não houve resposta.

DEFESA DE GESIVALDO
Em sua defesa, Gesivaldo garante que não tinha nenhum interesse particular na designação da juíza para as comarcas do oeste. Veja abaixo o trecho do documento:

“No que se refere à indicação da Juíza Marivalda Moutinho, importa esclarecer que a correlata designação para auxiliar na Comarca de Formosa do Rio Preto/BA não foi oriunda de uma espontânea e tendenciosa opção deste Peticionário, e sim de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça em razão da necessidade de serem realizados correição extraordinária e mutirão naquela circunscrição jurisdicional distante da Capital baiana, cujo órgão do Judiciário local se encontrava em condições precárias, não havendo magistrados(as) interessados(as) em assumir o referido mister (DOC. 13).

Ademais, tem-se por necessário destacar que a designação da referida magistrada para auxiliar na Comarca de Formosa do Rio Preto/BA ocorreu também a pedido do então Excelentíssimo Corregedor das Comarcas do Interior, a fim de minorar os impactos negativos oriundos das referidas condições precárias daquela Comarca (DOC. 13).

Por derradeiro, no bojo de Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a designação da referida magistrada foi devidamente referendada por maioria absoluta, a demonstrar a plenitude democrática no âmbito daquela Corte (DOC. 13).”

Fonte:Cludia Cardozo/Rebeca Menezes - BAHIA NOTCIAS
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Dez/19

Homem morto a tiros dentro de casa em Riacho das Neves l



Na noite de ontem, quarta-feira, 11, por volta das 20h, Fabio Barbosa Brito, de 27 anos, foi morto a tiros no interior de sua residência localizada às margens da BR 135, em Riachão das Neves.

De acordo com informações, indivíduos encapuzados chegaram um veículo Fiat Uno, invadiram a residência e executaram Fabio a tiros.

Policiais militares de Riachão das Neves e o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras estiveram no local. Após perícia o corpo foi removido para o IML de Barreiras.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Promoo Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Voc e sua Famlia!

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Promoo Especial Diamante Azul do Grupo Santo Antonio!!!

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Hoje dia da "Quinta da Bebida" no Grupo Santo Antonio!

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Dez/19

Rider Castro assegura presena de Barreiras em certificao internacional de formao poltica



Quando se vislumbra quadros para ocupar cargos na vida pública, uma pergunta recorrente que se faz é. Será que esta ou aquela pessoa está preparada para assumir e executar as atribuições decorrentes do exercício do cargo e contribuir assim com a sociedade naquilo que se espera do mandato público?

Para responder estas e outras indagações pertinentes acerca da preparação dos quadros para a política no Brasil surgiu a iniciativa RenovaBR. Essa inovação existe para ajudar gente honesta e competente a entrar na política. A iniciativa seleciona e prepara pessoas comuns do Brasil inteiro para renovar quadros e, sobretudo, práticas da política brasileira. Não importa o partido e posicionamento. A prioridade do RenovaBR é capacitar gente disposta a dialogar e que tenha comprometimento ético.



Fundado em outubro de 2017, O RenovaBR formou naquele ano, 133 lideranças políticas. Desse total, 17 foram eleitas em 2018. Na ocasião, os integrantes do RenovaBR receberam mais de 4,5 milhões de votos e no último sábado 07 de dezembro mais uma turma se formou.

Neste ano mais de 31 mil pessoas se inscreveram no curso de formação política, um número quase oito vezes maior que o do ano de 2018. Foram selecionadas 1.400 pessoas que representam 445 cidades de todas as regiões do país. E a Capital do Oeste se fez representar pelo suplente de vereador e subsecretário de agricultura e tecnologia, Rider Castro.

Na Sala São Paulo, que acolheu a solenidade na capital paulista, a pluralidade política que caracteriza a iniciativa foi mantida, com alunos filiados a 30 partidos políticos diferentes. Como o propósito é levar pessoas comuns à política, 41% dos alunos ainda não são filiados. A representatividade, um princípio do RenovaBR, se refletiu no processo seletivo deste ano. Ao todo, foram selecionadas 433 mulheres, o que representa 31% dos alunos. Além disso, 39% se declararam preto, pardo ou indígena.

Assim como Rider, todos os diplomados receberam um Certificado Digital "RenovaBR Cidades" - certificação internacional - que terá todas as informações dos alunos. Assim, a população poderá consultar e atestar a autenticidade do curso e capacidade técnica de cada um para assumir cargo público eletivo.

O curso durou aproximadamente 5 meses. Foram 96 horas, 31 disciplinas, 204 aulas, 31 temas, 91 textos complementares, diversas atividades práticas em três eixos principais de formação: marketing e comunicação política, liderança e mobilização e desafios dos municípios e suas soluções.

“Estou muito feliz em participar dessa experiência, pela densa capacitação que ela nos proporcionou, pela qualidade dos professores e especialistas, pela profundidade dos temas abordados, tão necessários as cidades e ao nosso país. Mas especialmente por estar representando minha querida Barreiras em meio a 445 cidades de todas as regiões do nosso Brasil. Nosso desejo de servir a nossa cidade nos leva a aprimorar cada vez mais nossa formação e capacitação, para estarmos a altura do que Barreiras espera e exige daqueles que se vocacionam a contribuir na vida pública”, afirmou o Rider Castro, agora diplomado pelo RenovaBR.

Fonte:Assessoria de Comunicao
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Vai viajar? No esquea de fazer a reviso do seu veculo no Posto Cristal

Fonte:TV SIGI - A SUA TV NA WEB
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Cliente demostra satisfao no incio do procedimento capilar

Fonte:TV SIGI - A SUA TV NA WEB
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Supermercado Barateiro. O pioneiro do Santa Cruz

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No Oeste Shopping Popular tem a Kely Kids. Tudo em moda infantil!

Fonte:TV SIGI - A SUA TV NA WEB
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