O Ministério Público Federal (MPF) moveu três ações contra a União e o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – em função da morosidade e da omissão para conclusão de processos de demarcação e titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Fazenda Grande, Cipó e Boa Vista do Pixaim, localizadas no município de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia.

A última ação foi proposta nesta terça-feira, 12 de maio. Para o MPF, as terras reivindicadas são das comunidades por direito, e a demora na conclusão dos processos pelo Incra acirra as disputas protagonizadas por fazendeiros da região, em prejuízo dos quilombolas.

Omissão e morosidade ameaçam integridade - De acordo com o MPF, o Incra vem, sucessivamente, se omitindo no seu dever legal de promover a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras reivindicadas, alegando falta de recursos. Os quilombolas de Fazenda Grande, Cipó e Boa Vista do Pixaim aguardam, respectivamente, há 12 anos, 4 anos e 11 anos a conclusão dos trabalhos pelo instituto.

Para o procurador da República Rafael Guimarães Nogueira, que atua nos casos, “a União e o Incra têm adotado o comportamento ilícito de protelar as demarcações e, além disso, têm se omitido em adotar providências efetivas para proteger a posse já existente, posse que é direito de qualquer cidadão brasileiro, independentemente do procedimento demarcatório”.

De acordo com o MPF, a omissão do Incra representa lesão à integridade da posse e da propriedade do grupo tradicional, pois a falta da delimitação das terras tem submetido as comunidades a um constante cenário de receio e vulnerabilidade, com ações intimidatórias, invasivas e de violência contra os seus integrantes por particulares que se autoproclamam possuidores ou proprietários das terras.

“A comunidade é composta de pessoas humildes, com pouco estudo e recursos financeiros, situação que lhes confere vulnerabilidade especial. Acaso se tratassem de fazendeiros, certamente já teriam cercado toda área por eles ocupada e manejado ação de usucapião para titulação. Não é o caso. São pessoas que utilizam a área comunitariamente, sem cercas integrais, o que traz grande vulnerabilidade para os seus limites territoriais e possibilita reiteradas investidas ilícitas dos vizinhos.”, afirma o procurador em uma das ações.

De acordo com a Constituição Brasileira, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” (art. 68). Passados 32 anos de sua promulgação, conforme dados oficiais relatados em documentos publicados pelo próprio Inca, apenas 127 títulos foram expedidos pelo órgão até o fim de 2018, apesar de haverem 1.749 processos de regularização abertos até o fim de 2019*.

Comunidade Quilombola Fazenda Grande – composta de cerca de 180 famílias, com 785 membros que vivem em 140 casas, a comunidade reivindica o reconhecimento e a titulação de uma área de 20 mil hectares, da qual exerce a posse tradicional há mais de 300 anos. Apesar disso, atualmente os quilombolas estão limitados a um território de cerca de 300 hectares, em função da invasão e apropriação de suas terras tradicionais por um fazendeiro local.

Certificada como remanescente de quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2007, a comunidade de Fazenda Grande teve seu processo de demarcação instaurado no Incra em 2008. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID*) da comunidade foi finalizado desde 2017, não tendo sido analisado pelo órgão para sua publicação oficial e conclusão da demarcação das terras até o momento. Já são 12 anos de espera pelo título das terras, desde que o Incra deu início ao processo.

Comunidade Quilombola Cipó – com 32 famílias e 200 membros, que vivem em 26 casas, juntos exerciam a posse de uma área de aproximadamente 836 hectares há mais de um século. A comunidade foi certificada como remanescente de quilombola em 2016, mesmo ano em que foi aberto o processo administrativo de regularização fundiária junto ao Incra.

O MPF apurou que, desde 2004 a comunidade vem sofrendo ameaças, com parte de seu território tendo sido invadido e vendido a terceiros com o apoio de familiares de político da região. Na ocasião, buscaram auxílio do Estado da Bahia e da União, sem sucesso, apesar de uma parte do território da comunidade ser oficialmente de propriedade da União.

As investidas violentas seguiram, com a derrubada de cercas onde a comunidade criava pequenos rebanhos e com o corte de árvores na área, atos que reduziram ainda mais seu espaço e meios de sustento, vivendo atualmente a comunidade às margens da BR242. Após quatro anos de espera, o processo ainda está em fase de abertura no Incra, sem previsão de início da elaboração do RTID*.

Comunidade Boa Vista do Pixaim – constituída por 320 famílias, com 1.100 membros, a comunidade ocupa 17 mil hectares há mais de 400 anos, tendo sido certificada como quilombola em 2007. Desde 2009 tramita no Incra o processo de regularização das terras, tendo órgão concluído o RTID, e voltado atrás. Em março de 2017, o Incra publicou edital com extrato do RTID já aprovado por comitê interno. Um mês depois, o superintendente do próprio Incra na Bahia tornou sem efeito a aprovação interna do documento, dando um passo atrás na conclusão da demarcação das terras, que não avançou para as próximas etapas desde então, arrastando o processo por 11 anos.

Segundo apuração feita pelo MPF, há documentos que comprovam a posse das terras da comunidade há mais de 40 anos, a partir da concessão de glebas por antiga família de fazendeiros, “tempo suficiente inclusive para sua conversão em propriedade por usucapião”.

Em 2013, a comunidade passou a ser ameaçada e constrangida por Jayme Oliveira do Amor, empresário de agropecuária da região apontado como mandante da destruição de cercas, plantações, apropriação de fontes de água usadas pela comunidade e cerceamento do uso das terras, com a circulação de seguranças armados para constranger os quilombolas. Jayme ainda é o responsável pela criação de gado confinado nas proximidades das casas quilombolas, prática que resulta na produção excessiva e nociva de poeira, causando problemas respiratórios graves em integrantes da comunidade.

Jayme, que também responde à ação do MPF junto com a Patrimonial Nossa Senhora do Socorro LTDA., já foi preso em 2014 pela Polícia Civil, junto com dois de seus funcionários, a partir de operação de busca e apreensão que localizou diversas armas de fogo de alto calibre usadas nas investidas contra os quilombolas. Em audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em 2019, os quilombolas relataram que as ameaças continuam sendo feitas. Para o MPF, a comunidade encontra-se desassistida pelos poderes públicos, com inúmeras ocorrências de turbação da posse de suas terras, qualificadas por ameaças e constrangimentos a seus integrantes, o que torna urgente a adoção de medidas da Justiça que cooperem com sua proteção.

Pedidos liminares – Na ação a favor da Comunidade Cipó, o MPF requer medida liminar que fixe prazo máximo de um ano para a elaboração, conclusão e efetiva publicação do RTID; fixação de marcos e placas indicativas dos limites da área tradicional; sob pena de multa diária de pelo menos R$10 mil. Na ação a favor da Comunidade Boa Vista do Tupim, também requer medida liminar que determine a fixação de marcos e placas nos limites das terras da comunidade sob pena de multa de R$10 mil por dia, além de determinar à Jayme Oliveira do Amor e à Patrimonial Nossa Senhora do Socorro que se abstenham de turbar e esbulhar a posse das terras quilombolas.

Pedidos finais – Nas três ações, o MPF requer a condenação da União e do Incra na obrigação de adotar todas as providências administrativas necessárias à conclusão dos processos administrativos de titulação e demarcação das comunidades remanescentes de quilombos, seguindo as etapas formais para conclusão do processo até a efetiva publicação de portarias reconhecendo e declarando os limites de cada uma das terras quilombolas. Requer, ainda, a fixação de marcos e placas indicativas dos limites das áreas das comunidades.

*O que é o RTID? De acordo com o Incra, o RTID é o resultado dos trabalhos realizados para identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O RTID aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas.

Confira a íntegra das ações ajuizadas pelo MPF e respectivos números para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e):

ACP a favor da Comunidade Quilombola Fazenda Grande, proposta em 12/05/2020 - 1002530-76.2020.4.01.3303

ACP a favor da Comunidade Quilombola Cipó, proposta em 24/03/2020 - 1001781-59.2020.4.01.3303

ACP a favor da Comunidade Quilombola Boa Vista do Pixaim, proposta em 21/11/2019 - 1004783-71.2019.4.01.3303

*Os dados relativos a processos em andamento e concluídos no Incra foram obtidos nos documentos acessíveis em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-processosabertos-quilombolas-v2.pdf e http://www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-andamentoprocessos-quilombolas_quadrogeral.pdf (acessados pela última vez em 15/05/2020).

O ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, começou a coletiva de despedida do cargo nesta sexta-feira (15), na sede do Ministério, dizendo que a saída foi uma escolha, e destacando que não aceitou o convite pelo cargo, mas porque achou que podia ajudar o Brasil e as pessoas. "A vida é feita de escolhas e eu hoje escolhi sair. Dei o melhor de mim nesse período aqui", disse o ex-ministro que durante a fala não especificou o motivo pelo qual deixou a pasta. 

Teich apresentou carta de exoneração da chefia da pasta também nesta sexta, menos de um mês após assumir a função e substituir Luiz Henrique Mandetta no cargo.  

Os ministérios do governo Bolsonaro já sofreram mudanças de comando 11 vezes desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu em janeiro de 2019. As mudanças incluem rebaixamentos, pedidos de exoneração e troca de comando entre as pastas. Ao todo sete ministros deixaram o governo em definitivo. 

Durante o discurso o médico ressaltou que não é simples estar a frente de um Ministério como o da Saúde, principalmente em um período "tão difícil". Em seguida fez agradecimentos à equipe da pasta. "Conduzir a saúde é trabalho de muita gente e de um grande time, tenho honra e prazer de estar ao lado dessas pessoas que sempre me apoiaram e trabalharam por esse país", destacou Nelson Teich. 

Ele ainda ressaltou que a condução da Saúde é uma "missão tripartite", que inclui o Ministério, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e as secretarias estaduais e municipais.

Teich disse ainda que deixa a pasta com um plano estratégico traçado. "Foi iniciado e deve ser seguido", acrescentou. "Deixo um plano de trabalho para auxiliar os secretários municipais, estaduais, prefeitos e governadores a entender o que está acontecendo e definir os próximos passos", afirmou. 

Por fim, Teich agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de ter feito parte do Ministério da Saúde. "Era uma coisa muito importante para mim", destacou Teich ao citar que foi criado sistema público, uma fez que estudou a vida inteira em instituições públicas.

A empresa biofarmacêutica californiana Sorrento Therapeutics anunciou, nesta sexta-feira (15), ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano da covid-19  e liberar o vírus do corpo em quatro dias.   

Segundo o portal da Jovem Pan, o anticorpo, conhecido como STI-1499, pode oferecer “100% de inibição” a covid-19. Além disso, permitiria a chegada de um tratamento meses antes de uma possível vacina ao mercado. O laboratório, inclusive, estaria desenvolvendo um remédio com base nesse anticorpo, que deve ser testado em pacientes já infectados. 

“Queremos enfatizar que existe uma cura. Existe uma solução que funciona 100%”, afirmou o Dr. Henry Ji, fundador e CEO da Sorrento Therapeutics, em entrevista a Fox News. “Se conseguirmos colocar esse anticorpo neutralizante no corpo humano, não será mais necessário o distanciamento social e a sociedade poderá abrir sem medo”, completou.

Os testes teriam sido feitos em laboratório, com o vírus in vitro. Agora, a empresa pretende pedir prioridade na liberação do medicamento aos agentes reguladores da saúde nos Estados Unidos, para que o remédio chegue o mais rápido possível à população. “Nosso anticorpo STI-1499 mostra um potencial terapêutico excepcional e pode salvar vidas após ser aprovado pela agências reguladoras. Nós estamos trabalhando dia e noite para que esse produto seja aprovado e disponibilizado ao público”, disse o CEO em comunicado aos investidores.

De acordo com o laboratório, a fábrica em San Diego tem capacidade para produzir 200 mil doses do medicamento por mês. Antes mesmo da aprovação, a Sorrento vai produzir 1 milhão de doses.

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Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (15). (Foto: Gazeta 5)

O enfermeiro Jackson Weliton Teixeira de Souza (foto) morreu em um acidente envolvendo um carro e uma moto, na manhã desta sexta-feira (15), na BR-242, próximo ao povoado de Cipó, no trecho de Muquém do São Francisco.

Conforme informações, Jackson saiu de Ibotirama e seguia para Morpará, onde assumiria plantão. Ele foi atingido por um Fiat Pálio e arremessado em uma ribanceira, não resistindo aos ferimentos.

No carro, uma pessoa ficou ferida e foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional Velho Chico. O motorista deixou o local, que foi isolado por guarnições da 28ª CIPM. 

Na madrugada desta sexta-feira, 15, uma carreta baú tombou parcialmente na entrada que dá acesso a BR 135, nas proximidades do distrito industrial de Barreiras.

Segundo informações, o motorista teria confundido a entrada, já que há uma de retorno e outra que segue sentido Piauí, e ao voltar de ré, acabou perdendo o fundo da carreta e tombando no barranco.

O condutor da carreta seguia de Araras/SP com destino ao estado de Pernambuco, carregado de suco artificial em pó.

Policiais militares auxiliaram no local para evitar o saque da carga até a chegada de uma empresa de guincho.

Acidentes neste trecho são corriqueiros.

Reaberta na segunda-feira (11), a Policlínica Regional de Barreiras atendeu em três dias um total de 227 pacientes em nove especialidades médicas e exames de imagem, como tomografia, ressonância magnética e eletroencefalograma. A unidade foi a primeira a retomar os serviços desde que as policlínicas foram fechadas em toda a Bahia no início da pandemia de covid-19, como forma de conter o avanço da doença no Estado.

Em alinhamento com os gestores municipais, o Governo do Estado iniciou o processo de abertura gradual dos equipamentos. Como critério estabelecimento, apenas as cidades que não tiverem registro de novos casos do coronavírus durante 14 dias poderiam retomar as atividades. As unidades de Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim estão previstas para abrir na próxima segunda-feira (18). As policlínicas de Valença, Irecê e Guanambi também estavam previstas para abrir na mesma data, mas por conta do aumento de casos positivos de covid-19, os prefeitos optaram por um adiamento.

"Os prefeitos se reuniram e decidiram que irão aguardar a diminuição do número de casos confirmados de coronavírus entre os municípios consorciados. Eles voltarão a realizar assembleias no final de maio para reavaliar a situação e debater a possibilidade de fazer a abertura das unidades em junho", explica Joana Molesini, coordenadora de gestão regionalizada da Secretaria da Saúde (Sesab).

As unidades de Jacobina, Juazeiro, Alagoinhas, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista não possuem previsão de reabertura, pois ainda apresentam casos confirmados recentemente. A Bahia conta com 16 policlínicas regionais, que atendem a cerca de dois milhões de pessoas.

Critérios de segurança

A Sesab também estipulou a testagem das equipes como critério para a reabertura dos serviços e atendimentos das policlínicas. As equipes médicas e de apoio administrativo, incluindo agentes de segurança e motoristas, que atuam nas policlínicas estão sendo submetidos a exames para detecção da Covid-19 e a cada 15 dias os exames serão repetidos. Os funcionários que tiverem o diagnóstico confirmado ficarão em isolamento domiciliar.

Além destas ações, para diminuir o risco de contaminação, as unidades deverão reduzir o fluxo de pessoas, manter os assentos das recepções organizados de modo que os pacientes se acomodem intercalados, cumprindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro, minimizando o possível contato entre os pacientes. Também será reduzido o acesso de pessoas nos refeitórios simultaneamente para evitar aglomerações, dispondo as cadeiras para uso intercalado, com manutenção do distanciamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Transporte

Os pacientes transportados nos micro-ônibus das policlínicas passarão por uma triagem no seu município de origem antes de entrar no veículo. As pessoas que apresentarem mais de um sintoma compatível com a doença, como temperatura acima de 37.8, não poderão embarcar e serão encaminhadas a uma unidade de referência. A lotação máxima do micro-ônibus será reduzida para 50%. As janelas devem ficar abertas para circulação do ar e o uso do ar-condicionado evitado. Os usuários do veículo devem ficar distantes uns dos outros, de forma que em cada assento duplo permaneça apenas uma pessoa.

Teich se demite após 28 dias no cargo e Nise Yamaguchi pode ser ministra da Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira, segundo informou o próprio ministério, e a médica Nise Yamaguchi é um dos nomes favoritos para o cargo.

Yamaguchi participava de um evento no Palácio do Planalto quando, ao final, foi convidada pelo presidente a subir com ele para seu gabinete, no terceiro andar. Eles estão reunidos neste momento

Teich assumiu no lugar de Luiz Henrique Mandetta há 28 dias, em 17 de abril. Ele apresentou seu pedido de demissão um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro exteriorizar seu desagrado com o auxiliar ao se referir a ele pela pronúncia aportuguesada do seu sobrenome.

Outro nome citado para o cargo é do ex-ministro de Cidadania Osmar Terra. Médico e tendo no currículo o comando no combate à gripe H1N1, que matou quase 800 pessoas em 2019 no Brasil, Terra defende como Bolsonaro o isolamento apenas parcial da população.

No dia de sua posse, Nelson Teich disse que tinha “alinhamento completo” com o presidente Jair Bolsonaro, mas nos últimos dias apresentou desentendimentos sobre medidas do governo, como o decreto que ampliou a definição de “serviços essenciais” para incluir salões de beleza e academias de ginástica.

Bolsonaro andava irritado com o fato de Teich não ter seguido sua orientação incluindo o medicamento cloroquina ou hidroxicloroquina no tratamento dos pacientes de novo coronavírus. Essa tem sido uma pregação insistente do presidente, mas o ministro nunca a avalizou.

Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, 31.790 profissionais de saúde já testaram positivo. Esse número foi apresentado pelo secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, em coletiva de imprensa nessa quinta-feira (14).

A informação vem do SUS Notifica, sistema criado desde o início da pandemia para reunir os dados dos estados. Ele mostra que há ainda 199.768 profissionais da área com suspeita de Covid-19 e 114.301 estão sob investigação. Outros 53.677 casos de profissionais de saúde foram descartados.

Assim como na Bahia (saiba mais aqui), as modalidades mais atingidas com casos suspeitos são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermeiro (16,9%), médico (13,3%) e recepcionista (4,3%).

Ao analisar os dados, Macário ressaltou que a curva de casos no Brasil sinaliza uma tendência de alta, como ocorre nos Estados Unidos, que são o atual epicentro da doença. “Estamos numa tendência crescente principalmente por conta do quantitativo de testes assim como a transmissão que está ocorrendo em várias cidades. Estamos em uma ascendência no número de óbitos [por Covid-19], mostrando que a situação epidemiológica é de alerta no Brasil. Não há perspectiva de estabilização ou diminuição”, pontuou o secretário.

Só nesta semana, o país passou a Alemanha e a França em número de diagnósticos positivos, chegando a sexta posição mundial, com 202.918 casos oficialmente confirmados. O número de mortes é 13.993.

A presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Ana Rita de Luna, repudiou a declaração do Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, sobre a adesão dos médicos ao chamamento público em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com a médica, a fala do gestor desrespeitou a classe. Ela também citou a falta de aumento salarial.

"Como presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, coloco minha indignação a respeito de uma fala que desrespeita a classe médica. Segundo ele, os médicos não se importam com a população ao não fazer a adesão ao chamamento aos atendimentos de UTI e emergências Covid-19. Estamos há dez anos sem concurso público e aqueles que são concursados estão sem aumento salarial e reposição da inflação", disse.

"Quero lembrar que o senhor deixou precarizar as relações de trabalho e também os calotes e atrasos dos pagamentos. Quero respeito com a nossa classe que está sofrida", completou.

Diretora de comunicação da Sindimed-BA, a médica Clarice Saba endossou as críticas e destacou o atraso de salários. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) negou o atraso nos pagamentos (leia mais aqui).

"Os médicos estão na linha de frente, trabalhando, sem receber o salário, muito atraso. Mesmo assim não estão desistindo de trabalhar. O senhor quer colocar a população contra os médicos", afirmou.

De acordo com a Sesab, são 400 vagas para médicos disponíveis.

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