Para estimular o turismo, Brasil vai isentar chineses de visto mesmo sem reciprocidade. A medida que facilita a entrada no Brasil de mais de um milhão de pessoas foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em viagem à China.

“A reciprocidade tem que ser medida e pensada no ponto de vista econômico. Está certa essa medida com a China. Tem muito mais braisleiro querendo ir para a China do que chineses querendo vir ao Brasil. Mesma coisa com os Estados Unidos.”



“Para eles faz sentido terem visto para brasileiros entrarem lá para morar ou fazer atividade diferentes do turismo. Quando é o contrário, isso não é verdade. Brasil deve promover o turismo, nosso país não é procurado – principalmente por chineses e americanos – para residência. Então essa flexibilização do visto me parece uma medida muito interessante”, completa Samy.

Presidente do STF disse que ainda não tem opinião definida sobre o assunto

Apesar de ter sido muito aguardada, por ser considerada o voto de minerva, a escolha da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária a prisão após a condenação em segunda instância não foi exatamente uma surpresa. Isso porque originalmente ela já havia votado como nesta quinta-feira (24), mostrando que pela sua visão da Constituição a presunção da inocência vale até o esgotamento de todos os recursos.

Em um longo voto, de mais de 1h40, em que ela fez tanto um histórico da posição do STF sobre isso – que foi mudando a longo do tempo -, quanto um de sua própria posição, ela disse que sempre pensou assim, mas que em 2016, quando votou de maneira contrária, foi de uma forma específica para respeitar a mais recente jurisprudência do STF sobre o assunto – que era contrário à sua ideia, mas precisava ser respeitado para não causar insegurança jurídica.

Agora, a tendência é que o desempate da questão fique com o presidente da Corte, Dias Toffoli, que apesar de afirmar que ainda não sabe como votará, uma vez que quer ouvir os debates, flerta com a contrariedade da prisão após condenação em segunda instância.



Com a suspensão do julgamento nesta quinta-feira (24), a continuidade de acontecer apenas daqui há duas semanas, talvez em mais de uma sessão, já que ainda falta um número considerável de votos de ministros.

Para além desse julgamento, neste ano, ainda podemos esperar a possibilidade de um julgamento sobre o compartilhamento de relatórios de órgãos de controle (como o Coaf) com outras instâncias sem a autorização judicial, suspensos por Toffoli, e o pedido da defesa do ex-presidente Lula de suspeição do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no caso da Vaza Jato.

Por enquanto o placar está em 4 x 3 pela manutenção da regra

STF suspende julgamento da prisão de condenados em segunda instância e só vai retomar o tema em novembro. Por enquanto o placar está em 4 x 3 pela manutenção da regra e faltam os votos de quatro ministros.

“O voto da Rosa Weber era a esfinge, o voto mais duvidoso na balança. Ela foi junto daqueles que acreditam que o trânsito em julgado vai até o limite da impunidade, que é o STF. Então o placar deve se inverter, provavelmente e infelizmente, com possibilidade de reviravolta dependendo do voto do Dias Toffoli. Ele queria uma medida intermediária, mas é algo que não agradou nem gregos e nem troianos.”



“Tudo leva a crer que o STF caminha para ajudar a impunidade a ser mantida no país. A culpa propriamente dita do mérito em questão é julgada até a segunda instância. Após isso, são apenas ritos processuais. Ou seja, o STF está flertando com a bagunça e a impunidade”, afirma Constantino.

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Uma equipe da Delegacia de Homicídios de Barreiras cumpriu nesta sexta-feira, dia 25, mandado de prisão preventiva na Capital Federal, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Barreiras. Essa ação policial contou com o apoio das forças de segurança de Brasília (DF).

O mandado de prisão é contra a autora de homicídio Daiane dos Santos Santana.

O motorista do prefeito de Serra da Ramalho (BA), foi vítima de um acidente automobilístico na tarde da última terça-feira, 22 de outubro, no trecho entre o distrito de Rosário e Correntina, no Oeste da Bahia.

Segundo informações, Adriano conhecido como “Rato”, seguia em direção à Brasília para buscar o prefeito Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), quando no referido trecho perdeu o controle da direção e capotou uma caminhonete Toyota Hilux SW4, ano 2013, cor preta, licenciada em Guanambi.

Adriano já se encontra em casa e passa bem. A caminhonete ficou parcialmente destruída. A pista molhada teria contribuído para o acidente.

Paulo Henrique Benhocci Boaroli, 26 anos, foi preso na quarta-feira (23), após uma ação conjunta entre a 30ª Companhia Independe de Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória), a Polícia Rodoviária Federal e a PM de Goiás em combate ao tráfico de drogas na região. O criminoso levava cocaína no fundo falso de um veículo. Ele foi abordado na BR-020, em um trecho localizado no município baiano de Correntina.

Foram encontrados dentro do carro modelo Kia/Sorento,placa KPJ-9635, 18 tabletes de cocaína, dois aparelhos celulares e R$ 3,8 mil em espécie. “Ele alegou ter sido pago para transportar a droga do estado de São Paulo para a cidade de Fortaleza”, contou o comandante da 30ª CIPM, major Geraldo França.

Paulo acabou encaminhado para a Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.

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